Espaço de debate, crônica crítica do cotidiano político paraense e de afirmação dos pressupostos de construção de um Pará e Brasil Democrático e Socialista!

Editor: José Trindade



sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz 2011 a todos!

O ano de 2010 foi de vitórias para nós brasileiros. Fomos um dos primeiros países a mostrar solidez na saída da crise que assolou o mundo capitalista e devastou seriamente instituições e países ditos superiores ao nosso (e ainda há economias na UTI). Mostramos, mais uma vez, bom senso e inteligência ao eleger a primeira mulher presidente do Brasil; não pelo fato em si de ela ser mulher, mas pela sua capacidade indiscutível de avançar o que vem sendo feito de bom no país.
Foi também ano de vitória pela demonstração que não estamos mais tão a mercê da imprensa como em anos anteriores. Qualquer coisa que a grande imprensa apresentasse aos brasileiros era tida como verdade incontestável. Neste ano, principalmente por conta das eleições, certamente, mostramos maior discernimento e uma capacidade de argumentação mais refinada. Uma nação sem pessoas com senso crítico tende a ser norteada pelo interesse de um pequeno grupo que está no comando das decisões de poder. Estamos melhorando neste ponto, mas ainda há muito espaço para avançar.
É igualmente motivo de comemoração o sentimento de coletividade que aos poucos se enraíza no país. Individualistas ainda somos, e isso é algo que não se modifica no curto (e até médio) prazo, uma vez que temos enraizado tal comportamento fruto de uma imposição social (imposição do sistema, por assim dizer). Porém, quando ficamos felizes ao constatar nos últimos anos que milhões de pessoas saíram da miséria, que outros tantos ascenderam à classe média, que mais pessoas têm onde morar e o que comer, que mais empregos estão sendo gerados etc., é um forte sinal de que estamos um pouco mais preocupados com as questões nacionais e mais solidários para com o próximo. Também podemos melhorar neste ponto.
Bem, sabemos que as vitórias dos últimos anos são de grande importância para o processo de transformação social que estamos vivenciando em anos recentes, mas igualmente estamos cientes que muito ainda precisa ser feito. Sabemos que para alcançar um país mais igualitário e desenvolvido temos que manter e até acelerar o que vem sendo realizado de bom pelos governantes e por cada um de nós.
Ainda temos pessoas em situação de miséria e pobreza em nosso país. Ainda há pessoas que em 2010 passaram fome; ficaram sem teto, sem renda, sem assistência do poder público e, alguns, ainda sem esperança de dias melhores.
Cabe a todos nós no ano vindouro buscar por soluções para resolver (ou no mínimo amenizar) os problemas que ainda afligem muitos de nossos compatriotas (e por que não ajudar também os de outros países?). Aos detentores de poder para executar as políticas, que façam bem seu trabalho de maneira a melhorar a vida das pessoas ainda desamparadas.
Mas todos nós temos um poder, independentemente de nossa presença ou não entre os responsáveis pela elaboração e implementação de políticas: o de pensar. Podemos praticar de maneira mais intensa o exercício de pensar em propostas para melhorar nosso país. Ideias aqui, sugestões ali, conversa com amigo, um vizinho, a pessoa ao seu lado no ônibus, no avião, na fila etc. Com pequenos gestos certamente pode-se construir uma maior conscientização e isso certamente terá reflexos positivos no conjunto da obra, ou seja, na sociedade como um todo.
Que em 2011 possamos desenvolver de maneira mais fértil nossa capacidade de ser pensante, de ser dotado de poder para transformar a sociedade. Que tenhamos mais sede por melhorias, tanto pessoal quanto coletiva. E, mais importante, que tenhamos sabedoria para compreender que as melhorias que desejamos ao coletivo só serão conseguidas com a participação de todos. Vamos fazer valer o fato de vivermos em país democrático!

Feliz Ano Novo a todos! E que venha 2011!
Saudações sinceras da turma do Proposta Democrática.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Trabalho de Governo, conquista popular

A partir desta postagem passamos a levar a público a edição Trabalho de Governo, conquista popular, que divulga parte das ações, obras e políticas públicas realizadas pelo Governo Popular, publicação da Secretaria de Estado de Comunicação. 

Consideramos que estamos somente no início da defesa das conquistas implementadas pelo PT e seus aliados no estado do Pará. Sabemos que as críticas e acusações vazias serão intensas nos próximos meses, o que, diga-se de passagem, foi permanente durante todo o exercício governamental.

Os setores conservadores, os empresários da Grande mídia e o udenismo psdebista estarão juntos.

A defesa do que realizamos, do projeto de um Pará de Todas e Todos, aliado a defesa do futuro Governo Dilma enquanto parte da Revolução Democrática Brasileira, são componentes das tarefas de construção de um Brasil Democrático.

Nesse primeiro post Habitação será o destaque: nestes quatro anos de governo o investimento anual em habitação superou R$ 160 milhões, novo patamar em relação a realidade histórica do Pará:


Mais de R$ 160 milhões por ano para construir casas populares

Em quatro anos, o Governo do Pará investiu mais de R$ 670 milhões na construção e melhoria de 17.290 moradias em todas as regiões do Estado.


O Governo Popular contratou junto ao PAC cerca de um bilhão de reais, R$ 800 milhões do governo federal - via Caixa Econômica Federal - e R$ 200 milhões do Estado para investimentos nos municípios de Santarém, Marabá, Castanhal e na Região Metropolitana de Belém. São 73 empreendimentos que incluem melhorias habitacionais e construção de habitações, saneamento integrado com implantação e ampliação de redes de água, captação, produção e tratamento de água, implantação de redes e tratamento de esgoto, pavimentação e calçamento de ruas, construção de equipamentos comunitários e regularização fundiária, afora as obras do Credicasa, Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Habitação de Interesse Social.


