Espaço de debate, crônica crítica do cotidiano político paraense e de afirmação dos pressupostos de construção de um Pará e Brasil Democrático e Socialista!

Editor: José Trindade



sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Especialização produtiva primária e a urgência de uma nova política industrial para a Amazônia (II)

Por José Trindade e Wesley Oliveira

No início do mês (02/08) o Governo Dilma lançou as primeiras medidas de uma possível política industrial mais ampla, medidas que podem ser agrupadas em quatro componentes principais: i) incentivos fiscais resultantes da desoneração tributária que alcançará um volume em torno de R$ 25 bilhões em dois anos, reduzindo a zero a alíquota de 20% para o INSS, centrado em setores tradicionais (calçados e confecções); ii) reforço ao financiamento à inovação e ao investimento; iii) regulamentação da chamada Lei de Compras Governamentais, estipulando uma margem de até 25% de “preferência nacional” nos processos licitatórios e ; iv) elevação da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade  Social (Cofins).

Essas medidas são positivas, entretanto são insuficientes. O quadro econômico aponta para o acirramento das disputas comerciais e cambiais entre os principais países capitalistas, sendo que o fator China agrava, ainda mais, as contraditórias condições da economia brasileira. Como vimos na primeira parte deste texto, a resposta da estrutura produtiva brasileira a demanda internacional tem sido fortemente produtivista no setor de produção de bens primários. Não compete aqui analisar as motivações disso, interessa perceber que essa capacidade gera um fluxo permanente de entrada de moeda internacional, que favorece positivamente o balanço comercial. Esse afluxo gera uma momentânea tranquilidade, algo como o relaxamento antes do colapso cardíaco.

As medidas editadas são apaziguadoras, porém limitadas em quatro aspectos: i) não adotam um controle mais rígido do fluxo de entrada de capitais especulativos; ii) contemporizam com alguns setores, como o automobilístico, na medida em que não adotam controles fiscais e sociais mais severos e, mesmo supondo positivo um “regime automotivo” vinculado a inovação e nacionalização de processos de engenharia de produção, porém fica o questionamento quanto a como medir o “grau de nacionalização” do processo produtivo; iii) mantêm-se a mesma política monetária, consagrando uma pretensa “autonomia” do Banco Central; iv) não há uma política industrial nacional, que considere as diferenças regionais e, principalmente, tire partido dos desequilíbrios regionais, tanto favorecendo o desenvolvimento para dentro, como propondo contrapartidas de integração de cadeias produtiva regionais.

Da nossa parte há uma completa ausência de política industrial (ou produtiva) para a Amazônia (Pará e outros). A redução da região e do estado do Pará a mero “almoxarifado” internacional é o mais grave. Como demonstramos no texto anterior a base primário-exportadora brasileira é notavelmente amazônica, centrada no Pará e no Mato Grosso. 

Menos convergente, ainda, é o processo de transformação da Amazônia  no principal “reservatório” energético do país e da América Latina, o que se dará, concretamente, com o funcionamento conjunto das usinas de Tucuruí, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Não havendo as devidas medidas de industrialização, contratadas socialmente e legalmente, teremos um novo “El Dourado” de ganhos momentâneos e um futuro incerto e miserável pela frente.

Construir uma política industrial para a Amazônia, inclusive Manaus, é urgente. No caso do Pará e Rondônia tem-se que pensar “transplantes” de setores produtivos como contrapartida  a “transferência energética”. 

A manutenção da atual lógica “Norte-Sul” brasileira caminha no sentido contrário a construção da nação brasileira e em oposição à construção de um projeto Democrático e Popular. De um lado não se deve, e nos atrevemos a ponderar, não se pode manter a lógica primário-produtivista-exportadora atual, algo que necessariamente cria um “momento físico” de bonança, com a entrada elevada de divisas e a formação de um expressivo “fundo de reservas internacionais”, porém rapidamente dilapidado em um processo de crise mais aguda e que se transformará, em momento seguinte, em profunda crise de “estrangulamento externo”, quando do esgotamento do Ciclo Chinês.

