Espaço de debate, crônica crítica do cotidiano político paraense e de afirmação dos pressupostos de construção de um Pará e Brasil Democrático e Socialista!

Editor: José Trindade



quarta-feira, 30 de março de 2011

Fiscalização liberta 16 de duas propriedades pecuárias no Pará

Por Bianca Pyl
(Repórter Brasil)

Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação ocorreu em duas fazendas no Pará, na segunda quinzena de fevereiro.

Na Fazenda Santa Luzia, que está registrada em nome de Gustavo Araújo da Nóbrega, foram flagrados sete vítimas da escravidão contemporânea. A atividade desenvolvida na área, localizada em São Geraldo do Araguaia (PA), é a criação de gado bovino. Além dos libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em alojamentos em condições melhores, de acordo com Alexandre Elias, auditor fiscal que participou da ação.

Não havia água potável para consumo. A água consumida era retirada de um córrego, que também era utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentação não era garantida pelo empregador; as próprias vítimas eram obrigadas a comprar comida e preparar as refeições. Instalações sanitárias e energia elétrica também não eram oferecidas.

O alojamento era uma construção de madeira que apresentava frestas. Os buracos possibilitavam a entrada de animais peçonhentos, fator de risco para a segurança e saúde dos alojados. No galpão coletivo, havia homens e mulheres. Alguns estavam no local junto com suas famílias – o que não é permitido, conforme a Norma Regulamentadora 31 (NR 31).

A admissão dos empregados ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. A maioria mora na região de São Geraldo do Araguaia (PA). Eles construíam cercas na fazenda, aplicavam produtos químicos (agrotóxicos) e limpavam a área que formaria o pasto.

Após assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelos procuradores do MPT que acompanharam a ação, o proprietário pagou cerca de R$ 15 mil em verbas rescisórias aos libertados. As irregularidades encontradas ensejaram a lavratura de 13 autos de infração.

Mais vítimas

Ainda com a operação em curso, a fiscalização recebeu mais uma denúncia de exploração de trabalho escravo. Na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, que pertence à Cristiani de Jesus Mendonça e está localizada na zona rural de Novo Repartimento (PA), foram encontradas mais nove pessoas que estavam sendo submetidas a condições análogas à escravidão.

Ao todo, 11 trabalhadores estavam no local. Dois deles – a cozinheira e o vaqueiro – estavam em condições regulares de alojamento e não foram resgatados. Um adolescente de 12 anos também foi resgatado do local e recebeu as verbas trabalhistas rescisórias as quais tinha direito. Por ter menos de 18 anos, ele não pode receber, as três parcelas do Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, como os adultos.

Além disso, um idoso enfermo também foi afastado do trabalho. “Foi emitida a Comunicação de Acidente do Trabalho [CAT] e da estabilidade. Por isso, não foi requerido o Seguro-Desemprego”, informou o auditor fiscal Alexandre. A fiscalização suspeita que o trabalhador ficou doente por conta da aplicação de agrotóxicos sem a devida proteção.

Os empregados exerciam as funções de limpeza do pasto, montagem de cerca e aplicação de agrotóxicos. Eles foram aliciados em Novo Repartimento (PA) mesmo e no município de Açailândia (MA). Os alojamentos estavam em condições precárias: as instalações sanitárias, por exemplo, estavam quebradas. Uma família inteira vivia junto com outros empregados.

A empregadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Cada trabalhador recebeu R$ 2,5 mil por dano moral individual. No total, Cristiani pagou mais de R$ 26 mil aos trabalhadores. Os representantes do MTE na operação emitiram 16 autos de infração.

A Repórter Brasil não conseguiu contactar os dois empregadores para colher a posição dos mesmos em relação às fiscalizações.

Nossa opinião PD13: Não podemos e nem devemos admitir ou tolerar trabalho escravo. As penalidades não podem ser brandas e passíveis de virarem multas risíveis.

IPEA: insegurança pública é generalizada e os indicadores de confiança na polícia são baixos


Do Site do Ipea

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira 30 mostra os Indicadores de Percepção Social sobre Segurança Pública em todas as regiões do Brasil.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira 30 o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública. O trabalho mostra a opinião dos cidadãos brasileiros sobre a atuação do Poder Público em relação ao problema da criminalidade e da violência.





Em relação à percepção de insegurança, a região Nordeste é que apresenta o maior índice, alcançando 85,8% dos entrevistados que disseram ter muito medo de serem assassinados. Depois dos nordestinos, os habitantes das regiões Norte e Sudeste são os que mais têm medo de assassinatos: 78,4%, seguidos do Centro-Oeste (75%) e do Sul (69,5%).

Entretanto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, os estados da Região Norte foram os que registraram, juntos, a maior média entre as taxas de homicídio doloso das regiões brasileiras (29,5 homicídios dolosos/100 mil habitantes), seguidos bem de perto pelas unidades federativas da Região Nordeste (29,3 homicídios dolosos/100 mil habitantes). O Nordeste, por sua vez,  tem a menor média de gastos per capita com segurança pública – R$ 139,60 por habitante.

O Sudeste, apesar de não apresentar um nível alto de sensação de segurança entre sua população, possui o menor índice de homicídio doloso do país: 21,77 homicídios por 100 mil habitantes. A região tem o maior gasto per capita na área de segurança pública – R$ 248,89 por habitante.

De acordo com o Ipea, Minas Gerais e São Paulo, os estados mais populosos, puxam a média da região para baixo, com 7,1 e 11 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente. É no Espírito Santo, estado com gasto per capita em segurança, de R$ 200,67 em 2009, é onde se encontra a taxa mais alta, de 57,9 homicídios dolosos por 100 mil, menor apenas que a de Alagoas (63,3 por 100 mil).

Na Região Centro-Oeste, a sensação de segurança é relativamente alta e os gastos em segurança pública são superiores à média nacional de R$ 200,07 por habitante. No entanto, a taxa de homicídio doloso (25,4 por 100 mil habitantes) está igualmente acima da média de 22,4 por 100 mil. No Centro-Oeste, o gasto per capita com segurança pública é de R$ 225. Segundo a pesquisa, os estados da Região Sul apresentam a menor incidência de insegurança.

Com relação aos gastos na área de segurança pública, a Região Sul apresenta patamares próximos aos do Nordeste, com um gasto de R$ 172,75 per capita, ou seja, é a segunda região onde, proporcionalmente, menos se gasta com segurança pública.

O estudo aponta que na Região Norte a população não faz uma boa avaliação dos atendimentos policiais, com uma taxa de aprovação dos atendimentos de apenas 354 por mil usuários, a menor do país.

Em relação à confiança nas polícias de seus estados, a pesquisa aponta que os habitantes da Região Sudeste são os que menos confiam nas polícias de seus estados sendo que 75,15% disseram confiar pouco ou não confiar na atuação dos policiais, 21,80% confiam e 3% confiam muito. No Nordeste, o grau de alta confiança nas polícias estaduais chega a 5,8%, o mais elevado entre as cinco regiões brasileiras. Já o índice de baixa confiança chega a 70,15%. No Sul, o percentual dos que confiam muito no trabalho policial é 3,4%, inferior à média nacional (4,19%). A região tem 228 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, abaixo da média nacional (273 policiais por 100 mil habitantes). No Norte, apenas 4,45% dos entrevistados disseram confiar muito na atuação das polícias. Na Região Centro-Oeste, o grau de alta confiança nas polícias é 4,5%. Em todo o país, a região tem a maior média de policiais por habitante (quase 600 por 100 mil moradores).