Conjunto Maria Bibiana Rodrigues

Em Castanhal, 86 famílias da comunidade Jaderlândia receberam, em maio de 2010, a segunda etapa do conjunto habitacional Maria Bibiana Rodrigues, com toda infraestrutura. No início do ano, o Governo do Estado já havia entregue casas da primeira etapa do conjunto para 176 famílias. Além das obras do PAC, a Cohab também está construindo na comunidade de Jaderlândia, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, mais cinco conjuntos residenciais, com 1.908 unidades habitacionais.

Jardim das Garças

Em julho de 2010, Santa Izabel recebeu do governo estadual 360 casas, no residencial Jardim das Garças, bairro Miraí. Foi o primeiro residencial construído e entregue pelo PAC no Pará. Mais 224 moradias estão em andamento, no município, pelo programa Minha Casa, Minha Vida.



terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Assista ao Presidente Lula no nosso Link de Entrevistas


Ao fazer uma avaliação pessoal para os jornalistas que cobrem o dia a dia da Presidência da República, em encontro realizado na manhã de segunda-feira (27/12), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Lula disse que é resultado “de uma sociedade em processo de efervescência”, fruto de diversos movimentos que marcaram a história recente do País. O presidente fez questão de lembrar aos convidados que sua gestão foi marcada pelo diálogo com os diversos setores da sociedade brasileira...

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Duas entrevistas e um discurso prévio: há algo a encobrir?

Em 2007 o então ex-governador Simão Jatene, em entrevista ao “O Liberal” se queixava do discurso de “herança maldita” ao qual era imputado. Os números e os fatos, porém eram evidentes: conforme documento da Secretaria do Tesouro Nacional o Governo do Pará no ano de 2006 “apresentou déficit primário de R$ 60 milhões” e com esse resultado “o Estado incorreu em deficiência financeira de R$ 53 milhões”. Este foi o quadro pintado pelos técnicos do STN quando da sua “missão” de análise e revisão do “Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado do Pará” em abril de 2007.

Devem-se acrescer, ainda, dados das contas públicas nos primeiros dias de Janeiro de 2007, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFEM) permite a devida conferência da posição bancária no dia 02/01/2007 mostrando que se tinha na Conta Única do BANPARÁ aproximadamente R$ 158 mil e na conta do Banco do Brasil aproximadamente R$ 23 mil, o que totalizava algo em torno de R$ 181 mil. Portanto, o governo que assume em 2007 inicia a administração em um quadro de literal caixa vazio. Acrescentem-se ao fato do “caixa vazio” as dividas repassadas de uma gestão para outra. Assim herdou-se um montante de R$174,1 milhões em despesas empenhadas, liquidadas e não pagas do exercício de 2006, sendo que deste total R$172,7 milhões referiam-se ao Poder Executivo.

No jornal “O Liberal” de 26/12/2010, o indicado novo Secretário da Casa Civil do futuro governo Jatene, diferentemente do seu queixoso chefe em 2007, agora em posição tranqüila e de atirador com espaço garantido, utiliza do discurso de “herança maldita” de forma farta e tranqüila. Em duas entrevistas concedidas, utiliza de forma farta de números açodadamente jogados. 

Na primeira entrevista, por exemplo, refere-se aos valores previstos no orçamento anual: “o gasto mensal com cada paraense é de R$ 130 por mês”. Ora o orçamento é calculado conforme base técnica há algum tempo, sendo que receitas orçamentárias são as que podem ser previstas no orçamento e constituem fonte para o pagamento das despesas autorizadas. O art. 11 da Lei 4.320/64 estabelece que a receita classificar-se-á economicamente em receitas correntes e receita de capital.

Não há ficção ou criatividade que possa alterar num passe de mágica esses números. O futuro Chefe da Casa Civil sabe disso, tanto é que na entrevista seguinte, concedida ao atencioso Ronaldo Brasiliense afirma: “O governador não promete milagres”. O que nos parece que as duas entrevistas buscam construir justificativas prévias para possíveis fatos futuros: arrocho salarial do funcionalismo público e o protelar de obras e extinção de políticas públicas desenvolvidas pelo atual governo.

Vamos acompanhar os números e os atos do udenismo psdebista! 

Coletivo Proposta Democrática 13

Sobre 2010

Postamos links de "visões" criativas ou críticas sobre o ano que se vai. E você o que nos diz de 2010?










Leonardo Boff pondera o quanto a atual crise econômica se inscreve enquanto crise humanitária. Fazendo uso de Polany ("A Grande Transformação") observa o quanto a lógica econômica subordina todas as outras esferas humanas, especialmente a política e a ética.



O episódio da prisão do dirigente do Wikilieaks, Julian Assange, expõe segundo Enio Squeff, a ponta do dente do Dragão: a paulatina fascitização das relações políticas internacionais, segundo ele a “ invisibilidade da internet não é o mesmo que a opacidade do poder invisível. Esse talvez tenha como controlar as ingerências que ele próprio, o poder, nunca imaginou, embora o tenha gerado. Será, quem sabe, e - por enquanto- uma batalha virtual, mas a detenção física do dirigente do WikiLeaks, se não destrói sistemas, pode ser o mote para o seu controle”.


Izaías Almada é escritor  e dramaturgo, no seu breve balanço das eleições presidenciais de 2010, pondera que a derrota do udenismo psdebista foi mais profunda e que “o Brasil viveu oito anos em apenas um e que poderemos viver uma “realidade mais alvissareira a partir de 2011”.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Saudações da Mafalda


Les deseo a todos un año de paz en el mundo!!! 

http://mail.uol.com.br/attachment?msg_id=NDA2Mzk&ctype=navidadmafalda.pps&disposition=attachment&folder=INBOX&attsize=527872

Aurora

Por Zé Lins

Este ano se foi!
Tudo que li,
todos os papéis assinados,
todos os trocados doados.

