Espaço de debate, crônica crítica do cotidiano político paraense e de afirmação dos pressupostos de construção de um Pará e Brasil Democrático e Socialista!

Editor: José Trindade



terça-feira, 30 de novembro de 2010


O futuro da classe média
por Silvio Caccia Bava
 Passado o momento das eleições, em que a imagem de um “Brasil que deu certo” foi apregoada aos quatro ventos, é preciso reconhecer que, mesmo com a maré boa de crescimento econômico e com as políticas sociais do governo federal que permitiram uma redução substantiva do número de pobres e miseráveis, estamos muito longe de superar nossos problemas estruturais, especialmente a desigualdade social, que continua sendo das maiores do mundo.

 A rigor, os analistas que convidamos para colaborar com esta edição, identificam como classe média apenas o segmento que em 2009 correspondia a 7,7% da população, a chamada “alta classe média”, como aponta Waldir Quadros; os demais são trabalhadores qualificados que melhoraram seu padrão de consumo; são também os trabalhadores menos qualificados que tiveram acesso a uma renda maior em razão dos programas sociais.

A melhoria do poder aquisitivo e das condições de vida se deu de maneira mais significativa entre os mais pobres, na base da pirâmide social. Ao lado disso, o crescimento econômico e a abertura de novos empregos formais geraram oportunidades de ascensão social para que alguns setores menos pobres possam aspirar a se tornar classe média. As estimativas são de que cerca de 1,7 milhão de pessoas possa vir a se beneficiar deste momento e, neste movimento de ascensão social, venha a participar desta “alta classe média”. Ainda que seja expressiva esta quantidade de pessoas, ela não permite projetar, num futuro próximo, que o Brasil se torne um país de classe média.

O aumento do consumo é uma realidade que pode se verificar em muitos setores e que interessa primeiramente aos beneficiários diretos, mas também a todos que apostam na consolidação do mercado interno. Mas este aumento do consumo não reflete somente os ganhos de renda, ele também se deve a um crescente endividamento pessoal, que já chega hoje em torno de ¼ dos ganhos mensais, conforme dados do Banco Central1. Em comparações com a capacidade de endividamento pessoal em outros países, até que estes valores são moderados, mas não podemos esquecer o fator da desigualdade e da baixa renda da grande maioria no Brasil, que não estão presentes nos países onde o endividamento é maior.

Se tudo correr bem e o Brasil continuar crescendo a taxas importantes nos próximos anos, não haverá problema, este endividamento é parte da própria estratégia de ampliação de mercado e beneficia mais a uns que a outros, mas beneficia a todos. Se, no entanto, nossa economia sofrer o impacto da desaceleração dos países industrializados (que consomem algo como 86% da riqueza produzida no mundo) e da sobrevalorização do real (que estimula uma política de importações e ameaça os produtores nacionais), as coisas podem tomar outro rumo e os endividamentos podem se tornar um problema. 

Os segmentos de crédito que tem mais crescido são o da compra de automóveis e de imóveis. E, nestes casos, estamos falando de financiamentos de médio e longo prazo. Se considerarmos que os períodos de crescimento se alternam com períodos de recessão nos ciclos do modo capitalista de produção, se considerarmos que as razões da crise financeira de 2007-2008 não foram debeladas e os global players das finanças continuam animando o cassino financeiro internacional, ainda mais poderosos que antes,  então são necessárias políticas que defendam o mercado interno e a produção nacional, para garantir empregos e proteção contra as crises que virão.

Uma parte importante dos benefícios que asseguram uma melhor qualidade de vida depende dos serviços e equipamentos públicos. São eles que garantem a universalidade de certos direitos, como educação, saúde, saneamento, transporte público, moradia. E é o Estado que tem a responsabilidade de prover estes serviços e equipamentos. Há aqui uma grande frente de investimentos em razão mesmo do déficit social acumulado. Só para dar um exemplo, quase a metade das residências brasileiras não tem esgoto.

Ser classe média não significa somente possuir um pouco mais de dinheiro para gastar, significa apropriar-se de conhecimentos e desenvolver potencialidades que habilitam o cidadão a entrar em outro universo simbólico e de valores, como discute Jessé Souza em seu artigo. Para isso, o investimento em educação, e educação de qualidade, é fundamental. O acesso aos bens culturais e até sua autorrepresentação frente à sociedade, sua auto-estima, contam muito. No fundo, se tornar classe média significa abandonar ou superar aquele lugar subalterno que a educação produzida pelas elites definiu como o lugar dos trabalhadores, das maiorias. As eleições criaram condições para se pensar em um novo modelo de desenvolvimento. E o futuro da classe média depende disso.

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis, texto retirado do Le Monde Diplomatique Brasil: http://diplomatique.uol.com.br/editorial.php?edicao=40

A via brasileira

Por Emir Sader


Havia dois horizontes para as elites brasileiras: o Estado de bem estar social europeu ou o dinamismo e a afluência ao consumo dos EUA. O primeiro estava identificado com civilização e com estabilidade. O segundo, com dinamismo e modernização.

O getulismo tinha sido nosso modelo de bem estar social, com o Estado assumindo responsabilidade sobre o desenvolvimento econômico e os direitos dos trabalhadores. Foi sempre repudiado pelas elites que, mesmo beneficiadas pela expansão industrial propiciada pelos governos, manteve sempre repúdio a Getúlio, por não se considerar representada politicamente nele. O modelo de aliança de classes que Getúlio representava, com expansão do mercado interno e base popular de apoio, nunca foi digerido nem sequer pela burguesia industrial.

Mesmo JK - claramente mais moderado no estilo de liderança política -, além da hegemonia econômica que passou a estar em mãos do capital estrangeiro, com a instalação do parque automobilístico, nunca foi de agrado, por exemplo do grande empresariado paulista. (JK ficou em terceiro lugar nas eleições de 1955, atrás de Adhemar de Barros e do candidato udenista, Juarez Távora.)

O governo Jango já se instalou quando o impulso econômico apresentava sinais de esgotamento, com uma grande pugna redistributiva entre trabalhadores e grande empresariado tomando conta do cenário político e refletindo-se em brote inflacionário. A resolução do conflito se deu pela via violenta (“A burguesia prefere um fim com violência do que uma violência sem fim”, dizia Marx no XVIII Brumário.). O modelo instalado cortou bruscamente o processo de distribuição de renda com expansão do mercado internacional, favorecendo a acumulação de capital centrada no consumo da alta esfera do mercado e na exportação. O arrocho salarial e a intervenção em todos os sindicatos produziu uma lua de mel para o grande capital nacional e internacional, que nunca ganhou tanto como na ditadura.

O eixo de referência da elite se unificava em torno do modelo norteamericano de livre comércio, de competição, de crescimento com exclusão social e concentração de renda, de dinamismo do capital internacionalizado. O tema do bem estar social desapareceu, o desenvolvimento foi assimilado à expansão do grande capital internacionalizado, o mercado interno de consumo popular ficou deprimido.

A redemocratização foi atropelada pela crise de 1979/1980, quando a economia deixou de crescer –praticamente pela primeira vez desde 1930 -, e a crise da dívida fez a economia funcionar em função da exportação para arrecadar recursos para pagar a divida – multiplicada pela crise. Desenvolvimento e bem estar social ficaram relegados.

A década neoliberal enterrou de vez o desenvolvimento, promovendo a estabilidade monetária a objetivo central. A democratização não trouxe nem retomada da expansão econômica, nem melhoria social da massa da população. O neoliberalismo institucionalizou essa tendência, na expectativa que o controle da inflação se refletiria nas condições sociais da população. O que foi imediatamente verdade, até que esse impulso se esgotou, a economia, por sua vez, foi jogada na maior recessão dos últimos tempos e a situação social do povo voltou a se degradar fortemente.

A social democracia tinha chegado ao governo na era da sua conversão ao neoliberalismo – a começar pela França e pela Espanha, referencias centrais dos tucanos. Não trouxe o Estado de bem estar social, mas o modelo mais mercantilista que tínhamos conhecido.

Com o governo Lula, a superação da crise foi feita mediante um novo modelo, que foi sendo construído aos poucos. Que incorporou o consenso nacional de controle da inflação, mas não fez dele o centro do modelo, apenas uma de suas dimensões. A especificidade do novo modelo foi a retomada do crescimento econômico estruturalmente articulado com a expansão do mercado interno do consumo de massas, requerendo portanto políticas sociais e papel indutor do crescimento e da garantia dos direitos sociais pelo Estado. O Brasil vai construindo assim seu próprio caminho de desenvolvimento histórico.

