Por José Trindade (Prof. Ufpa)
Iniciamos o trigésimo sexto governo da Republica (somente mandatários empossados), o oitavo após o processo de redemocratizacao, o terceiro que tem a frente uma militante politica vinculada ao PT e o primeiro que tem a primazia de uma Mulher.
As relacoes democráticas tiveram importante aprofundamento nos últimos oito anos, considerando os movimentos de representação, por mais que a forca e o poder das relacoes de representação ideológica, especialmente os meios midiaticos, continuem centralizados e controlados por grupos familiares e conservadores. A grande novidade, por enquanto, constitui a Internet e as Redes Sociais, capitulo inverossímil da criatividade humana.
Deve-se ponderar que a organização da sociedade passou por alteracoes estruturais, sendo que a fase de construção dos movimentos da sociedade durante as décadas de 80 e 90 promoveram a politização do Brasil da década de dez. Convém ressaltar que a menor virulência do pensamento neomonetarista e de seus desdobramentos politicos no pais, foram fortemente controlados pela resistência dos movimentos populares e de exposição de um projeto de nação contido nas manifestacoes da esquerda brasileira na década de 90.
O balanço desses oito anos de governo Lula, sob o ponto de vista da esquerda democrática e dos interesses da grande maioria da população, foi positivo; mesmo que não poucas reformas sociais não tenham ganho a dimensão e os limites necessários ao processo de Revolução Democrática que o Projeto de Brasil Nação requer. Componente central para pensarmos um projeto nacional constitui os mecanismos de distribuição de renda. As caracteristicas históricas brasileiras de concentração da riqueza e da renda, aspectos já muito estudados, porem necessários de serem relembrados dado o nosso dote ibérico “da permanente ténue memoria”.
Nesses oito anos de governo Lula as transferencias de renda para as famílias subiram de 6,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2002 para 9% do PIB em 2010. O gasto adicional de 2,2% do PIB significa que o governo federal transferiu às famílias cerca de R$ 75 bilhoes a mais do que em 2002. Vale destacar que o aumento das transferencias, incluindo benefícios vinculados a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e o Programa Bolsa Família, absorveu todo o crescimento da receita bruta da União (receita anterior as transferencias constitucionais para Estados e Municípios) no período de 2002/2010. Esse aspecto constitui ponto central, pois significa que durante o governo Lula todo o aumento da carga tributaria na área federal virou transferencia de renda para a população.
Temos que avançar na redistribuicao da riqueza e da renda, o que não se faz somente com os atuais programas, porem pelo aprofundamento dos mesmos e pela aplicação de um novo regramento tributário, que possibilite com que a riqueza e a propriedade sejam os financiadores do Fundo Publico e não os salários, como hoje ocorre parcialmente.
Democracia e Redistribuicao da Riqueza e da Renda única forma de eliminarmos a Extrema Pobreza.
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