Definitivamente esse ano já era.
Não passou amiúde,
nem em brancas nuvens.
Tampouco sem mal quereres,
além de um bocado de afazeres.

Não foi um ano de glórias,
somente risíveis vitórias,
mas vitórias, vitórias há!
Foi um ano de vida, bem vivida.
Ano de luta, força aguerrida.

Agora todos os embrulhos por fim desfeitos,
bebidas tomadas,
canções cantadas.
Sem nenhuma força
ou exercício dantesco:
o dia se pôs.

As luzes se encimaram,
os sorrisos calaram.
Na aurora,
desses novos dias
retornem as canções,
os atos maiúsculos,
as velhas canções de bem viver!

Nesses novos dias
te encantem as crianças,
te apaixones mil vezes e
sonhes mil e uma vezes!

Nesses novos dias,
sejas irrequieto,
inventes novas idéias,
soluciones mil dilemas.

Nesses outros dias
que a areia do tempo te seja gentil!


Os votos de Feliz Natal e Esplendido Ano Novo!

Proposta Democrática 13
PS: A obra em destaque é de Portinari (acesso:http://www.google.com.br/images)

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

O IPEA enquanto “think tank” do desenvolvimento nacional

Por José Raimundo Trindade (Presidente do Idesp/Prof. UFPa) e Claudio Puty (Dep. Federal PT/Prof. UFPa)

Instituições são organismos de construção complexa, envolve tempo de maturidade, capacidade de diálogo com diferentes interesses sociais e uma forte perspectiva de construção de futuro. Foi assim que o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) chegou recentemente a comemorar seus quarenta e cinco anos e neste ano de 2010 firmou importantes parcerias com diversos Institutos Nacionais para consolidar-se enquanto instituição que assume a responsabilidade, juntamente com outras, de contribuir na construção de um projeto de desenvolvimento nacional.

Durante seu tempo de vida o IPEA passou por diversos momentos, de normalidades e crises, porém sempre se manteve vigoroso e necessário no “apontar caminhos” para o desenvolvimento brasileiro. O planejamento de um Brasil em permanente modificação sempre esteve no horizonte daquela instituição. Há de se dizer que houve momentos difíceis, por exemplo, em 1990, o IPEA entrou na lista de órgãos a serem extintos pelo Governo Collor, felizmente a capacidade de ver o futuro prevaleceu e o IPEA seguiu sua trajetória de contribuição para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

No governo Lula o Ipea se reposicionou estrategicamente, ao estabelecer como pauta principal de debate e de produção discursiva e analítica do Instituto o tema Desenvolvimento. Deste modo o Ipea estabeleceu a “missão” de “Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro”.

Na gestão do Prof. Marcio Pochmann oito eixos temáticos foram definidos e de forma pertinaz desenvolvidos: 1. Inserção Internacional Soberana; 2. Macroeconomia para o pleno emprego; 3. Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia; 4. Estrutura Produtivo-tecnológica Avançada e Regionalmente Articulada; 5. Infra-estrutura e Logística de Base; 6. Proteção Social e Geração de Oportunidades; 7. Sustentabilidade Ambiental.

O fruto do processo de planejamento estratégico do Ipea foi notável nestes últimos quatro anos, algo que se visibilizou mais ainda na recente Conferencia do Desenvolvimento (CODE). Segundo o próprio Pochmann se deu “uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que contou com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

Durante a CODE foram lançados, segundo o Prof. Emmir Sader, “o mais amplo conjunto de análises com que podemos contar para conhecer ao Brasil realmente existente”. A partir das diferentes diretorias do Instituto, tendo como base cada eixo temático, se produziu um conjunto de títulos que possibilita de fato melhor conhecer o Brasil deste final da primeira década do século XXI.

O estabelecimento de uma “think tank” governamental com a atual capacidade do Ipea foi, obviamente, fruto de um longo processo, seja de capacidade de resistência institucional, seja de vislumbrar desiderato social necessário. Entretanto não há como deixar de referenciar certas capacidades individuais e que, a partir de sua noção de cidadania e de ação colegiada e coletiva, possibilita o afloramento do futuro. Faço referência aqui à importância do Prof. Márcio Pochmann na consolidação deste novo Ipea comprometido com o Brasil de cidadania e inclusão social, rompendo as amarras da injustiça social e da concentração da riqueza e da renda.

Nas palavras do próprio Pochmann: “Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Esperamos que o Governo Dilma, enquanto força de expressão do anseio de tantos que foram as ruas, militaram nas redes sociais e defenderam os avanços duramente conquistados nestes últimos anos, possa avançar neste campo central que é a produção e disputa de idéias, além de análises conjunturais e estruturais. Para isso a continuidade de Pochmann a frente do Ipea parece ser o caminho natural da continuidade de um projeto institucional fundamental ao Brasil que ansiamos.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Lugar de Mulher é na Administração Governamental: Dilma compõe quase 25% do Ministério com Mulheres

