Espaço de debate, crônica crítica do cotidiano político paraense e de afirmação dos pressupostos de construção de um Pará e Brasil Democrático e Socialista!

Editor: José Trindade



segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Considerações sobre Poder e Territorialidade


Por José Trindade

Com o início da propaganda televisiva do plebiscito sobre a criação de novas unidades federativas convém, novamente, retornar ao debate, principalmente, em função do grau de despolitização e claro teor maniqueísta que tomou o mesmo.

Antes de novamente traçar “terçado” vale lembrar:


 i) que política, economia e território não podem e não devem ser balizados por uma única dimensão, a interação entre os diferentes aspectos e dimensões é a melhor forma de encarar e equacionar conflitos que envolvam “fenômenos complexos”, como é o caso da divisão do Pará;

ii) não considero que o “oportunismo” viceje somente em um campo, como estranhamente alguns articulistas tratam a questão. Do lado daqueles que defendem novas unidades federativas têm tantos ou quantos oportunistas quantos existam na “nata” dos que defendem que a não criação de novas unidades federativas deva preponderar.

Feitas tais referências, convém desenvolver cinco aspectos que são da maior importância:

a) A territorialidade. Uma parte dos discursos em torno da manutenção da unidade federativa do Pará evoca questões de dimensão territorial, o que me parece bastante frágil. As relações de poder geopolítico não se vinculam estrito senso, a dimensões espaciais, considerando, inclusive relações de poder internacionais.

A Inglaterra foi a principal potência imperial capitalista durante o século XIX e início do século XX, suas dimensões insulares não reputavam capacidade de domínio conforme os raciocínios biltres de alguns; do mesmo modo o poder imperial japonês se impôs mesmo com a limitude territorial reconhecida.

Em termos de espaços federativos, que é o que aqui nos interessa, novamente não há correlação única presente: São Paulo detém e impõe seu poder geoeconômico mesmo não sendo a maior, de longe, unidade territorial federativa nacional. Convém simples observação: as relações de poder econômico coordenam as relações de poder político no capitalismo, o espaço territorial é o espaço de expansão da acumulação, não havendo conformidade ideológica que controle a expansão da acumulação, exceto se a capacidade da sociedade organizada imponha o bloqueio necessário e, principalmente, imponha outro modelo de desenvolvimento, o que me parece não estar presente em nenhum dos discursos em contenda.

b) O domínio do Capital. O dogmatismo aqui presente parece esquecer completamente da realidade. O capital não interage com o vazio político nunca, seja pela necessidade de interação com a forma estatal burguesa pura, seja pela presença de outros capitais concorrentes, o capital estará sempre buscando fronteiras, seu objetivo último e único é o lucro, sendo que a ideia de que podemos isolar a “Deusa Natureza” do “Mefistófeles Capital”, parece ainda mais pueril quando se entende que a existência de atores políticos não age efetivamente ou, o que parece bastante equivocado, todos os atores sociais estariam comprometidos uniformemente com o “grande capital”.

c) Ganhos federativos e seus impactos. Os aspectos de transferência de recursos e de repartição de recursos curiosamente nunca são tratados. O estudo recentemente divulgado pelo Idesp não traz maiores novidades em relação ao trabalho desenvolvido por pesquisador do Ipea. A grande ausência em ambos os trabalhos refere-se a dinâmica econômica e a própria equação federativa que está absolutamente ausente dos modelos propostos. Questão básica, se a proposição é o convívio federativo, portanto repartição de perdas e ganhos está na essência: maior capacidade de disputa e imposição de “seus interesses” melhor para um determinado espaço territorial federativo.

Especialmente no nosso caso temos uma oportunidade em mil, não é por nada que a elite paulista é contra a divisão do Pará. Podemos aumentar a capacidade de representação politica dos grupos de poder territorialmente localizados no Pará, algo central nas regras do jogo da democracia representativa burguesa. Essa interação de poder não expressa perda de poder, pelo contrário, dada as regras do jogo, os interesses de poder territorialmente aqui localizado vão ter maior poder de expressão frente os interesses de poder territorialmente localizados no sul, sudeste e nordeste brasileiros.