Ainda na década de 70, Maria da Conceição Tavares, vislumbrou que um dos cenários possíveis para a economia brasileira seria que “a abertura do setor externo se realizaria através da diversificação das exportações, sobretudo originárias do setor industrial”. Essa possibilidade combinaria a diversificação econômica, com a expansão das exportações industriais com a obrigatória continuidade das alterações da dinâmica de redistribuição de renda pessoal e regional, ao lado da melhoria das exportações tradicionais.

É possível analisar as recentes medidas tomadas pelo Governo Dilma a luz desses aspectos. Entretanto o Pará, a Amazônia e o Norte do Brasil continuam sem nenhuma política industrial especifica, o que parece ser "culpa da mentalidade criada sobre a região” como nos versou o pop rock paraense do Mosaico de Ravena. Mudar a mentalidade "colonialista-sulista" em relação a Amazônia é papel histórico necessário do PT e da esquerda socialista no atual quadro conjuntural.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Frankenstein Social: Santa Casa, Morte no Campo e Alepa

O título deste texto poderia se chamar além do pomposo “Frankenstein Social”, algo do tipo “como fazer arranjos rápidos com a velha mídia”.


Comecemos a explorar o Frankenstein Social paraense, pelo recente caso da Santa Casa de Misericórdia. Os números de óbitos neonatais, ou seja, de crianças até 27 dias, e neonatal precoce (menos de sete dias de idade), tem sido tratado de forma bastante intensiva pela imprensa paraense nos últimos anos.





Passado o rancor eleitoral e com base nos “frios” dados estatísticos é possível construir um balanço mais reflexivo em relação a essa cruel problemática. A tabela que segue são dados da Secretaria de Saúde (Sespa) acessível a qualquer leigo e divulgam os números referentes a uma problemática que foi muito bem explorada pela tucanagem na última eleição e que, curiosamente, transformaram sua negatividade em ganhos.



Esse mesmo tucanato, agora vem a público com um grande ato de desfaçatez, culpam a própria mãe pelo fatídico e, com base em laudos discutíveis, constroem a melhor versão para o futuro uso nas campanhas eleitorais: “perícia constatou óbito intrauterino” (O Liberal, 25/08/2011), portanto não há caso de mortalidade neonatal, na medida em que nem sequer sentir o aprazível ar da cidade de Belém os quase futuros recém-nascidos conseguiram, portanto não farão parte das futuras estatísticas da saúde neonatal paraense. 

Vale observar que as notícias referentes à mortalidade neonatal passam a tomar destaque no noticiário local a partir de 2008. Naquele ano o número de mortes neonatal atingiu 172 crianças no estado. Porém, ao observarmos a série histórica, a partir de 2005, encontramos em vários meses índice de mortalidade superior a 180 mortes neonatal mensal, ou seja, superior às 172 mortes de julho de 2008. Os meses de Maio/2005 (188 ocorrências) e Junho/2006 (189 ocorrências) são os meses de maior amplitude da série. Convém lembrar que em 2005 e 2006 Jatene já era governador do estado.

Aliás o que propositalmente nos vem a mente: se não fosse o tal do “JN no Ar”, dificilmente teríamos o alarde que foi gerado e ai novamente as benesses da imprensa local em relação aos dotes da tucanagem.

Voltando aos números, vale observar que a mortalidade neonatal (até 27 dias) reduziu 266 crianças de 2006 para 2009, equivalente a 13% a menos de crianças falecidas em relação a 2006. A média subiu do ano 2005 para o ano de 2006 em 5,5%, para em seguida decrescer de 172,2 mortes neonatal/mês naquele ano para 150 mortes/mês em 2009.

Ainda analisando os malfadados indicadores de mortalidade neonatal, convém observar que a partir de 2007 a mortalidade neonatal reduziu a cada ano, sendo que em nenhum mês dos anos de 2007 a 2009 observaram-se indicadores na mesma faixa dos dois anos anteriores, sendo que em 2009 temos 266 óbitos a menos que em 2006, equivalente a 13% de ocorrências a menos.

Como muita mazela parece pouco, vamos a segunda parte desse “Frankestein Social”: a eliminação física de lideranças sociais no campo. Vamos repetir o que já expomos algumas outras vezes nesse espaço: ainda na fervura da vitória eleitoral tucana, lideranças ruralistas no Pará afirmaram em bom som e sem meias palavras que “eles saíram vitoriosos” e chegaram mesmo a propor em um dos dois jornalões locais que o massacre de El Dourado tinha sido mera invenção do MST. Na época denunciamos o fato e alertamos para os riscos que estavam colocados para as principais lideranças campesinas do estado, conferir: Os ruralistas se assanham.

Temos mais um assassinato no campo, novamente em Marabá. Os fatos não são circunstanciais, relaciona-se a luta pelos direitos de produzir e viver, coisa que o tucanato prefere reduzir a fórmula “se apropriar e se apropriar”, obviamente os aliados ruralistas se comprometem a fazer o jogo sujo.

Bem, por último, e como o texto já está mais que pesado, o achincalho do “Frankestein Social” paraense é a Alepa, é o fecho de ouro para uma horrenda criatura que ao que parece tem o cérebro confiante de um inculto, as garras sanguinárias da UDN e a complacência valiosa de um passado que já foi, porém insiste em se manter.

domingo, 21 de agosto de 2011

DIÁRIO DE UM MOCHILEIRO

Por Zé Lins

As crônicas que ora iniciamos se baseiam em um clássico pop da ficção científica: “O diário do Mochileiro das Galáxias”, obra hilariante e fantástica de Douglas Adams, escritor estadunidense falecido precocemente em 1992.

O “diário” é antes de tudo uma acomodação do nosso próprio eu. Antes da existência de “facebook”, “Orkut”, “twitter” etc., a velocidade da descrição dos fatos cotidianos teus, meus e nossos, eram mais lentos, porém mais circunstanciais. O que hoje a pressa da alto afirmação ou negação de inverdades ou meia-verdades, ou mesmo o prazer de descrever o libido realizado e a fantasia descortinada, se tornaram, face as novas técnicas de registro e divulgação, atos apressados e sem a nostalgia necessária.

O “diário de viagens” é algo mais extensivo, portanto anota e analisa e não somente descreve fatos e relatos. Iniciamos nossa primeira crônica com o verbete BR.

As BR’s

BR’s são siglas conhecidas de todos nós: nomeiam as inúmeras rodovias de trafego pesado que interligam estados brasileiros. Em geral somos conhecedores de algumas poucas BR’s, sabe-se lá porque o brasileiro viaja pouco: quando viaja é para migrar e em geral quando migra se estabelece e raramente irá sair ali do seu cantinho.


Bem, explicações claro que existem. Meu amigo Trinidade, que curiosamente tem a pretensão de sempre ser dialético e achar que há “três elementos explicativos”, provavelmente nos diria que “uma das explicações centrais para isso é a baixa renda média do brasileiro médio”, pois é, muita média e, principalmente, muita baixa média, mas deixa isso para lá!  

O que nos interessa aqui são as famosas BR’s, não por causa dos escândalos do DNIT, e sim porque não há  como falar em viajar sem pensar nessas "mal faladas" e "mal tratadas" vias de acesso a todos os recantos nacionais, herança daquela escolha, ao meu ver errada, da década de 50 de um Brasil automobilístico, coisa de um passado que talvez possa ser revisto, mas bem difícil!!!

As BR’s são inúmeras, vejam vocês que aqui no nosso “canto” tem a BR-316. Ela, por assim dizer, nos forma: é a entrada da cidade, se transforma na portentosa Avenida Almirante Barroso, num passe de mágica, e interliga Belém ao centro “Macunaíma”, através da Belém-Brasília.

Contra essa estória de “brasileiro médio que pouco viaja”, diga-se de passagem, que eu duvido, vou questionar essa coisa na prática. Nesses últimos anos, eu e alguns amigos resolvemos encarar as famigeradas BR’s: inicialmente indo para nosso coirmão Maranhão, pobre e dominado como nós, precisamente para a encantadora São Luís e a formidável Imperatriz, além da nossa, que também é deles BR-316, enfrentamos uma desconforme BR-226.

 No outro ano viajamos um pouco mais e novas BR’s foram sendo descortinadas: para Fortaleza, eis que a surpresa é a tonificante BR-222, dentro do Piauí, parece que o gestor do DNIT cuida pessoalmente da mesma. No Ceará, porém, a coisa fica braba: a BR-222 está mal cuidada, esburacada e sem sinalização, o que, com certeza, vai ser uma boa dificuldade para viajarmos e assistirmos os jogos da Copa de 2014 nas praia do Futuro, bem, que se ”defenestrem  os Teixeiras”.

Estamos agora planejando romper a barreira nordestina e viajar para a majestosa sede olímpica de 2016, a viagem até a “Cidade Maravilhosa” é empolgante, requer fibra e destinação e, mais do que tudo, enfrentar novas BR’s. Temos pela frente alguns anos importantes para pegar a mochila e percorrer o Brasil, o convite está feito: a melhor forma de mudar o Brasil é primeiro conhecendo as BR’s e, um pouco depois, conhecendo as TR’s, por que é necessário mudar o Mundo. 

 Blog da Ana Júlia: A VERDADE sobre o Empréstimo BNDES 366!

Estamos convictos de que o governo Ana Júlia decididamente foi um marco na construção de um Pará Para Todas e Todos, a inapetência do tucanato se demonstra em diversas áreas, aos poucos o véu de hipocrisia do atual governo cai e o que ficará será a certeza do povo paraense da necessidade de retomar sua história com suas próprias mãos!


A disputa de 2010 permanece muito forte. O tucanato sabe que necessita derrotar o projeto que iniciou sua construção em 2007 e para isso irá se utilizar de todas as armas, armas essas que esses senhores muito bem conhecem e manipulam. A resistência e a capacidade de construção dessa rede de conhecimento sobre a verdade, aliado a defesa do nosso projeto de sociedade deve ser permanente.

Blog da Ana Júlia: A VERDADE sobre o Empréstimo BNDES 366!: Nota de Esclarecimento O Partido dos Trabalhadores, em face de várias notícias veiculadas na imprensa.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Será que a ALPA vai virar alpiste de tucano...!

SERÁ?

O quadro do atual Pará é o seguinte: o governo Jatene permanece na letargia natural e no denuncismo para garantir por “WO” seu segundo mandato antecipado; na Alepa, por seu turno, a incapacidade de debate dos temas importantes ao Pará “unificado ou não” ficam congelados pela apuração diária da corrupção e, por outro, os senhores do poder econômico  paraense ficam retidos em suas pequenas paróquias.




Enquanto isso as decisões mais importantes vão sendo tomadas a revelia desses atores locais e mesmo conquistas que foram conseguidas as duras penas nos últimos anos são objeto de questionamentos e, caso não se coloque a barba de molho e se privilegie, de fato, os ditos interesses estaduais, o Pará “unificado ou dividido” ficará novamente a ver navios.

Vocês devem estar se indagando do que se trata, vamos aos fatos.

Em meados de julho os dirigentes do Instituto Aço Brasil (IABr), entre os quais o empresário Jorge Gerdau, estiveram reunindo com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Sr. Luciano Coutinho, o assunto eram os “estímulos do Planalto à Vale para montar siderúrgicas no país. Esses projetos são vistos com viés político e sem bases mercadológicas e econômicas (rentabilidade do capital investido)” (Valor Econômico, 22, 23 e 24/07/2011, pg. B8).

Para bom entendedor um segundo basta diz o ditado popular. O referido IABr ressalta no jornal Valor Econômico ainda outro aspecto: “os projetos ALPA (Aços Laminados do Pará)  e CSU (ambos da Companhia Vale), ainda não contam, até o momento, com sócios definidos” (Valor, 22/07, pg. B8), o que segundo o referido Instituto seria a prova de um movimento “somente de pressão política” para construção das referidas indústrias.

Alertamos aqui que a luta travada para verticalizar o processo produtivo do ferro no Pará (unido ou quebrado, não interessa), um dos frutos da luta travada pelos governos do PT (Lula e Ana Júlia), está ameaçado. Jatene e companhia são inaptos para negociar ou bater de frente com a poderosa Vale, por outro o governo Dilma enfrenta outras disputas distintas do governo Lula.

O PD13 se posiciona pela necessária pressão do PT estadual e de todas as lideranças estaduais pela construção imediata da ALPA, sabendo, como aqui já expomos, que o enorme peso do Pará na balança comercial brasileira, via exportação de ferro, é algo limitado no tempo e no espaço, necessitamos construir uma nova base industrial e a ALPA cumpre papel relevante para isso.

Porém, infelizmente novamente se poderá contemplar o “Pará ou Carajás do que pensou ter”, ou o “Pará ou Carajás do chupando o dedo”, a ALPA será um mero buraco no projeto de Distrito Industrial erguido em Marabá, e novamente podemos perder.

Ao tucanato nada importa, vivem do curto prazo e dos voos curtos, mas a nós paraenses partidos ou inteiros interessa o futuro e é fundamental exigir e pressionar pela construção da Alpa. 

terça-feira, 16 de agosto de 2011

London, London

"Oh Sunday, Monday, Autumn pass by me
And people hurry on so peacefully
A group approaches a policeman
He seems so pleased to please them
It's good at least, to live and I agree" 

(London, London: Caetano Veloso)

O ano era 1979, o nome Margaret Thatcher, a "Dama de Ferro", ou como em 2003 ruminava a revista da mediocridade brasileira (Veja):
"Margaret Thatcher é o melhor homem da Inglaterra." A frase é do ex-presidente americano Ronald Reagan, com quem "Maggie" formou uma dupla afinada. Quando ela assumiu o cargo, em 1979, a Inglaterra era a menos viável das nações industrializadas. Em onze anos e meio no poder, Thatcher privatizou furiosamente, peitou sindicalistas, encolheu o governo...
Nessa série de artigos à Carta Maior, torna vivo aos de pouca memória os reais motivos da atual onda de protestos da juventude inglesa, mostrando o quanto o aprofundamento da crise econômica e social no berço do capitalismo é uma explicação bem pouco aceita por aqueles que preferem acusar a juventude de ser "criminosa" ou "marginal", que o diga a Rede Globo!

Os anos de ouro do capitalismo já muito deixaram de existir e o refrão de Caetano na Londres da década de 70 parece cada vez um eco distante.


http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Especialização produtiva primária e a urgência de uma nova política industrial para a Amazônia (I)

Por José Trindade e Wesley Oliveira

Recentemente o Governo Federal editou um conjunto de medidas fundamentais. Trata-se de medidas industriais, porém focadas em relação ao Comércio Exterior. O artigo que trazemos a público faz parte de um conjunto de pesquisas que desenvolvemos no âmbito do Programa Fiscal Pará; busca analisar o comportamento da economia paraense e, no caso específico, a relação entre produtos básicos e industrializados na pauta exportadora brasileira e amazônica, está dividido em duas partes: nessa primeira abordamos o perfil da pauta exportadora desde um olhar crítico quanto a sua evolução nos últimos quinze anos; na segunda parte traremos análise das medidas tomadas pelo Governo Federal e, especialmente, que aspectos deveriam ser ressaltados em relação ao Pará.

Relação básicos/industrializados de produtos exportados – Amazônia e Brasil, 1995-2010

   Fonte: MDIC (2011).
    Elaboração dos autores.

O Gráfico acima ilustra, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que desde 1995 a participação de produtos básicos vem crescendo comparativamente a participação de produtos industrializados na pauta exportadora brasileira. Estudos realizados pela CEPAL/Ipea mostram que na pauta de exportação brasileira, a participação de bens de baixa intensidade tecnológica e primários sempre foi predominante, “flutuando ao longo de todo período (1995/2006) entre 35% e 44%, percentual alcançado no último ano (2006) analisado”, ainda as exportações dos produtos manufaturados foram bem mais alto em décadas anteriores. Entretanto, essa tendência parece se agravar nos últimos três anos (2008/2010), refletindo-se na elevação do coeficiente básicos/industrializados no computo global da pauta de exportação.

Considerando o período 1995-2010, o Gráfico mostra que até o ano de 2003 a relação básicos/industrializados era menor que 1 (para Amazônia), o que significa dizer que os produtos industrializados representava parcela maior das exportações. A partir de 2004 percebe-se uma inversão, quando as vendas ao exterior de produtos básicos só aumenta sua participação com o passar do tempo. E o crescimento está sendo tão robusto que a relação básicos/industrializados no ano de 2010 chegou a 3,12, ou seja, mais do triplo de exportação dos básicos em relação aos industrializados.

Enfatizando apenas a exportação de produtos básicos, a dinâmica exportadora revela que a Amazônia dobrou sua participação no fornecimento nacional de produtos de menor valor agregado de 1995 para cá. Os dados analisados mostram que no começo da série a região amazônica era responsável por cerca de 10% da exportação nacional de produtos básicos. No final da década de 1990 o percentual já apresenta aumento expressivo, atingindo o pico em 2009, com 23,2%. Tem-se, então, que quase um quarto de toda a exportação nacional de produtos básicos tem origem na Amazônia, especialmente os estados do Pará e Mato Grosso.

O cenário amazônico e nacional, portanto, evidenciam acelerado processo de especialização primária da pauta de exportação, com consideráveis implicações tanto econômicas quanto socioambientais, consistindo o desmatamento um dos principais aspectos daí decorrentes. Vale, portanto, tratar mais detidamente das consequências para a Amazônia e para o Brasil.

A geração de divisas via balança comercial em anos recentes está pautada principalmente na comercialização de produtos básicos. Mais ainda, a balança comercial no país deve e muito sua situação superavitária aos estados da Amazônia, principalmente Pará e Mato Grosso. Tem-se, então, a Amazônia como importante região para o Brasil.

Porém, o custo do movimento observado de deslocamento da produção para produtos básicos é elevado. Em termos nacionais, o crescimento da especialização primária tem o poder de provocar o fenômeno de valorização do real em relação a outras moedas internacionais, algo conhecido como ‘doença holandesa’. Em suma, o maior volume exportado de commodities em detrimento a produtos manufaturados tende a apreciar a taxa de câmbio, prejudicando a indústria nacional. É o que está ocorrendo atualmente no Brasil.
Outro fator negativo é a questão regional. Manter a tendência rumo a conversão da Amazônia em grande celeiro de produtos primários certamente não ajudará na busca pela diminuição das desigualdades regionais no país. Pelo contrário.

As condições de desenvolvimento regional parecem ainda mais agravadas pela relação contraditória entre desoneração da exportação e exportação de bens primários e semielaborados. A contradição presente relaciona-se a dois aspectos centrais: i) as cadeias de produção primário-exportadoras são muito curtas, o que estabelece a incapacidade de apropriação de rendas (mineradoras ou agrárias) que pudessem definir novos padrões sociais e ambientais para a região; ii) a segunda contradição relaciona-se bastante com a anterior e refere-se a desoneração tributária para exportação desse tipo de bem estabelecida pela Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), sem contudo nenhuma solução federativa ser oferecida. Os estados exportadores líquidos acabam tendo o ônus ambiental e social, sem o devido retorno, seja tributário, seja oriundo de acordo federativo.


Mantendo a tendência observada de ser grande fornecedor de produtos básicos, a região: i) perde por não agregar valor no processo produtivo; ii) aumenta sua fragilidade frente possíveis crises no mercado externo (ou queda nos preços por algum outro motivo), uma vez da ênfase na exportação de commodities; iii) aumenta o gap no processo de desenvolvimento regional em relação às outras regiões do país, que se voltam mais para a produção industrial; iv) perde também por apresentar maior concentração de capital (e renda) no setor primário-exportador, que não proporciona efeito transbordamento na economia; v) em termos ambientais, o prejuízo também é grande, pois as atividades tidas como principais causadoras do desmatamento (mineração, pecuária e soja) estão na cesta de exportação crescente dos produtos primários.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Pacote nacionalista e protecionista solidifica aliança Dilma-indústria

Da Carta Maior

Para evitar que nova fase da crise mundial afete a indústria e seus trabalhadores, governo lança pacote de medidas de apoio e proteção ao setor. Plano corta impostos, incentiva investimentos e inovação tecnológica, dificulta importações e garante preferência para fornecedor nacional em compras públicas. Objetivo é assegurar que mercado interno continue sustentando crescimento econômico. "A indústria tem em mim uma aliada", diz Dilma Rousseff, que fez questão de lançar pacote no máximo até o dia D da dívida norte-americana.

André Barrocal

BRASÍLIA – Com o mundo à beira de uma nova fase da crise financeira mundial iniciada em 2008, momento que tem como símbolo máximo a crise da dívida dos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (02/08) um pacote de medidas em defesa da indústria nacional no qual explicita uma aliança com o setor para que o mercado interno continue sendo o motor do crescimento.

O pacote reduz impostos, oferece crédito público mais barato para financiar investimentos e inovação das empresas, dificulta certos tipos de importação e assegura que fornecedores brasileiros tenham preferência em compras do governo, entre outras coisas.

O objetivo principal do pacote, batizado de Brasil Maior, é evitar que o dólar barato – efeito quase inevitável, na avaliação do governo, da nova etapa da crise mundial – quebre empresas brasileiras exportadoras e aquelas que concorrem com importados no país. A dificuldade dos dois segmentos poderia gerar demissão de trabalhadores e desaceleração da economia, o que o governo tenta evitar.

“Estamos iniciando uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante de um mercado internacional com uma competição, na grande maioria das vezes, desleal e predatória”, disse Dilma, no discurso de lançamento do pacote. “A insensatez pode ter sido evitada, mas a instabilidade produzida lá fora vai continuar”, completou.

“Insensatez” foi a palavra mais usada nos últimos por Dilma e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para se referir à crise da dívida dos Estados Unidos. A negociação entre o presidente Barack Obama e seus inimigos republicanos arrastaou-se até a véspera do prazo a partir do qual poderia haver um calote, justamente nesta terça-feira (02/08).

Segundo Carta Maior apurou, Dilma exigiu de seus ministros que fechassem o pacote a tempo de ser lançado no máximo até o dia D da dívida norte-americana. A presidenta entende que assim será mais fácil defender um pacote protecionista de adversários de visão mais liberal. Não por acaso, ela começou o discurso dizendo justamente que o dia 2 de agosto pode ter um “significado especial” no Brasil e no mundo.

O discurso de Dilma encerrou uma sequência de falas de ministros e de um empresário em que o tom nacionalista e protecionista foi marcante.

Primeiro orador do evento, Guido Mantega foi o mais enfático. Usou palavras fortes e frases de efeito, ao apresentar o pacote a uma platéia formada por industriais e políticos – sindicalistas optaram por boicotar o lançamento, por discordarem do processo de elaboração do plano e de uma das medidas, a desoneração da folha de salário para alguns setores.

Segundo Mantega, o mundo “está em crise” e vive um “ambiente extremamente adverso”, caracterizado por “concorrência predatória” nas exportações e por “mercados de manufatura [que] subiram”. “Temos que ter a perspectiva de que [a situaçào] não vai melhorar”, afirmou o ministro. “O mercado brasileiro precisa ser usufruído pela indústria brasileira e não pelos aventureiros que vêm de fora.”

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, não ficou atrás. Parafraseando o slogan do governo Dilma (“País rico é país sem pobreza”) disse que “país desenvolvido é país que tem indústria” e que o governo vai estimular o setor. “É obrigação do Estado brasileiro defender o mercado local e a indústria local”, declarou.

Único orador do setor privado a falar, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi só elogios. Disse que, “num momento simbólico”, o pacote “reafirma o papel da indústria no desenvolvimento da economia e prioriza competitvidade e inovação na estratégia da política industrial.”

“A indústria nacional tem em mim uma aliada”, afirmou Dilma Rousseff. “Nós não acreditamos que o desenvolvimento possa abrir mão da indústria e se dedicar prioritariamente a construir uma economia de serviços”, completou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o tamanho da economia, o setor industrial respondeu, no ano, por 24% do chamado produto interno bruto. Já o setor de serviços, onde estão os bancos, por exemplo, ficou com 58%.

Ao encerrar o discurso, Dilma recorreu a um dos símbolos do pensamento nacionalista e desenvolvimentista do Brasil, o economista Celso Furtado, morto há sete anos. Citou-o para dizer que “nossa economia já não é comandada de fora, de fora para dentro” e que “nós somos senhores do nosso próprio destino”.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Irracionalidade econômica e racionalidade política

Publicamos, retirado do jornal Valor Econômico, artigo do economista Delfim Netto sobre a crise e o acordo em torno da dívida pública estadunidense, vale considerar que o aspecto levantado pelo articulista da relação entre irracionalidade econômica e racionalidade política é bem conhecida da elite udenista paraense. Todos se lembram da não aprovação pela Alepa de empréstimo que a União, através do BNDES, possibilitou para todos os estados, porém com a possibilidade de ganhar o pleito eleitoral o PSDB e o PMDB preferiram tornar a aprovação da lei necessária a contratação do referido recurso uma disputa necessária a inviabilizar a reeleição do governo petista. Claro está que o que aqui ocorreu é algo mínimo, mas demonstra como realidades tão distintas podem ter pontos de similitude. 

Por Antonio Delfim Netto

02/08/2011


O cabo de guerra que se instalou nos Estados Unidos entre o Executivo (dominado pelos democratas) e o Legislativo (dominado pelos republicanos) para a aprovação do aumento do endividamento público é um jogo político de alto risco, mas com altíssimo prêmio: o resultado da eleição presidencial de 2012. Não parece, entretanto, que o "mercado" da dívida pública americana tenha lhe dado até aqui maior importância, o que não se pode dizer dos mercados mais especulativos que vivem das incertezas que geram volatilidade. Isso se prova pelo fato que, semanalmente, o Tesouro americano vende, em média, qualquer coisa parecida com US$ 80 bilhões de papéis com vencimento de 30 dias (35%), de um ano (25%), e de dois anos (40%). No último leilão semanal, de 26/7, vendeu US$ 73 bilhões com as características apresentadas na tabela abaixo.

A demanda global dos papéis de vencimento em 30 dias, com relação ao nível de corte do Fed, foi de 5,3 vezes (para cada US$ 1 bilhão vendidos apresentaram-se potenciais compradores de US$ 5,3 bilhões). Nas quatro semanas de julho o Fed vendeu US$ 102 bilhões de papéis com vencimento de 30 dias. As demandas sempre foram mais do que 4,5 vezes o montante vendido, com taxa de juro media inferior a 0,06%. No mesmo mês, o Fed colocou mais de US$ 330 bilhões de papéis com vencimentos entre 30 e 720 dias (contra uma demanda superior a US$ 1,2 trilhão) com suas respectivas taxas de juros praticamente inalteradas.

Por semana, o Tesouro dos EUA vende US$ 80 bi em papéis

Esses números não parecem revelar qualquer angústia maior do "mercado" da dívida pública com a possibilidade de um "default". Talvez porque esse seria o primeiro da gloriosa história da dívida interna americana desde que Hamilton, inteligentemente, decidiu honrar as dívidas das colônias após a conquista da independência. Não foi sem razão que o dólar transformou-se, depois da Segunda Guerra, na unidade de conta com poder liberatório e reserva de valor universais, e que os papéis do Tesouro dos EUA são a única aplicação com risco nulo. Isso ajuda a explicar porque a economia americana transformou-se no que é.

Essa é a maior demonstração que não se trata de um problema sobre a capacidade ou a eventual incapacidade de os EUA honrarem a sua dívida ou de continuarem a encontrar compradores para seus papéis a taxa de juros praticamente nula (de fato negativas). O Tesouro americano não enfrenta questão de solvência e, por definição (porque emitem a moeda de poder liberatório universal), muito menos de liquidez!

O único problema do Tesouro americano é o estabelecimento de um teto legal de endividamento nominal, que já foi alterado muitas vezes quando preciso. Em condições normais de pressão e temperatura isso tem sido feito sem grande celeuma, uma vez que o teto é corroído pelo próprio processo inflacionário e pelo crescimento do Produto Interno Bruto, o que mostra a irracionalidade institucional.


Irracionalidade? Muito pelo contrário! É apenas mais uma das medidas "racionais" do Congresso americano para controlar o Poder Executivo. O risco é que em condições especiais: 1) quase equilíbrio entre a representação republicana e democrática no Congresso; 2) uma situação de crise econômica muito mal resolvida; 3) uma política econômica fortemente contestada porque protegeu Wall Street à custa da Main Street; e 4) às vésperas de uma eleição presidencial, esse poder - por pura ignorância das consequências - tornar-se uma arma de destruição em massa.

Quando o poder está em jogo, a irracionalidade econômica pode ter racionalidade política e a insensatez tem sua chance!