Espaço de debate, crônica crítica do cotidiano político paraense e de afirmação dos pressupostos de construção de um Pará e Brasil Democrático e Socialista!

Editor: José Trindade



segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

O Pará está de luto


A Universidade Federal do Pará está de luto. Faleceu neste domingo, 27 de fevereiro, o professor emérito da Instituição, filósofo, crítico literário, ensaísta e escritor Benedito Nunes. Benedito estava internado no Hospital da Beneficente Portuguesa, em Belém, há dez dias, por conta de complicações em consequência de uma úlcera. Na madrugada deste domingo, ele foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital, com hemorragia no estômago. No final da manhã, sofreu uma parada cardíaca. Deixa viúva a professora aposentada da Escola de Teatro da UFPA, Maria Sylvia Nunes, com quem era casado há 59 anos.

O corpo do professor está sendo velado na Igreja de Santo Alexandre, no bairro da Cidade Velha, na capital paraense. Nesta segunda-feira, 28, haverá missa de corpo presente, às 8h30.  O cortejo está previsto para sair às 10h.

O reitor da UFPA, Carlos Maneschy, lamentou a perda dizendo que “Benedito Nunes é um exemplo de talento acadêmico, nosso maior talento. Foi um homem muito generoso e tinha a simplicidade como marca pessoal. Ele se dizia um eterno aprendiz. Eu digo que, para nós todos, ele será sempre um eterno mestre.”

O diretor geral do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA, professor doutor João Marcio Palheta da Silva, também lastimou a perda. "O instituto de Filosofia  se une aos sentimentos de pesar da sociedade paraense  pelo  falecimento  do professor e filósofo  Benedito Nunes,  fundador do Curso de Filosofia desta Universidade. Em nome da comunidade acadêmica e administrativa, transmitimos nossos pêsames a seus familiares, e agradecemos a sua  imensurável contribuição ao desenvolvimento acadêmico e científico  desta instituição", disse em nota.

Referência - Benedito Nunes é uma das maiores referências intelectuais do Brasil, com extensa produção nas áreas da crítica literária, arte e filosofia. Era, atualmente, presidente do Conselho da Editora da UFPA (EDUFPA). Em 2009, com o objetivo de homenagear o pensador, por ocasiao de seus 80 anos, a Universidade criou o Prêmio Professor Benedito Nunes. A premiação contempla as melhores teses de doutorado nas áreas em que Benedito Nunes atuava. Em novembro do ano passado, Benedito Nunes entregou o prêmio ao primeiro vencedor, o professor José Alves de Souza Júnior, da Faculdade de História.

Prêmio Machado de Assis - Em 2010, Benedito Nunes ganhou o Prêmio Machado de Assis, pelo conjunto de sua obra. A premiação da Academia Brasileira de Letras (ABL) é concedida anualmente desde 1941. Segundo a Academia, Benedito está na linha de grandes pensadores existenciais, como o alemão Martin Heidegger e o francês Jean-Paul Sartre, e pode ser classificado como “um estudioso capaz de construir pontes entre a interpretação do texto literário e a sondagem filosófica, no caso fenomenológico.”

História – Benedito José Viana da Costa Nunes nasceu em Belém,no dia 21 de novembro de 1929, filho de Maria de Belém e Benedito Nunes. O garoto aprendeu a ler aos quatro anos de idade, e passou os 81 anos de vida cercado por livros. Foi um dos fundadores da Faculdade de Filosofia da UFPA, fez pesquisas e estudos na Sorbonne, em Paris. Começou a lecionar nos anos 50. Na UFPA, aposentou-se, mas nunca deixou de ensinar. Continuou na missão de ser mestre, participando de debates, conferências e por meio dos livros que publicou. Aliás, escrevia desde menino. Não por acaso, afirmou “cada qual tem o paraíso perdido que merece, o meu é livresco.”

Assessoria de Comunicação da UFPA

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

De novo aumento da taxa de juros?


Por Emir Sader

Quando se aproxima a próxima reunião do Copom, volta a campanha de criação do clima que possa favorecer novo aumento da taxa de juros. Passam a circular pela mídia, como se fosse por acaso, notícias que convergem para isso: riscos inflacionário, aumentos de preços, etc., etc.

Um dos objetivos fundamentais do governo é o de quebrar a hegemonia que segue tendo o capital financeiro na economia, atraído pela mais alta taxa de juros reais do mundo. Um capital que não cria riqueza, nem gera empregos, que aumenta e não diminui a vulnerabilidade da economia. Que afeta negativamente a balança comercial, que contribui para valorizar ainda mais o real, com todas as outras consequências negativas.

O governo se comprometeu a chegar, no seu final, a uma taxa de juros de cerca de 2%, na media mundial, superando o diferencial que atrai esses capitais de risco há anos para o Brasil. Mas, contraditoriamente, começou elevando-a e correm rumores de que seguiria aumentando-a, só revertendo essa tendência por volta do fim do ano.

Fica difícil de entender que, para controlar os desequilíbrios da economia, o governo faça um corte significativo no orçamento, opte pelo menor aumento do salário mínimo – afetando por tanto a grandes setores da população -, mas autorize esse aumento da remuneração que vai diretamente para o capital financeiro. Se estaria caminhando na direção oposta à que se quer chegar, tornando difícil a compreensão da lógica social da politica econômica.

Entende-se que os investimentos fundamentais estão preservados, resguardos no PAC, em todos os seus desdobramentos. No entanto, os desequilíbrios econômicos que o governo procura combater remetem diretamente ao afluxo de capitais externos, atraídos exatamente pelo taxa de juros real mais alta do mundo. O enorme esforço para atrair investimentos para o setor produtivo, mesmo se o governo subsidia créditos, se choca com a atração exercida pela remuneração da taxa de juros.

Revela-se assim um tiro no pé a lógica de seguir aumentando a taxa de juros, quando nada indica que exista um super aquecimento da economia. Os aumentos dos preços dos alimentos têm que ser discutidos diretamente com os setores responsáveis por eles, para encontrar as formas de contê-los.

Se o governo quer a compreensão e a solidariedade das centrais sindicais e dos outros movimentos populares com a lógica geral da sua política, tem que dar demonstrações concretas que está disposto a cortar do outro lado também. E nenhuma demonstração seria tão significativa e tão saudada como a contenção da taxa de juros e a retomada da sua tendência descendente.