d) Perder é ganhar. Uma equação política difícil de ser assimilada parece ser a perda de poder momentâneo das elites de Belém, algo que já teria se manifestado em momentos anteriores, por exemplo, quando do declínio do ciclo da borracha, ou paulatinamente, com a imposição do ciclo econômico mineral. O que essa elite, inclusive os setores de esquerda não conseguem perceber, é que Belém será centro ou polo de uma rede de cidades integradas não somente economicamente, mas como uma interação política muito mais forte cuja capacidade de decisão expressará uma orientação regional e não somente local. Neste sentido, se perderá território para se ganhar poder político e capacidade de intervenção FEDERATIVA.

e) O mundo das pessoas. A reorganização federativa resultante da formação de novas unidades federativas aproxima o poder político das populações. Não que estes aspectos da democracia formal signifiquem condição de exercício de poder popular, isso não. O que interessa observar são as condições de controle social e como estabelecer mediações entre poder central e estabelecimento de políticas públicas.


As proposições expostas podem e devem ser questionadas, sendo o objetivo de o debate colocado afirmar uma percepção que há muito condicionamos: o desenvolvimento social e econômico que interessa a sociedade “Paramazônica” compreende a capacidade autóctone de criação tecnológica, de qualidade superior de vida da sua população e consolidação de uma cultura radicalmente democrática e de convívio cultural diversificado. A diversidade federativa é o melhor caminho para a diversidade cultural e social paraense. 

5 comentários:

  1. Gostaria que explicasse do ponto de vista econômico, como esses novos estado vão sobreviver, se já nascerão déficitarios. Fale sobre PIB, renda per capita, geração de emprego e renda...etc. Falando desse jeito para quem não entende ta fácil.

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  2. Plausivel... Se tudo fosse assim tão fácil como você fala. Capacidade de auto fiação tecnológica, capacidade superior de vida. Nossa, de qual mundo e de que povo vc ta falando? Ei vc mora mesmo aqui no brasillllll. Já pelo menos leu algum artigo sobre economia e emancipação?

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  3. Sob o ponto de vista econômico, os dois estados nascentes seriam bastante díspares. Carajás teria um PIB estadual de cerca de 20 bilhões de reais, enquanto Tapajós contaria com um PIB de pouco mais de 4 bilhões[2]. A divisão setorial dos PIBs também se revela bastante distinta: em Carajás ocorre uma predominância industrial, setor que responderia por 54% do futuro estado, enquanto que o setor de serviços, com 42% da produção, seria o mais importante no caso de Tapajós.

    Mas talvez a maior diferença entre os dois estados esteja nos PIBs per capita. Quando esses valores são apreciados, parece que o Pará está sendo dividido em regiões por ordem de pobreza. A região que formaria o Estado do Tapajós apresentou em 2008 um PIB per capita de R$ 5.628, o que corresponde a 70% do PIB per capita paraense naquele ano. Já para Carajás, tal valor chega a R$ 14.000, sendo 76% maior que o PIB do Pará. A diferença entre os PIBs per capita de Carajás e Tapajós seria de 150%, o que grosseiramente quer dizer que cada habitante de Carajás seria 2,5 vezes mais rico em média que os moradores do Tapajós.

    Um forte argumento, a meu ver, contra a criação desses estados é a insustentabilidade financeira de ambos. Utilizando uma metodologia desenvolvida para estimar os custos de manutenção das unidades federativas brasileiras[3] é possível ter uma ideia de qual seria o montante de gastos anuais necessários para a condução das máquinas estaduais dos governos a serem criados.

    Essa metodologia calcula o custo do governo estadual baseada no PIB estadual, na população do estado, na sua área geográfica e no número de municípios que o estado contém. A lógica aqui é a de que quanto mais população e PIB o estado tiver, maiores deverão ser os gastos estaduais, uma vez que a produção de serviços públicos, tanto sociais quanto de infraestrutura, também terá que ser majorada.

    Os valores estimados por este método apontam para um total de gastos estaduais de R$ 1,9 bilhão no Estado de Tapajós e de R$ 3,7 bilhões no caso de Carajás[4].

    Quando esses valores são confrontados com a produção local, pode-se ter uma ideia preliminar sobre a viabilidade econômica dos novos estados. Os PIBs dos potenciais estados podem ser calculados pela agregação dos PIBs dos municípios que o formariam.

    Por exemplo, o Estado do Tapajós gastaria com o seu governo estadual a proporção de 44% do seu PIB. Naturalmente, isso não quer dizer que essa proporção do PIB do estado seria alocada para financiar as despesas estaduais, mas sim que a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 44% da produção local.

