Publicamos banner referente a exposição que faremos em Brasília no Seminário Recursos Minerais & Sustentabilidade Territorial, anunciado em postagem anterior. O artigo na integra será disponibilizado em formato pdf brevemente.
Espaço de debate, crônica crítica do cotidiano político paraense e de afirmação dos pressupostos de construção de um Pará e Brasil Democrático e Socialista!
Editor: José Trindade
domingo, 27 de novembro de 2011
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Seminário Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial
O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), realizará nos dias 30 de Novembro a 1 de dezembro o Seminário "Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial". Durante o Seminário será lançado livro homônimo com artigos de pesquisadores de diversos centros de estudos, inclusive da Universidade Federal do Pará.
Este Seminário reveste-se de grande importância para a economia e sociedade paraense, sendo que diversos pesquisadores do estado estarão presentes. Especificamente o editor do PD13 apresentará o artigo intitulado "Políticas de Desenvolvimento Local para Parauapebas", seguem o folder e a programação dos dois dias.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Amazônia é sempre região carente, não importa o país
Reproduzimos texto de articulista
do Valor Econômico desta quinta-feira (17/11), o texto refere-se a divulgação
dos "Objetivos do Milênio", o infográfico que segue é bastante interessante.
Por Daniela Chiaretti | De São
Paulo
Não importa em qual dos nove
países esteja, a região amazônica compartilha os mesmos problemas. No geral, os
indicadores sociais da Amazônia estão sempre abaixo das médias nacionais e
revelam defasagens crônicas. O analfabetismo está acima do limite que a Unesco
define como crítico, a desnutrição atinge um quarto das crianças e a incidência
de tuberculose no Peru e na Bolívia é a mais alta do mundo. Na Amazônia, as
dificuldades são comuns e invadem fronteiras.
Esses dados fazem parte do
primeiro grande diagnóstico da região já produzido. Trata-se do estudo "A
Amazônia e os Objetivos do Milênio", elaborado por oito ONGs da América
Latina e lançado ontem à noite, em Belém, durante o seminário "Cenários e
Perspectivas da Pan-Amazônia", realizado pelo Fórum Amazônia Sustentável,
articulação brasileira de populações ribeirinhas, indígenas e urbanas, além de
empresas e sindicatos. O seminário também é realizado pela Articulação Regional
da Amazônia (ARA), associação de 40 ONGs da América Latina. Pesquisadores de oito
entidades fizeram o diagnóstico amazônico com patrocínio das fundações Avina e
Skoll.
Na Amazônia, distribuídas pelos
nove países, moram mais de 34 milhões de pessoas, diz o estudo. Há 375 povos
indígenas. Essas pessoas vivem em uma área de quase 7,8 milhões de km2 ou 44%
da América do Sul. O Brasil tem 64,3 % da região, seguido pelo Peru (10,1%) e
Colômbia (6,2%).
O PIB per capita é de US$ 5.507
ao ano. O da Amazônia brasileira bate em US$ 6.128. A Bolívia tem a renda mais
baixa. A mais alta é a da Guiana francesa, com mais de US$ 18 mil, mas esse
dado é distorcido pelos gastos com a base europeia de lançamento de foguetes. É
na Amazônia venezuelana que está o PIB per capita mais alto da região toda -
US$ 9.259.
"Trabalho na Amazônia há 26
anos", diz Adalberto Veríssimo, pesquisador-sênior do Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos mais respeitados centros de pesquisa
da floresta. "Nunca vi um relatório publicado sobre a região com esse tipo
de abrangência."
A afirmação pode soar cabotina -
o Imazon é um dos autores do estudo e assina os dados do Brasil -, mas a
carência de informações sobre a Amazônia, principalmente quando se sai do
Brasil, é desoladora. "Quando se cruza a fronteira", continua ele,
"a Amazônia é uma grande desconhecida."
O trabalho rastreou os parâmetros
criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 para orientar
investimentos e melhoras nas condições socioeconômicas dos países em saúde,
educação, renda e condições de vida, com foco em 2015. São os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, conhecidos por ODM. Entre as nove metas avaliadas,
apenas uma foi alcançada entre todos os países - a que diz que é preciso
eliminar as diferenças entre os sexos na educação. A maioria dos indicadores
melhorou, da década de 90 a hoje. Mas são melhoras tímidas.
Em alguns países, a desnutrição atinge um quarto da população infantil e a vulnerabilidade é maior para os povos indígenas. As maiores taxas encontram-se no Peru (24%) e na Bolívia (21%).
O analfabetismo na Amazônia está
acima do limite internacionalmente considerado crítico, que é de 5%. Na
Amazônia brasileira, é mais do que o dobro (11%) e na boliviana, 17%. É naquela
região da Bolívia, também, que a mortalidade infantil é mais alta do que a das
regiões mais pobres do mundo (73 casos por mil nascidos vivos). A menor taxa
nesse quesito, entre os nove países da região, é a da Guiana Francesa, com 10
casos por mil. Só a Venezuela conseguiu diminuir o índice em dois terços em
relação a 1990, como está na meta da ONU. Mas ali há contradições - entre os
índios venezuelanos, a mortalidade infantil é dez vezes maior que a média do
país.
O desmatamento aumentou em todos
os países, à exceção do Brasil. A região sofre com pobreza, desigualdade de
renda e problemas graves de saúde, como malária e tuberculose. As mulheres têm
pouca participação na política. A taxa de mortalidade materna aumentou. Na
região que tem mais recursos hídricos do mundo, o acesso à água potável e o
saneamento básico é precário. "Conhecer melhor a Amazônia é
estratégico", diz Veríssimo. "Temos que entender as pressões que
estão em curso na região, as oportunidades e trocar experiências."
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Considerações sobre Poder e Territorialidade
Por José Trindade
Com o início da propaganda
televisiva do plebiscito sobre a criação de novas unidades federativas convém,
novamente, retornar ao debate, principalmente, em função do grau de
despolitização e claro teor maniqueísta que tomou o mesmo.
Antes de novamente traçar “terçado” vale lembrar:
Antes de novamente traçar “terçado” vale lembrar:
i) que política, economia e território não
podem e não devem ser balizados por uma única dimensão, a interação entre os
diferentes aspectos e dimensões é a melhor forma de encarar e equacionar
conflitos que envolvam “fenômenos complexos”, como é o caso da divisão do Pará;
ii) não considero que o
“oportunismo” viceje somente em um campo, como estranhamente alguns
articulistas tratam a questão. Do lado daqueles que defendem novas unidades
federativas têm tantos ou quantos oportunistas quantos existam na “nata” dos
que defendem que a não criação de novas unidades federativas deva preponderar.