Fonte: Blog do Emir.


Proposta Democrática 13.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

O Estado não caiu de Marte


Na abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães defendeu que o Brasil precisa investir em planejamento e no incremento das taxas de desenvolvimento do país, especialmente em áreas estratégicas como educação, saúde e cultura. A idéia do planejamento, lembrou, ainda tem muitos inimigos, dentro e fora do Brasil. "Ela não é muito aceita por aqueles que pensam que é o mercado que deve decidir sobre o planejamento". O fracasso do Consenso de Washington, porém, recoloca essa questão na ordem do dia. O artigo é de Katarina Peixoto.

Por Katarina Peixoto
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu nesta quarta-feira, na abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento, que o Brasil precisa investir em planejamento e no incremento das taxas de desenvolvimento do país, especialmente em áreas estratégicas como educação, saúde e cultura. “O Brasil tem uma renda per capita muito inferior a de países de sua dimensão e ainda apresenta indicadores de subdesenvolvimento que persistem e precisam ser superados. Este é um processo que implica, em primeiro lugar, aumentar a produção e não só dos bens físicos. Em segundo lugar, é necessário diminuir a concentração de renda e melhorar sua distribuição”, destacou.
Além de modificar a estrutura da distribuição de renda, Samuel Pinheiro Guimarães defendeu a integração dos sistemas de transportes, energia e rede de saneamento. “Tudo isso dentro de um contexto de preocupação com as gerações futuras. A exploração predatória dos recursos equivale a situação predatória dos recursos humanos”, observou. Samuel Pinheiro Guimarães também disse que o processo de planejamento do Brasil deve levar em conta os vizinhos da América do Sul. “A nossa vizinhança é a América do Sul. Devemos ter interesse na nossa região como um todo. O Brasil não se desenvolverá plenamente sem a América do Sul”.
No hemisfério Norte, planejamento é visto como “coisa de comunista”
A ideia de planejamento, lembrou ainda o ministro, ainda tem muitos adversários no Brasil e fora dele. “Posto o desafio de vencer o subdesenvolvimento, a questão do planejamento se coloca imediatamente. Ela não é muito aceita entre aqueles que acreditam que o Brasil já é um país desenvolvido. Eles pensam que é o mercado que deve decidir sobre o planejamento. A ideia de planejamento, em países desenvolvidos do hemisfério norte, é considerada coisa de socialista, de comunista. Para eles, não é necessário planejar. O mercado aloca os recursos e garante tudo. Já nos países subdesenvolvidos, a necessidade do planejamento é absoluta”.
“O Estado não caiu de Marte”, ironizou “Os investimentos do Estado são investimentos coletivos, através dos seus representantes. Ele deve ser enquadrado e metas devem ser estabelecidas. Sem metas não se sabe aonde vai. Mas elas não podem ser apenas metas genéricas, monetárias. É necessário que haja metas na área da educação, da cultura. É necessário também aumentar a taxa de desenvolvimento para ver, entre outras coisas, se a diferença de renda que nos separa dos países ricos está diminuindo ou está aumentando”.
Samuel Pinheiro Guimarães destacou a iniciativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de realizar a Conferência. “É necessário conhecer. E o conhecimento resulta da pesquisa. E o IPEA é a instituição crucial para isso no Basril, é a mais antiga. A função do IPEA é extraordinária nesse processo”.
O Consenso de Washington e os erros do passado
O planejamento, defendido pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, foi o tema central do primeiro painel da Code, reunindo o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, os membros do Conselho de Orientação do Instituto João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento, e Cândido Mendes, além do secretário executivo de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Afonso Oliveira de Almeida. O painel foi mediado pelo representante do instituto na região Norte, Guilherme Almeida.
Cândido Mendes disse que um dos avanços do País nos últimos anos foi ter saído do chamado “Consenso de Washington”, onde investimento e poupança se dão, fundamentalmente, em função da iniciativa privada. “Isso permitiu que tivéssemos um modelo econômico claro de produção com distribuição de renda, com a oportunidade de manter e desdobrar o desenvolvimento”. Programas como o Bolsa Família, destacou, são iniciativas acertadas, já que permitem a milhões de brasileiros se encontrar no processo de mobilidade social.
João Paulo dos Reis Veloso, por sua vez, propôs um modelo de desenvolvimento para o País baseado no conhecimento. “Na dimensão econômica, é preciso levar o conhecimento em todas as suas formas para todos os setores da economia e na dimensão econômico-social, levar o conhecimento a todos os segmentos da sociedade, promovendo inclusão social, inclusão digital. Isso exige a transformação do Brasil em um país de alto conteúdo humano interagindo com inovação e tecnologia”.
Veloso assinalou ainda que o Brasil fez opções erradas no passado “Não fizemos mudanças e reformas que deveriam ser feitos. Levantes armados não são revoluções. Revolução é uma grande transformação econômica, social e política, por isso ficamos atrás de onde deveríamos estar”. Para tornar o Brasil desenvolvido em duas ou três décadas, acrescentou, é preciso sonhar e criar uma mobilização por um modelo com grande geração de empregos. “Se não fizermos essa opção, seremos a geração perdida.”
Já Afonso Almeida destacou que um dos ganhos mais importantes que o País teve nos últimos anos foi o resgate de agendas que estavam esquecidas, como o combate à fome, o saneamento básico e os investimentos no ensino médio e na universidade pública. “Houve uma importante mudança no modelo mental do governo, que considerava que eficiência do gasto e melhoria do gasto era simplesmente não gastar nada.”

Três entraves para o desenvolvimento

Marcio Pochmann assinalou que o planejamento do desenvolvimento exige sabedoria para enfrentar questões que nos conectam ao passado e que nos ligam ao futuro. O presidente do IPEA apontou três razões para o fato de o Brasil não ser, ainda, um país desenvolvido. “o fato de o Brasil não ter cultura democrática, a demora na transição para uma sociedade urbana e industrial e a inversão na trajetória dos direitos sociais, que, no Brasil, vieram antes dos direitos políticos”.
Pochmann defendeu ainda a necessidade de entender melhor os processos de hipermonopolização do capital e as profundas mudanças em curso na estrutura demográfica da população brasileira, além de reconhecer novas fontes de riqueza, como o trabalho imaterial. E apontou, por fim, um fator subjetivo que estaria atrapalhando o desenvolvimento do Brasil: o medo. “Esperamos que a Code nos afaste do medo e que, pela rebeldia, nós caminhemos mais rápido para o Brasil do futuro. O Brasil deste início de século tem pressa e não admite mais incorrer nos velhos erros. É hora de pormos em prática o exercício da grande arte da política pública para garantir a universidade da igualdade e a geração de oportunidades”.
(*) Com informações do Portal do IPEA

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Conferência do IPEA debate desenvolvimento do Brasil