I Gincana PD13

E os (as) vencedores (as) da Primeira Gincana do PD13. Nossas saudações democráticas e socialistas para os seguintes colaboradores:

Irislane Pereira de Moraes




João Batista Quaresma






Flávio Pacajá 






A moçada premiada envia e-mail pro Proposta Democrática para nos comunicar onde entregar os brindes!


Sucesso e vamos para a Segunda Gincana, em breve!


PD13

Leitura Obrigatória para Tucano!

O artigo de Alejandro Nadal deveria ser lido pelos tucanos daqui e de acolá, como considero que a bazófia dos Simões deve continuar insistindo que os "desequilíbrios" são sempre os dos outros e os meus são fanfarras e festejos (a Celpa foi privatizada por R$ 400 milhões e não há uma explicação do ocorrido com e$$e$ recur$o$) consideramos que o melhor seja tratar a coisa toda das finanças públicas de forma séria.




O governo controla o gasto, não o déficit

No livro "Teoria geral sobre o emprego, o juro e a moeda", Keynes destruiu vários mitos sobre o funcionamento de uma economia capitalista. Hoje, em plena crise e com discussões acaloradas sobre finanças públicas, há outra ideia igualmente perigosa que Keynes combateu com tenacidade. Consiste na comparação das finanças públicas com o orçamento de qualquer família. Com essa ideia falaciosa, hoje se insiste que o déficit público e o endividamento são insustentáveis. Nos Estados Unidos e na Europa, o argumento é o mesmo: como qualquer família, o governo tem que reduzir seus gastos. O artigo é de Alejandro Nadal.

Alejandro Nadal – La Jornada

Leia na íntegra: Carta Maior 

Na Ilharga: Lorotte toujours

Jorge Amorin vai de fato "na ilharga". A tucanalha necessita de memória: Na Ilharga: Lorotte toujours

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

O SURGIMENTO DA FORMITRÔNICA


Por Zé Lins

    Em um daqueles entediantes e calorentos dias de junho, encontrava-me repousando e colocando as leituras atrasadas em dias. Debruçava-me sobre as teses de David Harvey (http://pt.wikipedia.org/wiki/David_Harvey), entre um gole e outro de café e uma abanada para espantar o calor e a modorra.

Normalmente leio próximo a meu computador, um bom HP, que alguns mais aficionados diriam: ultrapassado! Mas eu resisto à lógica absoluta do capitalismo. Meu HP, quase membro da família, 720mhz de velocidade, com um belo cd-rom e kit-multimídia, só tem aquele probleminha de quase incompatibilidade com a Internet, esta prodigiosa forma de divulgação de sexo, rockroll e drogas, às mais variadas.

O galho é que esta máquina, concebida após dezenas de milhares de anos de evolução humana, leva preciosos minutos para "baixar" algumas daquelas milhares de informações que os arquétipos cultuadores das tecno-baboseiras chamam de "conteúdos".

Após um gole de café, uma refletida e um pigarro, qual a minha surpresa: de dentro do meu HP saía sorrateira uma espécie de formiga, com antenas psicodélicas e na bunda microchips - para os não ensaiados na tecno-modernidade, os chips são pequeníssimas coisas feitas de coisas ainda menores: os transistores, que por sua vez são formados de peças ainda menores, chamadas emissores, coletores e bases. O importante é que essas coisas se combinam numa suruba extremamente organizada e produz os efeitos que todos conhecemos.

A tal da formiga eletrônica ao me ver emitiu um conjunto de bits, uma sequência de zeros e uns. Bem, eu, particularmente, não sou um grande conhecedor de linguagem boleana. Fiquei sem sacar nada. O bichinho, mais esquisito que já tinha visto, com certeza resultado, não se sabe de que forma, da fusão destes meliantes insetívoros com a invenção mais fascinante da espécie homo sapiens, me olhava analiticamente, sintetizando meu olhar e repetindo aqueles uns, zeros, uns, zeros..

Mas surpreso ainda, fiquei quando a formitrônica - assim a batizei - apontou suas antenas bioeletrônicas para o teclado do meu possante HP. Como uma luz saquei tudo. Liguei o Fenômeno - é homenagem ao aposentado, gordo, mas bom de bola Ronaldo - e após minutos de inicialização ultra-rápida, abrindo as  intermináveis janelinhas do Bill, lá estava a tela negra com um único ponto piscante.

A formitrônica, de alguma forma, comandava o processador do micro, e os bits se transformavam em palavras, um inglês tectrônico: "I am a new creature..". Logo entendi que aquela coisa vinha substituir a infame forma homo-sapiens no domínio da pobre galia. Ela unia o que de pior havia nos humanos e nas formigas: o inglês comercial e a fome cavernal.

Prontamente, sem continuar o diálogo, numa decisão nada filosofal, esmaguei antenas, chips, bits e inglês comercial; desliguei o Fenômeno  e me concentrei na leitura do velho livro do Harvey.

Moral da Estória: Cancele a internet, joga fora as listas de e-mails, facebook e twitters,        desliga o computador. Vai para praia e toma uma água de coco, que teus dias de espécie dominante estão contados.

MANIFESTO MEDIEVALISTA

Os manifestos historicamente são identificados com o lançamento de uma idéia motivadora de atitudes ou ações, que no geral, buscam se contrapor a ordem predominante. Este manifesto, porém, é puramente experimental. Sua intenção é desenvolver um diálogo, mediante crônicas do cotidiano, sobre o desenvolvimento e uso das novas tecnologias, especialmente as tecnologias da informação.


O termo "medievalista" foi cunhado pelo ficcionista russo, naturalizado americano, Isaac Asimov em uma de suas obras intitulada "Caça aos Robôs", assim denominando um grupo de resistência ao indiscriminado uso da tecnologia, cujo signo mais representativo era a robótica. Conferir na Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Isaac_Asimov

Para o cinema a obra foi adaptada sob o título, em português, “Eu Robô”.  Neste romance de ficção científica Asimov registra algumas interessantes impressões de como a tecnologia, elemento submetido à dinâmica da acumulação capitalista, aprisiona a humanidade a um círculo de ferro, cuja última conseqüência é a paulatina "desumanização" da mesma.

Por outro lado, o autor nos leva a pensar em um uso da tecnologia desvencilhado do controle do capital. Assim como o aumento da produtividade se torna elemento central para o desenvolvimento capitalista, o que faz com que a técnica não possa jamais ser encarada de forma neutra. Deve-se, portanto, conceber o controle social sobre a produção e, daí decorrente, o controle social sobre as tecnologias.

