Espaço de debate, crônica crítica do cotidiano político paraense e de afirmação dos pressupostos de construção de um Pará e Brasil Democrático e Socialista!

Editor: José Trindade



sábado, 24 de dezembro de 2011

Pendências


Por Zé Lins

Nos últimos  dias (dez ou cem) estive muito ocupado, seja vivendo, estudando ou me ocultando. Nestes quase minutos finais desse ano de critica global dedico a vocês meus penúltimos atos de criatividade. É pouco, eu sei, mas a tenham como beijos em seus olhares. Minhas pendências são muitas, porém as quero dividir com vocês!


Era novembro, mês tardio
cheio de atropelos e muito por fazer.
Era dezembro, de incontáveis desfazeres.
Nas últimas peças dos dias passados,
olhei de longe o formidável sufoco
dos últimos meses.

Nas badaladas dos últimos instantes
do tempo consentido,
nas agruras dos últimos toques
da canção contida,
conforme o sucesso da última hora,
conforme o apontar do nervo exposto.


Sem duplicata, nem clone,
sem coerência, nem espanto
somente o incêndio.

E das formas das letras resta o som,
soar com s de espanto,
ancorar na naus estirada
assobiar a música refeita,
colar com esmalte de amante.

Com fins sem efeitos,
Para ti.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Política e Sociedade: Arte Maior


Por Zé Lins

Ao acessar o vídeo em que Lula conclama a juventude a fazer política, me pus algumas reflexões, as quais socializo, assim como busco indagar contra algumas obviedades colocadas no dia-a-dia brasileiro para entender porquê é assim.





Primeiramente cabe a observação da defesa da política. Bertold Brecht em conhecido poema (Brecht)  sabe do que fala, e isso sem remoer angústias ou se impor arrogante:

"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar."

A política são muitos atos de discordância e muitos de aceitação, mas todos de encantamento pelo futuro e pela “impossível mudança”.

Não sei quando, talvez desde sempre, a “política” passou a ser tratada em nossas terras como algo mesquinho e pequeno. Desde muito, ao que nosso olhos enxergam se impôs uma cultura nacional desalentadora da política e dos políticos. Machado (Bosi), o gigante, ao lamentar o suicídio de Raul Pompéia (pretensamente por motivações políticas, INCRIVEL!!!), proclama:

"A política, é certo, veio ao seu caminho para lhe dar aquele rijo abraço que faz do descuidado transeunte ou do adventício namorado um amante perpétuo. A figura é manca; não diz esta outra parte da verdade, – que Raul Pompéia não seguiu a política por sedução de um partido, mas por força de uma situação. Como a situação ia com o sentimento e o temperamento do homem, achou-se ele partidário exaltado e sincero com as ilusões todas, – das quais se deve perder a metade para fazer a viagem mais leve, – com as ilusões e os nervos".

Mesmo nosso mais fantástico romancista abjurava em parte a política, submetendo o racionalismo necessário à razão da decisão sentimental, algo como achar que coração e cérebro jamais se encontrarão.

A política enquanto forma formidável de expressão humana parece ser uma estripulia sentimental nesses arcos dos trópicos, uma grande pena! Reencontrar o realce da cultura política com o melhor do viver cotidiano parece ser a tarefa de todos nós. A política é tão importante que não pode ser deixada na mão dos políticos, assim como a guerra é tão destrutiva que não pode ser entregue às mãos dos militares.

Tem razão Lula: cabe a juventude, cabe a sociedade, cabe ao cotidiano, fazer e se encantar com a política. Essa é a política maiúscula e necessária ao melhor viver.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Últimas Notas sobre Federalismo, Déficit e Estado antes do Plebiscito


Quase encerrado a atual contenda política no Pará cabe algumas reflexões e uma necessária ponderação sobre o futuro, coisa que muitos têm feito sob a forma condescendente do “não seremos mais os mesmos...” e outras pérolas.

Comodamente a maior parte dos ditos formadores ou formuladores de opinião ficaram quietos, talvez soubessem ou percebessem que o projeto mal formulado da divisão e os interesses de uma elite “belenense” que, desde sempre, vive estabelecida sobre o rentismo do Estado, prevaleceria na Região Metropolitana de Belém e, portanto, imporia seu regramento aos demais.

Óbvio que formas diversas de dogmatismos também seriam muito fáceis de serem tratados sob o manto do “ligado ou desligado”, “sim ou não”, “Payssandu ou Remo”, e outras formas a serem exploradas por aqueles que acham que o mundo é linear ou plano.

Algumas criticas procedentes referiam-se ao projeto mal formulado de espaços territoriais ou de ausência de proposições administrativas, muito bem!

Vejam vocês, o pretenso “trabalho científico” feito pelo Ipea nada mais foi que uma peça requintada de neoliberalismo: tudo se explica pelo “custeio” e pelos limites “deficitários” dos novos estados.

A linha de déficit pode ser definida em conformidade a quatro aspectos:

 i) Podem-se utilizar critérios “abaixo ou acima da linha”, ou seja, a depender das entradas de receitas ou saídas de despesas e, ainda, pela variação da dívida pública. Com base nesses aspectos, a depender de como se façam as medidas, estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso são e serão deficitários;

 ii) Caso se considere o ajuste patrimonial ou não, ou seja, pode-se considerar a divida liquida do setor público (DLSP) considerando ou não as variações, ganhos ou perdas patrimoniais do governo. Assim, caso se considere certas participações patrimoniais pode-se ter ou não um ente (Município, Estado ou União) deficitário;

 iii) Caso se considere “déficit nominal”, ou seja, “gastos totais subtraídos das receitas totais”  ou “déficit primário”, ou seja, que considera somente gastos e receitas “não financeiras”;

 iv) Caso se considere “déficit operacional”, ou seja, subtraindo-se os juros da divida pública ou “déficit de pleno emprego”, com suposições de operação de capacidade produtiva plena da economia, ou seja, com baixo desemprego médio.

Para que tanto “economês” vocês devem estar se indagando. Pois é, quero mostrar que a velha máxima da “tortura dos números” também é verdadeira para definições tão amplas e vazias ou neoliberais quanto as de que o “Estado X já nasce deficitário”.

Bem, talvez agora caiba somente à necessária critica ao Ipea e ao Idesp: argumentações neoliberais são, no mínimo, fora de época no atual cenário de crise do capitalismo.

Defender uma posição com base no argumento de não existência ou não intervenção do Estado, ausência de políticas públicas porque elas aumentam o custeio, parece ser um contrassenso ou, talvez, uma afirmação ideológica que “não nos serve mais”, como o refrão de uma antiga música do Belchior bem expressava.  

Curiosamente saímos do atual debate mais pobre que entramos, e não por termos dividido ou mantido o Pará unido. O debate central de políticas de desenvolvimento, de limites federativos, capacidade de interlocução com a União e outras unidades federativas, nada disso foi tratado ou pior foi subjugado pela noção de o “futuro a Deus pertence” e que o agora nos basta à mera e pouco inteligente disputa entre o “ligar e o desligar” de uma falsa regionalidade.

As elites ou classes dominantes locais continuarão sua eterna busca pela apropriação rentista do Estado, não cabendo o debate sobre que espaço nacional quer ocupar ou que sociedade estadual quer criar.

Até quando?!!!!


quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

...E a ALPA virou mais um alpiste tucano...



Aqui jaz mais um projeto!

Em 19 de agosto passado publicamos o texto abaixo. Somente agora, em dezembro, a população paraense recebe a versão oficial da Companhia Vale e os "não sei de nada" do atual desgoverno paraense.

A imprensa local prefere tripudiar da inteligência popular, defender a Companhia Vale e o arremedo  de governo, ao invés de cobrar uma posição dos referidos agentes privado e público.





Segue o texto publicado originalmente em 19/08/2011.

