Sobre a divisão do Pará, e o Estado do Tapajós (I)

O Proposta Democrática publica a opinião do Prof. Aluizio Leal sobre a questão da criação de novas unidades federativas. Desde já vale observar que a posição de Aluizio é totalmente diversa deste editor do blog. O Prof. Aluizio busca demonstrar os reais fatores que estariam por trás da divisão. Nosso papel é colocar diferentes posições em contraponto e assim o fazemos, somente um último detalhe a ortografia do texto é do próprio autor, o qual nos solicitou não alterá-la. Desejamos a todos boa leitura na continuidade de um debate que, ao nosso ver, deve ser radicalmente democrático, e a isso nos prestamos. Publica-se agora a primeira parte.

Por Aluizio Lins Leal (Prof. UFPA)

Todo novo Estado surge por DOIS motivos:

1)    Quando existe um interêsse econômico suficientemente forte para cria-lo sôbre um dado território,de modo que o Estado a ser criado atenda diretamente a êsse interêsse econômico;

2)    Quando já há,localmente,um grupo econômico forte o suficiente para reclamar para si o contrôle direto do poder político.Porque o contrôle direto do poder político permite que se manipule como bem se entenda a criação das leis,a emissão de decretos,a concessão de benefícios e privilégios,etc.

Os interessados na criação de um novo Estado,portanto,sempre são dois: aquêles cujos interêsses serão atendidos com o surgimento dêle – isto é,aquêles cujo poder econômico vai ser beneficiado pelas novas leis,pelos decretos,pela concessão de benefícios,vantagens e privilégios; e aquêles a quem vai caber o poder de criar as leis,emitir os decretos,fazer as concessões,etc. .Portanto,êsses interessados sempre são ou aquêles que serão beneficiados,ou aquêles a quem caberá beneficiá-los.Por isso mesmo sempre se estabelece entre êsses dois grupos um jôgo de cartas marcadas,que é próprio do contrôle do poder.Todos sabem que jôgo é esse,porque todos os dias os noticiários dos jornais e da televisão estão cheios das notícias sôbre negociatas,malversação de verbas, desvios de recursos ,concessão de vantagens e privilégios,etc.,ou seja: coisas que só podem acontecer pelas mãos de quem tem o poder de controlar e manipular o aparelho institucional,o aparelho do Estado.E todas as notícias sôbre essas falcatruas confirmam que os envolvidos nelas SEMPRE são os dois grupos acima:os que se beneficiam delas,e os que têm responsabilidade direta na montagem delas,e que dividem com os primeiros os “frutos” dessa “empreitada” . E,é claro, funcionários dos órgãos públicos – geralmente subordinados aos segundos – bem como personagens do segmento privado,sempre associados aos primeiros,que ajudam essa arapuca a funcionar. O caráter de “cartas marcadas” dêsse jôgo se deve à relação que está na base dêle:os primeiros financiam  as campanhas políticas dos segundos,e êstes,uma vez no poder,atendem aos interêsses dos que os “financiaram” ,tendo como elo e regra comum a corrupção. Simples,bem simples e objetivo.