Bem, as crônicas, que serão publicadas semanalmente, sempre no final de semana, têm como objetivo discutir de forma humorada, porém critica, as interações entre tecnologia e relações sociais. O colaborador Zé Lins nos proporcionará essa “viagem”. A primeira crônica será..., bem, leiam e façam seus comentários.


Gincana PD13


       Amanhã teremos os três premiados: VALEU MOÇADA!!!

Lenha na fogueira ou, não é melhor combinar o jogo?

Na escaramuça recente criada pelo desrespeito do alcaide de Manaus, vale algumas reflexões e os dados da SUDAM para ilustrá-los.

Consideramos que existe uma falsa disputa entre Amazonas e Pará. Historicamente as duas elites locais sempre estiveram as turras, isso desde o ciclo gomífero (1880/1920), período no qual Belém e Manaus brilharam resplandecente, porém brilho intenso que logo se foi. Ficou, além dos belíssimos Teatro da Paz e Teatro Amazonas, a arenga e a incapacidade de se ver enquanto região, cujos elementos comuns devem ser ressaltados.

Claro estar que duas políticas distintas, ambas com base em incentivos fiscais, foram levadas a efeito na região a parir de meados do século passado. No caso do Pará os amplos incentivos agropecuários e madeireiros ao longo das décadas de 60/70/80 e, posteriormente, os grandes projetos minerais (80/90), definiram a ocupação do interior paraense de forma expansiva, o que denota as elevadas taxas de desmatamento no estado (quase 40%).

No caso do Amazonas, a criação da Zona Franca de Manaus pelo Decreto Federal n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, cujo principal mecanismo é a concessão de tratamento fiscal diferenciado às indústrias instaladas no distrito industrial de Manaus, atual Pólo Industrial de Manaus (PIM), estabeleceu padrão de ocupação mais dinâmico somente na capital do estado.

Fora os aspectos expostos, vale observar os números divulgados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, divulgados em novembro de 2010, sob o título “SUDAM INCENTIVOS FISCAIS: ATRAINDO INVESTIMENTOS, EMPREGOS E RENDA NA AMAZÔNIA”.

Segundo o documento, nos últimos três anos (2008/2010) “os investimentos originados a partir dos incentivos fiscais foram de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que permitiu manter ou gerar cerca de 490 mil postos de trabalhos, diretos e indiretos”.

Quando os números são abertos observa-se o peso do PIM e quanto ele absorve dos recursos dos incentivos fiscais disponibilizados e gestados pela SUDAM. Dos cerca de 800 projetos aprovados desde 2007, 450 (59%) são do Amazonas; os demais estados, incluindo Pará, aprovaram juntos 350 (41%) dos projetos incentivados.

 Fonte: CIBFF/SUDAM (2010)
                                         

Em relação ao aspecto empregos gerados ou mantidos os números são bem eloqüentes, no Amazonas foram gerados e/ou mantidos 244.035 empregos, seguido do Pará com 52.272 e Mato Grosso com 39.060.

                                          Empregos Gerados e/ou Mantidos (2007/2010)
                                            Fonte: CIBFF/DUDAM   

Do total de de 475 mil empregos, cerca de 68% foram gerados ou mantidos no Amazonas e cerca de 15% no Pará.


Fonte: CIBFF/SUDAM (2010)

Os números em tela devem ressaltar três análises necessárias: 1) a sociedade paraense necessita discutir o seu modelo de desenvolvimento, pautando os gestores e suas representações políticas; 2) não adianta alimentar as querelas entre elites locais, temos que buscar soluções comuns para Pará e Amazonas; 3) faz-se necessário analisar como os padrões de financiamento e uso dos incentivos possam mais efetivamente serem utilizados em projetos instalados no Pará.


quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Crônicas Medievalistas

A partir de amanhã e toda semana acompanhe as Crônicas Medievalistas, debatendo tecnologia e relações sociais. Um debate capital, por Zé Lins.

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES



Aprovada em 12 de fevereiro de 2012
1. O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará, reunido em Belém, no dia 12 de fevereiro de 2011, avalia os processos eleitorais anteriores e apresenta perspectivas políticas para os próximos anos de atuação no Estado.

2. O Partido dos Trabalhadores – PT inicia o ano de 2011 afirmando–se como oposição ao Governo do PSDB no Estado do Pará, que representa o passado com privatização de empresas, ausência de concursos públicos, valorização de servidores, ausência de uma política de reforma agrária e sistemática violência contra os trabalhadores rurais. Faremos uma oposição atenta a todos os atos do Governo, expressando os anseios da população, dos movimentos sociais, defendendo o legado do nosso governo:
· Em quatro anos, aumentamos o tamanho da economia, criamos oportunidades e distribuímos renda. Tornamos o Pará mais competitivo, reduzindo custos de produção e escoamento, e agregamos ciência e tecnologia a produtos e processos.
· Destravamos a economia, enredada em problemas fundiários, ambientais e de infraestrutura, e reduzimos déficits históricos em saneamento, habitação, agricultura, transportes e inclusão digital.
· Esse novo modelo incorporou reivindicações históricas do movimento social ao investir, de forma articulada, em áreas estratégicas para benefício do povo, como moradia e saneamento, sempre em cooperação e em diálogo direto com a sociedade civil organizada, desde sindicatos de trabalhadores à Federação das Indústrias.
· Criamos condições para atrair empresas, desenvolver novos produtos, aumentar o mercado consumidor e qualificar mão de obra, para que no médio e longo prazo o Estado mudasse de patamar, sem descuidar do imediato e urgente, como as áreas da saúde e da segurança.
· O setor mineral projeta investir no Pará mais de R$ 60 bilhões entre 2007 e 2014; e o governo federal tira do papel algumas reivindicações antigas do povo paraense, como as eclusas de Tucuruí, a hidrovia do Tocantins (no trecho Marabá-Barcarena) e o asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.
· Fortalecemos e ampliamos, simultaneamente, três atributos: capital humano, capital social e capital fixo.
· No ensino médio e fundamental, o governo focou na recuperação física das unidades escolares, em um novo currículo e na requalificação dos docentes.
· No ensino superior e na pós-graduação, ampliamos o alcance da Universidade do Estado do Pará (UEPA); garantimos a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); e encaminhamos o projeto da Universidade Federal do Sudeste do Pará, reunindo os campi existentes em quatro municípios.
· Criamos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa).
· O programa Bolsa Trabalho foi premiado pelo governo federal como prática modelar de gestão, ao custear a qualificação profissional de jovens pobres, capacitando mais de 70 mil deles para o trabalho e o empreendedorismo.
· O exemplo mais expressivo de fortalecimento do capital social foi o Planejamento Territorial Participativo (PTP), que envolveu, em 2007, 41.468 participantes e gerou mais de 300 demandas (em todas as áreas), quase 80% delas incluídas no Plano Plurianual 2008/2011, norteando as ações governamentais.
· Realizamos também dezenas de conferências, com ribeirinhos, quilombolas, GLBT, entre outros segmentos, e asseguramos o controle social sobre as obras públicas, exercido por comissões de fiscalização cujos integrantes foram eleitos de forma direta nas comunidades onde as ações são executadas.
· Houve investimentos vultosos na construção de casas, hospitais, abertura e recuperação de estradas, revitalização e ampliação de distritos industriais, além de obras de saneamento, melhorias e ampliação de portos e aeroportos, atraindo investimentos como as siderúrgicas Sinobras e a ALPA, em Marabá.