O quadro do atual Pará é o seguinte: o governo Jatene permanece na letargia natural e no denuncismo para garantir por “WO” seu segundo mandato antecipado; na Alepa, por seu turno, a incapacidade de debate dos temas importantes ao Pará “unificado ou não” ficam congelados pela apuração diária da corrupção e, por outro, os senhores do poder econômico  paraense ficam retidos em suas pequenas paróquias.


Enquanto isso as decisões mais importantes vão sendo tomadas a revelia desses atores locais e mesmo conquistas que foram conseguidas as duras penas nos últimos anos são objeto de questionamentos e, caso não se coloque a barba de molho e se privilegie, de fato, os ditos interesses estaduais, o Pará “unificado ou dividido” ficará novamente a ver navios.

Vocês devem estar se indagando do que se trata, vamos aos fatos.

Em meados de julho os dirigentes do Instituto Aço Brasil (IABr), entre os quais o empresário Jorge Gerdau, estiveram reunindo com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Sr. Luciano Coutinho, o assunto eram os “estímulos do Planalto à Vale para montar siderúrgicas no país. Esses projetos são vistos com viés político e sem bases mercadológicas e econômicas (rentabilidade do capital investido)” (Valor Econômico, 22, 23 e 24/07/2011, pg. B8).

Para bom entendedor um segundo basta diz o ditado popular. O referido IABr ressalta no jornal Valor Econômico ainda outro aspecto: “os projetos ALPA (Aços Laminados do Pará)  e CSU (ambos da Companhia Vale), ainda não contam, até o momento, com sócios definidos” (Valor, 22/07, pg. B8), o que segundo o referido Instituto seria a prova de um movimento “somente de pressão política” para construção das referidas indústrias.

Alertamos aqui que a luta travada para verticalizar o processo produtivo do ferro no Pará (unido ou quebrado, não interessa), um dos frutos da luta travada pelos governos do PT (Lula e Ana Júlia), está ameaçado. Jatene e companhia são inaptos para negociar ou bater de frente com a poderosa Vale, por outro o governo Dilma enfrenta outras disputas distintas do governo Lula.

O PD13 se posiciona pela necessária pressão do PT estadual e de todas as lideranças estaduais pela construção imediata da ALPA, sabendo, como aqui já expomos, que o enorme peso do Pará na balança comercial brasileira, via exportação de ferro, é algo limitado no tempo e no espaço, necessitamos construir uma nova base industrial e a ALPA cumpre papel relevante para isso.

Porém, infelizmente novamente se poderá contemplar o “Pará ou Carajás do que pensou ter”, ou o “Pará ou Carajás do chupando o dedo”, a ALPA será um mero buraco no projeto de Distrito Industrial erguido em Marabá, e novamente podemos perder.

Ao tucanato nada importa, vivem do curto prazo e dos voos curtos, mas a nós paraenses partidos ou inteiros interessa o futuro e é fundamental exigir e pressionar pela construção da Alpa.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Márcio Pochmann no IV Seminário Amazônias

O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) será o palestrante de abertura do IV Seminário Internacional Amazônias em Belém nesta quarta-feira (07/12). 



O Seminário Amazônias é agenda permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará. 





Pochmann fará a conferência de abertura tratando do tema "Desenvolvimento e Equidade Regional". 

A conferência do professor Pochmann se iniciará às 19hs no Auditório José Vicente Filho no Setorial Profissional do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ). Seguem a programação restante do Seminário Amazônias, assim como da Semana Acadêmica do ICSA.





domingo, 27 de novembro de 2011

Mineração e Políticas de Desenvolvimento Local para o Município de Parauapebas no Pará

Publicamos banner referente a exposição que faremos em Brasília no Seminário Recursos Minerais & Sustentabilidade Territorial, anunciado em postagem anterior. O artigo na integra será disponibilizado em formato pdf brevemente.


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Seminário Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial

O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), realizará nos dias 30 de Novembro a 1 de dezembro o Seminário "Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial". Durante o Seminário será lançado livro homônimo com artigos de  pesquisadores de diversos centros de estudos, inclusive da Universidade Federal do Pará.

Este Seminário reveste-se de grande importância para a economia e sociedade paraense, sendo que diversos pesquisadores do estado estarão presentes. Especificamente o editor do PD13 apresentará o artigo intitulado "Políticas de Desenvolvimento Local para Parauapebas", seguem o folder e a programação dos dois dias.



quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O Mestrado em Economia realiza mais um simpático "Café Econômico", desta feita com o Prof. Mario Amin, tratando de tema central nesses dias de "OCCUPYWALLSTREET", tratará de quanto o mercado financeiro é  de fato ou não uma ficção, estão todos convidados!



quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Amazônia é sempre região carente, não importa o país


Reproduzimos texto de articulista do Valor Econômico desta quinta-feira (17/11), o texto refere-se a divulgação dos "Objetivos do Milênio", o infográfico que segue é bastante interessante.


Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

Não importa em qual dos nove países esteja, a região amazônica compartilha os mesmos problemas. No geral, os indicadores sociais da Amazônia estão sempre abaixo das médias nacionais e revelam defasagens crônicas. O analfabetismo está acima do limite que a Unesco define como crítico, a desnutrição atinge um quarto das crianças e a incidência de tuberculose no Peru e na Bolívia é a mais alta do mundo. Na Amazônia, as dificuldades são comuns e invadem fronteiras.

Esses dados fazem parte do primeiro grande diagnóstico da região já produzido. Trata-se do estudo "A Amazônia e os Objetivos do Milênio", elaborado por oito ONGs da América Latina e lançado ontem à noite, em Belém, durante o seminário "Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia", realizado pelo Fórum Amazônia Sustentável, articulação brasileira de populações ribeirinhas, indígenas e urbanas, além de empresas e sindicatos. O seminário também é realizado pela Articulação Regional da Amazônia (ARA), associação de 40 ONGs da América Latina. Pesquisadores de oito entidades fizeram o diagnóstico amazônico com patrocínio das fundações Avina e Skoll.


Na Amazônia, distribuídas pelos nove países, moram mais de 34 milhões de pessoas, diz o estudo. Há 375 povos indígenas. Essas pessoas vivem em uma área de quase 7,8 milhões de km2 ou 44% da América do Sul. O Brasil tem 64,3 % da região, seguido pelo Peru (10,1%) e Colômbia (6,2%).

O PIB per capita é de US$ 5.507 ao ano. O da Amazônia brasileira bate em US$ 6.128. A Bolívia tem a renda mais baixa. A mais alta é a da Guiana francesa, com mais de US$ 18 mil, mas esse dado é distorcido pelos gastos com a base europeia de lançamento de foguetes. É na Amazônia venezuelana que está o PIB per capita mais alto da região toda - US$ 9.259.

"Trabalho na Amazônia há 26 anos", diz Adalberto Veríssimo, pesquisador-sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos mais respeitados centros de pesquisa da floresta. "Nunca vi um relatório publicado sobre a região com esse tipo de abrangência."



A afirmação pode soar cabotina - o Imazon é um dos autores do estudo e assina os dados do Brasil -, mas a carência de informações sobre a Amazônia, principalmente quando se sai do Brasil, é desoladora. "Quando se cruza a fronteira", continua ele, "a Amazônia é uma grande desconhecida."

O trabalho rastreou os parâmetros criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 para orientar investimentos e melhoras nas condições socioeconômicas dos países em saúde, educação, renda e condições de vida, com foco em 2015. São os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, conhecidos por ODM. Entre as nove metas avaliadas, apenas uma foi alcançada entre todos os países - a que diz que é preciso eliminar as diferenças entre os sexos na educação. A maioria dos indicadores melhorou, da década de 90 a hoje. Mas são melhoras tímidas.

Em alguns países, a desnutrição atinge um quarto da população infantil e a vulnerabilidade é maior para os povos indígenas. As maiores taxas encontram-se no Peru (24%) e na Bolívia (21%).