A pesquisa do Ipea também avaliou os serviços prestados pelas instituições policiais. Na Região Sul, a cada mil cidadãos que precisaram acionar a polícia por algum motivo, 496 avaliaram o atendimento como bom ou ótimo. A média nacional é 435. Na Região Centro-Oeste, cerca de 400 usuários declaram aprovar o serviço prestado, em cada grupo de mil que precisaram entrar em contato com a polícia ao menos uma vez. No Sudeste, a média dos que avaliaram bem os atendimentos feitos pelas polícias chega a 424 por mil usuários.

O estudo aponta que na Região Norte a população não faz uma boa avaliação dos atendimentos policiais, com uma taxa de aprovação dos atendimentos de apenas 354 por mil usuários, a menor do país. No Nordeste, a avaliação só não é tão positiva quanto a feita pela população da Região Sul. São 463 avaliações favoráveis em cada mil atendimentos.

(Com informações da Agência Brasil)

Parece que o refrão do "rock" dos "Titãs" da década de 80 continua muito atual...
Polícia! Para quem precisa?
Polícia! Para quem precisa de polícia?
                               (Policia, Titãs)

OAB-RJ encaminha ação contra Bolsonaro por quebra de decoro por racismo e hofobia

BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Rio de Janeiro, encaminhou representação à Corregedoria-Geral da Câmara dos Deputados para que seja aberto processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

Segundo a OAB-RJ, ele fez declarações de teor discriminatório em relação à população negra e aos homossexuais em um programa de TV veiculado na segunda-feira. Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, as declarações contém um teor “altamente ofensivo de cunho racista e homofóbico” .

“O deputado deixou explícita a hostilidade a esses setores da sociedade brasileira [negros e homossexuais]. Ele manifesta ódio e desqualifica aquele ou esse grupo da população. Parece-me que isso não condiz com as responsabilidade de um parlamentar.”

Em um quadro de um programa humorístico, Bolsonaro foi perguntado sobre qual seria sua reação caso seu filho se apaixonasse por uma negra.

O deputado respondeu que não “corria o risco” porque os filhos foram “muito bem educados” e não viveram “em ambiente de promiscuidade”. Ainda ontem, a Comissão de Direitos Humanos da Casa pediu que o caso seja investigado. Bolsonaro foi à tribuna se defender. Ele disse que se confundiu e achou que a pergunta se referia a homossexuais.

“Cada vez que ele se defende complica mais a situação jurídica”, afirmou Damous. Ele ressaltou que, apesar de homofobia não ser tipificada como crime, como ocorre com o racismo, a declaração é “ incompatível” com o cargo ocupado pelo deputado. A pena mais grave que pode ser aplicada em um caso de quebra de decoro é a perda do mandato.

(Agência Brasil)

Nossos comentários (PD13):  Não há como deixar de observar que Bosonaro não é caso isolado, as declarações do mesmo são comuns a diversos outros parlamentares e mesmo dirigentes de instituições, basta ficar atento a mídia em geral e as declarações públicas.

O discurso discriminatório em diversas faixas da sociedade brasileira e reproduzida de forma cotidiana nos meios de comunicação tornaram questões importantes em fatos de uso cômico. Não poucas vezes escutamos as mais variadas piadas com tônica do tipo da praticada pelo parlamentar.

A abertura de processo por “quebra de decoro” é o mínimo que se exige, e a atenção das diversas entidades e da sociedade civil como um todo se faz imprescindível. É importante que o Congresso Nacional dê exemplo da não tolerância com práticas, falas e fatos racistas e homofóbicos.

terça-feira, 29 de março de 2011

Zé Alencar: as contradições capital VS trabalho


Noventa dias depois de encerrado seu governo José Alencar falece. O ex-presidente Lula mais que muitos sente a perda e, com toda acidez crítica sentimos todos nós.


Neste breve obituário cabe uma reflexão quanto ao significado da bem sucedida aliança empreendida em 2002 e o que ela representou simbolicamente para a sociedade brasileira, ao mesmo tempo refletir sobre o papel e importância de Alencar para a vida e sociedade brasileira dos últimos anos.


O primeiro fato que nos vem à mente refere-se ao equilíbrio de forças necessário a governabilidade.  Grande parte dos analistas dizem que o papel do Zé Alencar teria sido esse de equilibrar o governo Lula ao centro e levar o Lula para mais ao centro. Outras percepções, parecidas, colaboram que o mesmo, por ser empresário e mineiro possibilitou trânsito mais fácil de Lula entre setores mais recalcitrantes da burguesia.

Algo como uma análise mais definida dos papéis dos diversos grupos de interesse, mais a direita, mais a esquerda, mais ao centro, no período de oito anos do governo Lula ainda está por se fazer. Vale ponderar que, na medida em que o chamado Consenso de Washington se enfraqueceu, desde o próprio enfraquecimento das posições estadunidenses e desde um maior fortalecimento de posições relativamente mais autônomas das elites nacionais, o peso de atuação dos diferentes grupos internos, tanto ao PT, mas, como no caso do PL do ex-vice, tiveram maior determinação nas ações tomadas no período.

Em dois aspectos a atuação de Alencar foi mais visível: na política econômica, especificamente na contraposição a ação mais belicosa do Banco Central e do eterno uso da ferramenta mais elementar: a taxa de juros. Neste aspecto, pelo posicionamento mais definido quanto ao uso mais regrado, em função dos próprios interesses de classe. 

Vale lembrar que quanto maior as rendas de juros, menor as rendas de lucro empresarial, o que Marx entendia como “capitalistas reguladores” desde muito entendem que uma taxa média de lucro maior que a taxa de juros é um poderoso incentivo para investir em melhores e mais equipadas plantas industriais em lugar de simplesmente se contentar em ganhar juros de “capital dinheiro ocioso”.  

Um segundo elemento de ação refere-se ao campo de ganho empresarial em si. Na medida em que se manteve enquanto capitalista industrial (do setor têxtil), os interesses do mesmo para que se praticasse política industrial nos parece um fato a ser ressaltado. Neste sentido, as medidas tomadas principalmente no segundo governo Lula, mesmo que não tenham sido as mais arrojadas do mundo, entretanto avançaram enquanto política industrial propriamente, conferir as Cartas IEDI.

Fazemos neste breve obituário a homenagem ao industrialista brasileiro e valoroso homem público que foi José Alencar.

Multidão protesta em Londres contra cortes nos serviços públicos

Mais de 300 mil pessoas foram às ruas da capital britânica neste sábado para se opor aos planos do governo de cortes de gastos públicos, na maior manifestação popular do gênero em décadas. “Eu nasci em 1945, no final da guerra, então eu cresci com educação pública e gratuita, eu fui para a universidade, eu tive acesso à saúde pública por toda minha vida e tudo isso agora está indo com os planos do governo, que são um assalto ideológico à esfera pública”, disse à Carta Maior a professora Harriet Bradley, da Universidade de Bristol.


Wilson Sobrinho, correspondente da Carta Maior em Londres


Na maior manifestação popular vivida na capital britânica em uma geração, uma multidão estimada em mais de 300 mil pessoas superlotou as ruas dos quarteirões políticos mais importantes de Londres neste sábado, três dias depois de o governo anunciar o orçamento para o próximo ano fiscal, com mais de 30 bilhões de libras em cortes nos gastos públicos. A caminhada – que durou mais de cinco horas e superou de longe a expectativa inicial dos organizadores – teve como objetivo demonstrar oposição às medidas de austeridade defendidas pela coalizão governista.