3. A articulação, imprescindível, entre as bancadas municipais, estadual e federal será fortalecida para que a oposição seja feita nos três níveis. Esse processo deve criar uma sinergia política em torno do nosso projeto, fazendo o contraponto com o projeto do PSBD/Jatene no Pará. Portanto, precisamos sistematizar o capital político do nosso governo para subsidiar nossas bancadas na defesa do nosso projeto e nos diferenciando do governo do PSDB.

4. Em 2008 o PT definiu como estratégia eleitoral ampliar o número de prefeituras, manter as prefeituras já governadas pelo partido, retomar a prefeitura de Belém, conquistar prefeituras de cidades pólos e estratégicas e eleger vereadores (as) em todos os municípios onde o PT estivesse organizado. Esse processo estava ligado as nossas estratégias de 2010 de reeleger a Governadora Ana Júlia, conquistarmos uma vaga no Senado Federal e a ampliação de nossas bancadas de deputados federais e estaduais, além de contribuirmos firmemente para a sucessão do presidente Lula.

5. Reelegemos 10 das 18 prefeituras que já governarmos, mas não conseguimos retomar a prefeitura de Belém, ficando em terceiro lugar no primeiro turno das eleições. Elegemos apenas duas prefeituras em municípios pólos, e cinco prefeituras em municípios considerados estratégicos para o estado. Com relação à bancada de vereadores ampliamos de 139 em 2004 para 176 em 2008, tendo representação em 98 câmaras municipais

6. Numa rápida análise é visível o crescimento do PT nas eleições municipais em comparação a 2004. Governamos hoje em torno de um milhão e cem mil habitantes. Porém, é importante analisarmos também que parte de nossas candidaturas, inclusive em municípios pólos e estratégicos não alcançaram 5% do total de votos do município. Em alguns casos os votos da candidatura majoritária não seriam suficientes para eleger um (a) vereador (a).

7. Em 2010 o PT obteve uma expressiva votação no Estado. Com mais de 541.000 votos entre nominais e de legenda elegemos 8 deputados estaduais, e com mais de 730.000 votos elegemos 4 deputados federais. O nosso candidato a senador Paulo Rocha obteve mais de 1.700.000 votos, a nossa candidata a governadora Ana Julia quase um 1.500.000 e a nossa presidente Dilma quase 1.800.000 votos. Cumprimos a nossa meta de ampliarmos nossas bancadas de deputados Estaduais e federais e contribuímos com a sucessão do presidente Lula elegendo a primeira mulher a governar o Brasil. Dilma presidente.

8. Mesmo considerando os resultados de 2010 positivos, podemos concluir que ficaram abaixo de nossa real capacidade de intervenção na conjuntura política paraense. Após elegermos a primeira mulher para governar o Pará e executarmos importantes políticas públicas na área social e obras de infraestrutura em todas as regiões do Estado, não conseguimos reeleger o nosso governo, assim como não conseguimos retomar a nossa vaga no senado. Esse processo nos remete a algumas preocupações e desafios da importância de aprofundar alguns temas, dos quais, seguem alguns:
· Estado e revolução;
· Relação Partido e Governo;
· Relação governo e sociedade;
· Relação Partido e sociedade;
· Políticas públicas emergenciais e estruturantes;
· A fragilidade das nossas estruturas de direção partidária;
· A necessária atualização do discurso e das propostas petistas que servem como mobilizadores de nossos militantes e simpatizantes;
· A necessidade de aprofundarmos sobre o papel das nossas tendências interna para o fortalecimento do partido;
· Lembrando que nossas fortalezas sempre foram à inserção que tivemos nos movimentos sociais, o respeito e o diálogo permanente entre nossas principais lideranças e o esforço contínuo de manter nossa unidade partidária.
Definindo os próximos passos.

9. Sabemos que a partir de agora os desafios são muitos. É hora de realimentarmos a força da nossa militância, definindo os novos rumos que o PT vai seguir, visando vitória nos próximos embates de 2012 e 2014.

10. Os nossos prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e deputados (as) devem se apropriar dos avanços do governo Lula e de Ana Julia, assim como das políticas que serão implementadas pelo governo Dilma. Mas, também, precisa de ousadia, qualidade na gestão, estabelecer eixos e prioridades com eficiência, participação e transparência, de forma a se contrapor ao governo do PSDB. Para tanto, a direção estadual viabilizará uma comissão de dirigentes com conhecimento em gestão pública para acompanhar e apoiar nossas prefeituras.

11. O PT deve realizar encontros municipais para dialogar com o conjunto de seus filiados e filiadas à construção do processo de 2012 e 2014, fortalecendo nossa organização partidária, pautada na formação, no fortalecimento dos nossos diretórios municipais e no acompanhamento das nossas prefeituras e vereadores (as).

12. O processo de construção de 2012 deve ser orientado e acompanhado pela direção estadual do PT seguindo alguns passos importantes: precisamos construir as condições para mantermos as prefeituras que governamos e conquistarmos prefeituras em municípios importantes, entre eles Belém. As eleições de 2012 serão muito importantes para a retomada do governo do estado em 2014.

13. Nossas metas serão alcançadas se acompanharmos os municípios, principalmente onde o PT governa, de forma a contribuir na gestão de nossas prefeituras e na intervenção de nossos vereadores (as) nas câmaras, dando visibilidade ao projeto democrático-popular e confrontando com o projeto neoliberal autoritário e excludente.