Feitas tais referências, convém
desenvolver cinco aspectos que são da maior importância:
a) A territorialidade. Uma parte
dos discursos em torno da manutenção da unidade federativa do Pará evoca
questões de dimensão territorial, o que me parece bastante frágil. As relações
de poder geopolítico não se vinculam estrito senso, a dimensões espaciais,
considerando, inclusive relações de poder internacionais.
A Inglaterra foi a principal
potência imperial capitalista durante o século XIX e início do século XX, suas
dimensões insulares não reputavam capacidade de domínio conforme os raciocínios
biltres de alguns; do mesmo modo o poder imperial japonês se impôs mesmo com a
limitude territorial reconhecida.
Em termos de espaços federativos,
que é o que aqui nos interessa, novamente não há correlação única presente: São
Paulo detém e impõe seu poder geoeconômico mesmo não sendo a maior, de longe,
unidade territorial federativa nacional. Convém simples observação: as relações
de poder econômico coordenam as relações de poder político no capitalismo, o
espaço territorial é o espaço de expansão da acumulação, não havendo
conformidade ideológica que controle a expansão da acumulação, exceto se a
capacidade da sociedade organizada imponha o bloqueio necessário e,
principalmente, imponha outro modelo de desenvolvimento, o que me parece não
estar presente em nenhum dos discursos em contenda.
b) O domínio do Capital. O
dogmatismo aqui presente parece esquecer completamente da realidade. O capital
não interage com o vazio político nunca, seja pela necessidade de interação com
a forma estatal burguesa pura, seja pela presença de outros capitais
concorrentes, o capital estará sempre buscando fronteiras, seu objetivo último
e único é o lucro, sendo que a ideia de que podemos isolar a “Deusa Natureza”
do “Mefistófeles Capital”, parece ainda mais pueril quando se entende que a
existência de atores políticos não age efetivamente ou, o que parece bastante
equivocado, todos os atores sociais estariam comprometidos uniformemente com o
“grande capital”.
c) Ganhos federativos e seus
impactos. Os aspectos de transferência de recursos e de repartição de recursos
curiosamente nunca são tratados. O estudo recentemente divulgado pelo Idesp não
traz maiores novidades em relação ao trabalho desenvolvido por pesquisador do
Ipea. A grande ausência em ambos os trabalhos refere-se a dinâmica econômica e
a própria equação federativa que está absolutamente ausente dos modelos
propostos. Questão básica, se a proposição é o convívio federativo, portanto
repartição de perdas e ganhos está na essência: maior capacidade de disputa e imposição
de “seus interesses” melhor para um determinado espaço territorial federativo.
Especialmente no nosso caso temos
uma oportunidade em mil, não é por nada que a elite paulista é contra a divisão
do Pará. Podemos aumentar a capacidade de representação politica dos grupos de
poder territorialmente localizados no Pará, algo central nas regras do jogo da
democracia representativa burguesa. Essa interação de poder não expressa perda
de poder, pelo contrário, dada as regras do jogo, os interesses de poder territorialmente
aqui localizado vão ter maior poder de expressão frente os interesses de poder
territorialmente localizados no sul, sudeste e nordeste brasileiros.
d) Perder é ganhar. Uma equação
política difícil de ser assimilada parece ser a perda de poder momentâneo das
elites de Belém, algo que já teria se manifestado em momentos anteriores, por
exemplo, quando do declínio do ciclo da borracha, ou paulatinamente, com a
imposição do ciclo econômico mineral. O que essa elite, inclusive os setores de
esquerda não conseguem perceber, é que Belém será centro ou polo de uma rede de
cidades integradas não somente economicamente, mas como uma interação política
muito mais forte cuja capacidade de decisão expressará uma orientação regional
e não somente local. Neste sentido, se perderá território para se ganhar poder
político e capacidade de intervenção FEDERATIVA.
e) O mundo das pessoas. A
reorganização federativa resultante da formação de novas unidades federativas
aproxima o poder político das populações. Não que estes aspectos da democracia
formal signifiquem condição de exercício de poder popular, isso não. O que
interessa observar são as condições de controle social e como estabelecer
mediações entre poder central e estabelecimento de políticas públicas.
As
proposições expostas podem e devem ser questionadas, sendo o objetivo de o
debate colocado afirmar uma percepção que há muito condicionamos: o
desenvolvimento social e econômico que interessa a sociedade “Paramazônica”
compreende a capacidade autóctone de criação tecnológica, de qualidade superior
de vida da sua população e consolidação de uma cultura radicalmente democrática
e de convívio cultural diversificado. A diversidade federativa é o melhor
caminho para a diversidade cultural e social paraense.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
SÔBRE A DIVISÃO DO PARÁ,E O ESTADO DO TAPAJÓS (II)
Segue a segunda parte do artigo do Prof. Aluizio Leal sobre a divisão do Pará. Como antes alertamos a posição do Prof. Aluizio é distinta da do editor deste blog. Vamos a leitura!
Por Aluizio Leal
Aqui mesmo,na nossa Região,o Amazonas já
foi alvo de uma primeira investida,no sentido de serem desmembrados territórios
seus reconhecidamente ricos em recursos naturais,como são os casos do Alto
Solimões e do Rio Negro,que sediam expressivas riquezas minerais de várias
ordens.
A campanha pela redivisão do Pará envolve
dois casos:o dos Carajás,e o do Tapajós.E êles são,ao mesmo tempo,diferentes e
semelhantes entre si.Diferentes,porque no primeiro já se executou tudo o que
ainda precisa ser executado no segundo;semelhantes porque em ambos existe a
mesma “mecânica”de pressão: grandes grupos colonizadores vindos de fora,deslocando
os incompetentes donos do poder local,e que agora o querem diretamente para si através
da criação de um Estado, para melhor criarem todas as condições que vão permitir
e garantir aumentar o seu projeto de poder.
Não existe mais Amazônia no Sul do
Pará,onde querem “criar” o Carajás.Alí – por onde se iniciou a colonização
amazônica recente,subordinada às condições da integração do Brasil à economia
mundial capitalista no pósguerra pelo aventureirismo empresarial do Centro-Sul
–,alí a Amazônia já foi inteiramente destruída por pelo menos cinco décadas de
uma devastação impiedosa,que arrasou tudo para criar fazendas,atrás das quais
vieram os frigoríficos que ajudaram a formatar o agronegócio,sendo seguidos
pela mineração – um processo que só fêz inchar e inchar, produzindo enormes fortunas
à custa de uma gigantesca miséria,que faz daquela região uma das mais ricas e mais
miseráveis de todo o país,senão a maior de todas. Os “donos” do Carajás são os
mineiros, paulistas e sulistas em geral,que começaram a chegar lá nas levas da compadragem mineira do período juscelinista,na ciranda
de corrupção e favorecimento associada à construção de Brasília e da
Belém-Brasília,logo depois completada,de modo eficiente, pelo desenvolvimentismo e pela corrupção fardada da Ditadura
Militar.
