Planejamento e Ação Democrática para o Desenvolvimento

As condições de desenvolvimento econômico e social paraense requerem esforço coordenado de diversas áreas.

Políticas continuadas de distribuição de renda constituem componente importante de uma perspectiva de expansão do mercado interno centrado em bens de consumo de massa, grande parte produzida localmente. Há de se lembrar que estas pequenas rendas se destinarão a pagar, principalmente, serviços, alimentos e mercadorias de uso doméstico e pessoal (vestimentas e utensílios).

A interação entre as políticas de transferência de renda com políticas de microcrédito, principalmente direcionadas a serviços, utensílios e bens de uso pessoal produzidos localmente constitui ponto importante de uma concepção que ultrapasse o atual formato da bolsa família. No último ano o bolsa família transferiu aproximadamente 9 bilhões de reais para cerca de 45 milhões de brasileiros, parece pouco porém esses recursos tiveram ação direta sobre o ciclo produção/demanda que garantiu a rápida recuperação econômica brasileira e limitou o declínio do PIB (Produto Interno Bruto) aos 0,2% divulgados pelo IBGE.

Aspecto concatenado com esse, refere-se a definição de uma política industrial centrada e verticalizada, com apoio de linhas de crédito e arranjos institucionais de apoio ao uso de novas tecnologias e inovação tanto de processos quanto de produtos. A indicação de política industrial, no nosso caso, passa pela eleição de segmentos e debates no âmbito de espaços como o Fórum de Competitividade quanto às dificuldades técnicas de expansão de algumas empresas.

Claro está que não podemos centrar a política industrial somente em benefício fiscal, convém pensar em fatores como estímulo a ganhos de mercado, fixação de marcas estaduais, onde o governo poderia, por exemplo, estabelecer selo de procedência para estímulo de uso de mercadoria produzida localmente. Elemento que avançamos bem, refere-se a infraestrutura: consolidando os investimentos já programados, seja das hidrovias (viabilizadas com as eclusas de Tucuruí) e um arranjo interessante em termos de uso da eletricidade de uso independente estabelecida no acordo para Belo Monte, temos elementos fortes para atração de capitais e programação econômica!

Entretanto, há de se pensar em políticas de Estado que intervenha fortemente sobre o social, algo como um PAC Social, algo focado na educação, oportunidades de requalificação dos trabalhadores, no planejamento de médio e longo prazo, ações multidisciplinares para enfrentar os desafios do século XXI. Caminharemos para a educação de tempo integral nas escolas públicas e na introdução de novas disciplinas que prepararem nossas crianças e adolescentes para esta sociedade do Século XXI.

De forma gradual e diante dos recursos financeiros vamos aumentar a carga horária das escolas públicas e incentivar as prefeituras através de convênios com o governo estadual para aderirem ao aumento da carga horária escolar da rede municipal.

Autor: Zé Belém