A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou a deputada Iriny Lopes (PT-ES) para comandar a Secretaria das Mulheres e o deputado eleito Afonso Florence (PT-BA) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os nomes foram formalizados na manhã de hoje. Os dois petistas fecham os 37 ministros que tomam posse ao lado de Dilma no dia 1º de janeiro de 2011. Nenhuma nova pasta foi criada.
O PT ficará com quase a metade das pastas da Esplanada (17) e controlará o maior orçamento livre, R$ 56 bilhões em valores de 2010. O PMDB, do vice Michel Temer, ficou com seis pastas, mas perdeu peso político.
O PSB fechou sua cota sem conseguir aumentar seu espaço. Na negociação, prevaleceu um dos desenhos iniciais, com duas pastas. Na Integração, com Bezerra Coelho, indicado pelo governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos, e Portos com Cristino, indicado por Cid Gomes.
PC do B, PR, PP e PDT ficaram com o mesmo espaço conquistado no governo Lula.
Dilma triplicou o número de mulheres Ministras: eram três, agora são nove, portanto aproximadamente 25% do Ministério de Dilma serão mulheres.  Cargos que até então somente homens tinham ocupado, caso do Planejamento (Miriam Belchior) , Comunicação Social (Helena Chagas)  e Cultura (Ana de Hollanda ), serão pela primeira vez ocupados por mulheres. Dilma mostra que efetivamente lugar de mulher é na administração  governamental.
Manteve ainda dez ministros de Lula - sendo que alguns foram deslocados - e reconduziu outros três que já fizeram parte da atual gestão - praticamente um terço do total. Vale destacar aqui os ministros Fernando Haddad que continua na Educação, pelo excelente trabalho a frente do MEC; o ministro Paulo Bernardo, deslocado do Planejamento para Comunicação, ministério de importância estratégica e Alexandre Padilha, deslocado para a Saúde.
Confira o ministério de Dilma:
PT                                                                                                     
Guido Mantega (Fazenda)
Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia)
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral)
José Eduardo Cardozo (Justiça)
Antonio Palocci (Casa Civil)
Paulo Bernardo (Comunicações)
Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
Miriam Belchior (Planejamento)
Ideli Salvatti (Pesca)
Maria do Rosário (Direitos Humanos)
Fernando Haddad (Educação)
Alexandre Padilha (Saúde)
Luiza Bairros (Igualdade Racial)
Tereza Campelo (Desenvolvimento Social)
Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais)
Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres)
Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário)

PMDB
Wagner Rossi (Agricultura)
Pedro Novais (Turismo)
Garibaldi Alves (Previdência)
Edson Lobão (Minas e Energia)
Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Nelson Jobim (Defesa) - Cota pessoal

PR
Alfredo Nascimento (Transportes)

PDT
Carlos Lupi (Trabalho)

PP
Mário Negromonte (Cidades)

PC do B
Orlando Silva (Esporte)

PSB
Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional)
Leônidas Cristiano (Portos)

Sem filiação partidária
Alexandre Tombini (Banco Central)
Helena Chagas (Comunicação Social)
Antonio Patriota (Relações Exteriores)
Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
Ana de Hollanda (Cultura)
Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União)
Jorge Hage (Controladoria-Geral da União)
José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete da Segurança Institucional)

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

IPEA faz a radiografia do Brasil

Por Emir Sader

Saímos da ditadura sem consciência plena do tamanho da crise, do esgotamento do modelo dominante que trazia no seu bojo o fim da ditadura e a retomada da democracia. Pagamos um preço caro por acreditar que a democracia politica resolveria os problemas acumulados pelo Brasil, quando se tratava do esgotamento do longo ciclo expansivo iniciado 5 décadas antes e que tinha transformado radicalmente o país.

Desde então o Brasil viveu novos ciclos de transformações – regressivas e progressivas -, de forma concentrada, como nunca tínhamos vivido na nossa história. Em uma década se desmontou o papel regulador do Estado, se privatizou grande parte do patrimônio público, se fragmentaram as relações sociais, se promoveu o mercado como eixo da economia e da sociabilidade.

Terminamos agora uma década de recuperação desses retrocessos, em que o Estado recuperou sua capacidade de regulação, de indução do crescimento econômico e de garantia dos direitos sociais. O mercado interno de consumo popular passou a ter um papel essencial no desenvolvimento do país. O principal problema acumulado pelo Brasil – a desigualdade social – foi atacado e, pela primeira vez, a injustiça diminuiu e se passou a governar para todos.

Mas todas essas transformações aceleradas foram implementadas sem a consciência correspondente de onde andava o país, como está sua estrutura social, que país temos ao final de tantas transformações.

O IPEA, sob a direção de Marcio Pochmann, mudou a agenda de debates no Brasil, permitindo que fossemos nos reapropriando das condições reais em que vive o país. Uma pauta que tinha sido hegemonizada pelos parâmetros do Consenso de Washington, do pensamento único, do Estado mínimo, da centralidade do mercado – correspondentes às politicas do governo FHC – que tiveram uma extensa influencia na intelectualidade, multiplicada pelo monopólio privado dos meios de comunicação.

Em pouco tempo o IPEA renovou radicalmente os parâmetros de pensamento sobre o Brasil, os critérios de avaliação das politicas publicas, as projeções economias e sociais, recolocou os termos do debate sobre o país. Nunca tínhamos contado com um acervo tão amplo, competente e atualizado de materiais sobre o Brasil.

Acaba de sair um novo pacote de materiais, que constitui no mais amplo conjunto de analises com que podemos contar para conhecer ao Brasil realmente existente. Para que se possa socializar a informação sobre esses materiais fundamentais, segue uma lista dos títulos que o IPEA acaba de colocar à disposição de todos os querem conhecer o Brasil no final da primeira década do século XXI (que podem ser encontrados em www.ipea.gov.br):

- Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do conselho de orientação do IPEA

- Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas

- Inserção Internacional Brasileira Soberana

- Macroeconomia para o Desenvolvimento

- Estrutura produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada

-Infraestrutura Econômica e Social

- Sustentabilidade Ambiental

- Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades

- Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia

- Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Nota à Sociedade Brasileira: Leitura inicial do projeto do Executivo Federal para o PNE 2011-2020