O analfabetismo na Amazônia está acima do limite internacionalmente considerado crítico, que é de 5%. Na Amazônia brasileira, é mais do que o dobro (11%) e na boliviana, 17%. É naquela região da Bolívia, também, que a mortalidade infantil é mais alta do que a das regiões mais pobres do mundo (73 casos por mil nascidos vivos). A menor taxa nesse quesito, entre os nove países da região, é a da Guiana Francesa, com 10 casos por mil. Só a Venezuela conseguiu diminuir o índice em dois terços em relação a 1990, como está na meta da ONU. Mas ali há contradições - entre os índios venezuelanos, a mortalidade infantil é dez vezes maior que a média do país.

O desmatamento aumentou em todos os países, à exceção do Brasil. A região sofre com pobreza, desigualdade de renda e problemas graves de saúde, como malária e tuberculose. As mulheres têm pouca participação na política. A taxa de mortalidade materna aumentou. Na região que tem mais recursos hídricos do mundo, o acesso à água potável e o saneamento básico é precário. "Conhecer melhor a Amazônia é estratégico", diz Veríssimo. "Temos que entender as pressões que estão em curso na região, as oportunidades e trocar experiências."

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Considerações sobre Poder e Territorialidade


Por José Trindade

Com o início da propaganda televisiva do plebiscito sobre a criação de novas unidades federativas convém, novamente, retornar ao debate, principalmente, em função do grau de despolitização e claro teor maniqueísta que tomou o mesmo.

Antes de novamente traçar “terçado” vale lembrar:


 i) que política, economia e território não podem e não devem ser balizados por uma única dimensão, a interação entre os diferentes aspectos e dimensões é a melhor forma de encarar e equacionar conflitos que envolvam “fenômenos complexos”, como é o caso da divisão do Pará;

ii) não considero que o “oportunismo” viceje somente em um campo, como estranhamente alguns articulistas tratam a questão. Do lado daqueles que defendem novas unidades federativas têm tantos ou quantos oportunistas quantos existam na “nata” dos que defendem que a não criação de novas unidades federativas deva preponderar.

Feitas tais referências, convém desenvolver cinco aspectos que são da maior importância:

a) A territorialidade. Uma parte dos discursos em torno da manutenção da unidade federativa do Pará evoca questões de dimensão territorial, o que me parece bastante frágil. As relações de poder geopolítico não se vinculam estrito senso, a dimensões espaciais, considerando, inclusive relações de poder internacionais.

A Inglaterra foi a principal potência imperial capitalista durante o século XIX e início do século XX, suas dimensões insulares não reputavam capacidade de domínio conforme os raciocínios biltres de alguns; do mesmo modo o poder imperial japonês se impôs mesmo com a limitude territorial reconhecida.

Em termos de espaços federativos, que é o que aqui nos interessa, novamente não há correlação única presente: São Paulo detém e impõe seu poder geoeconômico mesmo não sendo a maior, de longe, unidade territorial federativa nacional. Convém simples observação: as relações de poder econômico coordenam as relações de poder político no capitalismo, o espaço territorial é o espaço de expansão da acumulação, não havendo conformidade ideológica que controle a expansão da acumulação, exceto se a capacidade da sociedade organizada imponha o bloqueio necessário e, principalmente, imponha outro modelo de desenvolvimento, o que me parece não estar presente em nenhum dos discursos em contenda.

b) O domínio do Capital. O dogmatismo aqui presente parece esquecer completamente da realidade. O capital não interage com o vazio político nunca, seja pela necessidade de interação com a forma estatal burguesa pura, seja pela presença de outros capitais concorrentes, o capital estará sempre buscando fronteiras, seu objetivo último e único é o lucro, sendo que a ideia de que podemos isolar a “Deusa Natureza” do “Mefistófeles Capital”, parece ainda mais pueril quando se entende que a existência de atores políticos não age efetivamente ou, o que parece bastante equivocado, todos os atores sociais estariam comprometidos uniformemente com o “grande capital”.

c) Ganhos federativos e seus impactos. Os aspectos de transferência de recursos e de repartição de recursos curiosamente nunca são tratados. O estudo recentemente divulgado pelo Idesp não traz maiores novidades em relação ao trabalho desenvolvido por pesquisador do Ipea. A grande ausência em ambos os trabalhos refere-se a dinâmica econômica e a própria equação federativa que está absolutamente ausente dos modelos propostos. Questão básica, se a proposição é o convívio federativo, portanto repartição de perdas e ganhos está na essência: maior capacidade de disputa e imposição de “seus interesses” melhor para um determinado espaço territorial federativo.

Especialmente no nosso caso temos uma oportunidade em mil, não é por nada que a elite paulista é contra a divisão do Pará. Podemos aumentar a capacidade de representação politica dos grupos de poder territorialmente localizados no Pará, algo central nas regras do jogo da democracia representativa burguesa. Essa interação de poder não expressa perda de poder, pelo contrário, dada as regras do jogo, os interesses de poder territorialmente aqui localizado vão ter maior poder de expressão frente os interesses de poder territorialmente localizados no sul, sudeste e nordeste brasileiros.

d) Perder é ganhar. Uma equação política difícil de ser assimilada parece ser a perda de poder momentâneo das elites de Belém, algo que já teria se manifestado em momentos anteriores, por exemplo, quando do declínio do ciclo da borracha, ou paulatinamente, com a imposição do ciclo econômico mineral. O que essa elite, inclusive os setores de esquerda não conseguem perceber, é que Belém será centro ou polo de uma rede de cidades integradas não somente economicamente, mas como uma interação política muito mais forte cuja capacidade de decisão expressará uma orientação regional e não somente local. Neste sentido, se perderá território para se ganhar poder político e capacidade de intervenção FEDERATIVA.

e) O mundo das pessoas. A reorganização federativa resultante da formação de novas unidades federativas aproxima o poder político das populações. Não que estes aspectos da democracia formal signifiquem condição de exercício de poder popular, isso não. O que interessa observar são as condições de controle social e como estabelecer mediações entre poder central e estabelecimento de políticas públicas.


As proposições expostas podem e devem ser questionadas, sendo o objetivo de o debate colocado afirmar uma percepção que há muito condicionamos: o desenvolvimento social e econômico que interessa a sociedade “Paramazônica” compreende a capacidade autóctone de criação tecnológica, de qualidade superior de vida da sua população e consolidação de uma cultura radicalmente democrática e de convívio cultural diversificado. A diversidade federativa é o melhor caminho para a diversidade cultural e social paraense. 

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

SÔBRE A DIVISÃO DO PARÁ,E O ESTADO DO TAPAJÓS (II)


Segue a segunda parte do artigo do Prof. Aluizio Leal sobre a divisão do Pará. Como antes alertamos a posição do Prof. Aluizio é distinta da do editor deste blog. Vamos a leitura!








Por Aluizio Leal

Aqui mesmo,na nossa Região,o Amazonas já foi alvo de uma primeira investida,no sentido de serem desmembrados territórios seus reconhecidamente ricos em recursos naturais,como são os casos do Alto Solimões e do Rio Negro,que sediam expressivas riquezas minerais de várias ordens.

A campanha pela redivisão do Pará envolve dois casos:o dos Carajás,e o do Tapajós.E êles são,ao mesmo tempo,diferentes e semelhantes entre si.Diferentes,porque no primeiro já se executou tudo o que ainda precisa ser executado no segundo;semelhantes porque em ambos existe a mesma “mecânica”de pressão: grandes grupos colonizadores vindos de fora,deslocando os incompetentes donos do poder local,e que agora o querem diretamente para si através da criação de um Estado, para melhor criarem todas as condições que vão permitir e garantir aumentar o seu projeto de poder.