14. Principalmente, nos municípios onde o PT governa, a definição de 2012 será acompanhada pela direção estadual do PT, através da comissão de acompanhamento, composta pelo presidente estadual do PT, João Batista, secretária geral, Maria de Jesus, secretário de assuntos institucionais, Ademir Martins, e pelos companheiros Paulo Rocha, Ana Julia e pelas bancadas federal e estadual. A Comissão estabelecerá diferenciação no acompanhamento dos municípios com direito a reeleição, sucessão e outros. Portanto, os municípios não poderão fechar qualquer que seja o acordo sobre 2012, sem o acompanhamento da comissão acima definida. Sabemos que não será um processo fácil, mas o mais importante é chegarmos ao final das definições com as condições reais de mantermos o nosso crescimento.

15. O (a) governante petista tem que ter uma relação orgânica com o partido, compromisso com o nosso projeto histórico e solidariedade com nossos companheiros e companheiras que carregam a estrela no peito. Sabemos que os mandatos têm responsabilidades e compromissos junto às populações que ele representa, mas também tem o compromisso partidário e com todos aqueles e aquelas que fazem parte de um projeto político, ideológico e de nação.

16. Precisamos continuar o diálogo com os partidos que compuseram a aliança de 2010 e os da base de apoio do governo da presidenta Dilma, de forma a fortalecer nossa política de alianças para 2012, compreendendo que, nossas conquistas se dão, não só por nossas idéias, compromissos e propostas, mas também pelo diálogo que estabelecemos, pela negociação e amadurecimento entre nós, para unir outras lideranças e partidos em torno de nosso projeto. Foi assim que elegemos Dilma presidenta e ampliamos as nossas bancadas de deputados (a).

17. A força e o vigor do PT são frutos da nossa atuação cotidiana nos movimentos sociais. O PT deve incentivar sua militância no sentido de fortalecer as entidades do movimento sindical, comunitário e popular, assim como os setoriais do partido, sempre respeitando a autonomia dos mesmos. Junto a esses movimentos, o partido deve retomar o debate das reformas, principalmente, o da reforma política e outros temas importantes para o Estado e para o país, como a questão do biocombustível, entre outros.

18. O PT deve fortalecer sua organização interna incentivando e apoiando os setoriais do partido através de encontros e seminários, além de garantir em caráter prioritário uma política permanente de comunicação e formação política. Portanto, ao concluirmos esse processo de avaliação que inicia hoje, com previsão para terminar em junho, a Executiva Estadual realizará um planejamento estratégico orientado pelo resultado do processo de avaliação para os próximos anos.

19. Esses passos, provavelmente, não são os únicos a serem dados. Contudo, nos parecem os mais razoáveis nesse momento. A construção histórica de nosso projeto de sociedade sobreviveu a inúmeras dificuldades e mais uma vez o Partido dos Trabalhadores deve capitanear as alternativas que se apresentam.
20. O PT deve instituir uma equipe de técnicos voluntários para contribuir no assessoramento às bancadas estadual e federal com vista a qualificar sua ação parlamentar.

Belém, 12 de fevereiro de 2011
Executiva Estadual do PT

As Reformas Necessárias: a Reforma Tributária e a Reforma Política que Queremos


Por José Trindade

Está posto no Congresso Nacional duas frentes de debates de grande importância para a sociedade brasileira e cujo sentido e perspectivas futuras dependem sobremaneira da pressão da sociedade civil e, inclusive, dos movimentos de redes sociais e, principalmente, dos movimentos organizados de trabalhadores e populares em geral.

Nos referimos as duas reformas que encontram-se estagnadas no CN a pelo menos duas décadas: a Reforma Tributária e a Reforma Política. Muitos deverão pensar: será que de fato vale apena mobilizar-se para realizar tais reformas, a resposta aqui é dupla: permanecer as coisas como estão é péssimo para os avanços sociais necessários ao desenvolvimento de uma sociedade mais justa e radicalmente democrática; por outro, se não realizarmos um debate coerente e qualificado é possível que os arranjos e forças conservadoras, que estão inclusive dentro do atual governo Dilma, acabem por impor proposições ainda mais prejudiciais aos atuais padrões políticos e tributários brasileiros.

A Reforma Tributária compreende um conjunto de alterações necessárias no atual sistema tributário brasileiro. Em outro post mostramos que as distorções do atual sistema produz dois efeitos perversos: de um lado cria obstáculos a maior eficiência econômica, em função das tributações em cascata, ou seja, seguidas na cadeia produtiva e, por outro, é uma estrutura claramente regressiva, ou seja, penaliza os setores de menor renda na sociedade a favor das grandes rendas.

Conforme o que expomos, dois princípios básicos das finanças públicas são negados: o da neutralidade, no sentido de que a presença de tributos encimados, acaba por desorganizar o planejamento empresarial e estimula o chamado “planejamento tributário”, um eufemismo para a sonegação.

O segundo princípio negado, e este central para qualquer sociedade que se queira de fato democrática, refere-se a justiça fiscal e a capacidade de pagamento em conformidade com a renda e riqueza disponível. A atual estrutura tributária baseia-se em grande medida na chamada tributação indireta, ou seja, impostos que incidem sobre o consumo dos bens e serviços produzidos. Segundo dados do Ipea a tributação sobre o consumo representa 15,2% do PIB, seguida pela renda (7,8%) e folha de pagamentos (6%), enquanto a tributação sobre operações financeiras (0,7%) e sobre o patrimônio (1,1%) é muito reduzida.

Claro está que a população mais pobre, que consome quase toda sua renda disponível, acaba por financiar o Estado, enquanto os estratos de renda superior ficam a reclamar das “elevadas cargas tributárias” porém,concretamente, pagam bem menos impostos. Os números são ilustrativos: em 1996, a carga tributária indireta sobre famílias com renda de até dois salários mínimos representava 26% de sua renda familiar; em 2002 já era 46%. Para família com renda superior a 30 salários mínimos, a carga indireta era de 7,3% em 1996, e de 16% em 2002, conforme dados do IBGE.