A educação universalizada e de qualidade é nó central do Projeto de Nação Brasil! Considerando a importância do debate em torno do Plano Nacional de Educação, publicamos a Nota da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O esforço da contrução deste projeto é de todos nós e devemos encará-lo como tarefa vital para o Governo Dilma e obrigatória força de empenho do Partido dos Trabalhadores.
Proposta Democrática 13




Brasília, 15 de dezembro de 2010.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como membro titular da Conae (Conferência Nacional de Educação), esteve presente na solenidade de lançamento da proposta de projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 ocorrida hoje, há poucas horas, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações veiculadas pela imprensa, o evento estava previsto para ocorrer apenas em 27 de dezembro. No entanto, no dia 8 de dezembro, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação manifestou por meio do Posicionamento Público “A educação não pode esperar: contra o atraso do Executivo Federal na divulgação de sua proposta de PNE 2011-2020” sua contrariedade com a escolha desta data, espremida entre as festas de fim de ano e às vésperas da conclusão do mandato do Presidente Lula. Graças à pressão da sociedade civil, somada à sensibilidade de gestores públicos do próprio governo federal, foi acertadamente adiantada a data da atividade solene.
A partir da divulgação do documento pelo Poder Executivo, as considerações apresentadas nesta Nota são resultado de uma primeira leitura.
O texto prioriza a valorização do magistério, o que é positivo. Considerando que o PNE é o fio condutor da política educacional em âmbito federativo, devendo englobar e articular adequadamente os níveis federal, estadual, distrital e municipal – conforme sua missão constitucional estabelecida pelo Art. 214 –, melhorar as condições de trabalho e remuneração dos docentes é um importante passo.
Contudo, para valorizar efetivamente a carreira docente, são necessários investimentos adequados em educação. Da forma como está proposto no projeto do Executivo, até 2020 o Brasil deve alcançar o patamar de investimentos públicos na ordem de 7% do PIB. No entanto, no sentido de criar meios reais para universalizar o direito de acesso à educação de qualidade, a Campanha insistirá na sensibilização dos parlamentares e do Poder Executivo para que os 7% do PIB sejam alcançados em, no máximo, quatro anos, a partir do início da vigência do PNE. Vale lembrar que durante o processo eleitoral a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu alcançar esse patamar até 2014. A comunidade educacional reivindica, há anos, investimentos públicos na ordem de 10% do PIB. A Conae reafirmou esse valor.
O Art. 5º do Projeto de Lei do Executivo Federal para o PNE 2011-2020 propõe que em 4 anos a “meta de ampliação progressiva do investimento público em educação seja avaliada”. Um mecanismo capaz de orientar essa avaliação é o CAQ (Custo Aluno-Qualidade).
Desenvolvido e proposto pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQ determina, por meio de uma planilha de insumos educacionais, o quanto precisa ser investido para que uma educação básica pública de qualidade seja oferecida a todos os cidadãos e cidadãs em território nacional. Incorporado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), o CAQ foi maciçamente aprovado na Conae, chegando a ser tratado como a referência sobre a qual deve ser estruturada a política de financiamento para o estabelecimento do Regime de Colaboração (Documento Final da Conae, pág. 23).
Embora toda legitimidade e reconhecimento conquistado pela proposta, a negociação no interior do Executivo Federal reduziu o mecanismo do CAQ a uma estratégia que propõe sua definição em 10 anos, o que é excessivamente tímido: “20.5) Definir o custo aluno-qualidade da educação básica à luz da ampliação do investimento público em educação.” De antemão, a Campanha defende que a estratégia deveria ser, ao menos, “20.5) Implementar o custo aluno-qualidade da educação básica como instrumento para a ampliação adequada do investimento público em educação”.
Na mesma linha, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e as entidades do movimento estudantil (UNE e Ubes) lideraram na Conae a aprovação de uma emenda que propunha a destinação de 50% dos recursos advindos da exploração da camada Pré-Sal para a educação, por meio de uma vinculação imediata desses recursos ao orçamento do MEC. Segundo a proposta, desse total acumulado, 30% deveriam ficar com a União, para o desenvolvimento de programas relativos ao ensino superior, e 70% deveriam ser transferidos a estados, Distrito Federal e municípios, para o desenvolvimento de programas de educação básica por meio de uma política de transferências equivalente ao salário educação. Segundo a proposta, deveriam ser priorizados os estados e municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No entanto, o texto propõe como estratégia apenas: “20.3) Destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino.”
A meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB e a forma como vão ser tratadas as estratégias do CAQ e da incorporação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal pelas políticas educacionais servem como um termômetro para medir o grau de prioridade que será dado ao PNE e, conseqüentemente, à educação, pela sociedade e pelo Estado brasileiro. É consenso que o principal motivo do fracasso do PNE 2001-2010 deveu-se, marcadamente, aos vetos apostos a metas de financiamento da educação empreendidos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e mantidos pelo presidente Lula.
Orientada pelos aportes da Conae, a proposta de PL do PNE 2011-2020 parte de um patamar mais ambicioso, mas que pode e deve ser superado no âmbito do Congresso Nacional. Como é costume, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisará coletivamente o texto e buscará no conjunto dos seus 12 artigos, das suas 20 macro-metas e mais de 170 estratégias aquilo que pode ser aprimorado ou incluído.
No âmbito das demais metas e estratégias propostas no projeto do Executivo, chama a atenção a meta 1 e a correspondente estratégia “1.4) Estimular a oferta de matrículas gratuitas em creches por meio da concessão de certificado de entidade beneficente de assistência social na educação”. Da forma que está colocado, subentende-se que o conveniamento entre poder público e entidades privadas sem fins lucrativos será estimulado para o atendimento de educação infantil da faixa etária de 0 a 3 anos, muito diferente do que foi aprovado na Conae. Aliás, a própria meta de matricular 50% das crianças nessa faixa etária é tímida. No mínimo, o Brasil deveria buscar meios para avançar para 70% de matrículas.
Seguindo a mesma linha, uma das preocupações iniciais da Campanha é com a definição no texto legal do papel e das responsabilidades de cada ente federado. Essa, a propósito, é uma das missões do PNE, segundo o Art. 214 da Constituição Federal. A Conae teve como tema principal o estabelecimento do Sistema Nacional de Educação, que pressupõe a regulamentação do regime de colaboração. Com base nas deliberações da Conferência, é preciso que a tramitação no Congresso Nacional busque determinar meios e responsabilidades da União, dos estados e dos municípios.
Com esta Nota, o objetivo da Campanha não é outro senão começar seu trabalho de incidência no PNE. O objetivo é colaborar para a construção de um Plano robusto e efetivamente capaz de orientar a execução das políticas educacionais na próxima década. Tal como ocorreu na criação e regulamentação do Fundeb, quando a Campanha coordenou o movimento “Fundeb pra Valer!” – decisivo para a inclusão das creches e para a definição de uma importante (ainda que insuficiente) complementação financeira da União ao novo fundo –, a idéia é reunir entidades e movimentos da sociedade civil para, com os parlamentares sensíveis à causa, buscar meios políticos a fim de superar os limites comumente impostos pela área econômica do Governo Federal.
Desse modo, tomando como base as deliberações da Conae, a incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação priorizará a superação dos limites do projeto apresentado hoje pelo Executivo Federal, entre eles: a ausência de delimitação de atribuições entre entes federados para o cumprimento de cada uma das metas, ficando praticamente centrada nas competências próprias da União; a repetição de metas quantitativas e qualitativas presentes no PNE atual – por exemplo, no caso das creches; a ausência de uma definição efetiva do custo aluno-qualidade como parâmetro básico de financiamento, maior investimento público em educação e ausência de metas intermediárias que permitam o monitoramento de progressos.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação entende que a educação brasileira não pode aceitar menos que um “PNE pra Valer!”.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Organizações que compõem o Comitê Diretivo da Campanha
Ação Educativa
ActionAid Brasil
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Centro de Cultura Luiz Freire – PE
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

