13 MOTIVOS PARA REELEGER ANA JÚLIA

A construção de qualquer projeto de maior fôlego e voltado aos interesses populares passa necessariamente pela resistência daqueles que sempre mantiveram alguma benesse ou se utilizaram do Estado para defender seus interesses privados. Apresentamos abaixo 13 Motivos para mantermos o projeto Democrático e Popular e continuarmos avançando na construção de um Pará democrático e sem pobreza:

1) DIMINUIÇÃO DA POBREZA: Os marcantes avanços sociais estão presentes na redução de paraenses pobres, somente nos anos de 2007 e 2008, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem Familiar), 251 mil paraenses saíram da linha de pobreza.

2) PARTICIPAÇÃO POPULAR: O Governo Ana Júlia possibilitou, pela primeira vez na história republicana paraense, a efetiva participação popular nas decisões de planejamento e uso dos recursos públicos. O Planejamento Territorial Participativo (PTP) democratizou o Planejamento Plurianual (PPA), inserindo as demandas populares e possibilitando o controle social sobre as obras executadas. Realizamos Assembléias Populares nos 143 Municípios com demandas públicas votadas pela população.

3) SAÚDE PÚBLICA: Colocamos para funcionar os Hospitais Regionais; expandimos a Saúde da Família para aproximadamente 40% de cobertura populacional, melhorando os indicadores de saúde para cerca de 3 (três) milhões de pessoas (o governo anterior atingia somente 30%), implantamos: o Incentivo Fundo a Fundo para atenção primária (básica); ampliamos a Rede de Prontos Socorros; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192); a Atenção à Saúde Bucal com Qualidade; a Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular; expandimos as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e muitos mais.

4) EMPREGOS: Em 2010 o Pará nunca gerou tantos empregos quanto agora. Em 2010 teremos 30.000 novos empregos de saldo. Ana Júlia colocou o Estado para funcionar, garantindo o PAC do Pará, a Minha Casa, Minha Vida, a Ação Metrópole e muitas outras obras que garantem emprego e renda para milhares de paraenses.

5) BOLSA TRABALHO: Mais de 72 mil jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos, foram beneficiados com bolsa que possibilita qualificação e estimulo ao ingresso no mercado de trabalho, possibilitando que 22.420 fossem inseridos no mundo do trabalho, sendo 20.400 com carteira assinada; 1.200 com liberação de microcrédito no Banpará e 820 trabalhadores autônomos.

6) EDUCAÇÃO: O Governo Ana Júlia reconstruiu a Educação no Pará, refazendo a rede mediante reformas e construção de novas unidades, dignificando a carreira do magistério e o quadro funcional da SEDUC, realizando concursos públicos (seis ao todo) que buscaram estabilizar o quadro funcional desta secretaria. Foram reformadas 672 escolas e construídas outras 35. A política de estruturação do ensino profissionalizante foi reforçadas com a instalação de 32 cursos técnicos em 14 escolas profissionalizantes, configurando a Rede Estadual de Escolas Tecnológicas. Deve-se ressaltar o salto de qualidade na educação infantil e fundamental, a viabilização da educação indígena e o aperfeiçoamento da educação especial. Considere-se ainda a reestruturação da UEPA, melhorando os serviços educacionais prestados e qualificando os cursos ofertados, chegando hoje a cinqüenta municípios através de 21 cursos de graduação presencial e à distância. Foi sancionado o Plano de Cargos e Carreira do Magistério.

7) NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA: Implantação do programa IPVA CIDADÃO, reduzindo a alíquota do IPVA para motoristas que não possuem multas, estimulando a cidadania no trânsito e a redução de acidentes de trânsitos e os custos na área da saúde. Isenção e redução do ICMS da energia elétrica, beneficiando 920 mil famílias na área urbana e rural, com renda de até dois salários mínimos em todas as regiões do Estado. Promoção da redução do ICMS nos produtos da cesta básica, beneficiando a população de menor renda com diminuição dos preços.

8) SEGURANÇA: Investimos 67% a mais que o governo anterior, com isso aumentou o efetivo da PM em mais 2.300 policiais, elevação de 25% do efetivo; aumentamos o efetivo da Policia Civil, contratando mediante concurso novos delegados, investigadores, escrivães, possibilitando que até o final do mandato tenhamos 492 novos servidores. Investimos em equipamentos e condições para garantir uma segurança pública cidadã e atuante. Fortalecemos a Defensoria Pública com a contratação de 145 novos defensores e criamos a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

9) INCLUSÃO DIGITAL: Implantamos o NAVEGA PARÁ, maior programa de inclusão digital do Brasil, para isso criamos 16 cidades digitais com interligação de órgão públicos de saúde, segurança, educação e da administração estadual (mais de mil pontos de acesso), implantamos 424 Laboratórios de informática com acesso abanda larga em escolas da rede estadual e 124 Infocentros implantados (270 até o final de 2010).

10) CIENCIA E TECNOLOGIA: Implantamos o Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, com oito laboratórios já implantados, possibilitando a agregação de valor ao que é produzido no Pará. Destaca-se: o CEAMAZON, laboratório destinado a eficiência energética; o INPE, destinado a pesquisa e monitoramento das queimadas; Laboratório de Qualidade do Leite e o de Fitossanidade e Manejo, fundamentais para a economia estadual.

11) AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL: Realizamos regularização fundiária em 10 municípios, foi realizada regularização de Terras Públicas Federais, através do Programa Terra Legal, em 86 municípios com 89 mil posses que estão sendo regularizadas. Criamos o Cadastro Ambiental Rural – CAR, instrumento de ordenamento ambiental que permite a regularização das propriedades rurais, com mais 30 mil propriedades rurais já cadastradas no Estado. Distribuímos 503 máquinas, veículos e equipamentos para construção, manutenção e reforma de estradas vicinais e ramais em 143 municípios do Estado. Investimos na agricultura familiar, beneficiando mais de 60 mil famílias de pequenos produtores nas 12 Regiões de Integração do Estado, apoiando o preparo de áreas e plantio de culturas alimentares e sistemas agroflorestais.

12) AÇÃO METRÓPOLE: Beneficio para mais de dois milhões de usuários do transporte público na RMB, com a eliminação dos gargalos de entrada e saída na capital aumentando a mobilidade das pessoas. Inauguração do Elevado “Daniel Berg” na Av. Julio Cezar, revitalização da Arthur Bernardes e prolongamento da Avenida Independência.

13) DESENVOLVIMENTO: Verticalização da produção mineral, com a implantação de um grande pólo siderúrgico em Marabá, com a implantação da ALPA (Aços Laminados do Pará), gerando até 2013, 25 mil empregos diretos e indiretos e propiciando a economia paraense um novo patamar de crescimento. Reorganização e obras de infraestrutura dos Distritos Industriais de Ananindeua; Icoaraci; Barcarena e Marabá.

Autor: Proposta Democrática.