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Editor: José Trindade



segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Segurança Pública e Cidadania

Por Flávio Trindade e Zé Lins

Faz poucos dias o atual governador do Pará chamou ampla reunião da área de segurança para tornar público à alvissareira notícia de que os indicadores apontavam uma redução de quase 50% nos indicadores de criminalidade na grande Belém, comparativamente com o mesmo período de 2010.

Logicamente todos nós exultamos e consideramos excelente tais notícias, por mais que se estranhe a alteração de um quadro em que a imprensa há pouco menos de quarenta dias pintava como sendo caótico e um verdadeiro quadro de guerra, para isso basta conferir os dois jornalões locais e seus suplementos policiais.

 Convém aqui assinalar que o sub-registro constitui a tônica não somente no Pará. Mesmo que nos últimos anos pela melhoria dos registros de ocorrências, inclusive com modernização, informatização e integração, via rede Metrobel, das delegacias, tenha aumentando os registros pelas facilidades propiciadas, porém ainda está distante da efetiva quantidade de ocorrências.

Considerando a consistência dos dados divulgados, deve-se expressar que a “Cezar o que é de Cezar”: as ações desenvolvidas ao longo dos últimos quatro anos, sejam de contratação de novos policiais ou, o que é mais importante, a efetiva gestão da segurança pública no estado e na capital necessariamente gerou e poderá continuar gerando os frutos devidos, basta permanecer e aprofundar as políticas até aqui encetadas.

Entretanto, em uma visão mais ampla de Segurança Pública, o combate à violência não é apenas objeto de ação dos órgãos ligados a essa especializada, mas também de outras áreas, a Secretária de Educação, por exemplo, tem um papel social importante no enfretamento da violência, na medida em que à formação de cidadãos plenos contribui concretamente na transformação desta realidade.

Existe a necessidade urgente de ser discutir na sociedade valores humanos coletivos, buscando combater a “desmesura social”, ou seja, um padrão de conduta baseada no “eu faço o que eu quiser”, sem me preocupar com conseqüências e impactos sobre meus semelhantes; algo baseado na percepção de que os interesses pessoais estão sempre acima do coletivo. Considera-se que para combater a violência de um modo geral na sociedade é preciso repensar e recriar interesses coletivos, que possam sobrepor àquelas condutas individualistas acima expostas.

A violência, portanto, não e algo simples de ser explicado, surge de vários fatores e circunstancias, sendo necessário esforço social e coletivo para buscar soluções, inclusive combatendo sua banalização e uso midiático. Uma boa política de segurança pública orienta-se, também, pela redução da sensação de insegurança e na restauração da confiança na polícia, que deve estar próxima à população.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça, constitui iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, buscando priorizar a prevenção e atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Esse programa é um grande avanço, seja porque trata a questão da segurança pública não apenas como caso de policia, vislumbrando a interação entre diferentes agentes públicos e sociais para equacionamento da questão, como também e principalmente, compreende que não adianta apenas ter um número suficiente de policiais em patrulhamento ostensivo, tem-se que contar com policiais em condições de dialogar e conviver com as pessoas em cada comunidade.

Nesta semana, não somente aqui no Pará, mas em diversos estados, Rio e São Paulo inclusive, foram divulgadas informações de queda nos índices gerais de violência. O Rio de Janeiro registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 20 anos. Neste caso específico seguramente a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram centrais para esses resultados.

Consideramos que segurança pública anda lado a lado com cidadania, democracia e distribuição de renda e riqueza. Esses elementos tiveram seu desenvolvimento durante o governo do PT no Pará e Brasil, esperemos que continue!

Link de leitura correlata: Carta Capital: Wálter Maierovitch

Um comentário:

  1. Colegas, o debate sobre a segurança pública e especialmente o foco de violência que atinge a juventude que deve ser motivo de debate permanente na sociedade, envolvendo educadores, instituições da segurança pública, religiosos e, principalmente os grupos de juventude. Parabéns pelo texto!

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