Agora é o Tapajós o novo alvo,objeto de uma
colonização “tardia” – semelhante,nas suas linhas gerais,à que aconteceu no
espaço dos Carajás;mas com uma diferença:a de que está surgindo aqui pelo menos
cinquenta anos depois. O Carajás surgiu no período em que a Amazônia foi
estuprada; a ocupação do Tapajós e do Baixo-Amazonas surge no período em que
ela está sendo prostituída; dois processos semelhantes,apenas separados no
tempo.O Tapajós representa uma realidade diferente,pois é uma parte da Amazônia
que – à parte a região do Xingu,outro espaço riquíssimo porém já sensìvelmente
atacado pela ocupação – durante cinco décadas,conservou-se a salvo das piores
conseqüências do desvairio ocupacionista,principalmente o que foi impôsto à
fôrça pela Ditadura Militar.Agora,porém,quando o sistema capitalista se vê
acossado pela metástese de uma crise persistente,incapaz de ser debelada,que
manda que sejam ocupados todos os espaços ainda não destruídos pelo Capital
para que êle,sistema capitalista,possa garantir um sobrefôlego e um projeto de
sobrevida, ganha nexo e ganha fôrça a campanha pelo desmembramento político de
um território tão vasto e tão rico para entregá-lo nas mãos da horda colonizadora
que o explora, sobretudo porque cabe ao Brasil,no contexto da Divisão
Internacional do Trabalho,a tarefa de ser, cada vez mais,um país primário-exportador,o
que faz do empresariado do agronegócio o principal sócio privilegiado do
corrupto govêrno brasileiro.É por isso que nas últimas décadas, sobretudo nos
últimos dez anos, a região do Baixo-Amazonas foi invadida por uma estrangeirada
tanto do Norte como do Sul – ou representada pelas gigantescas emprêsas da
mineração ou do agronegócio,como a ALCOA e a CARGILL,oriundas do país no qual o
Imperialismo sedia o seu comando,ou os estrangeiros do Sul, que falam português
mas nada têm a ver com a nossa etnia,a nossa cultura e a nossa terra.Êles vieram
para cá para tomar para si a terra,e o que de precioso nela existe.Até
anteontem sequer sabiam onde ficava a Amazônia,e muito menos o Baixo-Amazonas –
mas agora declaram,naquela típica cantilena surrada e calhorda, o seu “amor”
por ela como amazônidas de coração, para justificarem
o seu avanço feroz sôbre a terra e as suas riquezas.São os sojeiros,os
fazendeiros,os madeireiros,os grileiros,que representam uma facção capitalista
muito mais voraz e muito mais predadora que a oligarquia local,que,incompetente
como burguesia, se associa a êles pela sua identidade de classe;e que embora vá
ser inteiramente engolida e desalojada do poder por êles, é solidária a êles
por ter a mesma mentalidade e o mesmo projeto pelos quais se explora o povo e
se forma a riqueza tendo como base a desigualdade social.
Alguns fatos servem para comprovar como não
só as condições de vida e a democracia não surgem por geração espontânea – bastando
que para isso surja um novo Estado –, como também que a corrupção sempre se conserva
como elemento próprio da realidade,velha ou nova.O caso do Amapá é um caso
emblemático:Depois de consolidada a sua individualidade política e implantado o
projeto econômico para o qual foi criado, tornou-se um Estado que,durante todo o
período em que durou êsse projeto,gravitou exclusivamente ao redor dêle,cuja
emprêsa tornou-se a virtual “dona” do Território e da sua vida política.NENHUMA
melhoria social maior surgiu nêle;apenas as medidas destinadas a aprofundar a
sua condição e o seu papel de espaço de exploração econômica.Ao redor do pôrto
que foi construído para mandar para fora o minério roubado ao Amapá,surgiu uma
cidade – Santana –, cujos índices sociais e cujas condições de miséria são
alarmantes.É claro que isso não impediu – ao contrário! – que ao seu lado se instalasse
um vigoroso processo de corrupção,que faz do Amapá – um Território “criado para
o progresso” – o campeão absoluto das operações da Polícia Federal que
investigam o uso criminoso dos recursos públicos,enquanto a maioria do seu povo
vive mergulhada na pior miséria.Levantamentos feitos a respeito disso mostram
que desde que a Polícia Federal iniciou essas operações,o Amapá foi alvo de 23
delas, com um total de mais de 309 prêsos,alguns dêles “ilustres”,pois em uma
delas (a “Mãos Limpas”) foram prêsos o próprio governador do Estado, Pedro
Paulo Dias,e o ex-governador e candidato ao senado,Waldez Góes. Aliás,durante essa
mesma Operação,em todo o país a Polícia Federal encontrou inúmeros bandos
organizados para o roubo de recursos públicos no interior do aparelho
administrativo de três Estados, envolvendo os seus governadores: no Amapá,no
Tocantins(Carlos Gaguim),e no Mato Grosso do Sul (André Pucinelli),além de dois
ex-governadores: Waldez Góes e Zeca do PT. Êsse esquema solerte de desvios de
recursos somava inacreditáveis UM BILHÃO DE REAIS! Se algo “democrático” havia no
coração dessas quadrilhas,era a origem partidária dos envolvidos:entre os
governadores,um do PP (o do Amapá),dois do PMDB (o do Tocantins e o do Mato
Grosso do Sul);e, entre os ex-governadores, um do PDT (o do Amapá) e um do PT (o
do Mato Grosso do Sul),numa invejável demonstração de como a corrupção,ação
entre amigos que faz parte da nossa realidade política, garante o acesso democrático
ao roubo sem distinção de côr partidária,num padrão de fazer inveja a qualquer
defensor da democracia pela redivisão,pois nem por acaso,todos êsses governadores
– e exs – pertencem a três Estados que foram desmembrados
do Pará,de Goiás,e do Mato Grosso.Aliás,não custa lembrar as situações do
Tocantins e do Mato Grosso do Sul:o primeiro estabeleceu-se como um feudo da
família Siqueira Campos,acompanhando uma leva colonizadora formada por gente de
fora,que gerou fortunas enormes à base do agronegócio,coisa que alimenta a
arenga dos defensores dêsse modêlo de progresso,que só mencionam como um dado
positivo o surgimento da riqueza,escamoteando que,ao lado dela sempre se
conserva e se agrava a terrível pobreza que existia antes, como no Tocantins,no
qual a massa nativa, oriunda da miséria do seu Estado original,Goiás,e mantida em
uma situação de agudo pauperismo,o que faz do Tocantins o espaço de uma dura
desigualdade social,no qual o contraponto político ao poder da família Siqueira
Campos só pôde surgir porque se acompanhou daquilo que dá fôrça ao poder,na
realidade brasileira:uma enorme organização corrupta,que tem no ex-governador
Carlos Gaguim um dos seus maiores expoentes.O Mato Grosso do Sul, por sua vez,não
é um Estado dos matogrossenses do sul: é,isso sim, um Estado dos riograndenses
do sul,catarinenses,paranaenses,paulistas,etc.,que concentram a riqueza e mandam
na economia local através do agronegócio,enquanto a massa do povo vive em
condições críticas.
