Dito e feito: Informação e Integração Institucional para o Desenvolvimento do Pará

Como parte da divulgação de atividades desenvolvidas no Governo Ana Júlia e com repercussões importantes para o desenvolvimento estadual, apresentamos a publicação Pará Desenvolvimento N° 5, de dezembro de 2010, ainda na gestão do Editor do Proposta Democrática.

Essa publicação intitulada Informação e Integração Institucional para o Desenvolvimento do Pará, como está descrita na apresentação que agora divulgamos, foi organizada enquanto parte relevante no processo de formatação do Sistema de Informação Estadual.

Vale lembrar, como em outro lugar já foi divulgado (Na Ilharga), que 1996 o então Secretario Simão Jatene expôs, em entrevista à revista do Idesp, que uma das metas do governo que se iniciava naquele ano era o Sistema de Informação, segundo ele a “...questão da informação precisa ser tratada em dois níveis. O Sistema de Informações, que é um projeto prioritário do governo a ser capitaneado pela dobradinha Seplan/Idesp, tem dois eixos fundamentais: um é a produção de informações para o planejamento do desenvolvimento, onde o Idesp assume um papel estratégico e fundamental...".

O governo Ana Júlia deixou de herança bendita para o próprio governador Jatene um Sistema Estadual de Informação organizado e com as ferramentas prontas para sua utilização, algo que infelizmente o mesmo prometeu, mas não fez.

Segue a Apresentação da referida publicação de Dezembro de 2010.

Por José Trindade

As relações entre distintos órgãos que compõem o Estado não tem sido atividade pensada e realizada de forma sistematizada, isso por que dada a vida concreta e atributos de cada organismo quase que na sua totalidade as relações institucionais governamentais acabam sendo meramente verticais, não se estabelecendo as transversalidades necessárias e, obviamente, os diálogos interativos necessários.

Há de observar instituições são organismos de construção complexa, envolvendo tempo de maturidade, capacidade de diálogo com diferentes interesses sociais e uma forte perspectiva de construção de futuro, o que pressupõe que a interação com outras esferas institucionais compõe parte desse processo de amadurecimento e melhoria dos serviços públicos ofertados.

O governo do Estado do Pará estabeleceu diretrizes que conduzem ao desenvolvimento equilibrado e ao atendimento das demandas sociais, respeitadas as diversidades territoriais, culturais e econômicas, exigindo a implantação de um sistema integrado de informações estatísticas e geográficas, que garanta a qualidade do planejamento e o alcance dos objetivos.

Em termos sistêmicos mais amplos, o Idesp foi recriado com o objetivo de gerar e manter os padrões convergentes de produção, sistematização e disseminação de dados, e informações estatísticas e geográficas. Assim, uma de suas linhas mestras de atuação institucional é a de divulgar as informações estatísticas e geográficas, como elementos fundamentais de visibilidade analítica para o desvendamento da realidade econômica, social e ambiental, permitindo, assim, a otimização da ação do Estado e da sociedade civil organizada.

A alteração do padrão de desenvolvimento econômico estadual, calcado, principalmente, na exploração e exportação de commodities minerais requer um conjunto de esforços articulados desde as instituições do Estado passando pela sociedade civil organizada, agentes empresariais, organizações de trabalhadores e instituições de pesquisa. O objetivo posto é o de programar uma estratégia de desenvolvimento que propicie a ampliação estadual de capital fixo, elevação da qualidade da nossa força de trabalho, melhoria das condições infraestruturais e qualificação do capital social. Para isso, têm-se atuado na criação de ambiente institucional favorável a processos inovativos e gerador de valor agregado no próprio estado.

Trata-se de uma opção estratégica por um projeto de desenvolvimento estadual assentado no estabelecimento de arranjos institucionais e interação entre os diferentes agentes locais, algo que requer tempo para sua maturação, porém converge no sentido de romper as amarras da pobreza e de uma base produtiva que historicamente coloca o Pará entre os menores PIB per capita nacional. Medidas como a estruturação dos Parques Tecnológicos, o Navegapará enquanto maior programa de inclusão digital do país, a estruturação dos Distritos Industriais e a produção de aço em Marabá, se somam ao Zoneamento Econômico e Ecológico e a instituição do Cadastro Ambiental Rural, todos elementos executados na gestão Ana Júlia.

A consecução deste projeto requer algo que nas últimas décadas foi desvalorizado no Brasil e ainda mais crivelmente no Pará, a função de planejamento estratégico por parte do estado. Porém, deve-se reforçar que qualquer atividade de planejamento hoje requer a interação dos múltiplos agentes envolvidos, sejam estes políticos, especialistas, a burocracia estatal, empresários, trabalhadores, sociedade civil organizada em geral, algo que podemos denominar de planejamento engajado.

Do mesmo modo faz-se necessário um amplo esforço de articulação institucional, construindo-se espaços de debate e interação entre os diferentes atores do desenvolvimento estadual. Por último, esse conjunto de esforços requer um tipo de instituição específica que promova a produção e sistematização de informações e conhecimento que propicie a definição de estratégias de ação para construção do futuro. O Idesp tem como perspectiva articular a capacidade reflexiva de atores do governo e da sociedade civil, compondo a rede de agentes que ofertam e analisam dados e informações necessárias ao planejamento estratégico paraense e a construção do nosso futuro.

Parte da missão institucional do Idesp, portanto, é gerar conhecimento e massa crítica para o debate público sobre o planejamento governamental, algo necessário para que possamos construir um novo ciclo de crescimento econômico no Pará, centrado na agregação e repartição de riqueza que eleve a qualidade de vida e os indicadores de desenvolvimento humano locais, objetivo tenazmente perseguido pela atual gestão governamental.

Nesta perspectiva, o processo de planejamento e a execução das ações foram iniciados ainda no ano de 2008, através dos trabalhos técnicos da Diretoria de Estudos, Pesquisa e Informação Socioeconômicas (Diepi), da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (Sepof) e, atualmente (até dezembro de 2010), desenvolvidos pela Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação (Detgi) do Idesp. Neste documento são apresentadas as sínteses das articulações institucionais do Instituto, em um movimento claro de conhecer e dar visibilidade às informações produzidas sobre o Pará.

Na proposta do Idesp, a Estatística e o Sistema Integrado de Informação, constituem eixos de sustentação. Portanto, a estruturação e o funcionamento de um sistema integrado de informações estatísticas e geográficas são prioritários para garantir que este Instituto desempenhe, com excelência, a sua missão de estabelecer padrões de produção, sistematização e disseminação de informações e análises.

A concepção e a implantação desse Sistema de Informações deverão ocorrer no contexto de uma dimensão mais ampla do planejamento. Isto significa atenção constante para o fato que este Sistema deve existir literalmente como um organismo vivo, onde a rede de informações é construída sobre e para a realidade local dos municípios paraenses. Estas dimensões são integrantes da totalidade que constitui o mundo globalizado.

Enfim, a reflexão sobre os resultados apresentados neste documento permitem, com segurança, afirmar, as necessidades de ações articuladas e convergentes para que a montagem do sistema não seja um fim em si, mas um fértil instrumento para o conhecimento e a transformação social e política.