BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Rio de Janeiro, encaminhou representação à Corregedoria-Geral da Câmara dos Deputados para que seja aberto processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Segundo a OAB-RJ, ele fez declarações de teor discriminatório em relação à população negra e aos homossexuais em um programa de TV veiculado na segunda-feira. Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, as declarações contém um teor “altamente ofensivo de cunho racista e homofóbico” .
“O deputado deixou explícita a hostilidade a esses setores da sociedade brasileira [negros e homossexuais]. Ele manifesta ódio e desqualifica aquele ou esse grupo da população. Parece-me que isso não condiz com as responsabilidade de um parlamentar.”
Em um quadro de um programa humorístico, Bolsonaro foi perguntado sobre qual seria sua reação caso seu filho se apaixonasse por uma negra.
O deputado respondeu que não “corria o risco” porque os filhos foram “muito bem educados” e não viveram “em ambiente de promiscuidade”. Ainda ontem, a Comissão de Direitos Humanos da Casa pediu que o caso seja investigado. Bolsonaro foi à tribuna se defender. Ele disse que se confundiu e achou que a pergunta se referia a homossexuais.
“Cada vez que ele se defende complica mais a situação jurídica”, afirmou Damous. Ele ressaltou que, apesar de homofobia não ser tipificada como crime, como ocorre com o racismo, a declaração é “ incompatível” com o cargo ocupado pelo deputado. A pena mais grave que pode ser aplicada em um caso de quebra de decoro é a perda do mandato.
(Agência Brasil)
Nossos comentários (PD13): Não há como deixar de observar que Bosonaro não é caso isolado, as declarações do mesmo são comuns a diversos outros parlamentares e mesmo dirigentes de instituições, basta ficar atento a mídia em geral e as declarações públicas.
O discurso discriminatório em diversas faixas da sociedade brasileira e reproduzida de forma cotidiana nos meios de comunicação tornaram questões importantes em fatos de uso cômico. Não poucas vezes escutamos as mais variadas piadas com tônica do tipo da praticada pelo parlamentar.
A abertura de processo por “quebra de decoro” é o mínimo que se exige, e a atenção das diversas entidades e da sociedade civil como um todo se faz imprescindível. É importante que o Congresso Nacional dê exemplo da não tolerância com práticas, falas e fatos racistas e homofóbicos.
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