O Livro

Hoje é dia do livro. Num país em que a média de leitura é muito baixa, comemorar essa data é central. Segue poesia de nosso colaborador em homenagem a este sublime “objeto” da construção humana.

Por Zé Lins

Paralisado eu os olhava,

entediados me encaravam.

Os via enfileirados,

performativos, incólumes a minha frente.

Não ousava os falar,

somente os encarava.

Em frente a minha atenção, aos poucos,

desfaziam-se.

Em gritos me chamavam,

assinalando nossas buscas.

Paralisado me detive,

sobre o querer e o saber.

Angustiado vomitei!

As vozes roucas,

significativas dos livros

Alucinavam-me.

Nada mais pronunciei!!!

Qualificar o debate do Sim: algo necessário à racionalidade do debate sobre a divisão do Pará

Por José Trindade

Em setembro postei artigo que intentava problematizar a questão da criação de novas unidades federativas. Desde então pude angariar argumentações contrárias ao referido processo que pela máxima do “conheças o que tu criticas, para não criticares errado”, me possibilita realizar breve avaliação que passo a expor, ao mesmo tempo busco fundamentar melhor as razões de eu considerar válida a criação de novas unidades federativas.

O primeiro tipo de argumentação batizarei de argumento “Padre Antônio Vieira”, algo renascentista, própria do século XVII e que reaparece tão forte neste amiúde início do século XXI por essas beiradas amazônicas. O referido padre ficou conhecido pela capacidade política, até então encarada como arte nobre, e pela oratória, sendo mui próximo do Rei Dom João IV de Portugal (1630/56). Segundo o referido conselheiro real a criação de novos estados somente engendrava o roubo e que ao monarca era melhor vigiar alguns poucos “ladrões” que vigiar muitos (conferir a pérola de confusão: TAPAJÓS E CARAJÁS: FURTO, FURTEI, FURTAREI).

Essa tese, me parece, é a mais forte e a que mais convence corações e mentes, como bem utilizam não poucos defensores do “Não”. Considerando a distância que nos separa da tese do Padre Vieira, o que de fundamental é possível abstrair deste argumento é a sua completa despolitização, que não tem nada de distinto da tese de que “todo político é ladrão” ou a forma mais rebuscada do discurso: “mais governo, mais corrupção”.

Independente de ser aprovada ou não a formação de novas unidades federativas, reforçar esse tipo de visão nos parece apontar no rumo do golpismo: “se todo político é ladrão, muito justo a ausência dos espaços de representação política”, daí para a justificativa da tese de que é melhor centralizar as relações de poder, parece ser um passo.

O segundo tipo de argumento denominarei de “coitadinho do Governo Federal”. Segundo os defensores dessa tese, a estruturação de novos governos implicaria em mais custos administrativos, o que é correto, e que, na medida em que se irá gastar recursos montando a estrutura administrativa dos referidos governos, mais coerente seria destinar tais recursos para atividades fins: saúde e educação, por exemplo.

Muito justa a percepção de que a burocracia meio nos governos deva ser reduzida e quanto mais aplicarmos em saúde e educação melhorar os indicadores de qualidade de vida da população.

O que parece despercebido é que simplesmente tais recursos nos níveis que se quer não existem no Pará, sendo que necessariamente o Governo Federal teria que ter uma motivação, o que em outro artigo denominamos de “fator externo” e, voltamos a repetir, não há porque supor que a União irá destinar recursos ao Pará para serem destinados as políticas públicas nas sub-regiões que se pretendem transformar em novas unidades federativas se não houver uma determinação imperativa, o que necessariamente se dá com a estruturação dos novos estados (conferir Algumas considerações sobre desenvolvimento, relações federativas e o Pará).

O terceiro argumento combina motivações individuais e sociais bastante contraditórias: a emotividade, sob a forma de perda individual e a pretensa perda econômica que seria imposta ao Pará remanescente. Ao fator emotivo vale observar que identidade regional não se cria com imposição e sim com identificação histórica, o que especificamente em relação a fronteira de expansão capitalista no sul e sudeste do Pará pouco há a se fazer. Em relação ao oeste do estado, por sua vez, já há mais de um século se desenvolve uma história paralela ao sistema de poder e desenvolvimento que se dá em torno de Belém.

Quanto ao fator de poder econômico o que dizer? A acumulação capitalista não segue fatores territoriais, principalmente considerando que as relações comerciais procuram os principais centros demográficos para contratação de bens e serviços, o que de outro modo significa que os interesses dos principais grupos capitalistas instalados em Marabá ou Santarém e adjacências vão continuar buscando mão-de-obra qualificada, bens e serviços mais elaborados no principal centro regional que é Belém.

E quanto ao aspecto tributário, haverá perdas? Em outro artigo busquei explicar que para Belém e municípios (cerca de 88) que permanecerão no  novo Pará é possível que haja ganhos. Como explicamos isso se deve ao formato de partição do chamado Cota-parte do ICMS, o principal tributo estadual (conferir: PD13).  Por outro, no caso do Fundo de Participação do Estado (FPE) é possível que no somatório dos coeficientes destinados para as três novas unidades federativas o valor de repasse (transferência) do Governo Federal também se eleve considerando os atuais critérios de repartição do referido fundo, vale conferir a réplica que fiz ao artigo do Deputado Cláudio Puty sobre esta questão (conferir: FPE, PactoFederativo e os Novos Estados).