A maior manifestação coordenada por um sindicato em duas décadas no país trouxe pessoas de todas as partes, em mais de 600 ônibus fretados e até mesmo trens. Estima-se que a demanda por transporte para Londres tenha superado a oferta, limitando o comparecimento dos ativistas.

“Foi fantástico”, disse Paul Nowak à reportagem de Carta Maior, sentado ao lado do palco montado no Hyde Park para abrigar o ápice do evento e o fim da marcha. O dirigente da Trades Union Congress (TUC), central sindical que organizou a manifestação, comemorava a presença de “pessoas que nunca estiveram antes em uma manifestação política em suas vidas, dizendo em uma só voz que os cortes não são a cura”.

Leia a integra em Carta Maior

Campanha Avaaz: Fux tenha Lux!

O STF decidiu: a Ficha Limpa só será válida para 2012.

O Ministro Luiz Fux quebrou todas as expectativas e frustrou a sociedade brasileira ao dar o voto do desempate que liberou os corruptos barrados a assumirem seus postos no Congresso Nacional. Ao ser apontado para o STF, o Ministro Fux elogiou a Ficha Limpa dizendo que ela “conspira a favor da moralidade”. Somente na decisão plenária ficamos sabendo do seu verdadeiro posicionamento.


O voto do Ministro Fux significa que corruptos famosos como Jader Barbalho e Cássio Cunha Lima irão assumir seus cargos. É um tapa na cara da sociedade brasileira que lutou árduamente pela aprovação da Ficha Limpa.

Vamos dizer para o Ministro Luiz Fux o que pensamos, clique abaixo para enviar uma mensagem para ele:


Cinco Ministros do STF, o Ministério Público Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, todos analisaram a Ficha Limpa e concordaram que a sua validade para 2010 é plenamente constitucional. Até a Ministro Fux ser apontado havia um empate de 5 juízes contra e 5 a favor da validade da Ficha Limpa para 2010. Ele deveria ter quebrado o empate favorecendo o povo brasileiro, não os interesses dos corruptos.

Brasileiros de todos os cantos do país se uniram em uma escala fenomenal e lutaram bravamente para aprovar a Ficha Limpa. No começo poucos acreditavam que ela seria aprovada, mas juntos nós pressionamos os deputados durante todo o trâmite da lei no Congresso, garantindo que a Ficha Limpa finalmente se tornasse lei. E nós vencemos. Mais de 2 milhões de nós fizemos isto acontecer. O entusiasmo pela aprovação da Ficha Limpa tomou conta da mídia e da sociedade, simbolizando uma nova era na política brasileira.

O Ministro Luiz Fux foi bem recebido pelos grupos da sociedade civil como um “apoiador da Ficha Limpa” porém ontem, ele decepcionou a todos nós. Há pouco que podemos fazer para reverter a decisão do STF, mas vamos inundar os emails do Ministro Fux com mensagens de todo o Brasil, mostrando a nossa indignação. Clique abaixo para enviar a sua:

Este não é o fim desta história, ainda temos um longo caminho a percorrer para consertar a política brasileira, acabar com a impunidade e finalmente ter políticos decentes nas urnas. Não será fácil, mas este é um movimento do povo brasileiro e com determinação, nós temos o poder de gerar as mudanças a longo prazo que o nosso país tanto merece.

Com esperança,

Alice, Graziela, Ben, Laura, Milena, Pascal, Ricken e toda a equipe Avaaz

Leia mais:












segunda-feira, 28 de março de 2011

Manifestação dos Concursados

Divulgamos Manifestação de Protesto dos Concursados ao Governo Estadual, que ocorrerá no próximo dia 29 de março, terça-feira, às 9 horas da manhã, em frente ao Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).

Ao anunciar esta semana, que o governo do Estado fará a convocação de apenas 1.523 concursados, o governador do Estado, Simão Jatene, alega falta de recursos para nomear os concursados, mas contrata milhares de temporários e comissionados para diversos órgãos da administração pública estadual.



Concursados aprovados para órgãos importantes da administração, como Sespa, Secult, Sedect, Seel, Hospital Ofir Loyola, entre outros foram esquecidos, bem como os técnicos em Educação e Gestão da Seduc.

ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSADOS DO PARÁ - ASCONPA.
Contatos:
8884 6401 (Emilio)
8100 5447 (Thiago)
8106 8334 (Ruth)
8264 5268 (Andréa)

sábado, 26 de março de 2011

Carta IEDI n° 460: Os Padrões de Relação entre Crescimento e Saldo Comercial e a Política Industrial

Publicamos nova Carta IEDI, para conhecimento e debate. Nesta Carta IEDI (N°460) o Instituto de Estudos e Desenvolvimento Industrial aborda temática extremamente importante: os limites da atual política industrial brasileira e suas repercussões, inclusive sobre a Balança de Pagamentos (déficit comercial).

No caso do Pará as repercussões são muito óbvias. A balança comercial brasileira é muito dependente das exportações de commodities minerais paraenses, por outro nossa estrutura econômica permanece historicamente condicionada e subordinada ao grande capital minerário, com pequenas repercussões e “links” entre esse setor minero-exportador e a socioeconomia estadual.

Reverter este padrão e caminhar, principalmente, na estruturação de cadeias produtivas longas que se utilizem da nossa disponibilidade natural de minérios e energia é o principal ponto de política industrial a ser debatida com o Governo Federal em relação ao Estado do Pará.

Houve uma meteórica ascensão do déficit comercial brasileiro de produtos industriais nos últimos anos. Entre 2008 e 2010, o déficit desses bens aumentou US$ 27,7 bilhões, passando de US$ 7,1 bilhões para US$ 34,8 bilhões. Desde 2005, quando o comércio exterior de manufaturados era positivo em US$ 31,1 bilhões, a magnitude da passagem de superávit para déficit foi de US$ 65,9 bilhões. O presente trabalho aborda o tema da política industrial brasileira a propósito desses resultados recentes do comércio exterior brasileiro de produtos manufaturados. Suas principais conclusões são resumidas em seis pontos.

1. Objetivo de atrair investimentos e ampliar a oferta. Para alguns setores de alta tecnologia e de média-alta tecnologia, certamente o País continuará a assistir a um aumento de déficit comercial de bens industriais à medida que a economia cresce. Nada impede, contudo, que políticas industriais de incentivo aos investimentos, bem como políticas tecnológicas e de atração de novas inversões, não sejam executadas para ampliar a oferta desses bens na economia. Um objetivo dessas políticas deve ser atrair grandes grupos empresariais globais cujas decisões de investir podem definir padrões locais de elevada competitividade e determinar resultados favoráveis de comércio exterior.

Outro objetivo específico de políticas nessa área é reduzir o ritmo com que as cadeias produtivas estão sendo corroídas pela onda muito intensa de importações de bens intermediários. Políticas industriais voltadas aos segmentos de menor intensidade tecnológica têm muita relevância para ajudar a preservar empregos de qualidade e, ainda, para reverter, antes que venham a se consolidar, os recentes déficits comerciais nos segmentos de média baixa tecnologia e em setores de baixa intensidade tecnológica (como o caso de têxtil, vestuário e calçados). Serão relevantes também para manter e se possível ampliar o saldo comercial em setores de baixa intensidade e, assim, preservar certo equilíbrio do comércio exterior de bens industriais, colaborando para a sustentação das contas externas do País.

