Os contratos entre os governos federal e estadual foram assinados em 2002. Mas em 2005 UMA EQUIPE DA FUNASA CONSTATOU QUE AS OBRAS ESTAVAM PARADAS HÁ DOIS ANOS. Devido às denúncias, a então promotora de Justiça em Mãe do Rio, Myrna Gouveia dos Santos, pediu providências ao TCU, que CONFIRMOU IRREGULARIDADES APONTADAS PELA FUNASA e detectou inúmeras outras.
CASO CONDENADOS, OS ACUSADOS PODEM TER SEUS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS POR ATÉ DEZ ANOS, SERÃO OBRIGADOS A REPARAR INTEGRALMENTE O DANO E A PAGAR MULTA EQUIVALENTE AO TRIPLO DO VALOR DESVIADO.
A INCOMPETÊNCIA E A MAU VERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO GOVERNO ANTERIOR INVIABILIZARAM A EXECUÇÃO DE 150 MILHÕES DE REIAS REPASSADOS PELO GOVERNO LULA. COM ISTO, O ESTADO FICOU IMPEDIDO DE REALIZAR NOVAS CAPTAÇÕES DE INVESTIMENTO, PREJUDICANDO OS MUNICÍPIOS E O POVO DO PARÁ.
A GESTÃO ANTERIOR ENTREGOU O GOVERNO COM UM DÉFICIT DE R$ 160 MILHÕES DE RESTOS A PAGAR, DEIXOU O PARÁ EM PENÚLTIMO LUGAR EM SANEMENTO BÁSICO E IMPEDIDO DE REALIZAR NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Veja o gráfico abaixo.
Execução do Projeto Alvorada no Governo JATENE
MSD = Melhorias Sanitárias Domiciliares (banheiros domiciliares).
Proposta Democrática 13.
Significa que a diferença entre o valor medido (cor de vinho) e o valor efetivamente executado (cor branca) representas o montante do desvio de dinheiro público ?
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