Não existe mais Amazônia no Sul do Pará,onde querem “criar” o Carajás.Alí – por onde se iniciou a colonização amazônica recente,subordinada às condições da integração do Brasil à economia mundial capitalista no pósguerra pelo aventureirismo empresarial do Centro-Sul –,alí a Amazônia já foi inteiramente destruída por pelo menos cinco décadas de uma devastação impiedosa,que arrasou tudo para criar fazendas,atrás das quais vieram os frigoríficos que ajudaram a formatar o agronegócio,sendo seguidos pela mineração – um processo que só fêz inchar e inchar, produzindo enormes fortunas à custa de uma gigantesca miséria,que faz daquela região uma das mais ricas e mais miseráveis de todo o país,senão a maior de todas. Os “donos” do Carajás são os mineiros, paulistas e sulistas em geral,que começaram a chegar lá nas levas da compadragem mineira do período juscelinista,na ciranda de corrupção e favorecimento associada à construção de Brasília e da Belém-Brasília,logo depois completada,de modo eficiente, pelo desenvolvimentismo e pela corrupção fardada da Ditadura Militar.

Agora é o Tapajós o novo alvo,objeto de uma colonização “tardia” – semelhante,nas suas linhas gerais,à que aconteceu no espaço dos Carajás;mas com uma diferença:a de que está surgindo aqui pelo menos cinquenta anos depois. O Carajás surgiu no período em que a Amazônia foi estuprada; a ocupação do Tapajós e do Baixo-Amazonas surge no período em que ela está sendo prostituída; dois processos semelhantes,apenas separados no tempo.O Tapajós representa uma realidade diferente,pois é uma parte da Amazônia que – à parte a região do Xingu,outro espaço riquíssimo porém já sensìvelmente atacado pela ocupação – durante cinco décadas,conservou-se a salvo das piores conseqüências do desvairio ocupacionista,principalmente o que foi impôsto à fôrça pela Ditadura Militar.Agora,porém,quando o sistema capitalista se vê acossado pela metástese de uma crise persistente,incapaz de ser debelada,que manda que sejam ocupados todos os espaços ainda não destruídos pelo Capital para que êle,sistema capitalista,possa garantir um sobrefôlego e um projeto de sobrevida, ganha nexo e ganha fôrça a campanha pelo desmembramento político de um território tão vasto e tão rico para entregá-lo nas mãos da horda colonizadora que o explora, sobretudo porque cabe ao Brasil,no contexto da Divisão Internacional do Trabalho,a tarefa de ser, cada vez mais,um país primário-exportador,o que faz do empresariado do agronegócio o principal sócio privilegiado do corrupto govêrno brasileiro.É por isso que nas últimas décadas, sobretudo nos últimos dez anos, a região do Baixo-Amazonas foi invadida por uma estrangeirada tanto do Norte como do Sul – ou representada pelas gigantescas emprêsas da mineração ou do agronegócio,como a ALCOA e a CARGILL,oriundas do país no qual o Imperialismo sedia o seu comando,ou os estrangeiros do Sul, que falam português mas nada têm a ver com a nossa etnia,a nossa cultura e a nossa terra.Êles vieram para cá para tomar para si a terra,e o que de precioso nela existe.Até anteontem sequer sabiam onde ficava a Amazônia,e muito menos o Baixo-Amazonas – mas agora declaram,naquela típica cantilena surrada e calhorda, o seu “amor” por ela como amazônidas de coração, para justificarem o seu avanço feroz sôbre a terra e as suas riquezas.São os sojeiros,os fazendeiros,os madeireiros,os grileiros,que representam uma facção capitalista muito mais voraz e muito mais predadora que a oligarquia local,que,incompetente como burguesia, se associa a êles pela sua identidade de classe;e que embora vá ser inteiramente engolida e desalojada do poder por êles, é solidária a êles por ter a mesma mentalidade e o mesmo projeto pelos quais se explora o povo e se forma a riqueza tendo como base a desigualdade social.

Alguns fatos servem para comprovar como não só as condições de vida e a democracia não surgem por geração espontânea – bastando que para isso surja um novo Estado –, como também que a corrupção sempre se conserva como elemento próprio da realidade,velha ou nova.O caso do Amapá é um caso emblemático:Depois de consolidada a sua individualidade política e implantado o projeto econômico para o qual foi criado, tornou-se um Estado que,durante todo o período em que durou êsse projeto,gravitou exclusivamente ao redor dêle,cuja emprêsa tornou-se a virtual “dona” do Território e da sua vida política.NENHUMA melhoria social maior surgiu nêle;apenas as medidas destinadas a aprofundar a sua condição e o seu papel de espaço de exploração econômica.Ao redor do pôrto que foi construído para mandar para fora o minério roubado ao Amapá,surgiu uma cidade – Santana –, cujos índices sociais e cujas condições de miséria são alarmantes.É claro que isso não impediu – ao contrário! – que ao seu lado se instalasse um vigoroso processo de corrupção,que faz do Amapá – um Território “criado para o progresso” – o campeão absoluto das operações da Polícia Federal que investigam o uso criminoso dos recursos públicos,enquanto a maioria do seu povo vive mergulhada na pior miséria.Levantamentos feitos a respeito disso mostram que desde que a Polícia Federal iniciou essas operações,o Amapá foi alvo de 23 delas, com um total de mais de 309 prêsos,alguns dêles “ilustres”,pois em uma delas (a “Mãos Limpas”) foram prêsos o próprio governador do Estado, Pedro Paulo Dias,e o ex-governador e candidato ao senado,Waldez Góes. Aliás,durante essa mesma Operação,em todo o país a Polícia Federal encontrou inúmeros bandos organizados para o roubo de recursos públicos no interior do aparelho administrativo de três Estados, envolvendo os seus governadores: no Amapá,no Tocantins(Carlos Gaguim),e no Mato Grosso do Sul (André Pucinelli),além de dois ex-governadores: Waldez Góes e Zeca do PT. Êsse esquema solerte de desvios de recursos somava inacreditáveis UM BILHÃO DE REAIS! Se algo “democrático” havia no coração dessas quadrilhas,era a origem partidária dos envolvidos:entre os governadores,um do PP (o do Amapá),dois do PMDB (o do Tocantins e o do Mato Grosso do Sul);e, entre os ex-governadores, um do PDT (o do Amapá) e um do PT (o do Mato Grosso do Sul),numa invejável demonstração de como a corrupção,ação entre amigos que faz parte da nossa realidade política, garante o acesso democrático ao roubo sem distinção de côr partidária,num padrão de fazer inveja a qualquer defensor da democracia pela redivisão,pois nem por acaso,todos êsses governadores – e exs – pertencem a três Estados que foram desmembrados do Pará,de Goiás,e do Mato Grosso.Aliás,não custa lembrar as situações do Tocantins e do Mato Grosso do Sul:o primeiro estabeleceu-se como um feudo da família Siqueira Campos,acompanhando uma leva colonizadora formada por gente de fora,que gerou fortunas enormes à base do agronegócio,coisa que alimenta a arenga dos defensores dêsse modêlo de progresso,que só mencionam como um dado positivo o surgimento da riqueza,escamoteando que,ao lado dela sempre se conserva e se agrava a terrível pobreza que existia antes, como no Tocantins,no qual a massa nativa, oriunda da miséria do seu Estado original,Goiás,e mantida em uma situação de agudo pauperismo,o que faz do Tocantins o espaço de uma dura desigualdade social,no qual o contraponto político ao poder da família Siqueira Campos só pôde surgir porque se acompanhou daquilo que dá fôrça ao poder,na realidade brasileira:uma enorme organização corrupta,que tem no ex-governador Carlos Gaguim um dos seus maiores expoentes.O Mato Grosso do Sul, por sua vez,não é um Estado dos matogrossenses do sul: é,isso sim, um Estado dos riograndenses do sul,catarinenses,paranaenses,paulistas,etc.,que concentram a riqueza e mandam na economia local através do agronegócio,enquanto a massa do povo vive em condições críticas.

