Quase encerrado a atual contenda
política no Pará cabe algumas reflexões e uma necessária ponderação sobre o
futuro, coisa que muitos têm feito sob a forma condescendente do “não seremos
mais os mesmos...” e outras pérolas.
Comodamente a maior parte dos ditos formadores
ou formuladores de opinião ficaram quietos, talvez soubessem ou percebessem que o projeto
mal formulado da divisão e os interesses de uma elite “belenense” que, desde
sempre, vive estabelecida sobre o rentismo do Estado, prevaleceria na Região
Metropolitana de Belém e, portanto, imporia seu regramento aos demais.
Óbvio que formas diversas de
dogmatismos também seriam muito fáceis de serem tratados sob o manto do “ligado
ou desligado”, “sim ou não”, “Payssandu ou Remo”, e outras formas a serem
exploradas por aqueles que acham que o mundo é linear ou plano.
Algumas criticas procedentes
referiam-se ao projeto mal formulado de espaços territoriais ou de ausência de
proposições administrativas, muito bem!
Vejam vocês, o pretenso “trabalho
científico” feito pelo Ipea nada mais foi que uma peça requintada de
neoliberalismo: tudo se explica pelo “custeio” e pelos limites “deficitários”
dos novos estados.
A linha de déficit pode ser
definida em conformidade a quatro aspectos:
i) Podem-se utilizar critérios “abaixo ou
acima da linha”, ou seja, a depender das entradas de receitas ou saídas de
despesas e, ainda, pela variação da dívida pública. Com base nesses aspectos, a
depender de como se façam as medidas, estados como Rio Grande do Sul, Minas
Gerais e Mato Grosso são e serão deficitários;
ii) Caso se considere o ajuste patrimonial ou
não, ou seja, pode-se considerar a divida liquida do setor público (DLSP)
considerando ou não as variações, ganhos ou perdas patrimoniais do governo.
Assim, caso se considere certas participações patrimoniais pode-se ter ou não
um ente (Município, Estado ou União) deficitário;
iii) Caso se considere “déficit nominal”, ou
seja, “gastos totais subtraídos das receitas totais” ou “déficit primário”, ou seja, que considera
somente gastos e receitas “não financeiras”;
iv) Caso se considere “déficit operacional”,
ou seja, subtraindo-se os juros da divida pública ou “déficit de pleno emprego”,
com suposições de operação de capacidade produtiva plena da economia, ou seja,
com baixo desemprego médio.
Para que tanto “economês” vocês
devem estar se indagando. Pois é, quero mostrar que a velha máxima da “tortura
dos números” também é verdadeira para definições tão amplas e vazias ou
neoliberais quanto as de que o “Estado X já nasce deficitário”.
Bem, talvez agora caiba somente à
necessária critica ao Ipea e ao Idesp: argumentações neoliberais são, no
mínimo, fora de época no atual cenário de crise do capitalismo.
Defender uma posição com base no
argumento de não existência ou não intervenção do Estado, ausência de políticas
públicas porque elas aumentam o custeio, parece ser um contrassenso ou, talvez,
uma afirmação ideológica que “não nos serve mais”, como o refrão de uma antiga
música do Belchior bem expressava.
Curiosamente saímos do atual
debate mais pobre que entramos, e não por termos dividido ou mantido o Pará
unido. O debate central de políticas de desenvolvimento, de limites
federativos, capacidade de interlocução com a União e outras unidades
federativas, nada disso foi tratado ou pior foi subjugado pela noção de o “futuro
a Deus pertence” e que o agora nos basta à mera e pouco inteligente disputa
entre o “ligar e o desligar” de uma falsa regionalidade.
As elites ou classes dominantes
locais continuarão sua eterna busca pela apropriação rentista do Estado, não
cabendo o debate sobre que espaço nacional quer ocupar ou que sociedade
estadual quer criar.
Até quando?!!!!
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