O Governo Ana Júlia reconstruiu a Educação no Pará, refazendo a rede mediante reformas e construção de novas unidades, dignificando a carreira do magistério e o quadro funcional da SEDUC e realizando concursos públicos (seis ao todo) com a contratação de dezoito mil servidores que ingressaram no quadro efetivo do estado.
Foram investidos em três anos e meio R$ 5,8 bilhões na Educação do Pará, significando um aumento de 60%. Os recursos foram investidos na reforma de 672 escolas, construção de outras 35, instalação de 32 cursos técnicos em 14 escolas profissionalizantes, configurando a Rede Estadual de Escolas Tecnológicas.
Melhoramos a qualidade na educação infantil e fundamental, viabilizamos a educação indígena e o aperfeiçoamento da educação especial.
Reestruturamos a UEPA, melhorando os serviços educacionais prestados e qualificando os cursos ofertados, chegando hoje a cinqüenta municípios através de 21 cursos de graduação presencial e à distância.
A educação, porém, é pauta central de qualquer agenda de desenvolvimento, e muito ainda se tem por fazer. Vivemos numa sociedade que rapidamente se transforma e caminha a passos largos para se constituir enquanto uma sociedade do conhecimento. Para superarmos nossas barreiras de desenvolvimento e ingressarmos nesta sociedade do conhecimento propõe-se as seguintes 13 ações centrais a serem analisadas:
1- Efetivar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), já sancionado pela Governadora, associado a um plano de valorização salarial e de formação continuada. Ampliar a formação continuada dos profissionais da educação de todos os níveis e modalidades de ensino e implantaremos o programa de saúde do trabalhador em educação.
2- Investir seiscentos e cinqüenta e sete (657) milhões de reais na reforma, ampliação e construção de novas unidades escolares, recursos já previstos no PAC – Pará.
3- Erradicar o analfabetismo até 2014, fortalecendo o Fórum Estadual de Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos.
4- Construir mais dez Escolas Tecnológicas através de convênio com o Programa Brasil Profissionalizado (MEC), reforçando a Rede Estadual de Escolas Tecnológicas.
5- Estabelecer o Programa Pará Mais Leitura, com a meta de até 2014 dotar toda escola estadual de biblioteca com acervo mínimo definido pelo Conselho Estadual de Educação.
6- Implantar gradualmente o ensino em tempo integral em parceria com o Programa Mais Educação do governo federal.
7- Garantir a qualidade da educação básica, reforçando os componentes pedagógicos de matemática, raciocínio lógico e desenvolvimento textual. Estabeleceremos as Olimpíadas de Matemática e de Língua Portuguesa, com periodicidade bienal.
8- Implantar o Programa Bolsa Escola, para assegurar a permanência do aluno pobre no Ensino Médio e no Ensino Profissionalizante.
9- Implantar o Projeto Paz na Escola, como parte do Programa Segurança Cidadã, enquanto política para superação da violência nas escolas e promoção da cultura da paz.
10- Dotar de conexão de internet de alta velocidade 100% das Escolas e Centros Universitários da Rede de Ensino Estadual.
11- Garantir políticas públicas de Educação do Campo e ampliar o acesso às populações indígenas, quilombolas e povos das águas, do campo e da floresta.
12- Criar o Programa de Qualificação do Trabalhador Paraense (PQTP), política transversal envolvendo as seguintes Secretarias de Estado: SETER, SEDUC, SEDECT, as quais conformaram a Coordenação do PQTP, com a meta de qualificar 100 mil trabalhadores paraenses até 2014.
13- Aprofundar o processo de expansão e melhoria dos Cursos ofertados pela UEPA, com a criação de mais 8 cursos nos próximos quatro anos, inclusive o Curso de Licenciatura Intercultural para formação de professores indígenas. Criação da Escola de Aplicação da UEPA/CCSE.
Autor: Proposta Democrática 13.
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