2. Políticas setoriais. São muito relevantes para uma boa política industrial as ações setoriais, as quais, a princípio, podem abarcar todo o leque de ramos da indústria. A condição é que a seleção de setores siga uma clara metodologia e os objetivos e instrumentos a serem utilizados sejam também identificados com precisão. Ademais, é sempre importante delimitar o início e o término das políticas setoriais. Seguindo esses procedimentos, uma grande parte das críticas dirigidas à primeira edição da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP de 2008 será evitada.

3. Objetivo de reposicionar a competitividade. O alcance das políticas industriais, tecnológicas e de atração de investimentos pode ser muito enfraquecido ou integralmente neutralizado na ausência de ações coordenadas para reposicionar a competitividade e reduzir custos de produzir no Brasil. Em parte, a política industrial pode dar uma colaboração valiosa para impulsionar a capacidade de competir da indústria brasileira se definir metas e organizar corretamente as ações apropriadas (compras governamentais, financiamentos, incentivos fiscais, subvenções, etc.) aos objetivos de acelerar o aumento de produtividade industrial e promover uma maior inovação empresarial.

4. Coordenação com políticas macro e microeconômicas para reduzir custos de produção. O reforço à promoção da produtividade e da inovação é fundamental, mas os resultados também aqui poderão ter menor impacto se adequadas políticas macroeconômicas (juros, câmbio, fiscal) e microeconômicas (incluindo aí as reformas, como a tributária, e as políticas para desenvolver a infraestrutura, reduzir o custo de capital, aperfeiçoar a regulação, etc.) não forem executadas em paralelo. Uma nova edição da Política de Desenvolvimento Produtivo deve ter uma maior coordenação com as políticas macro e microenômicas e, ainda, ser mais ousada na exportação de manufaturados - definindo metas específicas nesse campo - e na coibição do dumping nas importações e das demais práticas de concorrência desleal que vêm aumentando muito no período recente.

5. Medidas de curto prazo. Os efeitos de medidas de política industrial e reformas demandam tempo, enquanto as muitas distorções que se desenvolveram na economia brasileira determinam presentemente um déficit de competitividade da produção nacional como nunca antes se viu. O governo estuda a adoção de medidas fiscais de emergência para rapidamente reduzir o déficit de competitividade industrial. Instrumentos fiscais e financeiros com impactos a curto prazo simultaneamente nas exportações e nas importações seriam a redução da contribuição patronal para a previdência e a diminuição do custo do investimento por meio do instrumento do financiamento e/ou da utilização de um incentivo como a depreciação acelerada. O primeiro beneficiaria, em especial, os setores mais intensivos em trabalho, e a redução do custo do investimento teria maior incidência sobre os setores mais intensivos em capital. Ambos contribuiriam para reduzir o custo do produto produzido no País, mas não do produto produzido no exterior.

6. Inovação e sustentabilidade. O presente trabalho não se propôs a esgotar o tema da política industrial. O IEDI considera que um conjunto articulado de políticas em inovação e promoção da economia sustentável deve ser parte central da política industrial. Nesse sentido, divulgará proximamente dois trabalhos propositivos sobre esses temas.

Conferir o trabalho na íntegra no link: Carta IEDI

Executiva Nacional do DEM dissolve diretório em São Paulo

BRASÍLIA - A Executiva Nacional do Democratas (DEM) decidiu hoje dissolver o diretório regional de São Paulo. A medida é consequência da decisão do prefeito Gilberto Kassab de deixar a legenda para fundar o Partido Social Democrático (PSD).

Ao mesmo tempo em que dissolveu o diretório, o partido abriu um prazo de sete dias para que os seus representantes paulistas possam conversar e recompor o novo comando do DEM no Estado. "Temos 70 prefeitos, uma bancada representativa e, agora, vamos buscar o entendimento", disse o deputado Ônix Lorenzoni (RS), integrante da Executiva Nacional.

Para ele, a partir de agora, acaba qualquer influência de Kassab sobre os democratas de São Paulo. "A chance de se emplacar algum político próximo de Kassab no novo diretório é zero", afirmou.

(Agência Brasil, 24/03)


Nossa opinião (PD13): Há cinco anos, desde sua fundação, o DEM (antigo PFL) não consegue encontrar identidade própria. Consideramos que três fatores são justificativos dessa condição:
  1. os setores mais representativos da direita ideológica e socialmente representativa, já se sentem confortáveis no PSDB;
  2. os setores mais fisiológicos encontram no PMDB uma estrutura suficientemente flexível que possibilita grau de convivência e “aturamento” que torna pouco interessante uma legenda como o DEM;
  3. por último, a estrutura partidária e o formato das composições políticas tende a impor uma espécie de poli-partidarismo restrito no Brasil, o que levará a uma forte pressão para o estabelecimento de quatro grandes arranjos a nivel nacional: o PT, agregando espectro à esquerda, porém também com setores de centro; o PSDB, agregando a grande maioria dos segmentos de centro-direita, com forte influência nos setores mais coordenados politicamente das classes dominantes; o PMDB, centrado no espectro fisiológico, porém agregador das frações regionais das classes dominantes e; resta uma quarta vaga a ser ocupada com as características tanto do espectro de direita e centro-direita, como também com capacidade de diálogo e influência nas elites regionais. Kassab, ao que parece, faz movimento estratégico no sentido de reposicionar as elites paulistas do seu espectro de influência, a reboque atrairá parcela das elites nordestinas e, quiçá, o “Diadorim” mineiro.

Memórias involuntárias

Graciliano com uma neta em 1953.
O autor de “Vidas Secas” e “São Bernardo” tem relançada obra de grande valor para acompanhamento e aprendizagem da construção de seus romances. 

Cartas de Graciliano Ramos, relançadas em primorosa edição, se oferecem como um vigoroso autorretrato do escritor.






Por José Castello 
(Para o Valor, do Rio 25/03/2011)


De onde os escritores tiram seus livros? Em que abismos profundos eles os pescam? De que trevas os resgatam? Hoje, na era da internet, suas palavras mais íntimas, abrigadas em sites e e-mails, em geral se evaporam. Pistas muito preciosas, em consequência, se perdem. Mesmo para um escritor maduro, existem zonas secretas em que a escrita, em silêncio, ou em palavras apenas sussurradas, se gera. É doloroso pensar quanto perderíamos se as "Cartas", de Graciliano Ramos, agora relançadas em primorosa edição pela Record, desaparecessem para sempre, engolidas pelo abismo do ciberespaço.

A força dessas cartas não surpreende. Para Graciliano, não só a correspondência, mas também a escrita de ficção mantinham, sempre, fortes vínculos com a vida. Em novembro de 1949, aos 58 anos, em plena maturidade literária, ele escreve à irmã Marili: "Arte é sangue, é carne. Além disso, não há nada. As nossas personagens são pedaços de nós mesmos, só podemos expor o que somos". A carta relativiza sua imagem clássica, de romancista da realidade ou que se debruça sobre a realidade. Já com a obra pronta - morreria menos de quatro anos depois -, ele se apresenta não como um regionalista ou um realista, não como alguém que arranca a arte do mundo ou das coisas, mas como um homem que a arranca de dentro de si mesmo.

São muitas as surpresas que, nas cartas, nos esperam. Neste século XXI, quando os escritores - imersos em um mundo de imagens feéricas - costumam se apresentar como artífices do visível e são confundidos, frequentemente, com os retratistas e cinegrafistas, elas nos ajudam não só a entender melhor Graciliano, mas a entender melhor o que somos. Atravessando um longo período de 60 anos, entre outubro de 1892 e maio de 1952, a correspondência de Graciliano se oferece, ainda, como um vigoroso autorretrato do escritor. Sem saber que faz isso, ele escreve suas memórias. Nesse sentido, o século XX foi mais denso e firme que nosso século XXI, que começa volátil e anêmico, sem o sangue e a carne de que Graciliano fala.