Tem-se ouvido com freqüência a alegação de que a criação de um novo Estado é,por si só,um ato de democracia.Vamos com calma. A base da Democracia é a igualdade social.Essa igualdade tem que ser estruturada pela base,isto é,com emprêgo – mas salários dignos! – para todos,educação para todos,saúde pública para todos,previdência para todos. E não surge de um passe de mágica ou apenas da mera vontade geral.Isso só surge quando acontece uma mudança profunda NA BASE da sociedade,coisa que JAMAIS acontecerá à sociedade brasileira no contexto econômico e social em que ela vive.Assim,quantos forem os Estados que vierem a criar nêste país,o que vai continuar em todos eles é a desigualdade,vigorosamente mantida pela prática da corrupção,que se exprime na péssima qualidade da Educação,do sistema de Saúde,da Previdência – além,é claro, do alicerce de tudo isso: os malditos salários indecentes,e as péssimas condições materiais de vida para a absoluta maioria do povo. Dêste modo,qualquer que seja o novo Estado que se crie nêste contexto econômico e político em que vivemos nem só o que surgirá,junto com êle,não será a vontade soberana do povo – mas a soberania da corrupção,que marca todos os aspectos da nossa vida econômica e política – como,também,êle não vai surgir dessa “soberana vontade popular”,porque, como sempre,em todos os processos eleitorais,a cada quatro anos se convoca o povo para votar e eleger os que vão ajudar a enganá-lo e oprimí-lo pelos próximos quatro.Só cabe ao povo,portanto, comparecer e votar,enganado pelas velhas e surradas cantilenas,cujo tema muda de acôrdo com os objetivos do momento,para que os interêsses dos poderosos sejam atendidos. Não é o povo quem elege os políticos.Quem elege os políticos são os que financiam a sua eleição,e é por isso que o povo sempre ficou fora do poder. Assim,pensar ou alegar que a “vontade do povo” vai ter fôrça para enfrentar a corrupção e vencê-la,numa realidade como a nossa,é atestado de ingenuidade ou má intenção,acabando por fazer o jôgo ideológico do poder.O que sempre vai prevalecer é a fôrça dos corruptos,armada do contrôle do poder político.Com êle nas mãos, ninguém os vence.

Mas por que,então não sustar isso? Porque NÃO É POSSÍVELSUSTAR.Na nossa formação histórica a corrupção se incorporou ajudada pela impunidade.Isso fêz de ambas valores culturais tão básicos, que se arraigaram de modo tão completo,que,NO CONTEXTO DÊSTE SISTEMA,é impossível extirpá-las.Elas fazem parte da nossa realidade social,e enquanto não forem reformadas AS BASES da sociedade brasileira,a corrupção,ajudada pela impunidade,jamais desaparecerá.Os políticos se conferem o “direito” de “se recompensarem” pela sua “contribuição” à “ordem” ao se permitirem inteiramente,pela corrompida estrutura pública,saquear os recursos que,por dever moral,deveriam ser empregados em favor do povo – mas que são dilapidados em favor próprio pelos devassos ocupantes do poder. Quem quiser perceber como funciona êsse esquema,e o quanto essa corja se beneficia a si própria com a manipulação dos recursos do povo,é só prestar atenção aos quadros dirigentes das administrações estaduais ou municipais,toda vez que sobe ao poder um novo grupo: logo,logo, gente pertencente ao novo quadro “dirigente” que antes não possuía qualquer sinal expressivo de patrimônio,passa,de repente,a exibir uma saúde financeira e patrimonial invejável, fruto da prática da corrupção,que grassa como uma peste em todos os cantos da administração pública dêste país. E os recursos que são alvo dessa prática sempre são os destinados às necessidades sociais mais básicas,porque sempre são elas – as necessidades do povo – as mais fáceis e mais frágeis frente à voracidade da corrupção,que é a marca do exercício do poder político, principalmente em um país como o Brasil.Por exemplo: nunca se roubou tanto,nas prefeituras brasileiras,quanto depois da municipalização dos gastos do SUS e do FUNDEF,coisas absolutamente essenciais à construção da igualdade democrática através da Saúde e da Educação; mas que, imediatamente,passaram a ser uma inesgotável fonte de recursos a favor do indecente enriquecimento privado de prefeitos e seus apaniguados. Com toda a certeza, qualquer pessoa conhece um caso dêsses,no seu Estado ou no seu município – com os corruptos inteiramente impunes. Quem sabe,até hoje,de pelo menos um dêsses ladrões que tenha sido alcançado pela Justiça e pôsto na cadeia?