A 1ª Conferência do Desenvolvimento será realizada de 24 a 26 de novembro, em Brasília. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, destaca Marcio Pochmann, presidente do IPEA.
Por Marco Aurélio Weissheimer
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) promove, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), um encontro destinado a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios (em frente à Catedral de Brasília) para a Code.
Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores, entre conselheiros, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do instituto e acadêmicos de autoridades de todas as regiões do país. Até sexta-feira, já havia cerca de 4 mil inscritos para o encontro.
Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, diz Marcio Pochmann, presidente do IPEA. A Code se assemelha às grandes conferências temáticas realizadas no governo Lula, explica Pochmann, com a diferença de que não tratará de apenas um tema. Ao tratar da questão do desenvolvimento, estaremos discutindo estratégias e políticas sobre saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outras áreas.
O objetivo do encontro é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Esses debates estarão organizados em torno de sete grandes eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo IPEA: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.
“Para nós do IPEA”, diz Pochmann, “é uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que conta com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.
O debate de fundo sobre o desenvolvimento do Brasil, observa o presidente do IPEA, ficou congelado durante cerca de 25 anos, a partir das crises que o país enfrentou nas décadas de 80 e de 90. Entre 1930 e 1980, assinala, o Brasil teve um grande salto de crescimento que não foi capaz, contudo, de enfrentar o problema da desigualdade social. A crise da dívida, a partir da década de 80, acabou por desfazer uma maioria política que até então governava o país. Nesse período, a economia brasileira que chegou a ser a oitava do mundo caiu para o 14° lugar. “A desigualdade, que já era grande, ficou congelada”, assinala Pochmann. E acrescenta:
“Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.
Os desafios e oportunidades colocados por esse novo padrão de desenvolvimento serão o tema central do encontro de três dias em Brasília. “Estaremos discutindo temas que representam gargalos e entraves ao nosso desenvolvimento. Alguns carregamos do passado, outros são temas do futuro”, resume Pochmann. Entre os temas do passado, destaca-se, por exemplo, o perfil da economia brasileira, ainda preso à produção e exportação de bens primários. “Já sabemos que esse modelo não é capaz de gerar empregos de qualidade, educação de qualidade e melhores salários. O Brasil precisa mudar sua relação com o mundo e isso passa, entre outras coisas, pela integração regional, por investimentos pesados em educação, epelo aprimoramento da nossa estrutura de Defesa que hoje não tem condições de defender todas as nossas fronteiras e recursos naturais”.
Em relação aos temas do futuro, Pochmann destaca a necessidade da refundação do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento. Neste debate, a Reforma Tributária ocupa um lugar central. O Brasil precisa mudar o atual padrão regressivo de tributação, onde quem tem menos acaba pagando mais. Essa mudança é condição básica também para a implementação de investimentos massivos em educação, sem os quais o país não desatará os nós que ainda o amarram a um passado de desigualdades econômicas, sociais e regionais.
O presidente do IPEA também chama a atenção para a mudança do perfil demográfico brasileiro, registrada na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e que deve ser confirmada no Censo que está sendo realizado este ano. A partir de 2030, o Brasil deve ter regressão populacional, ou seja, o número de pessoas que vão nascer deve ser menor do que o número de pessoas que vão morrer. Essa tendência, destaca Pochmann, é diferente das previsões que eram feitas para o Brasil. “O cenário que temos pela frente é de redução da população jovem e de alteração radical da estrutura familiar. Em pouco tempo, teremos que discutir políticas de estímulo à natalidade”.
Outro ponto fundamental neste debate, destaca ainda Pochmann, é o da transição do trabalho material para o trabalho imaterial. “O conhecimento passa a ser cada vez mais estratégico, exigindo uma educação continuada, uma educação para toda a vida. As grandes empresas já perceberam isso e passaram a investir pesadamente em universidades corporativas”. O debate sobre a melhoria do sistema educacional brasileiro deverá enfrentar esse tema que hoje não está elaborado. Pochmann resume assim um dos principais problemas relacionados a esse tema:
Hoje, no Brasil, os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho muito cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de freqüência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições. Os filhos dos ricos, por sua vez, permanecem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e acabam ocupando os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres seguem disputando a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país.
Esse é um dos principais entraves para que o novo modelo de desenvolvimento que se quer implementar no Brasil alie crescimento econômico com justiça social. E esse será também um dos pontos centrais da conferência que ocorrerá esta semana em Brasília.
Maiores informações sobre a conferência, como a programação completa do encontro, podem ser acessadas no site do evento. As principais conferências serão transmitidas ao vivo pela internet.
Retirado de:  http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm

sábado, 20 de novembro de 2010

Dois livros, um comentário: crônicas para Sábado


Por Zé Lins
Sábado, cerveja, praia e um bom livro. Nada de muito sério, mas algo encantador que fale com simplicidade das nossas vontades, proezas e paixões. Vão aqui duas dicas comentadas: uma de caribenhas veias, leitura grata e de universo amplo, falo de García Márquez e suas Crônicas; o segundo, também crônicas, dia-a-dia contado e cantado de nossas vidas e males, trata de nossa maior quimera e criação: o futebol. A crônica paraense, como o que aqui tudo se faz, regido a chuva, melancolia e bom humor, estala calor. Falo do Edson Coelho e sua “História da Galera”.

Muita gente diria que a crônica seria composição menor, quem assim pensa deve ler “Conto de Horror para a Noite de Ano-Novo”, o velho jornalista das Cartagenas de Indias, nos oferece uma pequena obra prima de “estarrecedor” bem viver. Como em toda inesperada noitada distante dos lençóis e colchões familiares, o inesperado e o fantástico se tornam peças próximas de nossos medos. O que impressiona no nosso “colombiano intimo” é quanto o jornalismo criativo não necessita de factóides e subterfúgios. Uma pena a tigrada daqui e quejandos não lerem o velho Garcia, deveriam fazê-lo e quando da construção do fantástico forem mais coerentes com a verdade e menos fiéis aos patrões das máquinas.

Bem, aqui estou eu falando mal de gente que usa e abusa da palavra e pedindo que leiam Gabriel. Que pretensão a minha!

Longe, porém, não vamos e, ali na esquina de casa, encontro o bom e bem jornalismo, cronista do aqui e agora.

Os bares, com certeza, nos fazem mais melódicos e conhecedores destas coisas boas da vida. Edson Coelho sabe mais que eu o quanto futebol e sábado são semelhanças idênticas de vida e viver. Do seu “História da Galera”, devidamente lidos com prazer, maneio, cerveja e sábado à tarde, tá lá “No meio do Caminho”, crônica de bem viver que a exemplo do mestre caribenho ressalta espanto e paixão, lado a lado.

Vai a dica do Proposta Democrática 13: Bom final de semana!

 

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Veja e suas capas eleitorais - 1994/2010


Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010. Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. O artigo é de Washington Araújo.