Suas cartas, repetindo o que ele disse sobre suas ficções, são o resultado de suor e de sangue. Não são desabafos espontâneos nem comentários leves, ao contrário, dele exigem muito. Já em 1914, aos 22 anos, em carta ao amigo de infância J. Pinto, admite: "Hoje minha divisa é esta - Não escrever cartas a ninguém. Tu és uma exceção. E eu desejaria não escrever nem mesmo a ti". Mas escrever é, no seu caso, um destino, uma condenação de que já não pode fugir. Prefere o silêncio, mas as palavras - já nas cartas - insistem em desafiá-lo.

Além do mais, Graciliano não sabe viver sem os outros. Na mesma carta, diz: "Parece-me que nós vivemos numa verdadeira solidão. É por isso que não somos bons. Eu me vou tornando ruim, muito ruim. Creio que acabei de contrair o mau vezo de morder, ocupação predileta dos desocupados". Para fugir de seus males, pensa até em se tornar padre. Só no ano seguinte se casaria, pela primeira vez, com Maria Augusta de Barros, com quem teve quatro filhos. Ela morreria, de complicações do parto, em 1920. Em 1928, casa-se com Heloísa Leite de Medeiros e tem mais quatro filhos - entre eles, o escritor Ricardo Ramos (1929-1992).

Seu pessimismo e sua tristeza diante do mundo se originam não de leituras ou de filosofias, mas do sentimento de que nem a própria vida ele chega a dominar. Desabafa à irmã Leonor, em 1914: "Não tenho feito nada no terreno das cavacações. Sou foca no 'Correio da Manhã' e não sei quando poderei chegar a alguma coisa. Entretanto, não desanimo". Ao falar das "cavacações", Graciliano se refere à luta para viver; mas podemos pensar, ainda, em sua literatura, que logo tomará a forma de uma discreta, mas enérgica, escavação de si mesmo. Aos 22 anos, não podia antever o que lhe esperava: só em 1933 publicou "Caetés", seu primeiro livro. Logo seguido, em uma febre interminável, de "S. Bernardo" (1934), "Angústia" (1936) e "Vidas Secas" (1938), seus três livros maiores, todos gerados durante os 40 anos.

Graciliano foi, mais que um autor realista, um homem realista, para quem o fracasso e o mal eram inerentes à existência. Em 1947, com a fúria de um pai severo, escreve ao filho Júnio: "Andamos todos numa atrapalhação dos diabos, levados pela correnteza, nadando à toa, sem enxergar margem". E, com sua habitual franqueza, admite: "Às vezes praticamos burrice vendo as consequências e não encontramos meio de evitá-las. Em determinadas situações, mandamos tudo para o diabo, queimamos as alpercatas e esperamos tranquilamente o naufrágio". Graciliano transportou para suas ficções esse desprezo pelos ideais, a convicção de que o homem é fraco - e por isso, em vez de sonhar, só lhe resta fazer alguma coisa dessa fraqueza. E, ainda, seu apego amargo, mas forte, à condição humana. "Mudamos de profissão, vamos para o hospital ou para a cadeia, fabricamos romances ou vendemos cereais. Tudo no fim dá certo." Não deixa de expressar um otimismo triste. Desiludido, mas otimismo.

Não se esquiva de observar em si rasgos de fraqueza e de falta de inteligência. Já em 1915, em carta à irmã Leonor, com uma franqueza masculina, observa: "Tenho andado com alternativas de fecundidade e de estupidez, o que não é mau de todo". Critica, sem piedade, os próprios escritos: "Isso não é Arte, é claro, nem mesmo chega a revelar talento - uma certa habilidade, talvez". Observa-se com desencanto. É dessa atitude dura, quase impiedosa, que ele retira não só a força para viver, mas a força para escrever. Sabe que, para sobreviver no meio literário, precisará de uma máscara. Descreve-a: "É preciso ser afoito, imodesto, cínico até. Não poderás saber a quantidade de pedantismo necessária a um tipo desta terra, onde tudo é fita, para embair a humanidade".

Há uma dose inequívoca de crueldade não só no modo como Graciliano se julga, mas como julga seus personagens. Nenhuma maquiagem, nenhum pudor, nenhuma condescendência. As coisas como elas são. Essa atitude, em vez de conduzi-lo ao realismo das grandes paisagens e dos grandes temas sociais, contudo, o leva ao coração do real. Basta reler "Angústia", "S. Bernardo", "Vidas Secas" - o que neles se expõe, mais que a crueza de uma terra, é o estrago que ela provoca nos homens.

Em 1921, viúvo em Palmeira dos Índios, onde viria a se tornar prefeito, escreve a J. Pinto: "Sou um pobre-diabo. Vou por aqui, arrastando-me, mal. Há cinco anos não abro um livro. Doente, triste, só - um bicho". Mais que mau humor ou tédio, essas confissões exibem a dor profunda de que Graciliano arrancou sua escrita. "Cavacações" interiores, como ele disse, descidas íngremes até regiões que, em geral, preferimos esquecer. Tem só 29 anos, mas já se vê próximo ao fim "Aborrecimentos, amolações doenças, meu velho. Ando gasto, acabado." Prossegue: "Perdeste as ilusões, dizes. Eu, por mim, nunca as tive. Podes acreditar. Sou, talvez, no mundo o indivíduo que menos confiança tem em si mesmo". Vê o sonho de se tornar escritor como tolice impossível. "Escrever, hoje, com a minha idade? Que pensas de mim? Sou um homem da ordem e sou uma cavalgadura, meu velho. Mas uma cavalgadura completa, sem presunção de espécie alguma."

"Mudamos de profissão, vamos para o hospital ou para a cadeia, fabricamos romances ou vendemos cereais. Tudo no fim dá certo", escreveu Graciliano em 1947 ao filho Júnio.


Entre as cartas de amor a Heloísa, uma delas, de 1928, se destaca pela força. Fala de si: "A insipidez cresceu, o deserto aumentou. Tenho a impressão de que há em redor de mim um desmoronamento, não encontro firmeza em nada, o próprio solo em que piso é traiçoeiro e cheio de perigos". Mais à frente, médico de si mesmo, diagnostica: "Creio que estou realmente doido". Imerso em sua dor, ele não chega a entender que experimenta as dores de uma difícil gestação. Que, pouco depois, a literatura o salvará. Os 40 anos se aproximam. A longa travessia o leva, sem que entenda isso, a um futuro glorioso. É sobre esse piso traiçoeiro e esse mundo adverso que sua literatura se ergue. Graciliano está quase pronto. Por meio de suas cartas, vemos o grande escritor nascer.





















sexta-feira, 25 de março de 2011

Desenvolvimentismo na Amazônia

Por José Trindade

Nesta sexta (25/03) tivemos a defesa da dissertação de mestrado do Wesley Oliveira, o qual tive a grata oportunidade de orientar e conviver nos últimos dois anos. A dissertação intitulada "O debate sobre o desenvolvimento da Amazônia no período 1946-66 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista brasileira", marca a retomada, no âmbito do Curso de Economia, e inicia na Pós-graduação de Economia, de uma temática que há muito temos falta: a análise histórica e econômica do desenvolvimento regional desde uma base metodológica centrada no chamado "longo curso histórico".


Segundo o texto do próprio Wesley: " ...a discussão sobre o desenvolvimento na Amazônia e sua relação com o ciclo ideológico desenvolvimentista nacional no período 1946/66...requer o entendimento dos acontecimentos amazônicos como parte da influência do desenrolar nacional do debate sobre desenvolvimento, ações e planos daí decorrentes". 

