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Editor: José Trindade



quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Eleitorado, População e Políticas Públicas

Nos próximos três meses nossas atenções estarão irremediavelmente voltadas para o processo eleitoral, marco central da democracia representativa e cujos resultados definem a agenda social dos próximos anos. O principal ator neste enredo chama-se eleitor e a sua caracterização constitui aspecto importante para o conjunto dos agentes políticos e partidários. O artigo que segue procura responder duas questões importantes: quem é o eleitor médio paraense e onde ele se encontra.

No último pleito eleitoral para Governo do Estado em 2006, o TRE totalizou 4.157.735 eleitores registrados no Estado do Pará, compreendendo 58,5% da população. Em 2010, o TRE registrou 4.659.567 eleitores, ou seja, 62,7% de uma população total de 7.431.040 habitantes. Assim, o Pará em quatro anos aumentou seu eleitorado em 501.832, um crescimento em termos relativos de doze por cento.

Onde estão esses eleitores? Para responder esta questão dividimos o Pará conforme o tamanho populacional de seus municípios, assim temos um Estado em que 83 municípios têm até 30 mil habitantes; 48 estão na faixa entre 30 a 100 mil habitantes; 10 municípios podem ser considerados cidades médias, pois apresentam uma população entre 100 a 500 mil habitantes e finalmente, temos na Região Metropolitana de Belém, os dois municípios (Belém e Ananindeua) com populações acima de 500 mil habitantes.

A tabela mostra a distribuição do eleitorado conforme a faixa populacional:




O eleitorado da RMB representa 26,2% do total, sendo que as cidades médias representam quase 20% do mesmo e um terço está concentrado na faixa de 30 a 100 mil habitantes. Essa distribuição é somente aparentemente uniforme. Fato importante dos últimos dez anos é o crescimento do número de cidades médias e, conseqüentemente, a crescente importância eleitoral das mesmas, com a conseqüência de que as políticas públicas necessariamente terão que considerar cada vez mais os problemas gerados com novas concentrações urbanas de médio porte, aspectos como transporte urbano, saneamento e tratamento de lixo urbano deixam de ser questões tipicamente da Região Metropolitana de Belém e tornam-se questões estaduais.


Ao observarmos as características do eleitorado por idade, observa-se que a faixa de 25 a 34 anos concentra a maior parcela do eleitorado paraense representando quase 27% do total, ou seja, aproximadamente 1.271.739 eleitores. Vale considerar que ao somarmos este contingente aos eleitores da faixa anterior de 16 a 24 anos teremos aproximadamente metade do eleitorado caracterizado como jovem, portanto, mesmo que tenha havido certo envelhecimento populacional, políticas direcionadas a juventude são necessariamente eixo propositivo de qualquer agenda para a sociedade paraense, especialmente as políticas educacionais e de inserção no mercado de trabalho são pontos centrais para este público.

Outro aspecto importante, diz respeito a segmentação por sexo, os números do TRE mostram que na RMB se tem expressiva concentração feminina, assim em Belém e Ananindeua cerca de 53,8% do eleitorado são mulheres, números que se invertem nas cidades menores que 30 mil habitantes. Nas cidades médias o equilíbrio entre os sexos é total, porém há de se registrar que as cidades do sul do estado, especialmente Marabá e Parauapebas já apresentam expressiva diferença entre eleitores e eleitoras, fruto do movimento de expansão econômica que, no primeiro momento, atrai principalmente mão-de-obra masculina.


Por último, considere-se a disposição em conformidade com escolaridade. Nas pequenas municipalidades mais de dois terços do eleitorado não dispõe de primeiro grau completo e mais de dez por cento é analfabeto. Na RMB, por sua vez, praticamente não se tem mais eleitores analfabetos, e cerca de 60% dos mesmos apresentam escolaridade com primeiro grau completo. Os números ressaltam os problemas a serem vencidos com a permanência na escola e ressalta a importância, novamente, do aspecto educacional.


Em poucas linhas, o eleitor paraense de outubro próximo pode ser caracterizado como um cidadão urbano, na faixa média de 25 a 40 anos, escolaridade com até oito anos de ensino formal e praticamente meio a meio homens e mulheres, porém com nítida preponderância das mulheres na Região Metropolitana. Com isso os candidatos na próxima eleição devem estar preparados para tratar com um eleitorado mais qualificado, relativamente jovem e com grande esperança no futuro.


Autor: José Raimundo Barreto Trindade (Professor da UFPA).


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