Na última quarta-feira a Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) estava como sempre, florida de fraques e alguns longos. Nada diferente do ano passado e dos outros anos. A diferença é que nesse ano o discurso governamental enaltecia a crença no eterno equilíbrio fiscal e usava números inúmeros, além, obviamente de não usar mais saias. A abertura do ano legislativo e a mensagem governamental podem ser analisados e criticados de diversas formas, porém convém ao PT, enquanto oposição, assumir discurso mais critico e menos defensivo.
Os discursos na integra estão nos links abaixo. Bem, caberia ao PT agora na oposição se assumir enquanto tal, ao que parece o PT paraense está com a síndrome de avestruz que sofre o PSDB nacional: “hay gobierno soy a favor”.
No caso do udenismo nacional não poucos articulistas, membros partidários e quejandos dos mais diferentes tipos bocejam a todo canto a radicalização do discurso e que para que “PT nunca mais!” o esforço é de montar palanques desde já e construir fogueiras imediatamente.
O que o PT paraense parece não entender, é que o combate não é local; a disputa é nacional e se trava a cada milímetro, mesmo parecendo que em alguns momentos os tambores se acalmem. Vamos auscultar, um pouco, os tais discursos. O Exmo. Governador tem o permanente “tique nervoso” de agitar números, arrogando plena sapiência sobre os mesmos. Ora, todos aqui devem se lembrar do debate no qual o ainda candidato, de forma arrogante, chamava atenção ao candidato do PSOL pelo desconhecimento do mesmo da matéria numerária.
Bem, talvez, diferentemente do que arroga parece que os números algumas vezes se tornem mais alegorias ou fantasmagorias, do que algo que se deva levar a sério. De um modo geral o uso e abuso de números chega ao limite do risível, senão vejamos: “O total de empréstimos tomados pelo governo entre 2007 e 2010, de R$ 1,6 bilhão, foi mais de quatro vezes superior ao do período anterior, de 2003 a 2006”, ora o número que está sendo utilizado não é o que o governo anterior tomou de empréstimo efetivamente e sim o que o poderia ser tomado e o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) permitia.
Bem sabem as autoridades que em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) a cada ano as metas de endividamento são firmadas mediante missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nas unidades federativas. Não necessariamente os valores que são negociados e registrados no chamado Anexo 5 do PAF consegue ser efetivado, isso depende de conjunto diferenciado de fatores: desde a disponibilidade de linha de crédito até a apresentação de projetos exequíveis, passando pela análise rigorosa dos analistas de controle do Tesouro Nacional.
Efetivamente o total de empréstimo tomado foi muito inferior, ficando na ordem de 800 milhões, sendo que somente quatro empréstimos registrados no referido Anexo 5 foram efetivamente executados em quase sua totalidade: os dois referentes ao Programa Emergencial de Financiamento aos Estados (PEF 1 e 2), referentes aos R$ 244 milhões e aos R$ 366 milhões, bloqueados e desbloqueados pelas negociações ocorridas ao longo dos dois últimos anos na Alepa e os valores referentes ao financiamento do “Ação Metrópole”, algo em torno de R$ 200 milhões, vale ponderar que o conjunto desses números pode ser visitado no sítio da Secretaria de Fazenda.
O Senhor Governador, portanto, utiliza os números de forma bastante liberal e, sem demérito, conforme a necessária disputa política. Vale ainda observação quanto “as punições por descumprimento do Plano de Ajuste Fiscal”, algo já discutido neste mesmo espaço, e mostrado que já em 2006 os mesmos arautos do equilíbrio fiscal deixaram uma “herança mal dita” que foi objeto de reprimenda do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Naturalmente diversas das percepções expressas na Mensagem Governamental são atinentes e de acordo com a concepção restrita de ação estatal que constitui o núcleo do udenismo psdebista, quanto a isso as criticas necessária têm que partir do PT.
Neste sentido o discurso da liderança do PT ficou muito aquém, além da fragilidade na defesa do projeto democrático e popular, evidencia-se a necessidade de uma posição mais dura em relação aos pseudos números e maior criticidade em relação aos doze anos de desgoverno do PSDB e que agora é apresentado em flores de jasmim.
Mensagem
Discurso Bordalo
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