ÚLTIMA REUNIÃO DE GOVERNO E CONFRATERNIZAÇÃO

Foi realizado nesta  quinta-feira (16/12) no Hangar Centro de Convenções a última reunião avaliatória do Governo Ana Júlia. Na ocasião também se fez confraternização e breve ato de despedida dos gestores. A Governadora Ana Júlia frisou os avanços construídos nos últimos quatro anos, notando que o novo governo herdará uma "herança bendita".

O balanço mais pormenorizado da gestão ainda está por se fazer, sendo central ao PT e aos partidos próximos realizarem um minucioso debate, construindo os elementos para conformação da oposição ao PSDB e a análise critica necessária a formulação de futuros programas para governar Belém e o Pará.

Proposta Democrática 13

Governo Lula bate recorde de aprovação

Presidente encerra seu mandato com 87% de aprovação da população brasileira

Pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira 16, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aprovação pessoal de 87% da população brasileira, a maior já registrada até agora. Na última pesquisa, realizada em outubro ele teve 85% de aprovação.O índice de brasileiros que aprovam o governo é de 80% e o dos que confiam no presidente é de 81%, novo recorde. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Entre as pessoas ouvidas, 62% acham que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, fará um governo ótimo ou bom. Numa comparação com o governo do presidente Lula, 18% acreditam que a eleita Dilma Rousseff será melhor; 58% pensam que será igual; e 14% que será pior.

A região Nordeste do País é a que faz a melhor avaliação do governo, 86%. Nas regiões Norte e Centro-Oeste o governo é considerado ótimo ou bom para 81% da população. No Sudeste, 78% avaliam o governo positivamente e, no Sul, 75%.

As áreas apontadas pela população como prioritárias para o novo governo são a saúde, educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza, combate às drogas, a geração de emprego e o combate à corrupção. Em nove áreas de atuação do governo atual, sete tiveram avaliação positiva, com destaque para a segurança pública.

A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 7 de dezembro, com 2.002 pessoas, em 140 municípios.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Leandro Konder lança "Em torno de Marx"

Reproduzimos do Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br) divulgação de obra de Leandro Konder: 

O livro terá evento de lançamento nesta quarta-feira (15), às 19h, na Livraria da Travessa, no Rio de Janeiro. Na ocasião, será lançada também a edição número 15 da revista Margem Esquerda. O marxismo morreu? Se ainda está vivo, onde se acham seus principais centros de elaboração teórica? Essas são algumas das questões analisadas por Leandro Konder que retoma alguns pressupostos filosóficos fundamentais do pensamento do autor alemão.




Divulgação

Ao longo do último século, modificações impressionantes ocorreram. Em ritmo vertiginoso, os computadores transformaram as condições de trabalho de um número crescente de pessoas. A “indústria cultural” ganhou influência por meio da manipulação do entretenimento. Com todas essas mudanças o pensamento marxiano vem sendo submetido a uma severa revisão. Os que usam as ideias do mestre, ou simpatizam com elas, manifestam certa perplexidade. O marxismo morreu? Se ainda está vivo, onde se acham seus principais centros de elaboração teórica? A Boitempo Editorial e a Livraria da Travessa (RJ) promovem, no dia 15 de dezembro, quarta-feira, às 19h, a noite de autógrafos com o autor Leandro Konder. Na ocasião, será lançada também a revista Margem Esquerda n.15. A livraria fica na Rua Visconde Pirajá, 572 – Ipanema – Rio de Janeiro – RJ.

