CONSTRUINDO O FUTURO DA NOSSA GENTE

Há quatro anos os paraenses vivenciam uma dinâmica de grande transformação econômica, social, política e ambiental. A construção de um Pará que não para e acelera com desenvolvimento, políticas sociais, acesso a tecnologia, saúde, educação e cultura, é uma tarefa que somente pessoas determinadas e mulheres aguerridas podem assumir.

O legado recebido foi um quadro institucional, social, econômico e ambiental bastante grave. Depois de dezesseis anos de políticas governamentais que imobilizavam a economia, agrediam o meio-ambiente, acirravam a violência no campo, desestruturavam a capacidade de planejamento estatal, desestimulavam o desenvolvimento científico e tecnológico e dificultavam o ingresso do Pará no mundo do conhecimento e da oportunidade de uma vida melhor, a população paraense fez a opção por um novo modelo de desenvolvimento, baseado na inclusão social e digital, na defesa do crescimento econômico ambientalmente sustentável e planejado, na regularização fundiária, na qualidade de vida e na paz no campo e na cidade.

Nas últimas décadas, políticas ditas modernizadoras e simplificadoras foram implementadas, estabelecendo um quadro bastante contraditório, no qual as expressivas taxas de crescimento do PIB não corresponderam as mesmas taxas de melhora da qualidade de vida e das condições sociais e tecnológicas de nossa população. As marcas profundas ainda são visíveis no Estado do Pará e em toda a região. Na economia, o modelo de crescimento foi concentrador de renda e dizimador dos recursos naturais. Nos indicadores sociais, a precariedade da saúde, da educação e da habitação, são expressos no IDH, abaixo da média nacional. No meio ambiente, onde a destruição da natureza, realizada com incentivos governamentais, beneficiou alguns poucos grupos em detrimento da qualidade de vida e da sustentabilidade de processos produtivos ambientalmente responsáveis.

A partir dos anos 90, principalmente desde sua segunda metade, proliferaram teses conservadoras e neoliberais que comprometeram mais ainda os investimentos produtivos, debilitaram o Estado e as empresas públicas. Os investimentos em infra-estrutura básica foram comprometidos e empresas como a COSANPA e CELPA foram sucateadas, e no caso desta última privatizada, comprometendo uma das condições básicas para o desenvolvimento econômico que é o fornecimento e distribuição com qualidade e sustentabilidade de energia elétrica.

A concepção do Pará pequeno preponderou. A desestruturação do Estado, com a ausência de planejamento estratégico, redução do corpo funcional e arrocho salarial durante doze anos, extinção do IDESP, baixo investimento em ciência e tecnologia.

A ausência de uma visão integradora do Estado reforçou em diversas regiões uma concepção divisionista. A ausência da intervenção estatal e o autoritarismo no trato do poder público com as diversas realidades que compõem o Pará alimentaram esse tipo de discurso.

No Governo Ana Julia, a reconstrução do Estado foi a tarefa inicial, seguida da atuação em todos os cantos do Pará, a retomada do planejamento estratégico, a expansão do emprego formal, os aumentos reais do salário mínimo e a recomposição salarial dos servidores públicos, o investimento e o crescimento da produção agrícola, a retomada dos investimentos em infra-estrutura básica, educação, saúde, ciência e tecnologia alteraram tudo isso.

O Governo Popular ao estabelecer o PTP avançou na dupla condição de planejamento democrático e controle social, garantindo a efetiva participação popular nas decisões de planejamento e uso dos recursos públicos. O PTP democratizou o Planejamento Plurianual (PPA), inserindo as demandas populares e possibilitando que a população exerça o controle sobre as obras executadas.

Do mesmo modo, foram criadas novas instituições com o objetivo de integrar o Estado e disponibilizar as políticas públicas em todas as microrregiões paraenses, com destaque para a Sala das Prefeituras e os Centros Integrados Regionais, que aprofundaram o diálogo federativo e aproximaram os interesses municipalistas do centro de decisões do Governo Estadual.

O Governo Popular realizou o Zoneamento Ecológico e Econômico da Zona Oeste, regularizando as atividades produtivas e as áreas de preservação em 27% do território do Estado, ocupada por 19 municípios, do mesmo modo também concluiu o Zoneamento da Calha Norte e Zona Leste, que abrange 109 municípios, já aprovado na Assembléia Legislativa Estadual, sancionado pela Governadora e enviado para deliberação do CONAMA. Com isso, o Pará garante zoneamento a 80% de seu território, o equivalente a 1,1 milhão de quilômetros quadrados, com regras claras para produção e preservação.

Essas alterações, aliadas a grande transformação promovida pelo Governo Lula, possibilitaram que mesmo em face da mais grave crise econômica dos últimos cinqüenta anos, tivessemos em 2009 saldo positivo de geração de empregos formais (7.380) e iniciássemos o ano de 2010 com o maior saldo de geração de postos de trabalho formais nos meses de janeiro e fevereiro dos últimos vinte anos – cerca de 6.000, período geralmente caracterizado pela retração do emprego. Todas as análises apontam para um elevado crescimento no saldo de empregos neste ano de 2010, segundo o IPEA/IDESP/DIEESE, alcançaremos saldo acima de 30.000 postos de trabalho.

O Governo Ana Júlia apresenta os elementos políticos e técnicos necessários ao estabelecimento de nova e duradoura dinâmica de desenvolvimento socialmente includente e integrada, ambientalmente sustentável e tecnologicamente inovadora. Para dar continuidade a grande transformação do Pará para Todas e Todos, que com base no aprofundamento do programa democrático popular possamos dar continuidade a construção do futuro, o futuro que será aquele que estamos construindo: É ANA NELES!!!!

Autor: Proposta Democrática 13.