Por José Trindade
A semana de véspera do carnaval se encerra envolta a dois números contraditórios, e não estamos falando de números construídos para o ardor da disputa política. De uma maneira geral estamos acostumados a números negativos, sendo que nossa imprensa tupiniquim sempre se satisfaz com a grandiloquência numérica positiva, ou na maioria das vezes, negativa.
Esta semana o IBGE divulgou os dados consolidados de evolução (taxa real) do crescimento do PIB brasileiro de 2010, não alcançamos a China, mas ficamos pertos: 7,5%. Entre as vinte maiores economias o Brasil foi em 2010 a terceira de melhor desempenho. Comemorar, certamente, e na véspera das folias de momo fica melhor ainda, porém com moderação.
Quatro aspectos devem ser ressaltados nesse número: primeiro que a última vez que o Brasil atingiu taxa semelhante a essa foi em 1986 (7,4%), basicamente condicionado na época pelo chamado Plano Cruzado (Governo Sarney), por mais que, semelhantemente ao ocorrido em 2010 tenha sido fruto de expansão do mercado doméstico e do consumo popular.
Segundo, que o referido número mandou para as “cucuias” ou “cacuias”, como queiram a pretensa verdade que o Brasil teria uma “taxa natural de crescimento” ou “taxa de crescimento potencial” cujo limite seria 3,5% ou 4%, a depender do calculista de plantão. As diversas consultorias e os economistas do Banco Central sempre tiveram esta condição enquanto ponto forte dos seus “modelos” de crescimento da economia nacional, fato que, como veremos, repercute bastante nas decisões sobre outra taxa famosa e problemática: a de juros.
Terceiro ponto central refere-se à conjuntura em que se deu a referida taxa de crescimento. Hoje, que os diga o tucanato de plantão, parece que a crise de 2009 não teria sido além de um fato episódico mal lembrado. Entretanto, a “pior crise do capitalismo ocidental dos últimos sessenta anos” (Joseph Stiglitz), não nos parece que foi “marolinha”, por mais que as ações e a capacidade política governamental a tenha nacionalmente assim tornado. Vale lembrar que no auge da crise, ainda não equacionada do capitalismo central, os maiores grupos bancários estadunidenses ou foram parcialmente ou totalmente estatizados (banco IndyMac em julho de 2008; seguradora AIG, setembro de 2008; Fannie Mac e Freddie Mac, setembro de 2008, e assim adiante).
De fato a crise de 2009 rompeu um ciclo de crescimento trimestral que em setembro de 2008 já compreendia treze trimestres de crescimento ininterrupto, com início no segundo semestre de 2004. A recuperação em alto estilo em 2010 deve-se tanto as acertadas políticas fiscais adotadas, especialmente estimulo ao consumo com desoneração em setores da chamada linha branca (eletrodomésticos) e automobilística; acrescentem-se as políticas de transferências de renda aos segmentos mais pobres via políticas compensatórias como o bolsa família; porém central representou a recomposição do salário mínimo nos últimos anos foi, fator que alavancou a demanda e estimulou o crescimento.
Por último há de se considerar que a taxa de 7,5% foi obtida em quase 1/3 na indústria, possibilitando, por outro lado, elevado crescimento no emprego formal. No ano de 2010 foram gerados quase 2,5 milhões de empregos com carteira assinada, reforçando a percepção de que é possível romper as barreiras da informalidade e gerar emprego de melhor qualidade no Brasil.
Falamos no início de dois números, pois o segundo se trata da permanente catequese do Banco Central: a elevação da taxa de juro básica da economia, que no caso brasileiro constitui a taxa média dos financiamentos diários para títulos do governo federal apurados no chamado Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC).
A famosa taxa SELIC é definida pelo todo poderoso Comitê de Política Monetária (Copom), sendo que há duas décadas as definições seguem um “cardápio” semelhante: o uso da elevação da referida taxa enquanto panaceia de solução para diversos problemas, desde possíveis déficits orçamentários até possíveis elevações na taxa de inflação.
Parece-nos, como antes o Professor Emir Sader aqui alertou (conferir PD13), que o uso do mecanismo de juros além de pouco criativo alimenta os circuitos especulativos, dragando recursos públicos que poderiam ser mais bem direcionados para uso social, para remuneração de títulos da divida estatal e alimentando desequilíbrios orçamentários futuros, cuja eterna inteligência monocórdica terá no receituário uma nova elevação da momesca taxa Selic.
Como vocês notam números inúmeros não são fáceis!
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