SANEAMENTO NO PARÁ REFLETE DESCASO DE GOVERNOS ANTERIORES

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) divulgada recentemente pelo IBGE (2010) demonstra a grave precariedade do saneamento no Estado do Pará até 2008. Entretanto, ressalta-se que alguns resultados da pesquisa apresentaram melhoras, quando se compara os resultados da pesquisa de 2008 em relação à de 2000: em relação à rede geral de distribuição de água e ao manejo de resíduos sólidos a pesquisa atual mostrou que esses tipos de serviços já abrangem todos os municípios. Quanto à prestação de serviços de manejo de águas pluviais e ruas pavimentadas na área urbana dos municípios, o avanço correspondeu a 30% no número de municípios beneficiados.

Outro tipo de serviço de saneamento que merece destaque nesta pesquisa é o sistema de drenagem urbana subterrânea, que apresentou resultados positivos em 2008. A PNSB de 2000 apontou que apenas 58 dos 143 municípios do Estado do Pará contavam com este tipo de serviço, hoje este número avançou para 78 municípios contemplados.

As políticas governamentais para o setor do saneamento básico, principalmente até a década de 1970, eram muito esporádicas, quase sempre voltadas para demandas de bens e serviços localizados, decorrentes do crescimento dos centros urbanos. Como conseqüência destes investimentos centralizados, as áreas de menores proporções populacionais foram afetadas com a falta de ações governamentais, que por sua vez refletiram diretamente na qualidade de vida da população, tais como mortalidade infantil e o agravamento da questão sanitária.

As cidades amazônicas até a década de 1970 eram tratadas como secundárias em relação ao direcionamento das políticas públicas voltadas para o saneamento, muito disso devido ao pequeno porte dos municípios e a baixa densidade populacional. Somente nos anos 80, com a intenção de integrar a Amazônia as outras regiões do Brasil é que os investimentos públicos foram demandados para as obras que transformassem profundamente a região, contudo se concentraram em grandes projetos mineradores e abertura de rodovias. Ainda assim, com parte dos investimentos voltados para a região norte, a questão sanitária não obteve espaço nas intervenções urbanísticas locais, o que se agravou na década de 90, especialmente na sua segunda metade com a concepção neoliberal dos governos FHC/Almir.

Somente com a criação do Ministério das Cidades em 2003 é que se passa ter políticas de desenvolvimento urbano, com a formulação de novos programas e investimentos expressivos em obras de infraestrutura, o que certamente levará a alteração no quadro do saneamento brasileiro e paraense. O maior desses investimentos é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com obras para favorecimento da Logística, Energia, e inova ao propor obras para a questão Social e Urbana: Saneamento, Habitação, Transporte Urbano, Luz para Todos e Recursos Hídricos.

Os investimentos em obras de infraestrutura social e urbana no estado do Pará por meio do PAC estão reduzindo as desigualdades sociais e garantindo qualidade de vida a população paraense. De acordo com o 10º Balanço do PAC, referente ao período de janeiro a abril de 2010 foi disponibilizado R$ 1,1 bilhão pelo Ministério das Cidades para ser investido em saneamento básico em cidades grandes e médias no Pará e para aquelas com até 50.000 habitantes foram disponibilizados pela FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) R$ 319,6 milhões.

Esses recursos estão destinados a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, drenagem para recuperação de sub-bacias em Belém, etc., ressalta-se a inclusão de ações de saneamento em áreas indígenas e quilombolas.

Diversos projetos aprovados pelo PAC na área de saneamento no estado já se encontram em andamento, principalmente aqueles que se destinam a melhorias de esgotamento sanitário e abastecimento de água em municípios das regiões Metropolitana, Guamá, Tocantins entre outros. Dentre as obras do PAC saneamento, podemos destacar as Obras de Ampliação do Complexo Bolonha, financiada com recursos federais e estaduais; construção de 10 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e rede de esgoto; 39 empreendimentos de saneamento em 33 municípios (PAC FUNASA); Ligações de água já realizadas 41.763 (COSANPA, SEDURB, SESPA e SEOP), entre outros.

O quadro completo de investimentos do governo Ana pode ser visto no documento em download que apresentamos. Consideramos que a maturação desse conjunto de investimentos possibilitará ao Pará apresentar uma nova face quanto ao aspecto do saneamento básico. Vale reforçar: se os investimentos que estamos fazendo tivessem sido feitos anteriormente o quadro seria outro, infelizmente para nós paraenses somente a partir de 2007 se inicia a construção de um Pará de Todos e Todas.

Para continuar avançando É ANA E DILMA NELES!!!