    No caso do Estado de Carajás a situação, embora melhor, ainda estaria longe de ser confortável. Esse Estado gastaria o equivalente a 19% do seu PIB com o governo estadual, o que é bem menos que a proporção do Tapajós, mas ainda assim é maior que a média nacional (12,5%) e maior que a média do Pará (16%).

    Um ponto que merece ser frisado é que esses gastos acima citados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura para seu funcionamento (sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; sede do Ministério Público; equipamentos para as secretarias de governo; etc.).

    Também é possível se ter uma ideia, ainda que aproximada, do montante de receitas disponíveis a cada um destes novos estados. Para se realizar este exercício, tomam-se como base as receitas totais do estado do Pará em 2009, cujos valores são os últimos disponíveis[5]. Calcula-se então quanto desta receita iria para os novos estados baseado na proporção da arrecadação municipal das novas unidades. Assim se a receita municipal do conjunto dos municípios do novo estado corresponde a 20% da receita do total dos municípios paraenses, supõe-se que a receita total do novo estado será igual a 20% da receita estadual do Pará. Baseado nessas proporções, os valores encontrados para os Estados de Tapajós e Carajás são, respectivamente, 1,057 e 2,666 bilhões de reais. (Luana Amorim )

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  4. Em termos de finanças públicas o Estudo apresentado pelo IDESP, foi extremamente defasado e em muitos sem nexo a realidade das finanças públicas do Estado do Pará. Se não vejamos:
    1. Desde 30 de janeiro de 2011 as receitas e as despesas do Pará, já estão disponíveis, em abril/2011 os números foram oficialmente entregues ao TCE, sem mudanças alguma dos números originais, e o IDESP numa hora crucial de debate para o sim e o não a divisão territorial do Pará, apresenta dados de Proxy de receitas tributárias.
    Só para contestar algumas variáveis: em 2010, o FPE encerrou o ano com o montante de R$ 2,981 bilhões, enquanto o estudo o Instituto apresenta o número,de R$ 2,33 bilhões, diferença de aproximadamente de R$ 660 milhões (lembrando que 25% desse valor vai para as despesas com educação e 12% para a saúde).
    E ainda, até outubro de 20111, o FPE do Pará, alcançou R$ 3 bilhões devendo alcançar até dezembro, R$ 3,6 bilhões. Ora, se em 2011, o FPE pelo critério atual vai fechar em R$ 3,6 bilhões, pelo novo critério, conforme é refletido na tabela 6, chegaria a R$ 6,6 bilhões para ser dividido proporcionalmente entre com os novos estados.

    2. O Estudo diz que as Despesas públicas apresentam correlação com PIB e população, e ainda menciona a palavra forte correlação, não sei se por desconhecimento da vida real em finanças públicas ou de extremo academicismo ou o que é pior idéias tendenciosas. Quem viveu um pouco de finanças do setor público, ou ainda, simplesmente alguns artigos da Constituição Federal, que de início somente para educação e saúde são 25% e 12%, das receitas resultantes de impostos e ainda tem-se as transferências aos municípios, 25% do ICMS e do IPI, 50% do IPVA, e ainda, os repasses aos Outros Poderes etc. No final, para livre gasto mesmo não sobra 20%, e o estudo me vem dizer que a despesa guarda forte correlação com o PIB e a População.
    E ainda, só para encerrar a “racionalidade” ainda apresenta gráfico de despesa per capta.
    O estudo “esquece” que na educação o gasto é dado pela equação custo aluno, tamanho da rede escolar (estado e municípios) na saúde os repasses federais são feitos pelo número e a complexidade dos leitos (baixa, média e alta), e o estudo me vêm com Proxy e vinculação PIB e população, ai é querer esvaziar a discussão.
    Só para lembrar, até outubro de 2011, a União complementou ao Governo do Estado para FUNDEB R$ 530 milhões, devendo alcançar no final do ano a R$ 650 milhões, se somarmos o que o Governo Federal envia diretamente para os Municípios esse montante alcançará R$ 1,73 bilhões. Esses números não devem ser abandonados numa equação de divisão territorial e custeio dos gastos dos novos Estados.


    José Carlos

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  5. Pois é Zé, para bom entendedor meia palavra basta!

    Grande abraço,

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