Por José Trindade
Completamos hoje exatamente trinta dias em que fizemos postagem referente ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), durante esse período convidamos nossos visitantes a participarem de uma votação quanto a aplicação da responsabilização legal dos gestores que não cumpram as metas estabelecidas no PNE, a exemplo do que se tem, desde 2001, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00).
Naquela altura vaticinamos que os Deputados Federais e Senadores devem ser pressionados a tomarem posição e se responsabilizarem com os avanços educacionais necessários. Concluída a votação no nosso cafofo virtual, a grande maioria dos gentis visitantes preocupados com a educação optou pela responsabilização imediata quando do não cumprimento das metas, 80% votaram pela aplicação imediata da responsabilização legal dos gestores, ver enquete.
Os avanços obtidos na educação pública nos últimos vinte e três anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 nos colocam numa posição semelhante à metáfora do copo meio cheio ou meio vazio. Muito avançamos, porém muito nos falta avançar.
Em 1988, quase um quinto da população brasileira de 15 anos ou mais era constituída de analfabetos, sendo que nas áreas rurais esse indicador alcançava quase 40% da população adulta. Os esforços dispendidos desde então e os avanços, seja nas legislações, seja na gestão educacional e no incentivo ao trabalhador em educação, possibilitou que essa taxa tenha se reduzido nos últimos anos para cerca de 10% do contingente populacional.
Apesar desses inegáveis avanços, entretanto ainda 14 milhões de brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional por amostragem Domiciliar (PNAD) de 2008 ainda se encontram nessa condição de não cidadania.
De uma maneira geral a não ênfase nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ficando à margem da política educacional e recebendo recursos limitados, explicam parcialmente porque o copo permanece somente meio cheio. Por outro a desarticulação de programas de alfabetização com níveis mais elevados de escolarização para jovens e adultos acaba por dificultar a permanência desses estudantes no sistema de ensino.
Dois aspectos são de central importância para avançarmos quanto ao analfabetismo. Primeiramente faz-se necessário construir institucionalidades de sustentação das políticas referentes à educação de jovens e adultos: expansão da oferta de cursos para lugares ainda não beneficiados; formação, valorização e gratificação apropriadas aos professores; adaptação e adequação curricular; a produção e a distribuição de materiais didáticos e pedagógicos apropriados.
Um segundo aspecto diretamente ligado, diz respeito à melhoria da qualidade e da eficácia do ensino fundamental, pois se a educação oferecida às crianças e adolescentes cumprir seus objetivos categóricos, não se terá mais no futuro pessoas que mesmo tendo passado pela escola permaneceu analfabeto.
Considerando que a permanência do analfabetismo responda por parte importante do copo meio vazio, porém outro aspecto é de vital importância e, obviamente, relaciona-se àquele: a não permanência na escola e a não conclusão do ensino fundamental.
Como os dados da PNAD revelam o acesso ao ensino fundamental foi quase totalmente assegurado, 95% das crianças entre 6 e 15 anos frequentavam o ensino fundamental. No entanto, estimativas feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com base em dados da PNAD revelam que, em 2008, apenas 55% dos jovens entre 15 e 17 anos haviam concluído o ensino fundamental.
Os fatores explicativos para o abandono escolar ou mesmo a repetência são variados e não comportaria discuti-los neste espaço, deixando aos nossos ouvintes que tratem com mais vagar, porém segundo estudos recentes quatro fatores seriam centrais: i) familiares especialmente aspectos de rendimento e de condições de não envolvimento dos pais no processo escolar; ii) escolares, especialmente formação e dedicação dos professores, problemas curriculares, infraestrutura escolar e desestímulo aos professores pela baixa remuneração; iii) sociais, aspectos socioculturais e religiosos e; iv) pessoais, principalmente trajetória anterior.
Para completar o copo esse é talvez o principal desafio, sendo necessário ir bem além dos mecanismos de monitoramento tipo o atual Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), mesmo que represente avanço. Faz-se necessário incorporar medidas acerca da evolução do desempenho do aluno ao longo do ciclo escolar que auxilie o acompanhamento e equacionamento de uma possível ruptura do jovem com a instituição escola.
Sem dúvida a completitude do copo melhorou nos últimos anos, mas ainda temos uma metade vazia a ser completada e lembrando Chico e Gil: "É sempre bom lembrar que um copo vazio está cheio de ar. Que o ar no copo ocupa o lugar do vinho...".
Dados e proposições aqui fornecidas foram retiradas de: Perspectivas da Política Social no Brasil. Brasília: Ipea, 2010.
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