Na escaramuça recente criada pelo desrespeito do alcaide de Manaus, vale algumas reflexões e os dados da SUDAM para ilustrá-los.
Consideramos que existe uma falsa disputa entre Amazonas e Pará. Historicamente as duas elites locais sempre estiveram as turras, isso desde o ciclo gomífero (1880/1920), período no qual Belém e Manaus brilharam resplandecente, porém brilho intenso que logo se foi. Ficou, além dos belíssimos Teatro da Paz e Teatro Amazonas, a arenga e a incapacidade de se ver enquanto região, cujos elementos comuns devem ser ressaltados.
Claro estar que duas políticas distintas, ambas com base em incentivos fiscais, foram levadas a efeito na região a parir de meados do século passado. No caso do Pará os amplos incentivos agropecuários e madeireiros ao longo das décadas de 60/70/80 e, posteriormente, os grandes projetos minerais (80/90), definiram a ocupação do interior paraense de forma expansiva, o que denota as elevadas taxas de desmatamento no estado (quase 40%).
No caso do Amazonas, a criação da Zona Franca de Manaus pelo Decreto Federal n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, cujo principal mecanismo é a concessão de tratamento fiscal diferenciado às indústrias instaladas no distrito industrial de Manaus, atual Pólo Industrial de Manaus (PIM), estabeleceu padrão de ocupação mais dinâmico somente na capital do estado.
Fora os aspectos expostos, vale observar os números divulgados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, divulgados em novembro de 2010, sob o título “SUDAM INCENTIVOS FISCAIS: ATRAINDO INVESTIMENTOS, EMPREGOS E RENDA NA AMAZÔNIA”.
Segundo o documento, nos últimos três anos (2008/2010) “os investimentos originados a partir dos incentivos fiscais foram de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que permitiu manter ou gerar cerca de 490 mil postos de trabalhos, diretos e indiretos”.
Quando os números são abertos observa-se o peso do PIM e quanto ele absorve dos recursos dos incentivos fiscais disponibilizados e gestados pela SUDAM. Dos cerca de 800 projetos aprovados desde 2007, 450 (59%) são do Amazonas; os demais estados, incluindo Pará, aprovaram juntos 350 (41%) dos projetos incentivados.
 |
| Fonte: CIBFF/SUDAM (2010) |
Em relação ao aspecto empregos gerados ou mantidos os números são bem eloqüentes, no Amazonas foram gerados e/ou mantidos 244.035 empregos, seguido do Pará com 52.272 e Mato Grosso com 39.060.
Empregos Gerados e/ou Mantidos (2007/2010)
Do total de de 475 mil empregos, cerca de 68% foram gerados ou mantidos no Amazonas e cerca de 15% no Pará.
 |
| Fonte: CIBFF/SUDAM (2010) |
Os números em tela devem ressaltar três análises necessárias: 1) a sociedade paraense necessita discutir o seu modelo de desenvolvimento, pautando os gestores e suas representações políticas; 2) não adianta alimentar as querelas entre elites locais, temos que buscar soluções comuns para Pará e Amazonas; 3) faz-se necessário analisar como os padrões de financiamento e uso dos incentivos possam mais efetivamente serem utilizados em projetos instalados no Pará.
A SUDAM é fruto de um longo processo de metamorfoses institucionais ocorridas desde a criação da SPVEA em 1953. O que percebemos desde então são tentativas de melhoramento para a região, mas em termos macro não temos muito o que comemorar.
ResponderExcluirAcredito que devemos queimar pestana para a proposição de algum modelo diferente de desenvolvimento para a Amazônia. E para que não fique apenas no campo das ideias, o apoio e a iniciativa de todos, com destaque aos governantes e políticos da região, são de fundamental importância.
Sem união de forças e com comentários de xenofobia explícita como o do Amazonino Mendes, continuaremos sem avanços significativos.
Seria essa a nossa sina? Não podemos acreditar que sim.
O Superintendente da Sudam DJALMA MELO NÃO ENTENDE ABSOLUTAMENTE NADA DE PLANEJAMENTO. Mas de propina ele entende. É isso que dá colocar um preposto de políticos. A Sudam precisa de um técnico para comandá-la. Esse tal relatório é uma vergonha, eu conheço. DEMISSÃO DO DJALMA MELO JÁ!
ResponderExcluir