Se criado,tudo aponta no sentido de que o
Estado do Tapajós vai dar um impulso extraordinário à permanência dessas condições.ALCOA,CARGILL
,Mineração Rio do Norte, pecuaristas,plantadores de soja,vão ser os grandes
financiadores dos recursos de campanha para a eleição de deputados estaduais,governadores,prefeitos,deputados
federais,senadores,etc. – os políticos locais,já de ôlhíssimo na possibilidade oportunista
de virem a se tornar os novos serviçais dos novos donos, com o direito de colocar
a mão,como bem entenderem,nos fartos recursos públicos que vão surgir, ajudados
pela sempre presente corrupção que acompanhará a formação do contrôle local do
poder. Uma vez no “govêrno”,êsses eleitos vão privilegiar os projetos de lei,os
decretos,as concessões e as vantagens do interêsses dos seus
financiadores,convocando o povo sempre
que fôr necessário, para votar, garantindo a conveniente “legitimidade democrática”ao
seu projeto,do qual êle,o povo, está excluído.Portanto, para o povo sobrarão, como
sempre,apenas a manipulação e a conversa fiada.E, junto com a perda da sua
terra,a obrigação ao sagrado DEVER do voto,para,como
sempre,caindo na conversa das propagandas de campanha – que,agora,é a do NATIVISMO –,eleger os políticos que vão servir aos
interêsses dos colonizadores.
E por que tudo isso acontece? Porque UM SISTEMA NUNCA MUDA. Todo sistema cria
as suas regras (as suas leis)para não ser derrotado.Só há uma maneira de mudar
um sistema: é ele ser mudado. Assim, enquanto
permanecerem as suas regras,um sistema sempre vence – e um sistema desigual sempre vence contra o povo. Dêsse modo,a mera
criação de um novo Estado jamais vai fazer com que mude a essência do contrôle
do poder: apenas vai fazer,isso sim,que o poder político passe dos antigos poderosos
para os novos.
O pretendido Estado do Tapajós é um caso
preocupante,não só porque o novo poder que surgiria com êle é composto de gente
inteiramente estranha ao nosso povo e à nossa terra; é preocupante também
porque essas emprêsas e êsses indivíduos,que vieram para cá apenas para tomar para si a terra e o que a terra tem,TÊM OBJETIVOS E UMA
CAPACIDADE MATERIAL DE DESTRUIÇÃO MUITO MAIORES QUE OS DA INCOMPETENTE
OLIGARQUIA LOCAL QUE ÊLES VÃO DESTRUIR E DESALOJAR. Assim,a
existência de enormes riquezas naturais ainda não exploradas(a bauxita de
Monte-Alegre e a tantalita do Xingu,por exemplo), as enormes extensões de
terras ainda não ocupadas, a extraordinária riqueza visual da nossa Natureza(o
Xingu e o Tapajós estão entre os mais belos rios da Amazônia),tudo isso é uma
mercadoria tentadora para os novos donos do poder,que,para montar a sua
riqueza,iriam fazer do Estado do Tapajós um espaço de negociatas e um território
tão arrasado quanto o do Carajás,e que teriam inteira liberdade de decidir isso
diretamente através do contrôle político do novo Estado,criando facilidades
para os grandes grupos econômicos que deverão passar a possuir tudo o que – bem
ou mal – hoje ainda pertence ao povo da região.Há dois agravantes que apontam
para isso,ambos subordinados às determinações orgânicas do mercado mundial e à
ação, igualmente subordinada,do governo brasileiro: um é a pretendida Hidrovia do Tapajós,defendida pela APROSOJA,a associação dos
plantadores de soja do Mato Grosso do Sul – na verdade uma associação de
riograndenses do sul e outros alienígenas que são os donos daquêle Estado –,que
pretende estender os hoje aproximadamente 350 quilômetros navegáveis do Tapajós
transformando-o em uma via fluvial de 1.500 quilômetros,para,através dela,fazer
passar a produção de soja que,no biênio passado,foi de18 milhões de
toneladas,no rumo da – por êles assim chamada – esquina
privilegiada universal do comércio mundial (o pôrto de Santana,a cidade das
prostitutas-meninas, no Amapá, que fica no cruzamento da foz do Amazonas com o
Equador),para de lá ser exportada para o mercado mundial.Essa hidrovia,que
significaria um acesso muito mais completo a toda a extensão do Rio –
e,consequentemente,à sua ocupação destrutiva –,contaria com a decisiva ação do
govêrno federal em implantar um cordão de 8 hidroelétricas no Tapajós, Jamanxim
e Teles Pires, cujas eclusas garantiriam o tráfego dos enormes comboios de
balsas que transportariam a soja.O outro é uma PEC – Proposta de
Emenda Constitucional – que propõe a extinção do instituto dos terrenos de marinha,e a passagem do
contrôle sôbre êsses terrenos para as administrações municipais, proposta
entusiàsticamente apoiada pelo Conselho Nacional da
Indústria de Construção, pelo Instituto de Registro
Imobiliário do Brasil
(IRIB),e pela Confederação Nacional
dos Municípios,
entidades que congregam o empresariado interessado em ocupar as orlas marítimas
e fluviais marcadas por beleza natural,as margens de hidrovias que interessam à
ocupação e à exploração econômica,e as administrações municipais,de ôlho nessa
extraordinária oportunidade.Imaginem quais serão as conseqüências disso ao se entregar
um tesouro dêsse tamanho nas mãos de administrações municipais via de regra
indigentes e corruptas,frente ao poder econômico, virtualmente ilimitado,do
empresariado colonizador. O Tapajós,Estado do agronegócio,do extrativismo e da
mineração, tal qual o Carajás,se criado irá legitimar uma devastação sem
precedentes,apoiada nas bandeiras do progresso e do desenvolvimento,às custas
da destruição da nossa Natureza e das condições de vida do seu povo. Quem
viver,verá.