Por Washington Araújo
Vez por outra sinto-me inclinado a observar como a história do Brasil é contada através do cotejo de capas e manchetes dos principais jornais e revistas do país em momentos singulares de nossa história política e social. Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010.
A edição de Veja n° 1389, de 28/9/1994, trazia um macaco na capa e a manchete “O elo perdido” e o educativo subtítulo “pesquisadores descobrem na África o ancestral do homem mais próximo dos macacos”. O sucesso do Plano Real era de tal magnitude que a revista se abstinha de tratar do assunto mais impactante (e palpitante!) do ano, do mês e da quinzena: a eleição presidencial. Mas, faltando apenas uma semana para o dia da eleição, a revista da Abril não conseguiu controlar sua ansiedade e resolveu transformar em panfleto sua última edição antes de os votos serem lançados na urna. É emblemática a capa da Veja (1360, de 5/10/1994) trazendo a ilustração de uma mão colocando o voto em uma urna e a manchete “O que o eleitor quer: Ordem, Continuidade e Prudência – O que o eleitor não quer: Salvador da Pátria, Pacotes e Escândalos”.
Todo o palavreado poderia ser descrito em apenas nove letras: Vote em FHC.
Quatro anos depois, novo pleito presidencial. A grande novidade dessas eleições – e também o maior escândalo político-financeiro do ano – foi a introdução na política brasileira do instituto da reeleição. A penúltima capa de Veja antes das eleições (1566, de 30/9/1998) trazia a imagem de um executivo engravatado e com a cabeça de madeira. Ou sejam, óleo de peroba é bom quando é para lustrar a cara-de-pau dos outros. A manchete colocava todos os políticos no mesmo balaio de gatos: “Por que o Brasil desconfia dos políticos” e o subtítulo “Os melhores e os piores deputados e senadores às vésperas das eleições”. Desnecessário dizer qual o critério de valoração utilizado pela revista. Se a capa anterior tratava de fincar o prego, na semana das eleições a revista tratava de lhe entortar a ponta.
E assim, sem qualquer melindre, sem ninguém para lhe chamar de governista ou para denunciar seu jornalismo como típico daquele produzido em comitê de campanha, a capa de Veja (1567, de 7/10/1998) trazia a foto de um sorridente Fernando Henrique Cardoso, fazendo o sinal de positivo com o polegar e a manchete “Agora é guerra”. Dificilmente uma imagem contraria tanto a mensagem escrita quanto esta. É que ninguém vai para a guerra sorrindo de orelha a orelha e cheio de otimismo. Mas foi essa a imagem escolhida pelo carro-chefe das revistas da Abril. A opção preferencial da revista ficava bem em alto relevo nos subtítulos: “O desafio de FHC reeleito é impedir que a crise afunde o Brasil do Real – A mexida secreta na Previdência – As outras medidas que vêm por aí – Em maio ele pensou em desistir da reeleição”. Bem no estilo Jean-Paul Sartre para quem “o inferno são os outros”, Veja acenava com o paraíso a ser conquistado com a reeleição de seu presidente e carregava na cores do medo ao pintar um cenário em que o Plano Real afundaria e com este o país como um todo.
Nada como a constatação do filósofo contemporâneo Cazuza (1958-1990) de que realmente “o tempo não para”. Novo pleito presidencial. Estamos em 2002. Na semana em que se realizaria o primeiro turno a capa de Veja (1773, de 16/10/2002) trazia fotomontagem de dinossauros com cabeças de políticos simbolizando Quércia, Newton Cardoso, Brizola, Collor e Maluf. A manchete foi “O parque dos dinossauros” e uma tabuleta com o subtítulo “Estas espécies foram tiradas de circulação”. Como aprendiz de clarividente a revista não foi aprovada como os anos seguintes iriam mostrar: Quércia sempre manteve seu poder político em São Paulo (e em 2010 estava em vias de se eleger senador caso não tivesse enfrentado grave problema de saúde na reta final da campanha); Newton Cardoso foi eleito Deputado Federal em 2010; Brizola morreu; Collor foi absolvido pela Supremo Tribunal Federal dos vários episódios que culminaram com seu impeachment em 1992 e em 2006 foi eleito senador por Alagoas; Paulo Maluf foi eleito Deputado Federal em 2006 com a maior votação proporcional do país e reeleito em 2010 com a terceira maior votação de São Paulo.
Na semana em que se realizou o segundo turno para presidente da República em 2002, a capa da revista Veja (1774, de 23/10/2002) trazia ilustração e fotomontagem de cachorro na coleira com três cabeças – Marx, Trotsky e Lênin. A manchete: “O que querem os radicais do PT?”. Na lateral superior esquerda o alerta “Brasil – o risco de um calote na dívida”. Como subtítulo: “Entre os petistas, 30% são de alas revolucionárias. Ficaram silenciosos durante a campanha. Se Lula ganhar, vão cobrar a fatura. O PT diz que não paga”. Ainda assim, é comum que a revista se apresente ao país como revista independente, sem qualquer vínculo político-partidário, plural etc., etc., etc.
Chega 2006 e com ele mais um pleito presidencial. Deixemos de lado as capas nas duas semanas dos primeiro turno. A capa de Veja (1979, de 25/10/2006) trazia a foto (um tanto assustado) do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como a lhe fazer sombra a imagem em tons fantasmagórica do pai presidente. A manchete: “O ´Ronaldinho´ de Lula” e o subtítulo “O presidente comparou o filho empresário ao craque de futebol. Mas os dons fenomenais de Fábio Luís, o Lulinha, só apareceram depois que o pai chegou ao Planalto”. As matérias internas eram compostos de livres exercícios de desconstrução da imagem do presidente candidato à reeleição.
Tudo o que podia existir de errado no país ao longo dos últimos quatro anos era creditado na conta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o que, porventura, dera certo, estava creditado na conta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, agora representado pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Este raciocínio, compartilhado não apenas pela revista da Abril, -- mas também pelos principais jornais e emissoras de rádio e tevê do país -- continua vigente até este ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Na semana das eleições a capa de Veja (1980, de 01/11/2006) trazia duas cabeças de perfil – Alckmin e Lula, olhando em direções opostas. A manchete “Dois Brasis depois do voto?” Mais o subtítulo alarmista: “Os desafios do presidente eleito para unir um país dividido e fazer o Brasil funcionar”.
Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. Isso fica claro nas reportagens internas dessa edição.
Mudemos agora um pouco o padrão de análise a que me incumbi. Em relação ao pleito recém-concluído optei por destacar quatro capas de Veja, em sequência. Elas dizem à larga como a revista tomou partido ao longo dos últimos anos, como explicitou suas preferências partidárias e como encontrou fôlego para manter o discurso que é ‘politicamente independente e sem nenhum compromisso, a não ser perante ela própria e os seus leitores, e que não se identifica com nenhum partido ou grupo social’.
– Veja n° 2181, de 8/9/2010 trazia na capa a ilustração em primeiro plano de um polvo se enroscando no brasão da República. A aterrorizante imagem é realçada pelo fundo negro contra o qual é inserida a medonha ilustração. A manchete “O partido do polvo” e o subtítulo “A quebra de sigilo fiscal de filha de José Serra, é sintoma do avanço tentacular de interesses partidários e ideológicos sobre o estado brasileiro”. A revista pode até ter pudores de não dizer na capa quem é o seu candidato à presidência do Brasil mas não guarda nenhum pudor em satanizar quem, definitivamente, não merece seu respaldo.
– Veja n° 2182, de 15/9/2010 repetia na capa a mesma ilustração sendo que agora o polvo enrosca seus tentáculos em maços de dinheiro. Mudou o pano de fundo que agora é avermelhado. Manchete “Exclusivo – O polvo no poder”. Subtítulo “Empresário conta como obteve contratos de 84 milhões de reais no governo graças à intermediação do filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, que foi o braço direito de Dilma Rousseff”.
– Veja n° 2183, de 22/9/2010 tem novamente na capa o famoso molusco marinho da classe Cephalopoda lançando gigantescos tentáculos dentro do espelho d´água do Palácio do Planalto. Alguns tentáculos já se enroscando nas colunas projetadas por Oscar Niemeyer. A manchete: “A alegria do polvo”, um balão daqueles de revista em quadrinhos e delimitado por raios abarcava a interjeição “Caraca! Que dinheiro é esse?”. Ao lado longo texto explicativo sobre o autor da espantada locução: “Vinícius Castro, ex-funcionário da Casa Civil, ao abrir uma gaveta cheia de pacotes de dinheiro, na reação mais extraordinária do escândalo que derrubou Erenice Guerra”.
– Veja n° 2184, de 29/9/2010 mostra que os dias de celebridade do predador octopoda haviam terminado. Agora a capa reproduz página da Constituição Federal, onde se podia ler excertos do Art. 220 – Da Comunicação Social. Até aí nada demais. O que chama a atenção é uma estrela vermelha apunhalando a página. Coisa de ninja assassino lançando sua mais letal arma. Manchete: “A liberdade sob ataque”. Subtítulo: “A revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre”. Para uma revista que tanto preza a Constituição do Brasil resta lamenta a falta que fez nessa edição uma boa reportagem sobre a regulamentação dos cinco artigos constitucionais dedicados à Comunicação Social. Especialmente aquele de número 224. Sim, este mesmo!, o que inicia com estas palavras: “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”
A grande imprensa brasileira parece usar dicionário bem diferente daquele usado por cerca de 200 milhões de brasileiros. Palavras como isenção, apartidarismo, independência editorial, adesão à pluralidade de pensamento, parecem completamente divorciadas de seu significado real, aquele mais comezinho, aquele que figura logo no início de cada verbete. E quanto mais parte considerável da imprensa mais vistosa – essa que tem maior circulação, maior carteira de assinantes, maior audiência etc. - afirma ser uma coisa mais demonstra ser exatamente o seu bem acabado oposto. O fenômeno parece com crise de identidade tardia, constante e renitente. Quer ser algo que não é. E a todo custo. Custo que inclui credibilidade, responsabilidade.
E não é por outro motivo que ao longo do mês de setembro de 2010 pululavam no microblog twitter mensagens como esta de 16/9/2010 dizendo o seguinte: “Faltam 18 dias, 2 capas de Veja e 2 manchetes de domingo da Folha para as eleições em que o povo brasileiro mostrará sua força política.”
Pelo jeito como a realidade deu conta de dar seu recado os efeitos das capas foram absolutamente inócuas junto à população. Se eram destinadas a produzir um efeito X, terminaram por produzir um efeito Y. Tanto em 2002 quanto em 2006 e há poucas semanas, também em 2010. Talvez tenha chegado o momento de voltar a dedicar suas capas à busca do elo perdido, aquele que deve nos ligar indissoluvelmente ao macaco ou então direcionar suas energias para encontrar algo mais nobre como o Cálice Sagrado, o Santo Graal. Outra opção poderia ser investir na localização de lugares como Avalon nas cercanias das Ilhas Britânicas. Mas como Veja tem mostrado pendores para eternizar seres marinhos talvez tenha mais proveito se buscar vestígios da Atlântida. Uma pista: boas indicações foram deixadas por Platão (428 a.C. – 348 a.C.) em suas célebres obras "Timeu ou a Natureza" e "Crítias ou a Atlântida".
Reproduzido do Site “Carta Maior” : http://www.cartamaior.com.br/

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE: ELEMENTOS INICIAIS PARA ENTENDIMENTO DA DERROTA ELEITORAL (I)

“...é preciso [O Principe] que ele tenha um espírito disposto a voltar-se segundo os ventos da sorte e as variações dos fatos o determinem e,... não apartar-se do bem, podendo, porém, saber entrar no mal, se necessário.” (Maquiavel).