Leandro Konder se debruça sobre essa questão buscando um enfoque novo. Marx se tornou uma celebridade por suas intervenções polêmicas no campo da história, na crítica da economia política, na análise das lutas de classes e na mudança das relações de produção. Entretanto, um aspecto de sua contribuição à construção do conhecimento na cultura do Ocidente ficou subaproveitado: a dimensão filosófica.

O livro é dividido em três partes. A primeira explora os temas da moral e da religião, da história e da dialética, passando pelo da morte, sempre dialogando em torno de Marx. A segunda abre espaço para reflexões sobre Adorno, Marcuse, Sartre, Benjamin, Lukács e Gramsci, autores vitais da linhagem iniciada pelo filósofo alemão e que tanto influenciaram Konder. A terceira parte retoma formulações sobre o marxismo brasileiro nas primeiras décadas da República, mostrando também, como contraponto, um pouco da cara de nossa direita.

Para o autor, houve um inevitável prejuízo na avaliação do alcance de conceitos políticos, econômicos e históricos que se apoiavam em concepções teóricas – mais especificamente filosóficas – que não haviam assimilado toda a importância das ideias de Marx sobre o homem e a história. Lukacsiano desde suas primeiras produções, Leandro Konder teve papel de relevo, junto com Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto, na introdução do filósofo húngaro em nosso país. Navegando como um mestre, da filosofia à política e à crítica literária, com um texto claro e elegante, Leandro formou uma ampla geração de marxistas brasileiros. Em sua trajetória posterior, acercou-se das ricas formulações ontológicas de Gramsci e também de autores frankfurtianos como Adorno, Marcuse e Benjamin.

Os personagens da história do marxismo, que se destacaram pela qualidade de seu pensamento, são bastante conhecidos e pagaram um preço alto por sua independência. Uma recuperação da criatividade e do vigor crítico do pensamento radical de Marx depende desses teóricos ousados, pois são eles que o mantêm vivo; mas, para ser coerente com sua concepção da história, para ressurgir com toda a força no campo de batalha, o marxismo precisa encontrar nos movimentos sociais seu “exército”, seus “portadores materiais”, aos quais leva sua perspectiva revolucionária. É o encontro da ação com a teoria – aquilo que Marx chamou de práxis.

Numa época em que Marx, ao mesmo tempo que está ontologicamente atualíssimo, permanece sepulto e enterrado epistemologicamente por muitas escolas da irrazão, a publicação deste novo livro de Leandro Konder é um convite aberto para que seus leitores possam redescobrir Marx.

Trecho
A concepção do homem em Marx é clara: o homem é o sujeito da práxis, que existe transformando o mundo e a si mesmo. É um ser que inventa a si mesmo, por isso às vezes nos surpreende e escapa. Na confusão criada hoje em dia pelo capitalismo, os indivíduos se libertam de grilhões envelhecidos, mas assumem outros vínculos, novos grilhões, que também os aprisionam. Bertolt Brecht, em sua Mãe coragem e seus filhos, põe em cena uma mulher do povo que descobre que pode fazer da guerra um bom negócio, porém a guerra vai lhe matando os filhos. Não foi por acaso que Brecht disse certa vez que Marx era o espectador ideal de suas peças.

Sobre o autor
Leandro Konder nasceu em 1936, em Petrópolis (RJ), filho de Valério Konder, médico sanitarista e líder comunista. Formado em Direito, Leandro exilou-se em 1972, após ser preso e torturado pelo regime militar, e morou na Alemanha e depois na França até seu regresso ao Brasil em 1978. Doutorou-se em Filosofia em 1987 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. É professor do Departamento de Educação da PUC-RJ e do Departamento de História da UFF. Tem vasta produção como conferencista, articulista de jornais, ensaísta e ficcionista. Em 2002 foi eleito o Intelectual do Ano pelo Fórum do Rio de Janeiro, da UERJ. Um dos maiores estudiosos do marxismo no país, é autor, entre outras obras, de Sobre o amor (Boitempo, 2007), As artes da palavra – elementos para uma poética marxista (Boitempo, 2005), A questão da ideologia (Companhia das Letras, 2000), Barão de Itararé, o humorista da democracia (Brasiliense, 1982) e Os marxistas e a arte (Civilização Brasileira, 1967).

Sobre a Coleção Marxismo e Literatura
A coleção resgata a análise da literatura do ponto de vista da teoria crítica, em reflexões sobre a cultura e seu papel transformador. Outra linha importante desta série é a publicação de textos que conjugam a qualidade literária com o engajamento político.

Ficha técnica
Título: Em torno de Marx
Autor(a): Leandro Konder
Páginas: 136
Ano de publicação: 2010
ISBN: 978-85-7559-167-3
Preço: R$ 32,00

A democracia cultural

Emir Sader

O modelo econômico social - com as adequações que já começaram a ser colocadas em prática –, que claramente deu certo, deverá continuar a ser a referência fundamental para o próximo governo. Questões fundamentais passarão as vinculadas aos valores que devem predominar em uma sociedade que tem se transformado aceleradamente em toda a década que termina.

Uma expressão da importância dessa esfera foi dada pela campanha eleitoral, em que a comparação entre os governos FHC e Lula era avassaladoramente favorável a este, o que levou a oposição a buscar um atalho de deslocamento para explorar preconceitos no plano dos valores de setores da classe média, mas também se setores populares. Daí a diferença entre o índice de popularidade do governo Lula e a votação que a Dilma conseguiu.

Os valores predominantes na sociedade brasileira, produto das transformações que o neoliberalismo impôs, foram provenientes do “modo de vida norteamericano”, assentado na competição individual no mercado de todos contra todos. Uma visão segunda a qual “tudo tem preço”, “tudo se vende, tudo se compra”, tudo é mercadoria. Uma visão que incentiva o consumidor em detrimento do cidadão, o mercado às custas dos direitos , a esfera mercantil contra a esfera pública.