Se criado,tudo aponta no sentido de que o Estado do Tapajós vai dar um impulso extraordinário à permanência dessas condições.ALCOA,CARGILL ,Mineração Rio do Norte, pecuaristas,plantadores de soja,vão ser os grandes financiadores dos recursos de campanha para a eleição de deputados estaduais,governadores,prefeitos,deputados federais,senadores,etc. – os políticos locais,já de ôlhíssimo na possibilidade oportunista de virem a se tornar os novos serviçais dos novos donos, com o direito de colocar a mão,como bem entenderem,nos fartos recursos públicos que vão surgir, ajudados pela sempre presente corrupção que acompanhará a formação do contrôle local do poder. Uma vez no “govêrno”,êsses eleitos vão privilegiar os projetos de lei,os decretos,as concessões e as vantagens do interêsses dos seus financiadores,convocando o povo sempre que fôr necessário, para votar, garantindo a conveniente “legitimidade democrática”ao seu projeto,do qual êle,o povo, está excluído.Portanto, para o povo sobrarão, como sempre,apenas a manipulação e a conversa fiada.E, junto com a perda da sua terra,a obrigação ao sagrado DEVER do voto,para,como sempre,caindo na conversa das propagandas de campanha – que,agora,é a do NATIVISMO –,eleger os políticos que vão servir aos interêsses dos colonizadores.
                                          
E por que tudo isso acontece? Porque  UM SISTEMA NUNCA MUDA. Todo sistema cria as suas regras (as suas leis)para não ser derrotado.Só há uma maneira de mudar um sistema: é ele ser mudado. Assim, enquanto permanecerem as suas regras,um sistema sempre vence – e um sistema desigual sempre vence contra o povo. Dêsse modo,a mera criação de um novo Estado jamais vai fazer com que mude a essência do contrôle do poder: apenas vai fazer,isso sim,que o poder político passe dos antigos poderosos para os novos.

O pretendido Estado do Tapajós é um caso preocupante,não só porque o novo poder que surgiria com êle é composto de gente inteiramente estranha ao nosso povo e à nossa terra; é preocupante também porque essas emprêsas e êsses indivíduos,que vieram para cá apenas para tomar para si a terra e o que a terra tem,TÊM OBJETIVOS E UMA CAPACIDADE MATERIAL DE DESTRUIÇÃO MUITO MAIORES QUE OS DA INCOMPETENTE OLIGARQUIA LOCAL QUE ÊLES VÃO DESTRUIR E DESALOJAR. Assim,a existência de enormes riquezas naturais ainda não exploradas(a bauxita de Monte-Alegre e a tantalita do Xingu,por exemplo), as enormes extensões de terras ainda não ocupadas, a extraordinária riqueza visual da nossa Natureza(o Xingu e o Tapajós estão entre os mais belos rios da Amazônia),tudo isso é uma mercadoria tentadora para os novos donos do poder,que,para montar a sua riqueza,iriam fazer do Estado do Tapajós um espaço de negociatas e um território tão arrasado quanto o do Carajás,e que teriam inteira liberdade de decidir isso diretamente através do contrôle político do novo Estado,criando facilidades para os grandes grupos econômicos que deverão passar a possuir tudo o que – bem ou mal – hoje ainda pertence ao povo da região.Há dois agravantes que apontam para isso,ambos subordinados às determinações orgânicas do mercado mundial e à ação, igualmente subordinada,do governo brasileiro: um é a pretendida Hidrovia do Tapajós,defendida pela APROSOJA,a associação dos plantadores de soja do Mato Grosso do Sul – na verdade uma associação de riograndenses do sul e outros alienígenas que são os donos daquêle Estado –,que pretende estender os hoje aproximadamente 350 quilômetros navegáveis do Tapajós transformando-o em uma via fluvial de 1.500 quilômetros,para,através dela,fazer passar a produção de soja que,no biênio passado,foi de18 milhões de toneladas,no rumo da – por êles assim chamada – esquina privilegiada universal do comércio mundial (o pôrto de Santana,a cidade das prostitutas-meninas, no Amapá, que fica no cruzamento da foz do Amazonas com o Equador),para de lá ser exportada para o mercado mundial.Essa hidrovia,que significaria um acesso muito mais completo a toda a extensão do Rio – e,consequentemente,à sua ocupação destrutiva –,contaria com a decisiva ação do govêrno federal em implantar um cordão de 8 hidroelétricas no Tapajós, Jamanxim e Teles Pires, cujas eclusas garantiriam o tráfego dos enormes comboios de balsas que transportariam a soja.O outro é uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que propõe a extinção do instituto dos terrenos  de marinha,e a passagem do contrôle sôbre êsses terrenos para as administrações municipais, proposta entusiàsticamente apoiada pelo Conselho Nacional da Indústria de Construção, pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB),e pela Confederação Nacional dos Municípios, entidades que congregam o empresariado interessado em ocupar as orlas marítimas e fluviais marcadas por beleza natural,as margens de hidrovias que interessam à ocupação e à exploração econômica,e as administrações municipais,de ôlho nessa extraordinária oportunidade.Imaginem quais serão as conseqüências disso ao se entregar um tesouro dêsse tamanho nas mãos de administrações municipais via de regra indigentes e corruptas,frente ao poder econômico, virtualmente ilimitado,do empresariado colonizador. O Tapajós,Estado do agronegócio,do extrativismo e da mineração, tal qual o Carajás,se criado irá legitimar uma devastação sem precedentes,apoiada nas bandeiras do progresso e do desenvolvimento,às custas da destruição da nossa Natureza e das condições de vida do seu povo. Quem viver,verá.

Portanto,apoiar a criação do Estado do Tapajós nas atuais circunstâncias,ao contrário de ser uma prova de nativismo é,isso sim,uma prova do nosso analfabetismo político,por não percebermos (ou nos recusarmos a perceber?) o que está na raiz dessa cruzada farsesca; é uma contribuição terrível à permanência e ao agravamento da corrupção; é uma atitude de apoio e estímulo à precipitação de um processo de ocupação capitalista que tem na destruição da Natureza o pressuposto do seu sucesso. É colaborar para a entrega da nossa mãe-terra à sanha destruidora dos que vêm de fora e não têm qualquer ligação sentimental com ela. É contribuir para que,sôbre ela,recrudesça e se aprofunde o processo de destruição que o Capital perpetra,e que nunca deixará de perpetrar enquanto não desaparecer. É contribuir,às custas da destruição da terra em que nascemos,para a sobrevivência de um sistema que sempre nos sangrou,e nos saqueia.É se tornar servil ao Capital e aos seus planos,embora tentando fazer parecer que se está contra êle.

Só faltaria dizer que,depois de sabermos de tudo isso,continuamos apoiando tudo isso. O que faria de nós a mais travosa das massas de manobra – uma massa de manobra consciente – a favor dos piores projetos contra a nossa terra. De nada adianta discursarmos que somos inteiramente contra os estrangeiros que a aviltam e a destróem,se nas nossas posições e na nossa prática nos aliamos ao projeto dêles.Isso transforma o nosso discurso em uma mera arenga,contraditória e solerte,que nos acusa mais do que nos eleva.Se decidirmos ficar do lado dêles,de nada adianta tentarmos nos absolver da responsabilidade dessa entrega consciente alegando os mais absurdos pretextos, como se isso pudesse nos livrar da razão dessa atitude.Porque quem irá nos julgar é o implacável registro da História.E é perante ela – queiramos ou não – que,um dia,nós iremos responder.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

DISPUTA FISCAL E DISPUTA POLÍTICA: SÓ NÃO VALE OMITIR E MENTIR SOBRE OS FATOS!


Por José Raimundo Trindade ( Professor da UFPA)
          
  Reza um velho ditado entre os economistas que os números “devidamente torturados confessam qualquer coisa”. Essa crença parece ser à base da disputa política do PSDB estadual e de seu governo. De forma persistente os tucanos fazem referência a uma possível suspensão das operações de crédito, já que o Pará, segundo sua propaganda “encontrava-se em situação de inadimplência, causado pelo desequilíbrio fiscal de 2010” (conferir:  Agência Pará de Notícias, 18/10/2011).
            