Com a pós eleição convém construir análise construtiva, porém crítica, quanto ao processo eleitoral e, obviamente concatenado, elementos iniciais de um balanço de governo. Vale lembrar desde já que toda construção coletiva necessariamente está sujeita a avanços e retrocessos, sendo que os erros devem ser levantados para futura correção de rumos e os acertos ponderados enquanto ganhos sociais (e políticos) a serem defendidos. Como já exposto por outro articulista os acertos foram numerosos e importantes para a sociedade paraense, porém os erros foram diversos e prejudiciais a continuidade do projeto.
O texto que segue tem dois objetivos: i) iniciar debate franco e construtivo interno ao PT-Pará, colaborando no processo que deve ser exaustivo enquanto objetivação de frutos para construção de uma tenaz oposição aos setores mais atrasados da sociedade paraense encastelados no PSDB/DEM; ii) fazer proposições a serem avaliadas e, se assim forem julgadas, utilizadas nos encaminhamentos de construção partidária e de política para o Estado do Pará.
Esse texto inicial constrói balanço em sete pontos: a) a vitória de 2006: qual o significado e a constituição da oposição psdebista no estado; b) o núcleo de governo: abrangência política e erros de conformação; c) a disputa no interior do núcleo próximo a Governadora; d) as relações internas do PT: a dificuldade de construção de discurso de consenso; e) a relação com o PMDB: a dificuldade de construção de uma frente única para governar o Pará; f) as dificuldades de administração: as relações entre a tecnoburocracia e a nova gestão governamental; g) a agenda mínima que foi proposta.
A derrota em 2006 levou a um parcial esfacelamento partidário do PSDB, originando o PR e fortalecendo o PMDB. A configuração originalmente resultante do processo eleitoral de 2006 tinha duas marcas importantes: o aparente isolamento dos quadros políticos principais do udenismo local, especialmente Almir e Jatene e a construção de uma frente partidária com grande potencial de governabilidade (PT e PMDB). O aparente esfacelamento do PSDB gerou um clima de forte empoderamento do núcleo gestor em torno da Governadora eleita, o que suscitou o enfraquecimento da tônica mais estruturante da frente partidária, o que já foi acertadamente exposta enquanto “ilusão de auto-suficiência política”.
Vale registrar dois movimentos de enorme significância: as ações da oposição passam a se dar via, principalmente, senado federal, sendo que os dois senadores psdebistas articulam seus discursos enquanto caixa de ressonância da oposição midiática local; conforma-se um núcleo de governo bastante restrito, estabelecendo frágil arco de forças de proteção em torno de Ana Júlia.
Tudo leva a crer que as relações de poder político tinham sido estabelecidas entre o núcleo do PSDB e parcela importante da grande mídia: a escolha pontual de fatos que possibilitem “sangrar” a capacidade política do governo recém empossado se converte em estratégia pensada e executada desde há primeira hora. Maniqueísmo? Parece que não, se não vejamos o episódio de Abaetetuba no nascedouro do governo. A repercussão construída desde noticiário local e a reverberação no senado possibilitou o primeiro desgaste e em área de enorme sensibilidade.
O núcleo de decisão que originalmente se conforma, peca por duas restrições que, para qualquer analista político menos desavisado parece ser primário: não abrange a totalidade das maiores correntes petistas e não se interessa de comungar decisões com os aliados que, mesmo conjunturais, porém representa enorme peso nos condicionantes locais, inclusive e principalmente disputa na grande mídia, o que possibilitaria um pacto de governabilidade intra e extra-partidário.
O problema do “vanguardismo” do núcleo decisório não nos parece algo inédito, nem tampouco compreende uma percepção por assim dizer pensada e executada, foi muito mais resultante da “política real”. Claro está que em qualquer experiência futura esse tipo de erro deve desde sempre ser evitado, além do que a capacidade de divisão de ônus, em um governo nitidamente de esquerda frente uma realidade com fortes setores conservadores, é fundamental, seja para proteger o “patrimônio político” resultante do processo eleitoral, seja para futuros enfrentamentos.
Aspecto de grande importância a ser assinalado refere-se ao consenso interno do PT, se por um lado o núcleo dirigente restrito impôs um clima de pouco conforto na relação partidária, por outro o afastamento das principais lideranças partidárias para exercício administrativo ou parlamentar, fragilizou a interação da base partidária (militância) com o exercício de pressão sobre o governo. Vale destacar, ainda, que a ausência desses nexos políticos afastou a militância partidária do próprio debate dos rumos do governo facilitada pela ultracentralização já ponderada.
Se as relações partidárias internas foram problemáticas, mais ainda o relacionamento com as demais forças, especialmente o PMDB. Deve-se observar que esse partido se guia, desde sempre, por forte concepção de liderança, sendo que qualquer atenuação deste aspecto produz atrito e convergem as disputas para o jogo miúdo das decisões orçamentárias. O não entendimento do perfil de relação a ser construído com o PMDB levou a um ziguezague, ora sendo tomado como aliado, ora como oposição, condição piorada pelo temor da ruptura definitiva, que fez com que até o segundo turno do processo eleitoral diversos cargos de primeiro escalão fossem mantidos no controle daquela força partidária.
Ao considerarmos o núcleo de governo não há como negligenciar o desgaste oriundo da disputa interna ao mesmo, seja pelo negligenciamento da disputa central, frente à tese de uma “oposição sem expressão”, seja pelo forte ranço ideológico que assume o debate em torno de alguns temas, como o PTP, por exemplo, seja, finalmente, por uma antecipação estarpafúdia da sucessão governamental ou, em menor grau, das eleições para os cargos legislativos de 2010. A perda paulatina de substância no entorno da Governadora alimentou em outros meios a capacidade de aglutinação de forças e a continuidade da tática de “guerrilha” de sangramento utilizando o quarto poder midiático.
Devemos abstrair aos poucos dos componentes somente políticos da governabilidade e atentarmos para aspecto de grande importância para execução das políticas governamentais: a relação da gestão política com a tecnocracia do Estado. O conjunto de técnicos que controlam os mecanismos de direção, coordenação, previsão e reavaliação das decisões constitui a referida tecnocracia. O baixo entendimento, por parte da maioria dos novos gestores, que necessitava construir acordos e relação com essa tecnocracia acabou por enrijecer a execução de atividades em diversos organismos. Por outro, o tempo de domínio político (doze anos) do PSDB estabeleceu forte controle do “modo operante” tucano sobre esta faixa técnica gerencial. Os recentes concursos e a engenharia institucional montada em torno da SEGOV romperam em parte esse controle, porém muito aquém da necessidade requerida.
Por último, porém de grande impacto no imaginário social, a eleição da agenda mínima de políticas públicas a serem executadas. Aqui pecamos pela audácia e dificuldade de comunicação das proposições. A agenda mínima baseada na reestruturação do padrão de desenvolvimento, apontando a inclusão tecnológica e o redimensionamento industrial do estado, são todos pontos necessários e indiscutíveis, o problema é como esses fatores se integram em termos discursivos com a agenda social. Não há como negar a dificuldade da nossa comunicação com a sociedade, mais ainda tratando-se de construir no imaginário popular a defesa de um novo padrão social de desenvolvimento, ou pelo menos seus primeiros elementos.
Os textos seguintes deverão se concentrar em três aspectos: i) os ganhos sociais e políticos do governo que se encerra; ii) os problemas enfrentados no processo eleitoral; iii) as proposições quanto a construção e encaminhamentos de uma oposição democrática e popular ao udenismo psdebista.
PROPOSTA DEMOCRATICA 13