Os casos de Estados ou desmembramentos territoriais SEMPRE mostraram que por trás dêles sempre estão aquelas duas razões – um interêsse econômico forte,ou um forte grupo econômico que quer controlar diretamente o poder político.Não importa se isso se passa em um contexto nacional ou internacional:a lógica sempre é a mesma.Podemos citar três casos disso – um nacional, e dois internacionais:Panamá,Israel,e o Amapá.Quando o comércio mundial,já em processo de contrôle pelos norteamericanos,passou a exigir que se criasse uma passagem entre o Atlântico e o Pacífico que eliminasse os altos custos da travessia que costeava dois continentes antes de dobrar o sul da América do Sul,os Estados Unidos criaram,com o terrorismo ideológico que lhes é peculiar e em que são mestres,uma campanha feroz pela “independência do Panamá”,e convencendo os panamenhos de que era “uma aspiração histórica” o seu desejo de “separar-se da Colômbia”, promoveram essa separação,à fôrça,para tomar para si o Panamá e construir o Canal que serviria aos seus interêsses econômicos,o que fêz com que,até hoje,o Panamá seja,na prática,um território sob a mão de ferro do imperialismo norteamericano,muito embora pareça ser um “estado soberano”,e, até mesmo,tenha “recebido as chaves” do Canal,que, contudo, até hoje continua nas mãos dos seus “donos”,que arrancaram à Colômbia o território, construíram o Canal e se apropriaram do novo país,inclusive impondo ou depondo os seus presidentes ao seu bel-prazer, invadindo-o sempre que quiseram,e fazendo dos panamenhos um povo sem qualquer poder de comando sôbre a sua própria terra. Um outro caso é a criação de Israel,que teve como motivo,logo após a Segunda Guerra Mundial,a necessidade de criar um Estado-Tampão para servir de escudo de provocação preventiva contra a possível resistência,por parte dos países árabes,que sediavam uma extraordinária riqueza natural – o petróleo –, contra o interêsse das grandes corporações do capital petrolífero,que já haviam decidido que tinham que ser as donas daquela incalculável riqueza natural,que havia se tornado o ítem mais estratégico para a reorganização e a movimentação da máquina de produção capitalista no pósguerra.Isso levou,mais uma vez,a uma campanha ideológica – a campanha pela Terra Prometida dos judeus –, que justificou a amputação,ao território da Transjordânia,do pedaço destinado a criar o Estado de Israel,que,fiel às razões pelas quais surgiu,transformou-se num polo permanente de provocação e agressão contra todos os países que se recusam a se submeter à ordem internacional localmente administrada para manter o petróleo nas mãos das multinacionais. E o papel de Israel,como pólo de provocação e plataforma de agressão militar,é absoluto e imprescindível em todas as guerras que eclodiram naquela área,todas elas tendo por único motivo o contrôle do petróleo.

O caso do Amapá,por sua vez,está associado à decisão de reservar uma riqueza mineral estratégica – o manganês – para as necessidades da produção siderúrgica do pósguerra,controlada pelas grandes corporações multinacionais dos EUA no período da Guerra Fria,que se inicia logo após o término da Segunda Guerra Mundial,o que fêz com que o Amapá fôsse desmembrado do Pará sob a campanha pela “chegada do progresso”,para que toda a sua extraordinária riqueza natural que era o manganês fôsse inteiramente rapinada sob o contrôle de um consórcio de cara brasileira e DNA norteamericano – a ICOMI -,que nada deixou lá após a sua passagem,a não ser a mesma miséria de antes,e uma cidade,nascida do pôrto de exportação do manganês,que se destaca pela amarga quantidade de adolescentes e crianças envolvidas com o consumo de drogas e a prostituição.Em todos êsses três casos,o real motivo que determinava a criação dêsses Estados era assunto  proibido,para que,no seu lugar,surgissem os pretextos solertes que “justificavam” isso, como o do “desejo de independência”,o “direito a uma Terra Prometida”,e o do “anseio pelo progresso”.O resultado é o que se conhece.