Os avanços econômicos e sociais geram a base para que os valores predominantes na sociedade brasileira possam mudar nos seus fundamentos. O apoio do povo brasileiro ao governo Lula é resultado do papel essencial que o governo passou a dar aos direitos de todos, independentemente do nível de renda, governando para todos e não apenas para aqueles que têm poder de renda, aqueles que conseguem ter acesso ao consumo por meio do mercado.

Os valores implícitos no modelo econômico e social do governo Lula são os da preponderância do direito sobre a competição, são os direitos de todos e não apenas dos que possuem poder de renda adquirida no mercado. São os dos direitos para todos, do governo para todos, da cidadania estendida a todos. O da reestruturação do Estado em torno dos interesses públicos e sua desmercantilização, sua desfinanceirização.

Os valores que deveriam nortear os novos contornos da sociedade brasileira, de uma sociedade mais justa, deveriam ser os de solidariedade, justiça social, desenvolvimento econômico e social, soberania política, cidadania, direitos para todos. O neoliberalismo buscou mercantilizar tudo, concentrando aceleradamente as riquezas, atentando gravemente contra a democracia, contra o acesso aos direitos para todos.

A construção dos valores de uma nova solidariedade é decisiva para consolidar os avanços econômicos e sociais dos últimos anos, porque é no plano da consciência, dos valores, das ideias, dos costumes e hábitos que regem as vidas das pessoas, que se constroem as formas de sociabilidade. Desmercantilizar é democratizar, é superar o filtro do mercado, que seleciona os que têm poder de acesso a bens, para estender esse direito a todos. É privilegiar a esfera dos direitos em oposição à esfera mercantil.

Na esfera mercantil triunfa quem tem maior poder aquisitivo, uma esfera centrada no consumidor. Na esfera pública todos têm direitos, uma esfera centrada no cidadão. Essa a grande transformação que o Brasil precisa viver nos próximos anos, para se tornar uma democracia não apenas nos planos econômico e social, mas também no plano cultural.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

PRAIA D. PEDRO EM MARAPANIM

Venha Conhecer uma das Praias mais linda do estado do Pará à Praia de D.Pedro, localizada em Marapanim, entre a ponta do Ajuriteua e Sauá, de frente para o Atlântico, próxima do Espardate e Romana. Tão bela quanto às praias da Princesa em Algodoal e Romana em Curuça.
Uma excelente dica para o final de ano!
 



Obrigado por defender o WikiLeaks!

Reproduzimos abaixo, inclusive com “link” de acesso,  campanha da Avaaz.  A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 5,6 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas.

Caros amigos,
A campanha de intimidação massiva contra o WikiLeaks está assustando defensores da mídia livre do mundo todo.
Advogados peritos estão dizendo que o WikiLeaks provavelmente não violou nenhuma lei. Mas mesmo assim políticos dos EUA de alto escalão estão chamando o site de grupo terrorista e comentaristas estão pedindo o assassinato de sua equipe. O site vem sofrendo ataques fortes de países e empresas, porém o WikiLeaks só publica informações passadas por delatores. Eles trabalham com os principais jornais (NY Times, Guardian, Spiegel) para cuidadosamente selecionar as informações que eles publicam.
A intimidação extra judicial é um ataque à democracia. Nós precisamos de uma manifestação publica pela liberdade de expressão e de imprensa. Assine a petição pelo fim dos ataques e depois encaminhe  email para todo mundo – vamos conseguir 1 milhão de vozes e publicar anúncios de página inteira em jornais dos EUA esta semana!
http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/97.php
O WikiLeaks não age sozinho – eles trabalham em parceria com os principais jornais do mundo (NY Times, Guardian, Der Spiegel, etc) para cuidadosamente revisar 250.000 telegramas (cabos) diplomáticos dos EUA, removendo qualquer informação que seja irresponsável publicar. Somente 800 cabos foram publicados até agora. No passado, a WikiLeaks expôs tortura, assassinato de civis inocentes no Iraque e Afeganistão pelo governo, e corrupção corporativa.
O governo dos EUA está usando todas as vias legais para impedir novas publicações de documentos, porém leis democráticas protegem a liberdade de imprensa. Os EUA e outros governos podem não gostar das leis que protegem a nossa liberdade de expressão, mas é justamente por isso que elas são importantes e porque somente um processo democrático pode alterá-las.
Algumas pessoas podem discordar se o WikiLeaks e seus grandes jornais parceiros estão publicando mais informações que o público deveria ver, se ele compromete a confidencialidade diplomática, ou se o seu fundador Julian Assange é um herói ou vilão. Porém nada disso justifica uma campanha agressiva de governos e empresas para silenciar um canal midiático legal. Clique abaixo para se juntar ao chamado contra a perseguição:
http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/97.php
Você já se perguntou porque a mídia raramente publica as histórias completas do que acontece nos bastidores? Por que quando o fazem, governos reagem de forma agressiva, Nestas horas, depende do público defender os direitos democráticos de liberdade de imprensa e de expressão. Nunca houve um momento tão necessário de agirmos como agora.
Com esperança,
Ricken, Emma, Alex, Alice, Maria Paz e toda a equipe da Avaaz
Fontes:
Fundador do site WikiLeaks é preso em Londres:
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/fundador+do+site+wikileaks+e+preso+em+londres/n1237852973735.html
Hackers lançam ataques em resposta a bloqueio de dinheiro do Wikileaks:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5g5_1RyqwzqqSdcdkuXSkRwc3OCbA?docId=CNG.3ee5f70f5e1bc38f749f897810be5a31.6a1
Conheça o homem por trás do site que revelou documentos secretos americanos:
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/conheca-a-historia-do-site-que-revelou-documentos-secretos-americanos/
PROPOSTA  DEMOCRÁTICA 13