Como mentira tem perna curta, basta consultar o Diário Oficial do Estado (DOE), para desmentir parte desse discurso. Pois bem, ainda em abril deste ano o atual governador sanciona a Lei n° 7.508, que autorizou o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 170.759.756,00 (cento e setenta milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais) (conferir: Diário Oficial, 20/04/2011).
A disputa política ao ser tratada como desfaçatez acaba produzindo como principal efeito o uso da mentira como principal meio de desqualificação dos adversários, porém uma das consequências dessa forma de fazer política é o completo desprezo pelos reais interesses da população, o que talvez seja por isso que obras importantes como o “Ação Metrópole” tenha sido paralisado, deixando a população da Região Metropolitana de Belém sem uma solução efetiva para o caótico trânsito que vitima e produz enormes custos sociais e de vidas humanas.
A disputa política tendo como base os números fiscais do estado voltou à baila novamente, quando da aprovação de um novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), sendo que contraditoriamente a Agência Pará noticia (no último 18/10) que “o Estado está liberado para voltar a efetuar operações de crédito”. Ora, pura contradição, na medida em que quase seis meses antes, o Diário Oficial do Estado, como acima citado, tinha publicado lei governamental que sancionava autorização para novo empréstimo.
As contradições, porém, não param por ai. Ao buscar justificar sua leniência mediante a imputação da velha ideia da “herança maldita”, valeria ao atual governador olhar as contas públicas que deixou quando do seu primeiro mandato. Em janeiro de 2007 quando Ana Júlia assumiu o governo do estado do Pará o quadro financeiro era desolador, sendo os dados de conhecimento público e o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFEM) permite a devida conferência, mostrando que a posição bancária no dia 02/01/2007 consolidava na Conta Única do BANPARÁ aproximadamente R$ 158 mil e na conta do Banco do Brasil aproximadamente R$ 23 mil, o que totalizava algo em torno de R$ 181 mil. Portanto, o governo que iniciou em 2007 assumiu a administração em um quadro de literal caixa vazio.
O documento de “Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a Situação Financeira do Estado do Pará”, denotou, em abril de 2007, que no ano de 2006 “o Estado apresentou déficit primário de R$ 60 milhões” e com esse resultado “o Estado incorreu em deficiência financeira de R$ 53 milhões”. Este foi o quadro descrito pelos técnicos do Tesouro Nacional quando da “missão” de análise e revisão do “Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado do Pará” (PAF).
Ora o que significa os referidos números, primeiramente que o déficit primário apontado é um resultado somente operacional, ou seja, movimentos de antecipação de valores de um ano para o outro podem aumentar ou diminuir esse “hiato”, por mais que seja vedado pela Lei Federal n° 4.320 tal procedimento. Entretanto o governo que se encerrou em 2006, antecipou receitas provenientes do FPE, IPI e demais receitas no montante de R$ 79.589.975,72, do dia 10 de janeiro de 2007 para 31 de dezembro de 2006, para fechamento das contas de 2006 (conferir: Tribunal de Contas do Estado) . Deste modo, o primeiro governo Jatene tanto deixou o estado inadimplente, como também incorreu no descumprimento da citada lei, como assinalado pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, além de contrair despesas para serem pagas com recursos de 2007, sob a forma de Despesas do Exercício Anterior (DEA).
É no mínimo curioso que o mesmo gestor que tenha dado vasão a esse conjunto de práticas pouco louváveis, venha agora se utilizar do discurso de “herança maldita”, inclusive para justificar sua leniência e o trato que tem dado a educação, por exemplo. Vale concluir fazendo algumas observações necessárias:

i) Ainda na gestão Ana Júlia, se buscou incluir como um dos compromissos do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) assumidos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o princípio de disponibilizar na internet, os resultados das contas públicas, isso com intuito de demonstrar, com transparência, a gestão dos recursos públicos. Assim é possível observar no site da SEFA  a verdade sobre o assunto (conferir: SEFA/PAF).

ii) Ao se analisar o PAF 2010 (item 01 – Programa de Ajuste Fiscal 2010-2012, página 10, item 35) observa-se a exigência dos seguintes “Resultados Primários” (em milhões de R$): 2010: 21; 2011: 100 e 2012: 151.

iii) Para 2010, a meta dois do Programa era não ultrapassar o déficit primário, conforme acima especificado. No caso de eventual frustração de alguma receita, o Estado se comprometia a adotar medidas necessárias em termos de aumento de outras receitas e/ou diminuição de despesas, de forma a alcançar o resultado primário estabelecido. E, na eventualidade de não conseguir realizá-lo, o Estado se comprometia a não gerar atrasos/deficiências, o que de fato foi observado.

iv) O resultado primário é apenas uma parte da análise para comprovação da suficiência financeira do Estado. Isso pode ser demonstrado pelo próprio PAF 2011 e pela Avaliação STN 2011/2013, contida no oficio do Secretário do Tesouro Nacional (Sr. Arno Augustin) ao Governo do Estado do Pará, sobre a real situação financeira do Estado do Pará em 2010, ambos obtidos no sítio da Secretaria de Fazenda (SEFA).

v) O dado mais importante refere-se a chamada “deficiência financeira", ou seja a maior saída de recursos em relação a entrada, em um determinado período. Como pode ser atestado no item quatro do citado oficio do STN: a deficiência financeira no ano de 2010 foi de R$ 50 milhões, sendo que, ainda segundo o referido documento, nos anos de 2009 e 2008, o “Estado apresentou suficiência de recursos de R$ 124 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente”. Tecnicamente, isso quer dizer que os R$ 134 milhões que sobraram dos anos anteriores, foram suficientes para cobrir o déficit de 2010.

vi) Diferentemente do governo anterior (primeiro governo Jatene) não se observou “antecipação de receitas” algo vedado pela legislação, por isso o valor a maior do “déficit primário”. Vale observar que ao considerarmos o mesmo princípio de “deficiência financeira” o documento do STN de “Avaliação sobre a Situação Financeira do Estado do Pará” referente ao ano fiscal de 2006 assinalou uma deficiência financeira de R$ 53 milhões, portanto superior a que está assinalada no mesmo documento referente ao ano fiscal de 2010.

vii) As condições financeiras do estado do Pará são tão positivas que em documento do próprio atual governo encaminhado ao STN, referente ao “Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal” (2011/2013), no item 18 (p. 05) assinala que “o nível de endividamento do estado do Pará está inferior ao estabelecido pela Lei n° 9.496/97”, registrando um coeficiente de endividamento de 0,37. Tanto é assim que o STN não colocou empecilhos na renovação do PAF, sendo inclusive, que o valor referente a meta de resultado primário a ser alcançada em 2011 é inferior a de períodos anteriores (R$ 51 milhões) logo após processos eleitorais.


A verdade final, portanto, é que as contas do Estado em 2010 foram aprovadas e legitimadas pela decisão da Secretaria do Tesouro Nacional, sendo que os recursos na ordem de R$ 134 milhões que sobraram dos anos anteriores (2008/09), cobriram com sobra o déficit de R$ 50 milhões das contas de 2010, possibilitando, ainda, que o atual governo retivesse uma massa expressiva de recursos para realizar a gestão no primeiro ano de governo, diferentemente da realidade encontrada em 2007. Por outro, as operações de crédito que o governo Ana Júlia possibilitou, garantem o financiamento de obras marcantes para Belém e estado do Pará, especialmente em áreas como transporte, saúde e desenvolvimento. A verdade dos fatos sempre se impõe e como um antigo aforisma cristão expressa: “a verdade liberta e a mentira aprisiona”.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

O Crepúsculo do Império e a Aurora da China


"Embora os EUA ainda sejam o pólo do sistema capitalista mundial, sua hegemonia cada vez mais se desvanece. O Império está falido. Com um PIB da ordem de $14,66 trilhões, sua dívida pública, em 9 de setembro de 2011, já estava em cerca de US$ 14,71 trilhões. A China tornou-se para os EUA o mais importante país do mundo. Atualmente, é o maior credor dos EUA, com reservas de mais de US$ 3 trilhões". Prólogo de Luiz Alberto Moniz Bandeira ao livro de Durval de Noronha Goyos, que será lançado dia 10 de novembro, em São Paulo.


