Considerações sobre Poder e Territorialidade

Por José Trindade

Com o início da propaganda televisiva do plebiscito sobre a criação de novas unidades federativas convém, novamente, retornar ao debate, principalmente, em função do grau de despolitização e claro teor maniqueísta que tomou o mesmo.

Antes de novamente traçar “terçado” vale lembrar:

 i) que política, economia e território não podem e não devem ser balizados por uma única dimensão, a interação entre os diferentes aspectos e dimensões é a melhor forma de encarar e equacionar conflitos que envolvam “fenômenos complexos”, como é o caso da divisão do Pará;

ii) não considero que o “oportunismo” viceje somente em um campo, como estranhamente alguns articulistas tratam a questão. Do lado daqueles que defendem novas unidades federativas têm tantos ou quantos oportunistas quantos existam na “nata” dos que defendem que a não criação de novas unidades federativas deva preponderar.

Feitas tais referências, convém desenvolver cinco aspectos que são da maior importância:

a) A territorialidade. Uma parte dos discursos em torno da manutenção da unidade federativa do Pará evoca questões de dimensão territorial, o que me parece bastante frágil. As relações de poder geopolítico não se vinculam estrito senso, a dimensões espaciais, considerando, inclusive relações de poder internacionais.

A Inglaterra foi a principal potência imperial capitalista durante o século XIX e início do século XX, suas dimensões insulares não reputavam capacidade de domínio conforme os raciocínios biltres de alguns; do mesmo modo o poder imperial japonês se impôs mesmo com a limitude territorial reconhecida.

Em termos de espaços federativos, que é o que aqui nos interessa, novamente não há correlação única presente: São Paulo detém e impõe seu poder geoeconômico mesmo não sendo a maior, de longe, unidade territorial federativa nacional. Convém simples observação: as relações de poder econômico coordenam as relações de poder político no capitalismo, o espaço territorial é o espaço de expansão da acumulação, não havendo conformidade ideológica que controle a expansão da acumulação, exceto se a capacidade da sociedade organizada imponha o bloqueio necessário e, principalmente, imponha outro modelo de desenvolvimento, o que me parece não estar presente em nenhum dos discursos em contenda.

b) O domínio do Capital. O dogmatismo aqui presente parece esquecer completamente da realidade. O capital não interage com o vazio político nunca, seja pela necessidade de interação com a forma estatal burguesa pura, seja pela presença de outros capitais concorrentes, o capital estará sempre buscando fronteiras, seu objetivo último e único é o lucro, sendo que a ideia de que podemos isolar a “Deusa Natureza” do “Mefistófeles Capital”, parece ainda mais pueril quando se entende que a existência de atores políticos não age efetivamente ou, o que parece bastante equivocado, todos os atores sociais estariam comprometidos uniformemente com o “grande capital”.

c) Ganhos federativos e seus impactos. Os aspectos de transferência de recursos e de repartição de recursos curiosamente nunca são tratados. O estudo recentemente divulgado pelo Idesp não traz maiores novidades em relação ao trabalho desenvolvido por pesquisador do Ipea. A grande ausência em ambos os trabalhos refere-se a dinâmica econômica e a própria equação federativa que está absolutamente ausente dos modelos propostos. Questão básica, se a proposição é o convívio federativo, portanto repartição de perdas e ganhos está na essência: maior capacidade de disputa e imposição de “seus interesses” melhor para um determinado espaço territorial federativo.

Especialmente no nosso caso temos uma oportunidade em mil, não é por nada que a elite paulista é contra a divisão do Pará. Podemos aumentar a capacidade de representação politica dos grupos de poder territorialmente localizados no Pará, algo central nas regras do jogo da democracia representativa burguesa. Essa interação de poder não expressa perda de poder, pelo contrário, dada as regras do jogo, os interesses de poder territorialmente aqui localizado vão ter maior poder de expressão frente os interesses de poder territorialmente localizados no sul, sudeste e nordeste brasileiros.

d) Perder é ganhar. Uma equação política difícil de ser assimilada parece ser a perda de poder momentâneo das elites de Belém, algo que já teria se manifestado em momentos anteriores, por exemplo, quando do declínio do ciclo da borracha, ou paulatinamente, com a imposição do ciclo econômico mineral. O que essa elite, inclusive os setores de esquerda não conseguem perceber, é que Belém será centro ou polo de uma rede de cidades integradas não somente economicamente, mas como uma interação política muito mais forte cuja capacidade de decisão expressará uma orientação regional e não somente local. Neste sentido, se perderá território para se ganhar poder político e capacidade de intervenção FEDERATIVA.

e) O mundo das pessoas. A reorganização federativa resultante da formação de novas unidades federativas aproxima o poder político das populações. Não que estes aspectos da democracia formal signifiquem condição de exercício de poder popular, isso não. O que interessa observar são as condições de controle social e como estabelecer mediações entre poder central e estabelecimento de políticas públicas.

As proposições expostas podem e devem ser questionadas, sendo o objetivo de o debate colocado afirmar uma percepção que há muito condicionamos: o desenvolvimento social e econômico que interessa a sociedade “Paramazônica” compreende a capacidade autóctone de criação tecnológica, de qualidade superior de vida da sua população e consolidação de uma cultura radicalmente democrática e de convívio cultural diversificado. A diversidade federativa é o melhor caminho para a diversidade cultural e social paraense.