A Reforma Tributária que queremos requer JUSTIÇA FISCAL, não é admissível que os mais pobres financiem o Estado e os mais ricos se locupletem no domínio patrimonial do mesmo. Vale lembrar que 45% de toda riqueza nacional e rendas nacionais estão nas mãos de apenas 5 mil famílias. Tributar as rendas de forma progressiva, os patrimônios de forma efetiva e o circuito financeiro de fato, possibilita reduzir a carga indireta sobre os bens de consumo de massa, melhorando tanto o perfil da estrutura tributária, tornando-a mais eqüitativa, como também possibilitando maior eficiência e expandindo o mercado  consumidor nacional.

A Reforma Política também se arrasta a duas décadas, sendo que os fatores de decisão em relação as alterações nesses sistema são, de certo modo, muito semelhantes às questões referentes a outra reforma acima tratada. As relações político-partidárias sempre foram de um tipo patrimonialista no Brasil, a exemplo de como as próprias receitas públicas também são tratadas, ou seja, conforme os interesses das elites nacionais e locais.

Florestan Fernandes assinalava que a “democracia de cooptação possui pouca eficácia e pouca 'flexibilidade' em nações capitalistas pobres, onde a extrema concentração da riqueza e do poder deixa escasso excedente para dividir na compra de alianças ou de lealdades”. O período em que o país atravessa coloca de forma premente a ruptura com o formato assinalado pelo mestre Florestan. De fato chegamos a um ponto no qual os processo eleitorais se tornam momentos mórbidos para “negociatas” e acordos futuros quanto ao patrimônio público. Por outro, a participação social em momentos distintos ao mero ato de votar, por mais que este seja central, pouco existe.

A construção partidária, que em alguns momentos da história nacional foi fortalecida, nos últimos anos tem passado por franco processo de enfraquecimento e desmanche, sendo a multiplicidade de siglas partidárias, ao invés de representar vitalidade, em grande medida expressa o esfacelamento institucional.

Concordamos com as afirmativas da liderança do PT, Deputado Humberto Costa. Para ele, a reforma política é um mecanismo indispensável para a democracia brasileira e vai beneficiar toda a sociedade. “Nós do PT defendemos já de muito tempo a proposta de reforma política eleitoral. A reforma que nós defendemos é aquela onde há o fortalecimento dos partidos. Nós defendemos o voto proporcional em lista e o financiamento público de campanha. Nós vamos tornar as disputas mais igualitárias e fortalecer a democracia no Brasil”, defende.

Segundo ele, a defesa do partido é “incorporar a sociedade nessa discussão, sob pena de não conseguirmos uma reforma política avançada”. A liderança do PT afirma que a mobilização social é indispensável para que a reforma aconteça.

A defesa do fortalecimento dos partidos políticos, com livre poder de expressão e organização, porém com estatutos e vida partidária efetiva, soma-se a necessidade do financiamento público de campanha, com a constituição de fundo regrado e controlado socialmente, sendo que além das instituições de controle (TRE/TCU/TCE), também organismos da sociedade civil possam ter acesso aos dados referentes a valores e ao uso que foi dado dos referidos recursos públicos.

A Reforma Tributária e a Reforma Política devem ser pauta permanente de debate nas Redes Sociais.

Os recursos para a saúde pública

Por Emir Sader

Um governo que pretende reverter a brutalmente desigual distribuição de renda no Brasil, tem que ter na reforma tributária, socialmente progressiva, um instrumento insubstituível. A tributação é um meio fundamental para que a ação estatal se contraponha às tendências a concentração de renda do mercado.

Os recursos fundamentais do governo vêm da tributação que, no Brasil, tem um sistema extremamente injusto, que tributa mais aos que ganham menos e menos aos que ganham mais. Que privilegia os impostos indiretos em relação aos diretos.

A CPMF é um imposto direto, que cobra conforme o movimento de dinheiro, que não pode ser sonegado. Quando propôs a renovação da CPMF, na sua primeira versão, o governo não explicitava o destino dos recursos arrecadados, o que dificultou sua aprovação. Quando os campos de votação já estavam praticamente definidos, o governo apresentou a emenda segundo a qual a totalidade do arrecadado seria destinado para a saúde pública, mas já era tarde e a proposta foi derrotada.

Aquele que é talvez o tema mais agudo nas politicas sociais - extensão e a qualidade dos serviços de saúde publica – está desfinanciado, sem os recursos suficientes para garantir sua realização. É inevitável voltar ao tema, criar as condições favoráveis, mobilizando a massa da população – beneficiária direta de uma tributação esse tipo, que tem um profundo caráter redistributivo – para que o governo disponha dos recursos para dar o salto indispensável no atendimento da saúde da massa da população.



segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O Oriente Médio Incendeia

As lutas e protestos no Oriente Médio continuam, sendo pouco previsível o desfecho de parcela considerável das disputas populares que incendeiam o continente. 
Ao acompanharmos os movimentos dos povos árabes há de se considerar a história e o papel geo-econômico que toda essa região joga no capitalismo mundial. A solidariedade com a luta democrática, soberania e conquistas sociais e de justiça econômica são centrais. Que caiam os ditadores, reis, príncipes e ascetas! PD13!

Kadafi reprime protestos com sangue e fogo na Líbia

Os protestos populares que sacodem o Oriente Médio chegaram a Líbia, onde milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades, apesar da violenta repressão, para pedir o fim de 41 anos do regime autocrático de Muammar Kadafi. Segundo denúncia da Anistia Internacional, pelo menos 46 pessoas morreram nas últimas 72 horas, vítimas da repressão governamental. A maioria das queixas dos líbios é similar às que levaram tunisianos e egípcios a se rebelar. Muitos pediram o fim da ditadura, a instauração de uma democracia e um melhor uso para os lucros petroleiros.
Emad Mekay – IPS


Leia texto completo na carta Maior: Kadafi reprime



Milhares de marroquinos exigem reforma constitucional

No Marrocos, milhares de manifestantes exigem que o rei renuncie a parte dos seus poderes e que demita o governo e dissolva o parlamento. Em Rabat, os manifestantes agitavam bandeiras da Tunísia e do Egito e gritavam: "Abaixo a autocracia!". Além da reforma constitucional, os protestos pedem um sistema judicial mais independente, capaz de acabar com a corrupção no país.

Leia texto completo na Esquerda.Net

Cinquenta dias: um só discurso e nada a propor

Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado devem estar considerando as declarações do governador Simão muito pouco apropriadas. 

No ano de 2006 as contas do seu primeiro governo apresentaram diversos pontos de desequilíbrio e que, dado o atual discurso governamental, expressa de um lado contradição e de outro o censo político de manter o discurso de “terra arrasada” enquanto não consegue definir eixo programático para o seu atual governo.