terça-feira, 16 de novembro de 2010

Manifesto pela Democratização das Comunicações

Como parte do debate que lançamos em postagem anterior, reproduzimos "Manifesto pela Democratização das Comunicações" assinado pela AJOSP – Associação dos Jornalistas do Serviço Público. Consideramos a exemplo de diversos outros meios que o debate em questão é central para a democracia brasileira:
Com disposição para a luta pela continuidade aperfeiçoamento das mudanças iniciadas pelo governo Lula, nós, jornalistas, radialistas, comunidades rurais e urbanas, movimentos sociais, sindicais e acadêmicos de luta pela democratização das comunicações no Brasil estamos com Dilma no segundo turno. Oriundos e atuantes na grande mídia ou não, em Blogs, nos veículos societários e estatais, redes sociais e em diversos meios, todos estamos comprometidos com a consolidação da democracia no Brasil, em suas várias dimensões.
Consideramos que Dilma representa no momento a única opção para avançarmos na construção de políticas públicas democráticas, normativas, inclusivas e participativas, nesta frente de luta, garantindo aplicação das resoluções consensuadas na primeira Conferência Nacional de Comunicação e possibilitando uma Segunda Conferência Nacional, heterogênea, aberta, mais ampla, inclusive com os setores que se recusaram a participar da primeira.
Diferentemente de outros campos da luta social - como saúde e educação -, onde é possível quantificar metas e indicadores sensíveis como mortalidade e analfabetismo, a luta da comunicação vai muito além de sua dimensão instrumental, articulando-se intimamente aos processos emancipatórios, libertários – ontem, hoje e sempre. Esta luta se insere na luta política dos povos deste continente pelo direito coletivo e difuso à comunicação na perspectiva da autodeterminação dos povos, de uma sociedade igualitária, possível e necessária e de novas práticas de democracia, onde os governos e as representações da sociedade, sobretudo as populares, pautam questões, discutem livremente e partilham de dissensos e consensos acerca das decisões locais, regionais e nacionais. Essas espelham novas experiências para novos rumos do desenvolvimento da sociedade, em lugares diversos do território brasileiro, na perspectiva de avançar à democratização do espectro radioelétrico e fortalecer a comunicação popular.
As práticas dos meios de comunicação de massa hegemônicos são demonstrações de que esses veículos do sistema privado, a exemplo da Veja, Folha, Estadão, Rede Globo e de outras redes espalhadas no Brasil e no continente, não respeitam a natureza pública da comunicação, os valores culturais e direitos sociais das classes subalternizadas. E, na esteira dos programas de entretenimento e nos espaços noticiosos fraudados, produzem e reproduzem a mídia do capital e a materialização do discurso das práticas de governos que sustentam a dominação do capital, o ideário neoliberal, o fundamentalismo religioso, as formas diversas de homofobia, a concentração da propriedade privada nos meios de produção, inclusive no campo da informação e comunicação.
O sistema privado de comunicação no país, com jornais, rádio, TVs e, hoje, a Internet, amparado constitucionalmente para exercer a liberdade de expressão, extrapola, em suas funções de modo irresponsável, certos de que podem mentir, distorcer, manipular, difundir preconceitos, partidarizar as informações, omitir fatos relevantes, porém, se suas vítimas reagem, são acusadas de querer controlar a imprensa. Em nome da liberdade de imprensa, as empresas querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não aceita ser criticada. Entretanto, quem demite, persegue e censura jornalistas e radialistas são os mesmos que agora se dizem defensores da "liberdade de imprensa".
Os sistemas estatal e público comunitário, com características e funções sociais distintas, se desenvolveram nos últimos anos no país. Mas, tudo é novo e instável para as emissoras destes dois sistemas. As estatais, raras por longos anos desde Getúlio Vargas, absorvem as educativas em desvio de função e novas são criadas, entre os três poderes, durante o governo de Luis Inácio Lula da Silva. As públicas comunitárias, antes raras livres dos anos 80, regulamentadas por uma legislação frágil, confusa, reprimidas antes e mesmo depois de outorgadas para as comunidades, são, em grande número, ofertadas como moeda de troca para políticos e grupos religiosos. A ética na política de outorga e o marco regulatório, sobretudo nestes dois sistemas, inseridos numa Lei Geral das Comunicações – ou Estatuto da Comunicação Social – é o desafio para um Presidente de República que tenha compromisso com a sociedade brasileira
A internet de banda larga deste novo século, cada vez mais veloz, espaço das convergências de novos formatos de conteúdos e de recepção simultânea dos tradicionais veículos de difusão de mensagens massivas: rádio, jornal, cinema, televisão, revista, além do telefone, do livro, museu, biblioteca, correio, música, escola, entre outros, se configura neste momento como lugar privilegiado da mídia alternativa, representada por influentes blogs e uma rede de web rádios, apesar dos inúmeros sites e portais institucionais, de diferentes ideologias, e da tentativa de controle do acesso à informação a partir dos provedores, sob legislações a exemplo do AI-5 Digital.
É fundamental a garantia da liberdade de expressão, do direito à informação e à comunicação no ciberespaço, contudo, se materializa no acesso barato ou gratuito, não - privado, á rede de computadores nas comunidades, com provedores e espaços públicos. A internet já está emparelhada com a tv aberta em matéria de entretenimento. Isto resulta na transferência de publicidade da tv para a internet, que amplia a cada ano. Dilma representará: internet gratuita ou mais barata, mais veloz, com a democratização do acesso.
A comunicação constitui um desafio gigantesco, abrindo sempre novos horizontes na luta democrática pela construção permanente de uma outra sociabilidade e convivência humana, sem guerras, com justiça social, igualdade e solidariedade, para além do Capital alienante.
Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Os grupos que detém a concessão dos meios midiáticos pautam a mentira e o jogo sujo da política oligárquica de outrora na tentativa de confundir as mentes dos eleitores. Mas, estamos plenos de consciência e cheios de esperança que não haverá retrocesso, que Dilma vai ganhar no segundo turno para avançar na democratização da sociedade, do Estado e da comunicação nas esferas do Estado, do mercado e da sociedade, sem a adoção do AI-5 Digital e a criminalização das comunidades e dos movimentos sociais ao criarem seus próprios meios de difusão.
As Comunidades e os movimentos sociais têm sido reprimidos toda vez que tomam a iniciativa do uso livre e comunitário das ondas de rádio, de sons e imagens, ou de recursos digitais para TV, telefonia e internet banda larga na perspectiva da universalização do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação. Com Dilma, abrem-se as possibilidades para avançar na definição de um novo marco das comunicações no Brasil, a partir das características, função social e complementaridade dos três sistemas (estatal, público e privado) de comunicação, previstos na Constituição brasileira de 1988.
Assinam: AJOSP – Associação dos Jornalistas do Serviço Público e várias outras instituições e pessoas.

A História da Austeridade

A recente reunião do G-20 em Seul foi um fracasso e mostrou que a ordem econômico-financeira criada no final da Segunda Guerra Mundial está colapsando, indicando no horizonte a eclosão de graves conflitos comerciais e monetários. Por toda a parte, os cidadãos vão são sendo bombardeados pelas mesmas idéias de crise, de tempo de austeridade, de sacrifícios compartilhados. O que não é dito é que a crise foi provocada por um sistema financeiro desregulado, chocantemente lucrativo e tão poderoso que, no momento em que explodiu e provocou um imenso buraco financeiro na economia mundial, conseguiu convencer os Estados (e, portanto, os cidadãos) a salvá-lo da bancarrota e a encher-lhe os cofres sem lhes pedir contas. O artigo é de Boaventura de Sousa Santos.
Por Boaventura de Sousa Santos
A recente reunião do G-20 em Seul foi um fracasso total. Chegou a ser constrangedora a perda de credibilidade dos EUA, como suposta economia mais poderosa do mundo, e o modo como tentaram acusar a China de comportamentos monetários afinal tão protecionistas quanto os dos EUA. A reunião mostrou que a “ordem” econômico-financeira, criada no final da Segunda Guerra Mundial e já fortemente abalada depois da década de 1970, está a colapsar, sendo de prever a emergência de conflitos comerciais e monetários graves. Mas curiosamente estas divergências não têm eco na opinião pública mundial e, pelo contrário, um pouco por toda a parte os cidadãos vão sendo bombardeados pelas mesmas idéias de crise, de tempo de austeridade, de sacrifícios repartidos. Há que analisar o que se esconde por detrás deste unanimismo.