Vale reforçar, ainda, que os gastos com as novas máquinas públicas instaladas serão de responsabilidade nos primeiros dez anos do Governo Federal, isso por conta de que a última divisão territorial ocorrida, formação do estado do Tocantins, assim se procedeu, e não há legislação especifica que regulamente a questão e nem há tempo hábil para aprovação e sanção de legislação diferente da aplicada até aqui.

O quarto formato de argumentação refere-se a pertinência de se manter o estado do Pará unido em função de que deste modo se limitaria o poder das oligarquias locais, especialmente daquelas que se manifestam de forma mais atrasada e politicamente retrógradas.

Ora, essas elites locais deitam suas raízes sobre a própria capital, ou será, que parcela das elites que controlam portos, transporte hidroviário, hospitais, parcela do ensino privado e que ramificam suas conexões entre a capital e o interior são menos danosas que essas outras ditas nefastas elites. Parece-me uma grande confusão. Diga-se de passagem, que as relações de poder e interação entre as dimensões políticas e econômicas é algo estrutural ao capitalismo, seja aqui, seja na moderna China.

Em próximo artigo iremos mostrar numericamente, mediante análise do ICMS e do FPE, como ficarão as finanças (receitas) de cada uma dessas novas unidades federativas, utilizando como base os dados de 2009 e 2010. Ainda, no próximo texto, trataremos especificamente de algo pouco lembrado nesse debate: como uma nova coordenação federativa, com maior representatividade congressual, poderá representar maior capacidade de financiamento de políticas públicas para o que hoje denominamos de macrorregião Pará, isso seja via negociação congressual (emendas), seja via nova capacidade de negociação de convênios com o Governo Federal (transferências não constitucionais), ou ainda, via nova capacidade de endividamento público.

Seminário debaterá democratização da mídia

Vai ai uma boa iniciativa dos magistrados do Rio Grande do Sul, algo que seria louvável replicar em outras capitais brasileiras, inclusive e principalmente por essas bandas do Norte.

Mídia, democracia, regulação, liberdade de imprensa e de expressão: estes serão os temas centrais do seminário promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 3 de novembro, em Porto Alegre. O evento será na Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobbato, nº 229, bairro Praia de Belas).

A programação do encontro é a seguinte:

8h30min – credenciamento

9h às 12h – Abertura e 1º Painel: Democracia e Liberdade de imprensa

Presidente de mesa: Leoberto Narciso Brancher – Conselheiro de Comunicação da AJURIS

Participantes:

Claudio Baldino Maciel – Desembargador TJRS

Paulo Henrique Amorim – Jornalista do site Conversa Afiada

Pascual Serrano – Jornalista espanhol

Breno Altmann – Jornalista e Diretor da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom)

Juremir Machado – Jornalista do Correio do Povo e Rádio Guaíba e professor da PUCRS

15h às 18h – 2º Painel e Encerramento: Regulação e Liberdade de expressão

Presidente de Mesa: Ronaldo Adi Barão Castro da Silva – Assessor da Presidência da Ajuris

Participantes:

Eugênio Facchini Neto – Desembargador do TJRS e professor da Escola Superior da Magistratura e da PUCRS

Franklin Martins – Jornalista e Ex-ministro da Comunicação Social do Governo Lula

Venício Lima – Jornalista, Sociólogo e Professor da UNB

Luiza Erundina – Deputada Federal PSB (a confirmar)

Elton Primaz – Jornalista, chefe de Redação do jornal O Sul

Bia Barbosa – Jornalista e integrante do Conselho Diretor do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social.

As inscrições podem ser feitas neste endereço .

Matemáticos revelam rede capitalista que domina o mundo

Uma análise das relações entre 43.000 empresas transnacionais concluiu que um pequeno número delas - sobretudo bancos - tem um poder desproporcionalmente elevado sobre a economia global. A conclusão é de três pesquisadores da área de sistemas complexos do Instituto Federal de Tecnologia de Lausanne, na Suíça. Este é o primeiro estudo que vai além das ideologias e identifica empiricamente essa rede de poder global.  New Scientist

O gráfico ao lado, em forma de globo, mostra as interconexões entre o grupo de 1.318 empresas transnacionais que formam o núcleo da economia mundial. O tamanho de cada ponto representa o tamanho da receita de cada uma.

Nota introdutória publicada por Ladislau Dowbor em sua página:

The Network of Global Corporate Control - S. Vitali, J. Glattfelder eS. Battistoni - Sept. 2011

Um estudo de grande importância, mostra pela primeira vez de forma tão abrangente como se estrutura o poder global das empresas transnacionais. Frente à crise mundial, este trabalho constitui uma grande ajuda, pois mostra a densidade das participações cruzadas entre as empresas, que permite que um núcleo muito pequeno (na ordem de centenas) exerça imenso controle. Por outro lado, os interesses estão tão entrelaçados que os desequilíbrios se propagam instantaneamente, representando risco sistêmico.