No recorrente discurso utilizado, inclusive na “Mensagem” lida na Alepa, faz-se referência a que a gestão encerrada em 31 de dezembro de 2010 teria sido responsável por “ruptura da trajetória de compromisso com a responsabilidade fiscal dos últimos anos”, conforme declaração do Governador a um dos periódicos locais. Ora o ineditismo de romper a referida trajetória coube ao próprio Governador, quando do encerramento da sua primeira gestão.

Para afastar qualquer dúvida, pode-se citar o documento de “Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a Situação Financeira do Estado do Pará”, referente ao ano de 2006 e que resultou de missão da Secretaria do Tesouro Nacional em abril de 2007. Nesse documento temos referência ao desequilíbrio fiscal de 2006. Conforme o aludido documento no ano de 2006 “o Estado apresentou déficit primário de R$ 60 milhões” e com esse resultado “o Estado incorreu em deficiência financeira de R$ 53 milhões”.

Convém lembrar que em 2006, conforme está registrado no Relatório das Contas do TCE, houve antecipação de receitas, o que é proibido por lei, como antes já foi comentado (conferir postagem de 12/01: Números inúmeros...). A antecipação foi da ordem de R$ 79,6 milhões (FPE,IPI, FUNDEB e CIDE), o que possibilitou que o déficit primário fosse da ordem dos mencionados R$ 60 milhões, caso não tivesse antecipado essa receita, o déficit primário seria de R$ 137,3 milhões. Vale rememorar que o compromisso na LDO/2006, era registrar um superávit primário de R$ 75,5 milhões. Portanto, o atual Governador já em 2006 produziu a “ruptura da trajetória” do equilíbrio fiscal.

Estamos a cinquenta dias de um governo que, até aqui, buscou criar um único discurso defensivo, como antidoto prévio para a ausência programática e para justificar provável arrocho ao funcionalismo público, o que, diga-se de passagem, os Sindicatos e os servidores como um todo conhecem muito bem.

Transporte público e mobilidade urbana

A recente polêmica gerada em torno do reajuste das passagens de ônibus requerida pelo Sindicato Patronal do setor constitui somente um dos aspectos dessa importante questão que é o transporte público de passageiros. Outros aspectos que vieram a luz somente parcialmente referem-se a qualidade, gestão e eficiência do atual sistema, inclusive seu monitoramento pelos órgãos públicos cabíveis.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou no mês de janeiro pesquisa referente a infraestrutura de transporte urbano no Brasil. A referida pesquisa faz parte do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), instrumento útil à atuação, presente e futura, do Estado e da sociedade civil no campo da concepção, implementação e avaliação das políticas públicas, colaborando para a maior eficácia e eficiência dos investimentos públicos.

Segundo a referida pesquisa o meio de transporte mais utilizado pelos brasileiros para locomoção dentro da cidade, com pouco mais de 44%, é o transporte público, sendo este, em geral, o ônibus, seguido pelo transporte por carro, 23,8%, e por moto e a pé com valores similares, 12,6% e 12,3%, respectivamente.


A pesquisa denota a diferença na opção de transporte entre os níveis de escolaridade, evidenciando uma tendência: quanto mais alto o nível de escolaridade, mais o meio de transporte carro é utilizado. Mais da metade das pessoas com nível superior completo ou incompleto e com pós graduação, 52,4%, utilizam esse transporte, e pouco menos de 30% utilizam o transporte público. Quase 50% das pessoas com até a quarta série do primeiro grau utilizam o transporte público e apenas 13,6% usam carro.

Os números anteriores também se refletem em outro aspecto: os congestionamentos urbanos. O número de pessoas que enfrentam congestionamentos mais de 1 vez por dia na região Sudeste é de 21,6%, um pouco acima da média nacional, de 20,5%, mas abaixo da região Norte, com 26,2% dos casos. Na frequência de 1 vez por dia, novamente a região Norte se apresenta em primeiro, com 19,7% dos casos, as regiões Centro-Oeste e Nordeste pouco acima da média nacional de 16%, e a região Sudeste e Sul com menores índices, em 15,5% e 14% respectivamente. Na medida em que se prioriza o uso do carro particular agrava-se as condições de locomoção nas cidades.


Quanto ao aspecto pontualidade dos transportes públicos utilizados pelos Entrevistados, na média nacional, 41,5% acham que sempre há atraso, com destaque para o Sudeste, com 51,5%, acima da média, e o Sul, com 28,4%, abaixo da média. No caso do Norte esse índice chega a 36,1%, o que evidencia que neste quesito, como em outros a qualidade do serviço é precária.

A região Norte também aparece como a primeira no índice de desistência por ausência de transporte, fator este que compromete o direito de ir e vir da população. A taxa chega a 53,8%. A região Norte também lidera pelo motivo de falta de linha no horário necessário, com uma taxa de 46,6%. Em seguida, vêm as regiões Nordeste, com 41,5%, e Sudeste, com 36,3%. É também no Norte que a população avalia o transporte público como de pior qualidade, quase 50% dos entrevistados consideraram o serviço ruim ou muito ruim.

Por trás desses dados evidencia-se o quanto a ação dos agentes públicos reguladores do setor de transporte coletivo de passageiros deve ser melhor acompanhada pelas instituições da sociedade civil, pois os segmentos mais empobrecidos e menos protegidos da população são os que de fato utilizam o transporte público, quanto pior o sistema de transporte, pior a qualidade de vida da população.

Para leitura completa do Sips Mobilidade acesse: Sips/Ipea

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Educação: ainda meio cheio, meio vazio!

Por José Trindade


Completamos hoje exatamente trinta dias em que fizemos postagem referente ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), durante esse período convidamos nossos visitantes a participarem de uma votação quanto a aplicação da responsabilização legal dos gestores que não cumpram as metas estabelecidas no PNE, a exemplo do que se tem, desde 2001, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00).

Naquela altura vaticinamos que os Deputados Federais e Senadores devem ser pressionados a tomarem posição e se responsabilizarem com os avanços educacionais necessários. Concluída a votação no nosso cafofo virtual, a grande maioria dos gentis visitantes preocupados com a educação optou pela responsabilização imediata quando do não cumprimento das metas, 80% votaram pela aplicação imediata da responsabilização legal dos gestores, ver enquete.

Os avanços obtidos na educação pública nos últimos vinte e três anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 nos colocam numa posição semelhante à metáfora do copo meio cheio ou meio vazio. Muito avançamos, porém muito nos falta avançar.