A análise econômica não está, obviamente, descurada dos aspectos políticos e culturais  que conformam o desenvolvimento amazônico, em suas diferentes localidades estaduais (paraense, amazonense, acreano...), como ressalta o autor "cabe aprofundar mais a análise do discurso dos atores envolvidos nos debates". Do mesmo modo, como o necessário conhecimento da história econômica amazônica nos dota de capacidade para não repetir os erros, ou, o que parece mais razoável, construir as resistências sociais criticas aos erros de uma elite que em diferentes períodos dessas história foi incapaz de construir um projeto regional.

Está de parabéns o Programa de Pós-graduação em Economia, construção necessária para o desenvolvimento paraense e amazônico.


Discentes da Pós-graduação e Graduação assistem a defesa.

Entrevista com o filósofo Maichal Walzer: ''Intervenção humanitária? Desta vez é um erro''

"O ataque à Líbia é um erro, de nenhum modo justificado pelas regras da intervenção humanitária". Há anos, Michael Walzer, filósofo da polítiao com base no Institute for Advanced Study, de Princeton, estuda os fios complexos que ligam o uso da violência, poder e moral. Em um célebre livro dos anos 70, Guerra Justa e Injusta, ele explicou por que a intervenção no Vietnã era "injusta", enquanto a Segunda Guerra Mundial era "justa". No caso dos ataques aliados na Líbia, ele acha que existem todas as razões para defini-los como "um erro, político e moral, que irá se concluir com um provável banho de sangue".

De Carta Maior

Por Roberto Festa - La Republica

A reportagem é de Roberto Festa, publicada no jornal La Repubblica, 24-03-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto, publicada no IHU Online.

Em um célebre livro dos anos 70, Guerra Justa e Injusta, ele explicou por que a intervenção no Vietnã era "injusta", enquanto a Segunda Guerra Mundial era "justa". No caso dos ataques aliados na Líbia, ele acha que existem todas as razões para defini-los como "um erro, político e moral, que irá se concluir com um provável banho de sangue".

Eis a entrevista.

Por que a intervenção na Líbia é um erro?

Por diversas razões. Sobretudo, não estão claros os objetivos do ataque. Quer-se caçar Kadafi? Ou se busca sustentar militarmente a revolta? Ou ainda, mais simplesmente, quer-se aplicar o cessar-fogo? O porte das bombas aliadas descarregadas sobre a Líbia deixa entender que o verdadeiro objetivo é eliminar o tirano. Mas sem uma intervenção de terra, improvável no momento, será muito difícil. E assim os aliados se encontram diante de dois caminhos, ambos perigosos. Ou arriscam reanimar uma revolta já derrotada in loco, o que levaria a uma longa e sanguinária guerra civil; ou conseguem impôr o cessar-fogo. Mas, neste caso, Kadafi continuará sendo o líder de uma grande parte da Líbia. São, justamente, resultados nada desejáveis.

Porém, nesse caso, havia a possibilidade de que Kadafi desencadeasse uma feroz repressão contra a oposição nas cidades reconquistadas.

Sim, exatamente, uma repressão, não um massacre ou um genocídio. Uma repressão da oposição líbia seria um fato dramático, trágico. Mas, infelizmente, não cabe à comunidade internacional intervir todas as vezes que uma revolta democrática não atinge os seus objetivos. Senão, se deveria intervir continuamente, em todo o lugar, e isso não é política nem moralmente oportuno. A primeira guerra do intervencionismo democrático é a de não buscar reanimar um movimento de oposição que não consegue sustentar seus objetivos, autonomamente, in loco.


Quando, então, é necessário e justo intervir militarmente? Quando a guerra é "humanitária"?

É fácil dar alguns exemplos. Era justo intervir diante dos "campos da morte" dos Khmer Vermelhos no Cambodja. Era justo intervir na Ruanda o no Darfur. Nada do que está acontecendo hoje na Líbia é proximamente comparável ao que ocorreu nesses países.


É o porte do massacre que justifica a "guerra humanitária"?

Digamos que sim. A "guerra humanitária" é a que salva centenas de milhares de pessoas da morte segura. A "guerra humanitária" – seria hipócrita negá-lo – também produz danos colaterais e coloca em risco as vidas dos inocentes. Mas uma guerra humanitária detém um massacre e, portanto, salva muito mais vidas do que as que coloca em risco.


Portanto, a "guerra humanitária" está desconectada de motivações políticas?

Não no caso de um movimento que coloque em risco a estabilidade do mundo, como no caso do fascismo na Segunda Guerra Mundial. Mas, no caso da Líbia, Kadafi não atacava ou ameaça ninguém, no exterior. Repito. Só um clamoroso desastre humanitário pode justificar uma intervenção. A "guerra humanitária" não se faz na presença de uma repressão, embora sanguinária. Nem se fez para favorecer uma mudança de regime ou para se desfazer de um tirano.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Café Econômico: Sextas de Debate

Divulgamos o novo ciclo de seminários que serão desenvolvidos pelo Programa de Pós-graduação em Economia e Faculdade de Economia. É o simpático "Café Econômico", o primeiro será com o Professor Aluizio Lins Leal e versará sobre o "Ciclo Gomífero e suas Repercussões Econômicas, Sociais e Ambientais".

Entrevista com Aluízio Leal


Entrevistamos o Professor Aluízio Lins Leal, da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará e que estuda a economia amazônica e paraense já há mais de quarenta anos. Em artigo recentemente republicado na Revista de Estudos Paraenses do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Aluízio que é Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), ressalta que desde a colonização a Amazônia sempre foi objeto de “saque”, sendo que seus “recursos naturais sempre estarão a serviço da redução dos custos do Capital, nas fronteiras desenvolvidas da sociedade capitalista, para atender o Lucro, motor da cumulação”.

É desde essa percepção radical e necessariamente critica que ele vislumbra que somente em “uma sociedade na qual sobressaia a importância do caráter humano, e das relações estáveis, de aproximação entre o Homem e a Natureza – e não a intenção pura e simples da pilhagem que acompanha a cobiça capitalista” é que podemos esperar um “futuro íntegro da Amazônia”. Conclui seu artigo afirmando que somente o marco do socialismo “pode dar a ela esse futuro”. Segue a entrevista na integra.


PD13 - Professor, o senhor estuda nos últimos 40 anos a sistemática de ocupação, apropriação e uso dos recursos naturais amazônicos. Poderia nos resumir os diferentes momentos da história econômica amazônica?

Aluízio - Os marcos, por assim dizer, dessa história,são: a) as expedições exploradoras que tocaram a Região:Pinzón, Orellana, e Pedro de Ursua/Lope de Aguirre, desde os fins do século XV e durante o século XVI; b) a presença colonial de outros povos,sobretudo holandêses, antes, ainda, da fundação de Belém; c) o período colonial português das drogas do sertão; d) o período pombalino; e) o começo sistemático da investigação científica da Amazônia iniciada ainda no século XVIII, por La Condamine, e, depois, Humboldt/Bonpland, e continuado por boa parte do século XIX; f) o período gomífero - a rigor, das três últimas décadas do século XIX ao início da segunda década do século XX; g) a fase de recessão provocada pela quebra gomífera,e as propostas do Imperialismo para a Região; f) o anteato da ocupação recente, que se dá com os Acôrdos de Washington e a Batalha da Borracha; g) a ocupação recente, antecipada pela Belém-Brasília e a chegada de grandes corporações transnacionais controladoras de vastos territórios; h) a ocupação promovida pela Ditadura Militar, e o início da subordinação direta da Amazônia à Divisão Internacional do Trabalho do pós-guerra; i) a onda de ocupação e exploração atual, em sintonia com a crise capitalista e a carência crescente de matérias primas, pela sociedade de consumo de massa.


