Reeleger Ana Júlia e garantir as conquistas do governo democrático popular

As conquistas democráticas e de melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e paraense sempre se deram mediante a luta e organização de todos e todas que têm compromisso com o futuro. Em outubro de 2006 o povo paraense elegeu Ana Júlia para governar um estado profundamente marcado pelas desigualdades sociais, pela fragmentação territorial, pela desordem administrativa, pelo caos fundiário e ambiental. Durante duas décadas os interesses públicos se confundiram com os interesses privados, alijando parcela considerável da população paraense das melhores condições de vida e do acesso ao emprego e a renda.

A reconstrução da capacidade de intervenção estatal nas diversas áreas, desde a Segurança Pública até a infraestrutura de saneamento e oferta de água potável, passando pelos investimentos em Ciência e Tecnologia e na melhoria dos serviços de saúde e educacionais nos possibilitam consolidar as bases para o crescimento econômico sustentável e garantir o desenvolvimento com inclusão social e respeito ao meio ambiente.

Projetos estruturais, como a Aços Laminados do Pará (ALPA), as Eclusas de Tucuruí, a Infraestrutura de Transporte da Região Metropolitana de Belém, os Parques de Ciência e Tecnologia e o NAVEGAPARÁ, entre outros, somam-se a modernização do arcabouço legal e institucional, como o Zoneamento Ecológico-Econômico e a Regularização Fundiária, lançando as bases para que o Pará possa ocupar sua real posição de grandeza no contexto federativo nacional.

Os marcantes avanços sociais estão presentes na redução de paraenses pobres, somente nos anos de 2007 e 2008, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem Familiar), 251 mil paraenses saíram da linha de pobreza. Essa forte redução no indicador de pobreza pode ser creditada ao crescimento da economia e, especificamente, em segmentos como a Construção Civil que são grandes empregadores de mão de obra, às políticas de transferência de renda, tanto federal quanto estadual, podendo-se mencionar dois programas importantes: o Bolsa Família e o Bolsa Trabalho e a recomposição e os ganhos reais do salário mínimo ocorridos nos últimos três anos.

Devido à criação de uma política verdadeiramente PÚBLICA de segurança, centenas de milhares de Paraenses passaram a ser contemplados pelos serviços da segurança estadual, em particular no Interior do Estado que durante anos sofreu de abandono por parte dos governos estaduais. Nesses últimos anos, o Pará rompeu com os reflexos antigos de violação dos direitos e com o uso indiscriminado da força contra os próprios cidadãos paraenses, e conseguiu quebrar o círculo vicioso de assassinatos de trabalhadores rurais e de atentados sistemáticos contra os movimentos sociais e as populações de menor poder aquisitivo. Iniciou-se um processo de restauração das noções de respeito, de parceria e de serviço público para todas e todos os Paraenses, quaisquer que sejam as suas origens raciais, étnicas ou socioeconômicas.

O Governo Ana Júlia possibilitou, pela primeira vez na história republicana paraense, a efetiva participação popular nas decisões de planejamento e uso dos recursos públicos. O Planejamento Territorial Participativo (PTP) democratizou o Planejamento Plurianual (PPA), inserindo as demandas populares e possibilitando o controle social sobre as obras executadas.

Consideramos que o segundo Governo Popular, eleito, aprofundará as conquistas do primeiro mandato, enfrentando novos e complexos desafios. Dará continuidade e amplitude às políticas sociais até aqui desenvolvidas, perseguindo incansavelmente o combate à pobreza e a exclusão social que devem ser erradicadas em definitivo da sociedade paraense.

Garantir as conquistas e avançar: Ana e Dilma!!!

Autor: José Raimundo Trindade (Prof. da UFPA).