Portanto,apoiar a criação do Estado do
Tapajós nas atuais circunstâncias,ao contrário de ser uma prova de nativismo é,isso
sim,uma prova do nosso analfabetismo político,por não percebermos (ou nos
recusarmos a perceber?) o que está na raiz dessa cruzada farsesca; é uma
contribuição terrível à permanência e ao agravamento da corrupção; é uma atitude
de apoio e estímulo à precipitação de um processo de ocupação capitalista que
tem na destruição da Natureza o pressuposto do seu sucesso. É colaborar para a
entrega da nossa mãe-terra à sanha destruidora dos que vêm de fora e não têm
qualquer ligação sentimental com ela. É contribuir para que,sôbre
ela,recrudesça e se aprofunde o processo de destruição que o Capital perpetra,e
que nunca deixará de perpetrar enquanto não desaparecer. É contribuir,às custas
da destruição da terra em que nascemos,para a sobrevivência de um sistema que
sempre nos sangrou,e nos saqueia.É se tornar servil ao Capital e aos seus
planos,embora tentando fazer parecer que se está contra êle.
Só faltaria dizer
que,depois de sabermos de tudo isso,continuamos apoiando tudo isso. O que faria
de nós a mais travosa das massas de manobra – uma massa de manobra consciente – a favor dos piores projetos contra a nossa
terra. De nada adianta discursarmos que somos inteiramente contra os
estrangeiros que a aviltam e a destróem,se nas nossas posições e na nossa
prática nos aliamos ao projeto dêles.Isso transforma o nosso discurso em uma mera
arenga,contraditória e solerte,que nos acusa mais do que nos eleva.Se
decidirmos ficar do lado dêles,de nada adianta tentarmos nos absolver da responsabilidade
dessa entrega consciente alegando os mais absurdos pretextos, como se isso pudesse
nos livrar da razão dessa atitude.Porque quem irá nos julgar é o implacável registro
da História.E é perante ela – queiramos ou não – que,um dia,nós iremos responder.
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
DISPUTA FISCAL E DISPUTA POLÍTICA: SÓ NÃO VALE OMITIR E MENTIR SOBRE OS FATOS!
Por José Raimundo
Trindade ( Professor da UFPA)
Reza um velho ditado entre os
economistas que os números “devidamente torturados confessam qualquer
coisa”. Essa crença parece ser à base da disputa política do PSDB estadual e de
seu governo. De forma persistente os tucanos fazem referência a uma possível
suspensão das operações de crédito, já que o Pará, segundo sua propaganda
“encontrava-se em situação de inadimplência, causado pelo desequilíbrio fiscal
de 2010” (conferir: Agência Pará de Notícias, 18/10/2011).
Como mentira tem perna curta, basta
consultar o Diário Oficial do Estado (DOE), para desmentir parte desse
discurso. Pois bem, ainda em abril deste ano o atual governador sanciona a Lei
n° 7.508, que autorizou o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa
Econômica Federal até o valor de R$ 170.759.756,00 (cento e setenta milhões,
setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais)
(conferir: Diário Oficial, 20/04/2011).
A disputa política ao ser tratada como desfaçatez acaba produzindo como
principal efeito o uso da mentira como principal meio de desqualificação dos
adversários, porém uma das consequências dessa forma de fazer política é o
completo desprezo pelos reais interesses da população, o que talvez seja por
isso que obras importantes como o “Ação Metrópole” tenha sido paralisado,
deixando a população da Região Metropolitana de Belém sem uma solução efetiva
para o caótico trânsito que vitima e produz enormes custos sociais e de vidas
humanas.
A disputa política tendo como base os números fiscais do estado voltou à
baila novamente, quando da aprovação de um novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF),
sendo que contraditoriamente a Agência Pará noticia (no último 18/10) que “o
Estado está liberado para voltar a efetuar operações de crédito”. Ora, pura
contradição, na medida em que quase seis meses antes, o Diário Oficial do
Estado, como acima citado, tinha publicado lei governamental que sancionava
autorização para novo empréstimo.
As contradições, porém, não param por ai. Ao buscar justificar sua
leniência mediante a imputação da velha ideia da “herança maldita”, valeria ao
atual governador olhar as contas públicas que deixou quando do seu primeiro
mandato. Em janeiro de 2007 quando Ana Júlia assumiu o governo do estado do
Pará o quadro financeiro era desolador, sendo os dados de conhecimento público
e o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFEM) permite a devida
conferência, mostrando que a posição bancária no dia 02/01/2007 consolidava na
Conta Única do BANPARÁ aproximadamente R$ 158 mil e na conta do Banco do Brasil
aproximadamente R$ 23 mil, o que totalizava algo em torno de R$ 181 mil.
Portanto, o governo que iniciou em 2007 assumiu a administração em um quadro de
literal caixa vazio.
O documento de “Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a
Situação Financeira do Estado do Pará”, denotou, em abril de 2007, que no ano
de 2006 “o Estado apresentou déficit primário de R$ 60 milhões” e com esse
resultado “o Estado incorreu em deficiência financeira de R$ 53 milhões”. Este
foi o quadro descrito pelos técnicos do Tesouro Nacional quando da “missão” de
análise e revisão do “Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado do
Pará” (PAF).
Ora o que significa os referidos números, primeiramente que o déficit
primário apontado é um resultado somente operacional, ou seja, movimentos de
antecipação de valores de um ano para o outro podem aumentar ou diminuir esse
“hiato”, por mais que seja vedado pela Lei Federal n° 4.320 tal procedimento.
Entretanto o governo que se encerrou em 2006, antecipou receitas provenientes
do FPE, IPI e demais receitas no montante de R$ 79.589.975,72, do dia 10 de
janeiro de 2007 para 31 de dezembro de 2006, para fechamento das contas de 2006
(conferir: Tribunal de Contas do Estado)
. Deste modo, o primeiro governo Jatene tanto deixou o estado inadimplente,
como também incorreu no descumprimento da citada lei, como assinalado pelos técnicos do Tribunal de
Contas do Estado, além de contrair despesas para serem pagas com recursos de
2007, sob a forma de Despesas do Exercício Anterior (DEA).
É no mínimo curioso que o mesmo gestor que tenha dado vasão a esse
conjunto de práticas pouco louváveis, venha agora se utilizar do discurso de
“herança maldita”, inclusive para justificar sua leniência e o trato que tem
dado a educação, por exemplo. Vale concluir fazendo algumas observações
necessárias:
i) Ainda na
gestão Ana Júlia, se buscou incluir como um dos compromissos do Programa de
Ajuste Fiscal (PAF) assumidos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o
princípio de disponibilizar na internet, os resultados das contas públicas, isso
com intuito de demonstrar, com transparência, a gestão dos recursos públicos.