Quem tomar por realidade o que lhe é servido como tal pelos discursos das agências financeiras internacionais e da grande maioria dos Governos nacionais nas diferentes regiões do mundo tenderá a ter sobre a crise econômica e financeira e sobre o modo como ela se repercute na sua vida as seguintes idéias: todos somos culpados da crise porque todos, cidadãos, empresas e Estado, vivemos acima das nossas posses e endividamo-nos em excesso; as dívidas têm de ser pagas e o Estado deve dar o exemplo; como subir os impostos agravaria a crise, a única solução será cortar as despesas do Estado reduzindo os serviços públicos, despedindo funcionários, reduzindo os seus salários e eliminando prestações sociais; estamos num período de austeridade que chega a todos e para a enfrentar temos que agüentar o sabor amargo de uma festa em que nos arruinamos e agora acabou; as diferenças ideológicas já não contam, o que conta é o imperativo de salvação nacional, e os políticos e as políticas têm de se juntar num largo consenso, bem no centro do espectro político.

Esta “realidade” é tão evidente que constitui um novo senso comum. E, no entanto, ela só é real na medida em que encobre bem outra realidade de que o cidadão comum tem, quando muito, uma idéia difusa e que reprime para não ser chamado ignorante, pouco patriótico ou mesmo louco. Essa outra realidade diz-nos o seguinte. A crise foi provocada por um sistema financeiro empolado, desregulado, chocantemente lucrativo e tão poderoso que, no momento em que explodiu e provocou um imenso buraco financeiro na economia mundial, conseguiu convencer os Estados (e, portanto, os cidadãos) a salvá-lo da bancarrota e a encher-lhe os cofres sem lhes pedir contas. Com isto, os Estados, já endividados, endividaram-se mais, tiveram de recorrer ao sistema financeiro que tinham acabado de resgatar e este, porque as regras de jogo não foram, entretanto alteradas, decidiu que só emprestaria dinheiro nas condições que lhe garantissem lucros fabulosos até à próxima explosão. A preocupação com as dívidas é importante mas, se todos devem (famílias, empresas e Estado) e ninguém pode gastar, quem vai produzir, criar emprego e devolver a esperança às famílias?

Neste cenário, o futuro inevitável é a recessão, o aumento do desemprego e a miséria de quase todos. A história dos anos de 1930 diz-nos que a única solução é o Estado investir, criar emprego, tributar os super-ricos, regular o sistema financeiro. E quem fala de Estado, fala de conjuntos de Estados, como a União Européia e o Mercosul. Só assim a austeridade será para todos e não apenas para as classes trabalhadoras e médias que mais dependem dos serviços do Estado.

Porque é que esta solução não parece hoje possível? Por uma decisão política dos que controlam o sistema financeiro e, indiretamente, os Estados. Consiste em enfraquecer ainda mais o Estado, liquidar o Estado de bem-estar onde ele ainda existe, debilitar o movimento operário ao ponto de os trabalhadores terem de aceitar trabalho nas condições e com a remuneração unilateralmente impostas pelos patrões. Como o Estado tende a ser um empregador menos autônomo e como as prestações sociais (saúde, educação, pensões, previdência social) são feitas através de serviços públicos, o ataque deve ser centrado na função pública e nos que mais dependem dos serviços públicos. Para os que neste momento controlam o sistema financeiro é prioritário que os trabalhadores deixem de exigir uma parcela decente do rendimento nacional, e para isso é necessário eliminar todos os direitos que conquistaram depois da Segunda Guerra Mundial. O objetivo é voltar à política de classe pura e dura, ou seja, ao século XIX.

A política de classe conduz inevitavelmente à confrontação social e à violência. Como mostram bem a recentes eleições nos EUA, a crise econômica, em vez de impelir as divergências ideológicas a dissolverem-se no centro político, agrava-as e empurra-as para os extremos. Os políticos centristas (em que se incluem os políticos que se inspiraram na social democracia européia) seriam prudentes se pensassem que na vigência do modelo que agora domina não há lugar para eles. Ao abraçarem o modelo estão a cometer suicídio. Temos de nos preparar para uma profunda reconstituição das forças políticas, para a reinvenção da mobilização social da resistência e da proposição de alternativas e, em última instância, para a reforma política e para a refundação democrática do Estado.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
Retirado de http://www.cartamaior.com.br/

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Por um mundo economicamente multipolar

Por Emir Sader

O mecanismo clássico de resolução das crises pelas potências capitalistas sempre foi o de exportá-las para a periferia. O próprio sistema colonial e, depois, o imperialista, era uma garantia da incapacidade de resistência dos países da periferia em defender-se dessa exportação dos efeitos mais duros da crise.

A disputa de hegemonia, no inicio do capitalismo, entre as potências coloniais emergentes, foi resolvido pela maior capacidade que uma dessas potências tinha de dominar zonas estratégicas da periferia. Foi o domínio marítimo que finalmente permitiu à Inglaterra erigir-se como potência hegemônica. O que lhe permitiu, entre outras coisas, repartir parte dos benefícios da exploração colonial até mesmo com setores da própria classe operaria britânica, que se tornou associada da exploração das colônias, no fenômeno que Lênin chamou de aristocracia operária. Diminuíram as contradições dentro da Inglaterra, aumentaram de forma correlata aquelas entre a metrópole e suas colônias. Diminuíu relativamente a questão social e aumentou a questão nacional.

A crise atual é uma reiteração do mesmo mecanismo. Os EUA, enfraquecido como potência industrial, que se vale da exploração da mão-de-obra mais barata da periferia – prioritariamente da China -, estabeleceu com esta uma relação de dependência mutua, à qual estão ambos os países presos e que prejudica o resto do mundo. As moedas dos dois países, por razões distintas, mas complementares, ficam desvalorizadas, promovendo, não por elevação da produtividade e da qualidade dos produtos, mas por um mecanismo cambiário, suas mercadorias no comércio internacional.

Ainda que os EUA preguem o livre comércio como princípio geral da sua política, praticam o protecionismo e provocarão uma onda de respostas protecionistas dos outros governos. Nenhum país pode ficar passivo diante de medidas como a do governo norteamericano de inundar de dólares o mercado. Todos têm obrigação de proteger suas economias, de não ser vítimas passivas desse verdadeiro estelionato que os EUA praticam.

Mas essa política reiterada dos EUA coloca em questão – como o Brasil está denunciando – a utilização do dólar como meio de troca universal. É um país que goza do privilégio de imprimir moeda, que se vale disso não com a responsabilidade de quem trata de uma moeda que, até aqui, funciona na prática como uma moeda universal, mas com o egoísmo de submeter o mundo aos efeitos negativos da deterioração da sua economia.

Com razão, vários países propõem substituir o dólar por uma cesta de moedas, que inclua as moedas chinesa e brasileira, para diminuir os efeitos da instabilidade do dólar. Os EUA não se mostram à altura, nem pelo enfraquecimento de sua economia, nem pelas políticas egoístas de seus governos, de dispor desse privilégio.

A construção de um mundo multipolar no plano econômico se mostra possível e necessária. No auge da crise, os países do Sul do mundo, acentuando os intercâmbios entre si, saíram da crise, sem depender da demanda dos países do centro, que continuam em recessão. É chegada a hora de reequilibrar a balança de forças no mundo no plano econômico, impedindo que as potências imperiais sigam exportando os efeitos das suas crises para a periferia.