Leitura completa do artigo no sítio: Carta Maior

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Comércio Varejista de Drogas Medicinais: Um Big Negócio!


A matéria que reproduzimos a seguir e analisamos neste espaço, tem significativa importância econômica e social. Frente ao quebrantado sistema de saúde resta a população, principalmente a mais pobre, constantemente recorrer à dita medicina curativa, ou diríamos uma pinoia de curativa e uma ova de medicina. Melhor falaríamos a “nêmeses” da saúde e sua forma mais pusilânime de privatização: a venda da morte em cápsulas em cada esquina: as redes privadas de comércio das drogas medicinais legais e centralizadas capitalistamente.

A aquisição do grupo Big Bem pelo terceiro maior grupo de varejo farmacêutico do Brasil confirma três aspectos importantes aos quais faço aqui anotar e gostaria que me cobrassem a conta daqui a algum tempo:

 i) o setor farmacêutico é um dos mais concentrados economicamente do mundo, sendo que no caso brasileiro até o varejo é controlado por megagrupos, a exemplo do que já vinha a algum tempo (últimos quinze anos) ocorrendo no Pará, onde somente dois grupos controlam completamente o mercado de atacado e varejo das drogas medicinais, o que implica, obviamente, imposição de preços e marcas em conformidade aos interesses dos proprietários dos megagrupos. O Pará passará a partir daqui a reproduzir as margens de lucro dos grupos nacionais, concentrará ainda mais o setor e os preços responderão as planilhas de senhores nacionais.

ii) A aquisição da Big Bem pela BR Pharma, como vocês poderão ler abaixo, é antes de tudo um acordo nacional pelo controle de mercados ditos emergentes, possibilitando imposição de preços e marcas nacionais (melhor seria dizer internacionais).

iii) Esse processo é somente o início de um jogo de cartas mais amplo, o próximo segmento a ser devidamente centralizado nacionalmente, conforme o jargão econômico, é o setor supermercadista.  As apostas estão lançadas: que redes locais (Yamada, Líder, Nazaré ou Formosa) comporão parte das redes internacionais Carrefour e Wal-Mart, em breve veremos!

Reproduzimos a seguir matéria do Jornal Valor desta sexta-feira (04/11), acessível no endereço: http://www.valor.com.br/

Brazil Pharma compra a rede Big Ben por R$ 460 milhões

Por Daniele Madureira | Valor

SÃO PAULO - A Brazil Pharma, braço de varejo farmacêutico do banco BTG, acaba de fechar a aquisição da rede de farmácias Big Ben, por R$ 460 milhões. Ao todo, a empresa passa a deter 507 pontos de venda e faturamento de mais de R$ 1,8 bilhão.

Com a operação, a Brazil Pharma sobe da quarta para a terceira posição no ranking das maiores redes de farmácia brasileiras – passa à frente da Pague Menos e fica atrás da Drogasil/Droga Raia e Drogaria São Paulo. Líder no Pará, a Big Ben tem 155 lojas, nove delas em processo de abertura, e fatura R$ 800 milhões ao ano.

“Com a aquisição, atingimos o nosso objetivo, de aumentar a nossa participação nos mercados Norte e Nordeste, onde estão os novos entrantes no mercado de consumo”, afirmou ao Valor o presidente da Brazil Pharma, André Sá. Agora, a empresa tem 50% das suas lojas nas regiões Norte e Nordeste do país. O restante está no Sul (25%) e Centro-Oeste (25%).

Segundo Sá, a família Aguilera, da Big Ben, continua no comando. Pelo acordo, o fundador da rede, Raul Aguilera, de 52 anos, se mantém no negócio por três anos, prazo que pode ser renovado por igual período. “Ele tem o expertise para tocar o negócio”, diz Sá.

A Brazil Pharma desbancou a operação de fusão que estava sendo desenhada pela Big Ben com a Extrafarma.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Café Econômico

O Mestrado de Economia realiza mais um Seminário Café Econômico, desta feita tratando de tema extremamente importante para todo o estado do Pará: a produção pesqueira. A expositora é a professora Márcia Jucá, vale a pena conferir, é nesta sexta-feira (04/11) no auditório do ICSA na UFPA.


Sobre a divisão do Pará, e o Estado do Tapajós (I)


O Proposta Democrática publica a opinião do Prof. Aluizio Leal sobre a questão da criação de novas unidades federativas. Desde já vale observar que a posição de Aluizio é totalmente diversa deste editor do blog. O Prof. Aluizio busca demonstrar os reais fatores que estariam por trás da divisão. Nosso papel é colocar diferentes posições em contraponto e assim o fazemos, somente um último detalhe a ortografia do texto é do próprio autor, o qual nos solicitou não alterá-la. Desejamos a todos boa leitura na continuidade de um debate que, ao nosso ver, deve ser radicalmente democrático, e a isso nos prestamos. Publica-se agora a primeira parte.
Por Aluizio Lins Leal (Prof. UFPA)

Todo novo Estado surge por DOIS motivos:

1)    Quando existe um interêsse econômico suficientemente forte para cria-lo sôbre um dado território,de modo que o Estado a ser criado atenda diretamente a êsse interêsse econômico;

2)    Quando já há,localmente,um grupo econômico forte o suficiente para reclamar para si o contrôle direto do poder político.Porque o contrôle direto do poder político permite que se manipule como bem se entenda a criação das leis,a emissão de decretos,a concessão de benefícios e privilégios,etc.

Os interessados na criação de um novo Estado,portanto,sempre são dois: aquêles cujos interêsses serão atendidos com o surgimento dêle – isto é,aquêles cujo poder econômico vai ser beneficiado pelas novas leis,pelos decretos,pela concessão de benefícios,vantagens e privilégios; e aquêles a quem vai caber o poder de criar as leis,emitir os decretos,fazer as concessões,etc. .Portanto,êsses interessados sempre são ou aquêles que serão beneficiados,ou aquêles a quem caberá beneficiá-los.Por isso mesmo sempre se estabelece entre êsses dois grupos um jôgo de cartas marcadas,que é próprio do contrôle do poder.Todos sabem que jôgo é esse,porque todos os dias os noticiários dos jornais e da televisão estão cheios das notícias sôbre negociatas,malversação de verbas, desvios de recursos ,concessão de vantagens e privilégios,etc.,ou seja: coisas que só podem acontecer pelas mãos de quem tem o poder de controlar e manipular o aparelho institucional,o aparelho do Estado.E todas as notícias sôbre essas falcatruas confirmam que os envolvidos nelas SEMPRE são os dois grupos acima:os que se beneficiam delas,e os que têm responsabilidade direta na montagem delas,e que dividem com os primeiros os “frutos” dessa “empreitada” . E,é claro, funcionários dos órgãos públicos – geralmente subordinados aos segundos – bem como personagens do segmento privado,sempre associados aos primeiros,que ajudam essa arapuca a funcionar. O caráter de “cartas marcadas” dêsse jôgo se deve à relação que está na base dêle:os primeiros financiam  as campanhas políticas dos segundos,e êstes,uma vez no poder,atendem aos interêsses dos que os “financiaram” ,tendo como elo e regra comum a corrupção. Simples,bem simples e objetivo.