PD13 - Esses diferentes momentos se relacionam ao próprio desenvolvimento da acumulação capitalista internacional, que lições podem ser tiradas, para as futuras gerações, principalmente do ciclo gomífero?

Aluízio - Que a absoluta incompetência da subburguesia regional em controlar capital através do contrôle da tecnologia, e a sua tendência absoluta em se colocar a serviço das grandes burguesias que vêm de fora - ambas de raiz histórica -, mostram que nós nunca resolveremos os problemas da Região de dentro da realidade econômica, social e política vigente. Tudo isso atesta a tendência secular em reproduzir o caráter colonial das atividades de exploração da Amazônia, sempre decididas fora dela, sempre comandadas de fora dela e por gente que não é filha dela - o que demonstra a inteira ausência de perspectivas de mudança enquanto êsse quadro continuar a comandar a nossa realidade.

PD13 - Considerando os aspectos levantados na questão anterior, referente ao ciclo da borracha, quais os elementos mais contraditórios, no seu entender, naquela fase da história econômica amazônica?

Aluízio - É um elemento só, contradição fundante da realidade colonial, e reproduzido em todos os momentos da nossa história: uma terra extraordinariamente abundante de riquezas naturais,cujo povo, em contrapartida e por isso mesmo, tem que estar submetido a uma crescente miséria.


PD13 - O atual processo econômico paraense, centralmente focado na produção mineral para exportação, acaba por reproduzir diversos condicionantes semelhantes ao grande ciclo da borracha, como analisar esses diferentes momentos, considerando as alterações históricas no modo de produção capitalista?

Aluízio - A ocupação recente da Amazônia, iniciada sob a Ditadura Militar e a ignorância esclarecida dos militares, teve, como objetivo maior, colocar os recursos naturais dela a serviço da reorganização capitalista pós-Segunda Guerra Mundial, assentada sobretudo na estratégia de mundialização da sociedade de consumo de massa. É por isso a voracidade crescente por êsses recursos, e o objetivo de usar crescentemente a Região para os propósitos de sobrevivência do sistema capitalista, que se fundam na intensificação da produção para o consumo de massa. Por isso os enormes projetos de exploração mineral, os enormes projetos energéticos,o avanço rápido e vigoroso da produção de alimentos e dos biocombustíveis, voltadas ao suporte da produção alimentar ou das necessidades consumidoras dos mercados dos grandes países desenvolvidos – e os seus conseqüentes efeitos colaterais (como o trabalho escravo, por exemplo) que fazem parte da conta amarga e travosa a ser paga pelos filhos duma região tão rica em Natureza.


PD13 - Quais são, no seu entender, os limites ao processo de "saque" que o senhor caracteriza enquanto ponto comum nos diversos momentos de nossa história econômica?

Aluízio - Não há êsse limite. O limite dêle é a voracidade do sistema capitalista por riquezas naturais que ele converte em Capital. E ela é ilimitada.


PD13 - Que aspectos centrais destacaria para se pensar o futuro da Amazônia, especialmente do estado do Pará?

Aluízio - Nós não temos saída dentro do contexto atual. A saída está fora dêle.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Com repercussões no Pará: Após impasse, Supremo libera fichas-sujas e espera ações de barrados em 2010

Com grandes repercussões no Pará o ministro Luiz Fux tomou decisão polêmica, votou pela não validade da lei Ficha Limpa para o pleito eleitoral de 2010. No Pará Jader Barbalho deverá, com essa decisão, entrar com ação a fim de garantir vaga no Senado.





Independente dos nomes que devam acionar a justiça a fim de garantir suas vagas no Congresso Nacional, a decisão coloca em risco a própria aplicação efetiva da nova Lei além de enfraquecer, mais ainda, a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) junto a opinião pública e a sociedade civil.


Por Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

Quase seis meses depois das eleições e após duas votações empatadas, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por 6 votos a 5, anular a aplicação da lei Ficha Limpa para as eleições de 2010, ao menos para políticos condenados por improbidade administrativa.

A partir de agora, candidatos barrados no último pleito devem provocar uma enxurrada de ações na Justiça para mudar os resultados estipulados em 1º de outubro do ano passado.

O caso analisado foi o do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado por improbidade administrativa quando secretário municipal. Ele foi condenado por três esferas inferiores da Justiça antes de ser liberado pelo Supremo. A lei Ficha Limpa impede que candidatos punidos por órgãos da Justiça concorram nas eleições e, depois da decisão, a regra só valerá para a votação de 2012.

O artigo 16 da Constituição Federal determina que qualquer mudança no processo só pode acontecer se for editada um ano antes do pleito, o que não aconteceu. Por isso, os adversários do dispositivo querem que a lei valha só a partir do pleito de 2012. Os patrocinadores da Ficha Limpa dizem que a iniciativa não mudou as regras.

A ministra Ellen Gracie, que votou a favor da aplicação imediata da lei, ressaltou que a decisão desta quarta-feira se aplica a barrados em situação semelhante à de Bouças – somando aproximadamente 30 casos, segundo ela.

Para o ministro Luiz Fux, responsável pelo desempate da questão, a lei também só vale para os políticos na mesma situação. "De resto a lei da Ficha Limpa está valendo na sua inteireza."

Porém, por ter sido tomada pelo plenário do Supremo, a tendência é de que a decisão dos ministros seja estendida a outros afetados pela lei aprovada pelo Congresso pouco antes das eleições passadas.

O Supremo votou duas vezes sobre o tema e nunca saiu do impasse. O presidente, ministro Cezar Peluso, recusou-se a dar voto de minerva para desempatar – preferiu a chegada de um novo colega, após a aposentadoria do ministro Eros Grau.

Desempate

O novo ministro, Luiz Fux – recém-nomeado pela presidente Dilma Rousseff–, foi responsável pelo desempate sobre a questão, que até antes do julgamento de hoje estava com um placar de 5 x 5.

Fux já tinha feito comentários genéricos elogiando a lei, mas não havia se definido sobre a aplicabilidade dela nas eleições de 2010. Entre os políticos barrados no ano passado, estão os ex-governadores João Capiberibe (PSB-AP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Nos julgamentos anteriores, e na sessão de hoje, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello.

"O melhor dos direitos não pode ser aplicado contra a Constituição", afirmou Fux no início de seu voto. O ministro alegou que devem ser evitadas surpresas no ano da eleição, como aconteceu com a aprovação da lei pelo Congresso.

"O intuito da moralidade é todo louvável, mas estamos diante de uma questão técnica, jurídica", complementou. "O princípio da anterioridade eleitoral é uma garantia não apenas do cidadão eleitor, mas também do candidato e dos partidos políticos." O ministro ainda afirmou que "a tentação de aplicação da lei é muito grande, até para quem vota contra. Mas deve ser resistida".
Antes dele, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso que está sob julgamento, votou novamente contra. "Esta é a missão desta corte. Aplicar a jurisdição ainda que contrarie a vontade popular", afirmou.

Já Ayres Britto criticou. "Esta é uma lei que surgiu para rimar erário com sacrário. Como pode alegar surpresa um secretário que foi condenado três vezes antes de chegar aqui?", disse, referindo-se ao caso julgado hoje.

Marco Aurélio defendeu seu voto afirmando que: "Nós ocupamos uma cadeira vitalícia apenas para atuarmos conforme a ciência e a consciência. Há mais coragem em ser justo parecendo injusto do que em ser injusto para salvaguardar as aparências da Justiça". E complementou: "Não temos qualquer culpa de o Congresso ter aprovado a lei apenas no ano de eleições".

Dito e feito: Informação e Integração Institucional para o Desenvolvimento do Pará

Como parte da divulgação de atividades desenvolvidas no Governo Ana Júlia e com repercussões importantes para o desenvolvimento estadual, apresentamos a publicação Pará Desenvolvimento N° 5, de dezembro de 2010, ainda na gestão do Editor do Proposta Democrática.





Essa publicação intitulada Informação e Integração Institucional para o Desenvolvimento do Pará, como está descrita na apresentação que agora divulgamos, foi organizada enquanto parte relevante no processo de formatação do Sistema de Informação Estadual.

Vale lembrar, como em outro lugar já foi divulgado (Na Ilharga), que 1996 o então Secretario Simão Jatene expôs, em entrevista à revista do Idesp, que uma das metas do governo que se iniciava naquele ano era o Sistema de Informação, segundo ele a “...questão da informação precisa ser tratada em dois níveis. O Sistema de Informações, que é um projeto prioritário do governo a ser capitaneado pela dobradinha Seplan/Idesp, tem dois eixos fundamentais: um é a produção de informações para o planejamento do desenvolvimento, onde o Idesp assume um papel estratégico e fundamental...".

O governo Ana Júlia deixou de herança bendita para o próprio governador Jatene um Sistema Estadual de Informação organizado e com as ferramentas prontas para sua utilização, algo que infelizmente o mesmo prometeu, mas não fez.

Segue a Apresentação da referida publicação de Dezembro de 2010.

Por José Trindade

As relações entre distintos órgãos que compõem o Estado não tem sido atividade pensada e realizada de forma sistematizada, isso por que dada a vida concreta e atributos de cada organismo quase que na sua totalidade as relações institucionais governamentais acabam sendo meramente verticais, não se estabelecendo as transversalidades necessárias e, obviamente, os diálogos interativos necessários.

Há de observar instituições são organismos de construção complexa, envolvendo tempo de maturidade, capacidade de diálogo com diferentes interesses sociais e uma forte perspectiva de construção de futuro, o que pressupõe que a interação com outras esferas institucionais compõe parte desse processo de amadurecimento e melhoria dos serviços públicos ofertados.

O governo do Estado do Pará estabeleceu diretrizes que conduzem ao desenvolvimento equilibrado e ao atendimento das demandas sociais, respeitadas as diversidades territoriais, culturais e econômicas, exigindo a implantação de um sistema integrado de informações estatísticas e geográficas, que garanta a qualidade do planejamento e o alcance dos objetivos.

Em termos sistêmicos mais amplos, o Idesp foi recriado com o objetivo de gerar e manter os padrões convergentes de produção, sistematização e disseminação de dados, e informações estatísticas e geográficas. Assim, uma de suas linhas mestras de atuação institucional é a de divulgar as informações estatísticas e geográficas, como elementos fundamentais de visibilidade analítica para o desvendamento da realidade econômica, social e ambiental, permitindo, assim, a otimização da ação do Estado e da sociedade civil organizada.

A alteração do padrão de desenvolvimento econômico estadual, calcado, principalmente, na exploração e exportação de commodities minerais requer um conjunto de esforços articulados desde as instituições do Estado passando pela sociedade civil organizada, agentes empresariais, organizações de trabalhadores e instituições de pesquisa. O objetivo posto é o de programar uma estratégia de desenvolvimento que propicie a ampliação estadual de capital fixo, elevação da qualidade da nossa força de trabalho, melhoria das condições infraestruturais e qualificação do capital social. Para isso, têm-se atuado na criação de ambiente institucional favorável a processos inovativos e gerador de valor agregado no próprio estado.

Trata-se de uma opção estratégica por um projeto de desenvolvimento estadual assentado no estabelecimento de arranjos institucionais e interação entre os diferentes agentes locais, algo que requer tempo para sua maturação, porém converge no sentido de romper as amarras da pobreza e de uma base produtiva que historicamente coloca o Pará entre os menores PIB per capita nacional. Medidas como a estruturação dos Parques Tecnológicos, o Navegapará enquanto maior programa de inclusão digital do país, a estruturação dos Distritos Industriais e a produção de aço em Marabá, se somam ao Zoneamento Econômico e Ecológico e a instituição do Cadastro Ambiental Rural, todos elementos executados na gestão Ana Júlia.

A consecução deste projeto requer algo que nas últimas décadas foi desvalorizado no Brasil e ainda mais crivelmente no Pará, a função de planejamento estratégico por parte do estado. Porém, deve-se reforçar que qualquer atividade de planejamento hoje requer a interação dos múltiplos agentes envolvidos, sejam estes políticos, especialistas, a burocracia estatal, empresários, trabalhadores, sociedade civil organizada em geral, algo que podemos denominar de planejamento engajado.

Do mesmo modo faz-se necessário um amplo esforço de articulação institucional, construindo-se espaços de debate e interação entre os diferentes atores do desenvolvimento estadual. Por último, esse conjunto de esforços requer um tipo de instituição específica que promova a produção e sistematização de informações e conhecimento que propicie a definição de estratégias de ação para construção do futuro. O Idesp tem como perspectiva articular a capacidade reflexiva de atores do governo e da sociedade civil, compondo a rede de agentes que ofertam e analisam dados e informações necessárias ao planejamento estratégico paraense e a construção do nosso futuro.

Parte da missão institucional do Idesp, portanto, é gerar conhecimento e massa crítica para o debate público sobre o planejamento governamental, algo necessário para que possamos construir um novo ciclo de crescimento econômico no Pará, centrado na agregação e repartição de riqueza que eleve a qualidade de vida e os indicadores de desenvolvimento humano locais, objetivo tenazmente perseguido pela atual gestão governamental.

Nesta perspectiva, o processo de planejamento e a execução das ações foram iniciados ainda no ano de 2008, através dos trabalhos técnicos da Diretoria de Estudos, Pesquisa e Informação Socioeconômicas (Diepi), da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (Sepof) e, atualmente (até dezembro de 2010), desenvolvidos pela Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação (Detgi) do Idesp. Neste documento são apresentadas as sínteses das articulações institucionais do Instituto, em um movimento claro de conhecer e dar visibilidade às informações produzidas sobre o Pará.

Na proposta do Idesp, a Estatística e o Sistema Integrado de Informação, constituem eixos de sustentação. Portanto, a estruturação e o funcionamento de um sistema integrado de informações estatísticas e geográficas são prioritários para garantir que este Instituto desempenhe, com excelência, a sua missão de estabelecer padrões de produção, sistematização e disseminação de informações e análises.


A concepção e a implantação desse Sistema de Informações deverão ocorrer no contexto de uma dimensão mais ampla do planejamento. Isto significa atenção constante para o fato que este Sistema deve existir literalmente como um organismo vivo, onde a rede de informações é construída sobre e para a realidade local dos municípios paraenses. Estas dimensões são integrantes da totalidade que constitui o mundo globalizado.

Enfim, a reflexão sobre os resultados apresentados neste documento permitem, com segurança, afirmar, as necessidades de ações articuladas e convergentes para que a montagem do sistema não seja um fim em si, mas um fértil instrumento para o conhecimento e a transformação social e política.