Fonte: Blog do Emir



Proposta Democrática.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

A oposição no divã

Por Lúcia Avelar
As legendas de centro-direita terão de mudar a forma de recrutamento e de organização e apresentar seu programa de governo com mais clareza
A vitória de Dilma Rousseff tem bases mais sólidas do que parece à primeira vista. Não se deve apenas à popularidade de Lula e ao bom desempenho da economia. Há um realinhamento eleitoral que vem se desenhando desde 1994, o adensamento da sociedade civil organizada, a percepção de que há governos que fazem diferença – para melhor – na vida das pessoas, a emergência de um sentimento de identificação e solidariedade com a coletividade destituída, e de que é possível governar também para ela.
Quanto ao realinhamento eleitoral, principalmente nos municípios, a disputa entre PSDB, DEM/PP e PT se instalou e os partidos tradicionais vêm perdendo sua hegemonia histórica. O caso que mais expressa essa disputa é o confronto entre o DEM e o PT, o primeiro caindo vertiginosamente enquanto o segundo cresce e o sobrepuja. A disputa entre o PSDB e o PT nas eleições presidenciais reflete esse balanço de forças, com a ressalva de que o PT e outros partidos de esquerda, seus aliados, passaram por mudanças ideológicas e programáticas sem perder o horizonte da questão social brasileira.
A clivagem direita/esquerda é, mesmo se usada com reservas, parte do quadro atual. Ela é uma dimensão simbólica útil para organizar um conjunto de posições políticas de candidatos, partidos e eleitores. Em toda a América Latina a clivagem é por demais discutida como parte da emergência política de minorias e da relativa desconcentração do poder. É o caso de Chile, Argentina,  Bolívia, Uruguai e Equador, por exemplo.
Nesse cenário regional é indiscutível a liderança de Lula. Seus críticos salientam os traços personalistas e populistas de sua liderança. Como mostra o economista argentino Ricardo Aronskind, o termo populismo é usada de modo depreciativo para todos os políticos da América Latina que tentam alguma estratégia de mudança dos beneficiados pela política. Além da liderança de Lula,  outros aspectos devem ser levados em conta na vitória de Dilma, entre eles a organização e a coesão partidária do PT. Ao apontar sua candidata, Lula cuidou da coesão do partido; investiu e cedeu em alianças que revertessem em ganhos na corrida presidencial, como foi o caso de Minas Gerais.
Não foi o que ocorreu com o partido de oposição e seus aliados. O PSDB jamais foi um partido coeso, mas a negativa em realizar uma consulta interna numa eventual disputa entre os candidatos José Serra e Aécio Neves abriu uma trinca ainda maior. E o programa de Serra, favorável a um Estado enxuto e maior liberdade do mercado, funciona em São Paulo, quase o único exemplo onde o capitalismo liberal é bem-sucedido no País. A grande maioria dos estados depende do governo federal para impulsionar o desenvolvimento e combater a pobreza. Para o bloco tucano, em termos sucintos, as políticas sociais universalizantes conduzem à dependência dos assistidos, e os problemas de desigualdade estrutural devem ser solucionados no plano individual, pela ajuda humanitária, como a filantropia e o voluntariado. Na visão dos adeptos da cidadania, as políticas de bem-estar, mesmo que não modifiquem a forma como se redistribui a renda, atuam nos segmentos em condições extremas de pobreza, projetando melhoras para as gerações seguintes. Sem revolução ou reformas, sem o ethos estatista ou socialista, o governo Lula foi um governo de programas, principalmente no tratamento da questão social em sintonia com as lideranças socialmente avançadas do País.
Não há dúvidas de que neste governo entrou em cena a problemática da cidadania. Fábio W. Reis, citando George Armstrong Kelly, discute a ambiguidade desse conceito, ao distinguir entre a sua dimensão civil e sua dimensão cívica. Do ponto de vista civil, corresponde à afirmação dos direitos individuais garantidos constitucionalmente. A dimensão cívica está associada aos deveres e responsabilidades do cidadão com a sua coletividade. É a propensão ao comportamento solidário, a uma disposição de entregar ao Estado parte de seus recursos e autoridade para governar a favor dos destituídos. Os indivíduos recebem prestações sociais não como indivíduos, mas como membros de um corpo coletivo que por circunstâncias dos processos estruturais de distribuição da riqueza encontram-se em situação de extrema pobreza.
Sob tal perspectiva, há convergência quanto à ideia de não haver livre jogo das forças de mercado que dê conta de uma dívida social construída pelo modelo de desenvolvimento concentrador de renda e pelo passado escravocrata. “Governar a pobreza” é, portanto, uma decisão política com o objetivo de criar cidadãos, de execução administrativa e com o apoio da coletividade. Entramos neste caminho, ao que tudo indica.
Outra mudança foi a abertura de canais de interlocução do governo com a sociedade. A diferenciação democrática que presenciamos hoje, com um mosaico de participação da sociedade difícil de ser mapeado, é uma construção que vem do desencanto e do mal-estar com os partidos tradicionais, com a arrogância das elites, com seu distanciamento dos problemas sociais. O PT nasceu da sociedade organizada, depois dela, quando os movimentos das décadas de 1950 e 1960 amadureceram e se adensaram contra a ditadura. A interlocução com o sindicalismo urbano e rural, com as comunidades eclesiais de base, associações de bairro e de luta por moradias, ONGs ambientalistas, entidades de mulheres, de jovens, de defesa da igualdade racial, de direitos humanos e combate à homofobia não foi descartada durante o governo Lula.
“Ainda é pouco”, afirmam os adeptos da democracia participativa, numa expressão da mudança de valores das democracias contemporâneas, mudanças estas que não foram assimiladas ao contexto dos partidos tradicionais. Eles não se deram conta da emergência de comunidades críticas, do ativismo de mais de meio século e de ativistas que aprenderam a usar as regras eleitorais e partidárias para influenciar a escolha de candidatos.
Em 2002, ou seja, oito anos atrás, segundo os dados, havia 276 mil associações civis no País empregando 1,5 milhão de pessoas, 62% das quais foram constituídas a partir de 1991. A difusão das ideias de igualdade e de direitos são a seiva desses movimentos. Pouco sabemos a respeito do relacionamento entre associativismo e número de votos para este ou aquele partido, mas é plausível a hipótese de que o crescimento dos partidos de esquerda se relacione com o crescimento do associativismo político. Os movimentos formam uma base corporativa com influência no processo eleitoral, ao se declararem por este ou aquele candidato. Estaria a difusão das ideias de direitos e de igualdade na base da perda de poder político dos partidos de direita?
Outro aspecto a ser mencionado é a melhora da autoimagem do Brasil, mesmo que com muitas ambiguidades. Um líder de oposição chegar ao final de dois mandatos e eleger uma sucessora é um ganho institucional histórico indiscutível e tem a ver com um novo ciclo da política latino-americana. A autoimagem do País está fortalecida e, ao mesmo tempo, carrega muitas tensões. A percepção de que se pode construir uma história diferente, de que a miséria pode ser extirpada, de que há um horizonte de muitas possibilidades, convive com a visão dos universos de muitas necessidades que serão atendidas apenas com políticas de muito longo prazo. Os desafios de educar a população jovem para o mundo do trabalho, na hipótese da continuidade do desenvolvimento e para uma sociedade complexa, são evidentes. Estão aí os estudos do Ipea com projeções demográficas, alertando para as prementes e necessárias modificações no campo educacional.  Ao lado disso a percepção de uma política menos subordinada à ordem internacional e a valorização de parceiros emergentes e dos países vizinhos têm a ver com o papel do Ministério das Relações Exteriores e que, para os opositores, não passa de devaneios. Sabemos que não são, pois basta consultar as análises da imprensa internacional.
Nesse quadro, o que esperar do futuro dos partidos de direita e centro-direita? De onde virá a oposição ao lulismo? Em documento publicado em 2007 pelo Transnational Institute chamado “No olho do furacão”, líderes de esquerda e antigos militantes do Partido dos Trabalhadores falavam de certo mal-estar diante do fortalecimento de Lula em relação às outras correntes do partido. Depois disso, e principalmente no decorrer do segundo governo Lula, o lulismo foi tomando conotações das mais diversas, recebendo o apoio geral, mas sobretudo da população alvo dos programas sociais e dos ascendentes da nova classe média. Do lado dos opositores, a pauta é identificar o lulismo com o populismo. É claro, o termo populismo continua sendo terreno de disputa política e ideológica, principalmente na América Latina.
Mas, caso se confirmem na próxima década políticas de bem-estar e melhora da vergonhosa desigualdade social, o lulismo desaparecerá na esteira do protagonismo de um Estado de contínua agenda positiva para o País. E há muitas personalidades com sensibilidade social, mesmo que discretas, para realizar essa agenda. Permanece a questão do futuro dos partidos de direita. Estes sim terão de mudar suas formas de recrutamento e de organização, apresentar com mais clareza seus programas e convencer o eleitorado popular de que suas propostas redundariam em melhora para a vida. Uma disputa antiga, de raízes filosóficas, que só agora chega até nós porque a oposição aos partidos tradicionais logrou governar pela primeira vez e, até agora, com sucesso.
http://www.cartacapital.com.br/politica/a-oposicao-no-diva
Lúcia Avelar é professora titular de Ciência Política/Instituto de Ciência Política/Universidade de Brasília. Pesquisadora do CNPq. Membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz