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Editor: José Trindade



sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Especialização produtiva primária e a urgência de uma nova política industrial para a Amazônia (II)

Por José Trindade e Wesley Oliveira

No início do mês (02/08) o Governo Dilma lançou as primeiras medidas de uma possível política industrial mais ampla, medidas que podem ser agrupadas em quatro componentes principais: i) incentivos fiscais resultantes da desoneração tributária que alcançará um volume em torno de R$ 25 bilhões em dois anos, reduzindo a zero a alíquota de 20% para o INSS, centrado em setores tradicionais (calçados e confecções); ii) reforço ao financiamento à inovação e ao investimento; iii) regulamentação da chamada Lei de Compras Governamentais, estipulando uma margem de até 25% de “preferência nacional” nos processos licitatórios e ; iv) elevação da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade  Social (Cofins).

Essas medidas são positivas, entretanto são insuficientes. O quadro econômico aponta para o acirramento das disputas comerciais e cambiais entre os principais países capitalistas, sendo que o fator China agrava, ainda mais, as contraditórias condições da economia brasileira. Como vimos na primeira parte deste texto, a resposta da estrutura produtiva brasileira a demanda internacional tem sido fortemente produtivista no setor de produção de bens primários. Não compete aqui analisar as motivações disso, interessa perceber que essa capacidade gera um fluxo permanente de entrada de moeda internacional, que favorece positivamente o balanço comercial. Esse afluxo gera uma momentânea tranquilidade, algo como o relaxamento antes do colapso cardíaco.

As medidas editadas são apaziguadoras, porém limitadas em quatro aspectos: i) não adotam um controle mais rígido do fluxo de entrada de capitais especulativos; ii) contemporizam com alguns setores, como o automobilístico, na medida em que não adotam controles fiscais e sociais mais severos e, mesmo supondo positivo um “regime automotivo” vinculado a inovação e nacionalização de processos de engenharia de produção, porém fica o questionamento quanto a como medir o “grau de nacionalização” do processo produtivo; iii) mantêm-se a mesma política monetária, consagrando uma pretensa “autonomia” do Banco Central; iv) não há uma política industrial nacional, que considere as diferenças regionais e, principalmente, tire partido dos desequilíbrios regionais, tanto favorecendo o desenvolvimento para dentro, como propondo contrapartidas de integração de cadeias produtiva regionais.

Da nossa parte há uma completa ausência de política industrial (ou produtiva) para a Amazônia (Pará e outros). A redução da região e do estado do Pará a mero “almoxarifado” internacional é o mais grave. Como demonstramos no texto anterior a base primário-exportadora brasileira é notavelmente amazônica, centrada no Pará e no Mato Grosso. 

Menos convergente, ainda, é o processo de transformação da Amazônia  no principal “reservatório” energético do país e da América Latina, o que se dará, concretamente, com o funcionamento conjunto das usinas de Tucuruí, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Não havendo as devidas medidas de industrialização, contratadas socialmente e legalmente, teremos um novo “El Dourado” de ganhos momentâneos e um futuro incerto e miserável pela frente.

Construir uma política industrial para a Amazônia, inclusive Manaus, é urgente. No caso do Pará e Rondônia tem-se que pensar “transplantes” de setores produtivos como contrapartida  a “transferência energética”. 

A manutenção da atual lógica “Norte-Sul” brasileira caminha no sentido contrário a construção da nação brasileira e em oposição à construção de um projeto Democrático e Popular. De um lado não se deve, e nos atrevemos a ponderar, não se pode manter a lógica primário-produtivista-exportadora atual, algo que necessariamente cria um “momento físico” de bonança, com a entrada elevada de divisas e a formação de um expressivo “fundo de reservas internacionais”, porém rapidamente dilapidado em um processo de crise mais aguda e que se transformará, em momento seguinte, em profunda crise de “estrangulamento externo”, quando do esgotamento do Ciclo Chinês.

Ainda na década de 70, Maria da Conceição Tavares, vislumbrou que um dos cenários possíveis para a economia brasileira seria que “a abertura do setor externo se realizaria através da diversificação das exportações, sobretudo originárias do setor industrial”. Essa possibilidade combinaria a diversificação econômica, com a expansão das exportações industriais com a obrigatória continuidade das alterações da dinâmica de redistribuição de renda pessoal e regional, ao lado da melhoria das exportações tradicionais.

É possível analisar as recentes medidas tomadas pelo Governo Dilma a luz desses aspectos. Entretanto o Pará, a Amazônia e o Norte do Brasil continuam sem nenhuma política industrial especifica, o que parece ser "culpa da mentalidade criada sobre a região” como nos versou o pop rock paraense do Mosaico de Ravena. Mudar a mentalidade "colonialista-sulista" em relação a Amazônia é papel histórico necessário do PT e da esquerda socialista no atual quadro conjuntural.

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