Em 1988, quase um quinto da população brasileira de 15 anos ou mais era constituída de analfabetos, sendo que nas áreas rurais esse indicador alcançava quase 40% da população adulta. Os esforços dispendidos desde então e os avanços, seja nas legislações, seja na gestão educacional e no incentivo ao trabalhador em educação, possibilitou que essa taxa tenha se reduzido nos últimos anos para cerca de 10% do contingente populacional.

Apesar desses inegáveis avanços, entretanto ainda 14 milhões de brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional por amostragem Domiciliar (PNAD) de 2008 ainda se encontram nessa condição de não cidadania.

De uma maneira geral a não ênfase nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ficando à margem da política educacional e recebendo recursos limitados, explicam parcialmente porque o copo permanece somente meio cheio. Por outro a desarticulação de programas de alfabetização com níveis mais elevados de escolarização para jovens e adultos acaba por dificultar a permanência desses estudantes no sistema de ensino.

Dois aspectos são de central importância para avançarmos quanto ao analfabetismo. Primeiramente faz-se necessário construir institucionalidades de sustentação das políticas referentes à educação de jovens e adultos: expansão da oferta de cursos para lugares ainda não beneficiados; formação, valorização e gratificação apropriadas aos professores; adaptação e adequação curricular; a produção e a distribuição de materiais didáticos e pedagógicos apropriados.

Um segundo aspecto diretamente ligado, diz respeito à melhoria da qualidade e da eficácia do ensino fundamental, pois se a educação oferecida às crianças e adolescentes cumprir seus objetivos categóricos, não se terá mais no futuro pessoas que mesmo tendo passado pela escola permaneceu analfabeto.

Considerando que a permanência do analfabetismo responda por parte importante do copo meio vazio, porém outro aspecto é de vital importância e, obviamente, relaciona-se àquele: a não permanência na escola e a não conclusão do ensino fundamental.

Como os dados da PNAD revelam o acesso ao ensino fundamental foi quase totalmente assegurado, 95% das crianças entre 6 e 15 anos frequentavam o ensino fundamental. No entanto, estimativas feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com base em dados da PNAD revelam que, em 2008, apenas 55% dos jovens entre 15 e 17 anos haviam concluído o ensino fundamental.

Os fatores explicativos para o abandono escolar ou mesmo a repetência são variados e não comportaria discuti-los neste espaço, deixando aos nossos ouvintes que tratem com mais vagar, porém segundo estudos recentes quatro fatores seriam centrais: i) familiares especialmente aspectos de rendimento e de condições de não envolvimento dos pais no processo escolar; ii) escolares, especialmente formação e dedicação dos professores, problemas curriculares, infraestrutura escolar e desestímulo aos professores pela baixa remuneração; iii) sociais, aspectos socioculturais e religiosos e; iv) pessoais, principalmente trajetória anterior.
Para completar o copo esse é talvez o principal desafio, sendo necessário ir bem além dos mecanismos de monitoramento tipo o atual Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), mesmo que represente avanço. Faz-se necessário incorporar medidas acerca da evolução do desempenho do aluno ao longo do ciclo escolar que auxilie o acompanhamento e equacionamento de uma possível ruptura do jovem com a instituição escola.

Sem dúvida a completitude do copo melhorou nos últimos anos, mas ainda temos uma metade vazia a ser completada e lembrando Chico e Gil: "É sempre bom lembrar que um copo vazio está cheio de ar. Que o ar no copo ocupa o lugar do vinho...".



Dados e proposições aqui fornecidas foram retiradas de: Perspectivas da Política Social no Brasil. Brasília: Ipea, 2010.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Sem carteiras, escola da zona sul de SP faz rodízio de alunos

O retrato do ensino público em São Paulo é o do clássico aluno jacaré. A tucanada que tanto discursa e arroga competência aqui pelas bandas do Norte, deve continuar afinando o discurso do “não temos recursos por causa da herança maldita”, o que eles não podem é justificar os seus pares do mais rico estado da federação.

Da Folha de São Paulo

Por TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

Na tarde de ontem (15), um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras.Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.

Desde que as aulas começaram para valer, anteontem, parte das turmas da escola têm se revezado, pois não há lugar para todos sentarem. Em um dia, algumas séries foram mandadas para casa; no seguinte, outras.
Segundo alunos e pais ouvidos pela Folha na porta da escola, anteontem pelo menos uma turma da manhã (de 8ª série) e outra da tarde (de 5ª série) foram dispensadas. Ontem, além das duas salas de 6ª série que ficaram sem aula à tarde, alunos de ao menos uma 8ª série da manhã também voltaram para casa. Estudantes relataram que o problema se estende ainda a turmas da noite.

"Ontem [anteontem] chegamos aqui adiantados, e nos deparamos com o cartaz dizendo que a turma da minha filha não teria aulas. Faço de tudo para meus filhos não faltarem na escola. É complicado", afirma a dona de casa Marlete Oliveira Silva, 38, mãe de uma aluna da 5ª série que caminha por 25 minutos todos os dias para chegar com a filha à escola.

"O pior é que eles avisam de última hora. As mães vêm com as crianças arrumadinhas e têm que voltar para trás", diz a mãe de outro estudante Silene dos Santos, 45, que acompanhou a frustração dos pais nestes dois dias.

Lucinda Correia Ferreira, 46, também conta que o filho aproveitou a manhã de ontem, quando deveria estar estudando, para ir ao dentista, já que a turma dele da 8ª série foi dispensada porque não havia onde sentar.

DEMANDA

Procurada pela Folha, a diretora da escola, que identificou-se apenas como Sueli, disse que não poderia dar entrevistas. Mas afirmou que a falta de cadeiras e carteiras se deve a uma grande "demanda de estudantes".

Depois dos questionamentos da reportagem, uma funcionária retirou o cartaz colado na porta da escola.

Estudantes afirmam, no entanto, que as cadeiras e carteiras são velhas desde o ano passado e que neste ano nenhuma delas foi trocada.

A Secretaria de Educação diz que a diretoria de ensino da região foi alertada na noite de anteontem e vai apurar.

O colégio está localizado no Jardim Myrna, distrito do Grajaú, em uma das avenidas mais movimentadas da região. Ontem, estudantes de 11 e 12 anos que tiveram aulas, mas foram dispensados quase duas horas antes do horário por falta de professores, corriam pela rua.