O IDESP e sua importância para o planejamento do desenvolvimento do Pará

 Por José Raimundo Trindade (Presidente do Idesp e Professor da UFPA)

“Uma flor nasceu na rua!...

Façam completo silêncio, paralisem os negócios,

garanto que uma flor nasceu.” (Carlos Drummond)

Em primeiro de agosto de 2007 era publicada a lei n° 7.030, na qual a governadora Ana Júlia sancionava o ato de criação ou restabelecimento do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) com a finalidade expressa de “oferecer à sociedade e ao governo elementos para a solução dos problemas e desafios do desenvolvimento do Estado do Pará”.

Aquela altura a recriação do Idesp se identificava com dois aspectos de grande importância: i) a retomada do processo de planejamento do desenvolvimento e, ii) a responsabilidade institucional com a oferta para a sociedade paraense de informações úteis ao estabelecimento de políticas públicas e, também, ao uso privado e social em geral. Com o encerramento do atual ciclo governamental, cabe disponibilizar à sociedade balanço das realizações e avaliação da importância da continuidade institucional e desenvolvimento das atividades do Idesp.

Como é de conhecimento geral, em 1998 o Idesp foi extinto. Os fatores que levaram a esta decisão nunca foram totalmente esclarecidos, porém a referida decisão parecia seguir a percepção do enxugamento da máquina pública enquanto parte de um pretenso esforço fiscal de redução dos gastos com custeio, ou seja, aqueles referentes a manutenção da máquina pública pura e simplesmente.

Há de se indagar quanto a aspectos vinculados a perda de “expertise” quanto ao planejamento voltado ao desenvolvimento, ou mesmo, o desmonte da estrutura de acompanhamento dos fenômenos conjunturais, alguns bastante importantes como as taxas de desemprego e custo de vida, ou acompanhamento de dados estruturais como a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

O Pará mudou muito nestes últimos 16 anos, tivemos alterações demográficas significativas, sendo que nossa população passou de 6,19 milhões para 7,58 milhões, segundo dados dos censos respectivamente de 2000 e 2010, o que nos colocou uma taxa média de crescimento demográfico da ordem de 2,05% e entre 2007 e 2010 a taxa se eleva para 2,41%. Do mesmo modo, o Pará foi um dos estados da federação que mais cresceu economicamente, expandido o PIB a uma taxa média nos últimos três anos da série (2006/2008) em aproximadamente 4.7%. Entretanto, em função das relações econômicas desiguais e muito concentradas no segmento exportador, das condições tributárias desfavoráveis (desoneração total na exportação de semi-elaborados), o quadro de pouca evolução do PIB per capita e os elevados níveis de pobreza absoluta ainda nos colocam somente no início da trajetória de ruptura com o subdesenvolvimento.

Cumpre ao Idesp o papel  de construtor de soluções, agindo em conjunto com os demais órgão de planejamento na construção de políticas públicas estruturais ao desenvolvimento paraense, que nos possibilite romper o “círculo de ferro da pobreza” como pensavam, aliás, Ignácio Rangel, Caio Prado e Celso Furtado, entre outros pensadores, que conceberam a percepção de desenvolvimentismo enquanto prática estrutural para superação da pobreza e da dependência econômica, social e cultural da sociedade brasileira.

O primeiro passo de efetivação de uma política pública diz respeito a medição da efetividade da mesma no equacionamento de um determinado problema público, especialmente buscando qualificar e quantificar o público alvo, justificando sob o ponto de vista da melhoria da qualidade de vida e do uso mais probo a aplicação de um certo gasto público. Neste aspecto o Idesp tem muito a oferecer para o governo e sociedade paraense, seja atuando junto a SEPOF e demais órgãos na concepção das referidas políticas públicas, seja elegendo políticas já existentes para acompanhamento e construção de indicadores de desenvolvimento das políticas públicas.

A eficiência e a eficácia das políticas públicas são conceitos irmãos, porém com abrangências e condicionantes distintos. A eficiência refere-se ao impacto potencial da aplicação daquela política vis-à-vis os custos envolvidos. A eficácia, por sua vez, relaciona-se ao impacto efetivo vis-à-vis os gastos realizados. O Idesp pode atuar nas duas pontas: dimensionando impactos potenciais com a melhor relação de gastos públicos em relação aos serviços ofertados a população e; no acompanhamento dos impactos efetivos desses serviços sobre a melhoria da qualidade de vida da nossa população.

O Idesp buscou neste últimos três anos consolidar sua vocação de instituição articuladora pelo desenvolvimento. Assim efetivamos três instrumentos centrais:

i)                   Os convênios firmados com diferentes instituições, possibilitando troca de experiências, formação de quadros e desenvolvimento de massa critica necessária a compreensão e ação sobre a realidade paraense. Vale fazer breve ponderação: o Idesp enquanto instituição jovem necessita muito interagir e trabalhar com organismos estaduais e federais; públicos, privados e  não-governamentais  mais maduros, foi assim que firmamos convênios com o DIEESE, CORECON, UFPA, UEPA, SINDUSCON, SEBRAE etc.

ii)                 Os “Diálogos sobre o Desenvolvimento”, tanto na forma presencial, com debates públicos com a participação de inúmeros atores sociais e agentes institucionais; quanto na forma virtual através do blog homônimo. Os “Diálogos sobre o Desenvolvimento” cumprem papel importante na construção de uma “cultura” do desenvolvimento no Pará, trazendo os distintos atores sociais e a sociedade ao debate necessário quanto aos rumos e forma de construção do futuro paraense.

iii)               O SIE (Serviço de Informação do Estado) enquanto ferramenta desenvolvida pelo Idesp, envolve amplo arranjo institucional, firmado a partir de protocolos e convênios estabelecidos. As fontes de dados primariamente utilizadas foram fontes federais, órgãos com experiência em sistemas de informações, com um grande volume, bastante detalhadas e com séries temporais consideráveis. Têm-se garantido protocolos de disponibilização dos dados com essas principais instituições, ao mesmo tempo em que a capacidade evolutiva do SIE possibilita novas parcerias.

As respostas do Idesp ao longo dos últimos três anos de existência foram muito efetivas e úteis a sociedade paraense. Vale citar aqui duas pesquisas, entre as inúmeras desenvolvidas, a referente aos “Produtos Florestais Não-Madereiros” e a de acompanhamento e análise da PNAD. Por outro, o desenvolvimento de uma ferramenta possante como o Serviço de Informação do Estado, nos possibilita afirmar que o Idesp cumpriu positivamente nestes três anos de criação sua etapa juvenil, fazendo-se necessário agora consolidá-lo e estabelecer sua trajetória de futuro.

O Idesp agora entra numa nova fase. Os elementos de jovialidade continuam, temos que nos aproveitar da capacidade motivadora para consolidar a instituição. A realização do concurso, com edital a ser publicado proximamente e provável realização do mesmo no primeiro semestre de 2011, irá dotá-lo de corpo funcional próprio. O maior desafio do Idesp passa a ser se consolidar enquanto principal instituição articuladora da capacidade de planejamento para o desenvolvimento do Estado do Pará.  Esperamos que o futuro governo saiba bem utilizar esta importante ferramenta para o planejamento do desenvolvimento do Pará.

Retirado de http://dialogosdesenvolvimento.blogspot.com/