Tem-se ouvido com freqüência a alegação de que a criação de um novo Estado é,por si só,um ato de democracia.Vamos com calma. A base da Democracia é a igualdade social.Essa igualdade tem que ser estruturada pela base,isto é,com emprêgo – mas salários dignos! – para todos,educação para todos,saúde pública para todos,previdência para todos. E não surge de um passe de mágica ou apenas da mera vontade geral.Isso só surge quando acontece uma mudança profunda NA BASE da sociedade,coisa que JAMAIS acontecerá à sociedade brasileira no contexto econômico e social em que ela vive.Assim,quantos forem os Estados que vierem a criar nêste país,o que vai continuar em todos eles é a desigualdade,vigorosamente mantida pela prática da corrupção,que se exprime na péssima qualidade da Educação,do sistema de Saúde,da Previdência – além,é claro, do alicerce de tudo isso: os malditos salários indecentes,e as péssimas condições materiais de vida para a absoluta maioria do povo. Dêste modo,qualquer que seja o novo Estado que se crie nêste contexto econômico e político em que vivemos nem só o que surgirá,junto com êle,não será a vontade soberana do povo – mas a soberania da corrupção,que marca todos os aspectos da nossa vida econômica e política – como,também,êle não vai surgir dessa “soberana vontade popular”,porque, como sempre,em todos os processos eleitorais,a cada quatro anos se convoca o povo para votar e eleger os que vão ajudar a enganá-lo e oprimí-lo pelos próximos quatro.Só cabe ao povo,portanto, comparecer e votar,enganado pelas velhas e surradas cantilenas,cujo tema muda de acôrdo com os objetivos do momento,para que os interêsses dos poderosos sejam atendidos. Não é o povo quem elege os políticos.Quem elege os políticos são os que financiam a sua eleição,e é por isso que o povo sempre ficou fora do poder. Assim,pensar ou alegar que a “vontade do povo” vai ter fôrça para enfrentar a corrupção e vencê-la,numa realidade como a nossa,é atestado de ingenuidade ou má intenção,acabando por fazer o jôgo ideológico do poder.O que sempre vai prevalecer é a fôrça dos corruptos,armada do contrôle do poder político.Com êle nas mãos, ninguém os vence.

Mas por que,então não sustar isso? Porque NÃO É POSSÍVELSUSTAR.Na nossa formação histórica a corrupção se incorporou ajudada pela impunidade.Isso fêz de ambas valores culturais tão básicos, que se arraigaram de modo tão completo,que,NO CONTEXTO DÊSTE SISTEMA,é impossível extirpá-las.Elas fazem parte da nossa realidade social,e enquanto não forem reformadas AS BASES da sociedade brasileira,a corrupção,ajudada pela impunidade,jamais desaparecerá.Os políticos se conferem o “direito” de “se recompensarem” pela sua “contribuição” à “ordem” ao se permitirem inteiramente,pela corrompida estrutura pública,saquear os recursos que,por dever moral,deveriam ser empregados em favor do povo – mas que são dilapidados em favor próprio pelos devassos ocupantes do poder. Quem quiser perceber como funciona êsse esquema,e o quanto essa corja se beneficia a si própria com a manipulação dos recursos do povo,é só prestar atenção aos quadros dirigentes das administrações estaduais ou municipais,toda vez que sobe ao poder um novo grupo: logo,logo, gente pertencente ao novo quadro “dirigente” que antes não possuía qualquer sinal expressivo de patrimônio,passa,de repente,a exibir uma saúde financeira e patrimonial invejável, fruto da prática da corrupção,que grassa como uma peste em todos os cantos da administração pública dêste país. E os recursos que são alvo dessa prática sempre são os destinados às necessidades sociais mais básicas,porque sempre são elas – as necessidades do povo – as mais fáceis e mais frágeis frente à voracidade da corrupção,que é a marca do exercício do poder político, principalmente em um país como o Brasil.Por exemplo: nunca se roubou tanto,nas prefeituras brasileiras,quanto depois da municipalização dos gastos do SUS e do FUNDEF,coisas absolutamente essenciais à construção da igualdade democrática através da Saúde e da Educação; mas que, imediatamente,passaram a ser uma inesgotável fonte de recursos a favor do indecente enriquecimento privado de prefeitos e seus apaniguados. Com toda a certeza, qualquer pessoa conhece um caso dêsses,no seu Estado ou no seu município – com os corruptos inteiramente impunes. Quem sabe,até hoje,de pelo menos um dêsses ladrões que tenha sido alcançado pela Justiça e pôsto na cadeia?

Os casos de Estados ou desmembramentos territoriais SEMPRE mostraram que por trás dêles sempre estão aquelas duas razões – um interêsse econômico forte,ou um forte grupo econômico que quer controlar diretamente o poder político.Não importa se isso se passa em um contexto nacional ou internacional:a lógica sempre é a mesma.Podemos citar três casos disso – um nacional, e dois internacionais:Panamá,Israel,e o Amapá.Quando o comércio mundial,já em processo de contrôle pelos norteamericanos,passou a exigir que se criasse uma passagem entre o Atlântico e o Pacífico que eliminasse os altos custos da travessia que costeava dois continentes antes de dobrar o sul da América do Sul,os Estados Unidos criaram,com o terrorismo ideológico que lhes é peculiar e em que são mestres,uma campanha feroz pela “independência do Panamá”,e convencendo os panamenhos de que era “uma aspiração histórica” o seu desejo de “separar-se da Colômbia”, promoveram essa separação,à fôrça,para tomar para si o Panamá e construir o Canal que serviria aos seus interêsses econômicos,o que fêz com que,até hoje,o Panamá seja,na prática,um território sob a mão de ferro do imperialismo norteamericano,muito embora pareça ser um “estado soberano”,e, até mesmo,tenha “recebido as chaves” do Canal,que, contudo, até hoje continua nas mãos dos seus “donos”,que arrancaram à Colômbia o território, construíram o Canal e se apropriaram do novo país,inclusive impondo ou depondo os seus presidentes ao seu bel-prazer, invadindo-o sempre que quiseram,e fazendo dos panamenhos um povo sem qualquer poder de comando sôbre a sua própria terra. Um outro caso é a criação de Israel,que teve como motivo,logo após a Segunda Guerra Mundial,a necessidade de criar um Estado-Tampão para servir de escudo de provocação preventiva contra a possível resistência,por parte dos países árabes,que sediavam uma extraordinária riqueza natural – o petróleo –, contra o interêsse das grandes corporações do capital petrolífero,que já haviam decidido que tinham que ser as donas daquela incalculável riqueza natural,que havia se tornado o ítem mais estratégico para a reorganização e a movimentação da máquina de produção capitalista no pósguerra.Isso levou,mais uma vez,a uma campanha ideológica – a campanha pela Terra Prometida dos judeus –, que justificou a amputação,ao território da Transjordânia,do pedaço destinado a criar o Estado de Israel,que,fiel às razões pelas quais surgiu,transformou-se num polo permanente de provocação e agressão contra todos os países que se recusam a se submeter à ordem internacional localmente administrada para manter o petróleo nas mãos das multinacionais. E o papel de Israel,como pólo de provocação e plataforma de agressão militar,é absoluto e imprescindível em todas as guerras que eclodiram naquela área,todas elas tendo por único motivo o contrôle do petróleo.


O caso do Amapá,por sua vez,está associado à decisão de reservar uma riqueza mineral estratégica – o manganês – para as necessidades da produção siderúrgica do pósguerra,controlada pelas grandes corporações multinacionais dos EUA no período da Guerra Fria,que se inicia logo após o término da Segunda Guerra Mundial,o que fêz com que o Amapá fôsse desmembrado do Pará sob a campanha pela “chegada do progresso”,para que toda a sua extraordinária riqueza natural que era o manganês fôsse inteiramente rapinada sob o contrôle de um consórcio de cara brasileira e DNA norteamericano – a ICOMI -,que nada deixou lá após a sua passagem,a não ser a mesma miséria de antes,e uma cidade,nascida do pôrto de exportação do manganês,que se destaca pela amarga quantidade de adolescentes e crianças envolvidas com o consumo de drogas e a prostituição.Em todos êsses três casos,o real motivo que determinava a criação dêsses Estados era assunto  proibido,para que,no seu lugar,surgissem os pretextos solertes que “justificavam” isso, como o do “desejo de independência”,o “direito a uma Terra Prometida”,e o do “anseio pelo progresso”.O resultado é o que se conhece.