Assim é possível observar no site da SEFA a verdade sobre o assunto (conferir: SEFA/PAF).
ii) Ao se
analisar o PAF 2010 (item 01 – Programa de Ajuste Fiscal 2010-2012, página 10,
item 35) observa-se a exigência dos seguintes “Resultados Primários” (em
milhões de R$): 2010: 21; 2011: 100 e 2012: 151.
iii) Para 2010,
a meta dois do Programa era não ultrapassar o déficit primário, conforme acima
especificado. No caso de eventual frustração de alguma receita, o Estado se
comprometia a adotar medidas necessárias em termos de aumento de outras
receitas e/ou diminuição de despesas, de forma a alcançar o resultado primário
estabelecido. E, na eventualidade de não conseguir realizá-lo, o Estado se
comprometia a não gerar atrasos/deficiências, o que de fato foi observado.
iv) O resultado
primário é apenas uma parte da análise para comprovação da suficiência
financeira do Estado. Isso pode ser demonstrado pelo próprio PAF 2011 e pela Avaliação
STN 2011/2013, contida no oficio do Secretário do Tesouro Nacional (Sr. Arno Augustin)
ao Governo do Estado do Pará, sobre a real situação financeira do Estado do
Pará em 2010, ambos obtidos no sítio da Secretaria de Fazenda (SEFA).
v) O dado mais
importante refere-se a chamada “deficiência financeira", ou seja a maior
saída de recursos em relação a entrada, em um determinado período. Como pode
ser atestado no item quatro do citado oficio do STN: a deficiência financeira
no ano de 2010 foi de R$ 50 milhões, sendo que, ainda segundo o referido
documento, nos anos de 2009 e 2008, o “Estado apresentou suficiência de
recursos de R$ 124 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente”. Tecnicamente,
isso quer dizer que os R$ 134 milhões que sobraram dos anos anteriores, foram
suficientes para cobrir o déficit de 2010.
vi)
Diferentemente do governo anterior (primeiro governo Jatene) não se observou
“antecipação de receitas” algo vedado pela legislação, por isso o valor a maior
do “déficit primário”. Vale observar que ao considerarmos o mesmo princípio de
“deficiência financeira” o documento do STN de “Avaliação sobre a Situação
Financeira do Estado do Pará” referente ao ano fiscal de 2006 assinalou uma
deficiência financeira de R$ 53 milhões, portanto superior a que está
assinalada no mesmo documento referente ao ano fiscal de 2010.
vii) As
condições financeiras do estado do Pará são tão positivas que em documento do
próprio atual governo encaminhado ao STN, referente ao “Programa de
Reestruturação e Ajuste Fiscal” (2011/2013), no item 18 (p. 05) assinala que “o
nível de endividamento do estado do Pará está inferior ao estabelecido pela Lei
n° 9.496/97”, registrando um coeficiente de endividamento de 0,37. Tanto é
assim que o STN não colocou empecilhos na renovação do PAF, sendo inclusive,
que o valor referente a meta de resultado primário a ser alcançada em 2011 é
inferior a de períodos anteriores (R$ 51 milhões) logo após processos
eleitorais.
A verdade final, portanto, é que as contas do Estado em 2010
foram aprovadas e legitimadas pela decisão da Secretaria do Tesouro Nacional,
sendo que os recursos na ordem de R$ 134 milhões que sobraram dos anos
anteriores (2008/09), cobriram com sobra o déficit de R$ 50 milhões das contas
de 2010, possibilitando, ainda, que o atual governo retivesse uma massa
expressiva de recursos para realizar a gestão no primeiro ano de governo,
diferentemente da realidade encontrada em 2007. Por outro, as operações de
crédito que o governo Ana Júlia possibilitou, garantem o financiamento de obras
marcantes para Belém e estado do Pará, especialmente em áreas como transporte, saúde
e desenvolvimento. A verdade dos fatos sempre se impõe e como um antigo
aforisma cristão expressa: “a verdade liberta e a mentira aprisiona”.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
O Crepúsculo do Império e a Aurora da China
"Embora os EUA ainda sejam o pólo do sistema
capitalista mundial, sua hegemonia cada vez mais se desvanece. O Império está
falido. Com um PIB da ordem de $14,66 trilhões, sua dívida pública, em 9 de
setembro de 2011, já estava em cerca de US$ 14,71 trilhões. A China tornou-se
para os EUA o mais importante país do mundo. Atualmente, é o maior credor dos
EUA, com reservas de mais de US$ 3 trilhões". Prólogo de Luiz Alberto
Moniz Bandeira ao livro de Durval de Noronha Goyos, que será lançado dia 10 de
novembro, em São Paulo.
Leitura completa do artigo no sítio: Carta Maior
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Comércio Varejista de Drogas Medicinais: Um Big Negócio!
A matéria que
reproduzimos a seguir e analisamos neste espaço, tem significativa importância
econômica e social. Frente ao quebrantado sistema de saúde resta a população, principalmente
a mais pobre, constantemente recorrer à dita medicina curativa, ou diríamos uma
pinoia de curativa e uma ova de medicina. Melhor falaríamos a “nêmeses” da
saúde e sua forma mais pusilânime de privatização: a venda da morte em cápsulas
em cada esquina: as redes privadas de comércio das drogas medicinais legais e
centralizadas capitalistamente.
A aquisição do grupo
Big Bem pelo terceiro maior grupo de varejo farmacêutico do Brasil confirma
três aspectos importantes aos quais faço aqui anotar e gostaria que me
cobrassem a conta daqui a algum tempo:
i) o setor farmacêutico é um dos mais
concentrados economicamente do mundo, sendo que no caso brasileiro até o varejo
é controlado por megagrupos, a exemplo do que já vinha a algum tempo (últimos
quinze anos) ocorrendo no Pará, onde somente dois grupos controlam
completamente o mercado de atacado e varejo das drogas medicinais, o que
implica, obviamente, imposição de preços e marcas em conformidade aos
interesses dos proprietários dos megagrupos. O Pará passará a partir daqui a
reproduzir as margens de lucro dos grupos nacionais, concentrará ainda mais o
setor e os preços responderão as planilhas de senhores nacionais.
ii) A aquisição da Big Bem
pela BR Pharma, como vocês poderão ler abaixo, é antes de tudo um acordo
nacional pelo controle de mercados ditos emergentes, possibilitando imposição
de preços e marcas nacionais (melhor seria dizer internacionais).
iii) Esse processo é
somente o início de um jogo de cartas mais amplo, o próximo segmento a ser
devidamente centralizado nacionalmente, conforme o jargão econômico, é o setor
supermercadista. As apostas estão
lançadas: que redes locais (Yamada, Líder, Nazaré ou Formosa) comporão parte
das redes internacionais Carrefour e Wal-Mart, em breve veremos!
Reproduzimos a seguir
matéria do Jornal Valor desta sexta-feira (04/11), acessível no endereço: http://www.valor.com.br/
Brazil Pharma compra a
rede Big Ben por R$ 460 milhões
Por Daniele Madureira |
Valor
SÃO PAULO - A Brazil
Pharma, braço de varejo farmacêutico do banco BTG, acaba de fechar a aquisição
da rede de farmácias Big Ben, por R$ 460 milhões. Ao todo, a empresa passa a
deter 507 pontos de venda e faturamento de mais de R$ 1,8 bilhão.
Com a operação, a
Brazil Pharma sobe da quarta para a terceira posição no ranking das maiores
redes de farmácia brasileiras – passa à frente da Pague Menos e fica atrás da
Drogasil/Droga Raia e Drogaria São Paulo. Líder no Pará, a Big Ben tem 155
lojas, nove delas em processo de abertura, e fatura R$ 800 milhões ao ano.
“Com a aquisição,
atingimos o nosso objetivo, de aumentar a nossa participação nos mercados Norte
e Nordeste, onde estão os novos entrantes no mercado de consumo”, afirmou ao
Valor o presidente da Brazil Pharma, André Sá. Agora, a empresa tem 50% das
suas lojas nas regiões Norte e Nordeste do país. O restante está no Sul (25%) e
Centro-Oeste (25%).
Segundo Sá, a família
Aguilera, da Big Ben, continua no comando. Pelo acordo, o fundador da rede,
Raul Aguilera, de 52 anos, se mantém no negócio por três anos, prazo que pode
ser renovado por igual período. “Ele tem o expertise para tocar o negócio”, diz
Sá.
A Brazil Pharma
desbancou a operação de fusão que estava sendo desenhada pela Big Ben com a
Extrafarma.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Café Econômico
O Mestrado de Economia realiza mais um Seminário Café Econômico, desta feita tratando de tema extremamente importante para todo o estado do Pará: a produção pesqueira. A expositora é a professora Márcia Jucá, vale a pena conferir, é nesta sexta-feira (04/11) no auditório do ICSA na UFPA.
Sobre a divisão do Pará, e o Estado do Tapajós (I)
O Proposta Democrática publica a opinião do Prof. Aluizio Leal sobre a questão da criação de novas unidades federativas. Desde já vale observar que a posição de Aluizio é totalmente diversa deste editor do blog. O Prof. Aluizio busca demonstrar os reais fatores que estariam por trás da divisão. Nosso papel é colocar diferentes posições em contraponto e assim o fazemos, somente um último detalhe a ortografia do texto é do próprio autor, o qual nos solicitou não alterá-la. Desejamos a todos boa leitura na continuidade de um debate que, ao nosso ver, deve ser radicalmente democrático, e a isso nos prestamos. Publica-se agora a primeira parte.
Por Aluizio Lins Leal (Prof. UFPA)
Todo novo Estado surge por DOIS motivos:
1) Quando existe um
interêsse econômico suficientemente forte para cria-lo sôbre um dado
território,de modo que o Estado a ser criado atenda diretamente a êsse
interêsse econômico;
2) Quando já
há,localmente,um grupo econômico forte o suficiente para reclamar para si o
contrôle direto do poder político.Porque o contrôle direto do poder político
permite que se manipule como bem se entenda a criação das leis,a emissão de
decretos,a concessão de benefícios e privilégios,etc.
Os interessados na criação de um novo
Estado,portanto,sempre são dois: aquêles cujos interêsses serão atendidos com o
surgimento dêle – isto é,aquêles cujo poder econômico vai ser beneficiado pelas
novas leis,pelos decretos,pela concessão de benefícios,vantagens e privilégios;
e aquêles a quem vai caber o poder de criar as leis,emitir os decretos,fazer as
concessões,etc. .Portanto,êsses interessados sempre são ou aquêles que serão beneficiados,ou
aquêles a quem caberá beneficiá-los.Por isso mesmo sempre se estabelece entre êsses
dois grupos um jôgo de cartas marcadas,que é próprio do contrôle do poder.Todos
sabem que jôgo é esse,porque todos os dias os noticiários dos jornais e da
televisão estão cheios das notícias sôbre negociatas,malversação de verbas, desvios
de recursos ,concessão de vantagens e privilégios,etc.,ou seja: coisas que só
podem acontecer pelas mãos de quem tem o poder de controlar e manipular o
aparelho institucional,o aparelho do Estado.E todas as notícias sôbre essas
falcatruas confirmam que os envolvidos nelas SEMPRE são os dois grupos acima:os
que se beneficiam delas,e os que têm responsabilidade direta na montagem delas,e
que dividem com os primeiros os “frutos” dessa “empreitada” . E,é claro, funcionários
dos órgãos públicos – geralmente subordinados aos segundos – bem como
personagens do segmento privado,sempre associados aos primeiros,que ajudam essa
arapuca a funcionar. O caráter de “cartas marcadas” dêsse jôgo se deve à
relação que está na base dêle:os primeiros financiam as campanhas políticas dos segundos,e êstes,uma
vez no poder,atendem aos interêsses dos que os “financiaram” ,tendo como elo e
regra comum a corrupção. Simples,bem simples e objetivo.
Tem-se ouvido com freqüência a alegação de
que a criação de um novo Estado é,por si só,um ato de democracia.Vamos com
calma. A base da Democracia é a igualdade social.Essa igualdade tem
que ser estruturada pela base,isto é,com emprêgo
– mas salários dignos! – para todos,educação para todos,saúde pública para
todos,previdência
para todos. E não surge de um passe de mágica
ou apenas da mera vontade geral.Isso só surge quando acontece uma mudança
profunda NA BASE da sociedade,coisa que JAMAIS acontecerá à sociedade brasileira
no contexto econômico e social em que ela vive.Assim,quantos forem os Estados
que vierem a criar nêste país,o que vai continuar em todos eles é a
desigualdade,vigorosamente mantida pela prática da corrupção,que se exprime na
péssima qualidade da Educação,do sistema de Saúde,da Previdência – além,é
claro, do alicerce de tudo isso: os malditos salários indecentes,e as péssimas condições
materiais de vida para a absoluta maioria do povo. Dêste modo,qualquer que seja
o novo Estado que se crie nêste contexto econômico e político em que vivemos nem
só o que surgirá,junto com êle,não será a vontade soberana do povo – mas a
soberania da corrupção,que marca todos os aspectos da nossa vida econômica e
política – como,também,êle não vai surgir dessa “soberana vontade
popular”,porque, como sempre,em todos os processos eleitorais,a cada quatro
anos se convoca o povo para votar e eleger os que vão ajudar a enganá-lo e oprimí-lo
pelos próximos quatro.Só cabe ao povo,portanto, comparecer e votar,enganado
pelas velhas e surradas cantilenas,cujo tema muda de acôrdo com os objetivos do
momento,para que os interêsses dos poderosos sejam atendidos. Não é o povo quem
elege os políticos.Quem elege os políticos
são os que financiam a sua eleição,e é por isso que o povo sempre ficou fora
do poder. Assim,pensar ou alegar que a “vontade do povo” vai ter fôrça para
enfrentar a corrupção e vencê-la,numa realidade como a nossa,é atestado de
ingenuidade ou má intenção,acabando por fazer o jôgo ideológico do poder.O que
sempre vai prevalecer é a fôrça dos corruptos,armada do contrôle do poder
político.Com êle nas mãos, ninguém os vence.
Mas por que,então não sustar isso? Porque
NÃO É POSSÍVELSUSTAR.Na nossa formação histórica a corrupção se incorporou
ajudada pela impunidade.Isso fêz de ambas valores culturais tão básicos, que se
arraigaram de modo tão completo,que,NO CONTEXTO DÊSTE SISTEMA,é impossível
extirpá-las.Elas fazem parte da nossa realidade social,e enquanto não forem
reformadas AS BASES da sociedade brasileira,a corrupção,ajudada pela
impunidade,jamais desaparecerá.Os políticos se conferem o “direito” de “se recompensarem”
pela sua “contribuição” à “ordem” ao se permitirem inteiramente,pela corrompida
estrutura pública,saquear os recursos que,por dever moral,deveriam ser empregados
em favor do povo – mas que são dilapidados em favor próprio pelos devassos ocupantes
do poder. Quem quiser perceber como funciona êsse esquema,e o quanto essa corja
se beneficia a si própria com a manipulação dos recursos do povo,é só prestar
atenção aos quadros dirigentes das administrações estaduais ou municipais,toda
vez que sobe ao poder um novo grupo: logo,logo, gente pertencente ao novo
quadro “dirigente” que antes não possuía qualquer sinal expressivo de patrimônio,passa,de
repente,a exibir uma saúde financeira e patrimonial invejável, fruto da prática
da corrupção,que grassa como uma peste em todos os cantos da administração
pública dêste país. E os recursos que são alvo dessa prática sempre são os destinados às necessidades sociais mais
básicas,porque
sempre são elas – as necessidades do povo – as mais fáceis e mais frágeis frente
à voracidade da corrupção,que é a marca do exercício do poder político, principalmente em um país como o Brasil.Por exemplo: nunca
se roubou tanto,nas prefeituras brasileiras,quanto depois da municipalização
dos gastos do SUS e do FUNDEF,coisas absolutamente essenciais à construção da
igualdade democrática através da Saúde e da Educação; mas que, imediatamente,passaram
a ser uma inesgotável fonte de recursos a favor do indecente enriquecimento
privado de prefeitos e seus apaniguados. Com toda a certeza, qualquer pessoa
conhece um caso dêsses,no seu Estado ou no seu município – com os corruptos
inteiramente impunes. Quem sabe,até hoje,de pelo menos um dêsses ladrões que tenha
sido alcançado pela Justiça e pôsto na cadeia?
Os casos de Estados ou desmembramentos
territoriais SEMPRE mostraram que por trás dêles sempre estão aquelas duas
razões – um interêsse econômico forte,ou um forte grupo econômico que quer
controlar diretamente o poder político.Não importa se isso se passa em um
contexto nacional ou internacional:a lógica sempre é a mesma.Podemos citar três
casos disso – um nacional, e dois internacionais:Panamá,Israel,e o Amapá.Quando
o comércio mundial,já em processo de contrôle pelos norteamericanos,passou a
exigir que se criasse uma passagem entre o Atlântico e o Pacífico que
eliminasse os altos custos da travessia que costeava dois continentes antes de dobrar
o sul da América do Sul,os Estados Unidos criaram,com o terrorismo ideológico
que lhes é peculiar e em que são mestres,uma campanha feroz pela “independência
do Panamá”,e convencendo os panamenhos de que era “uma aspiração histórica” o
seu desejo de “separar-se da Colômbia”, promoveram essa separação,à fôrça,para
tomar para si o Panamá e construir o Canal que serviria aos seus interêsses
econômicos,o que fêz com que,até hoje,o Panamá seja,na prática,um território sob
a mão de ferro do imperialismo norteamericano,muito embora pareça ser um “estado
soberano”,e, até mesmo,tenha “recebido as chaves” do Canal,que, contudo, até
hoje continua nas mãos dos seus “donos”,que arrancaram à Colômbia o território,
construíram o Canal e se apropriaram do novo país,inclusive impondo ou depondo os
seus presidentes ao seu bel-prazer, invadindo-o sempre que quiseram,e fazendo
dos panamenhos um povo sem qualquer poder de comando sôbre a sua própria terra.
Um outro caso é a criação de Israel,que teve como motivo,logo após a Segunda
Guerra Mundial,a necessidade de criar um Estado-Tampão para servir de
escudo de provocação preventiva contra a possível resistência,por parte dos
países árabes,que sediavam uma extraordinária riqueza natural – o petróleo –, contra
o interêsse das grandes corporações do capital petrolífero,que já haviam
decidido que tinham que ser as donas daquela incalculável riqueza natural,que havia
se tornado o ítem mais estratégico para a reorganização e a movimentação da
máquina de produção capitalista no pósguerra.Isso levou,mais uma vez,a uma
campanha ideológica – a campanha pela Terra
Prometida
dos judeus –, que justificou a amputação,ao território da Transjordânia,do
pedaço destinado a criar o Estado de Israel,que,fiel às razões pelas quais surgiu,transformou-se
num polo permanente de provocação e agressão contra todos os países que se
recusam a se submeter à ordem internacional localmente administrada para manter
o petróleo nas mãos das multinacionais. E o papel de Israel,como pólo de
provocação e plataforma de agressão militar,é absoluto e imprescindível em
todas as guerras que eclodiram naquela área,todas elas tendo por único motivo o
contrôle do petróleo.
O caso do Amapá,por
sua vez,está associado à decisão de reservar uma riqueza mineral estratégica –
o manganês – para as necessidades da produção siderúrgica do pósguerra,controlada
pelas grandes corporações multinacionais dos EUA no período da Guerra Fria,que
se inicia logo após o término da Segunda Guerra Mundial,o que fêz com que o
Amapá fôsse desmembrado do Pará sob a campanha pela “chegada do progresso”,para
que toda a sua extraordinária riqueza natural que era o manganês fôsse
inteiramente rapinada sob o contrôle de um consórcio de cara brasileira e DNA
norteamericano – a ICOMI -,que nada deixou lá após a sua passagem,a não ser a
mesma miséria de antes,e uma cidade,nascida do pôrto de exportação do
manganês,que se destaca pela amarga quantidade de adolescentes e crianças
envolvidas com o consumo de drogas e a prostituição.Em todos êsses três casos,o
real motivo que determinava a criação dêsses Estados era assunto proibido,para que,no seu lugar,surgissem os pretextos
solertes que “justificavam” isso, como o do “desejo de independência”,o “direito
a uma Terra Prometida”,e o do “anseio pelo progresso”.O resultado é o que se
conhece.
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