Fica assim claro como se propagou (efeito dominó) a crise financeira, já que a maioria destas mega-empresas está na área da intermediação financeira. A visão do poder político das ETN (Empresas Trans-Nacionais) adquire também uma base muito mais firme, ao se constatar que na cadeia de empresas que controlam empresas que por sua vez controlam outras empresas, o que todos "sentimos" ao ver os comportamentos da mega-empresas torna-se cientificamente evidente. O artigo tem 9 páginas, e 25 de anexos metodológicos. Está disponível online gratuitamente, no sistemaarxiv.org

Um excelente pequeno resumo das principais implicações pode ser encontrado no New Scientist de 22/10/2011 (e está publicado em português  no site Carta Maior).

O Partido da Mídia Nacional e a Pressão sobre o Governo Dilma

Por José Trindade

Era tarde-noite de 31 de outubro de 2010, as diversas mídias televisivas já apontavam o que para muitos de nós já era algo dado desde antes do primeiro turno eleitoral: o Brasil tinha pela primeira vez uma mulher eleita Presidenta da República. Pela terceira vez em uma década o Partido dos Trabalhadores elegia o signatário máximo da nação e, sempre de modo inédito, como a genialidade de Lula sempre versou, definiu-se um programa de politicas públicas e intervenção econômica que busca construir uma via própria de desenvolvimento nacional.


Estamos a aproximadamente um ano daquela data e há dez meses temos uma presidenta que de forma coerente busca construir caminhos e fortalecer bases estabelecidas por seu antecessor.  A intervenção na área econômica, algo sempre tão agudo e sensível em um país que viveu durante décadas sob intervenção do Fundo Monetário Internacional (a última foi em 2002 sob o governo de FHC, conferir: FMI&FHC), tem sido de precisões cirúrgicas, algo como uma arte que combina um pouco de política fiscal com algo de dose de política monetária e, o mais importante, apimentada com política cambial e o recheio de uma inédita política industrial na forma do plano Brasil Maior.

O cenário internacional é critico, de um modo muito parecido com a crise da década de 30, se avizinha um quadro de grave crise de demanda nas principais economias capitalistas. Reflexo disso é a forte disputa cambial travada entre EUA e China, ponto inicial de uma disputa que somente se inicia e cujo quadro futuro é tão incerto quanto uma boa partida de xadrez (conferir: José Luis Fiori). A política até aqui desenvolvida pelo governo Dilma é marcante enquanto exemplo de ação política e econômica em um quadro de crescentes problemas internacionais.

A política até aqui desenvolvida pelo governo Dilma é marcante enquanto exemplo de ação política e econômica em um quadro de crescentes problemas internacionais.

A capacidade governamental, entretanto, enfrenta um inimigo de grande capacidade de comunicação e enorme torpeza moral: o Partido da Mídia Nacional, formado de diferentes tentáculos e com gigantesco poder de fogo. De um modo geral a oposição política saiu fragrantemente derrotada em outubro de 2010, como bem declarou um dos membros do Partido da Mídia, em editorial de “O Estado de São Paulo”: “um dos fatores decisivos da vitória de Lula foi o comportamento errático, quando não pura e simplesmente omisso, da oposição, ao longo de oito anos de governo petista e na campanha eleitoral deste ano” (O Estado de São Paulo).


A oposição tucana tem padecido da ausência de direções e de linha programática, o que colocou o Partido da Mídia como o centro da oposição ao governo petista, nada de novo ou de sui generis: quem viveu no Pará nos últimos quatro anos presenciou a desconstrução diária do governo pela mídia local, inclusive sob o tom do jornalismo marrom de falsos aliados.


O governo Dilma passa por novo ataque das mesmas forças que tentaram a todo custo impor a derrota ao PT e a Lula ainda em 2005. Frente à incapacidade de estruturação de base programática para o enfrentamento dentro das regras do jogo, se forjam denúncias e o Partido da Mídia se encarrega de estabelecer um palco de ação necessário a débil oposição tucana.


A desconstrução midiática da democracia soa como badaladas de sinos que já escutamos: anunciam sempre a meia-noite e combinam sempre o discurso da moralidade com a épica defesa dos interesses de um governo neutro e apaziguador. A defesa do governo Dilma é uma tarefa democrática e popular, sendo de todo oportuno lembrar o final do referido editorial citado acima: “(...) A oposição há que ser firme e combativa, sempre, e construtiva, quando possível”.


Parece-nos que a oposição e, principalmente, o Partido da Mídia Nacional, há muito deixaram o dilema de ser "construtivo ou não", sendo visível a percepção de um "vale-tudo" cujo vencedor é sempre a perda de direitos sociais e o autoritarismo imposto a sociedade. Cabe-nos a defesa do governo democrático e popular e o ensejo pelo aprofundamento das políticas sociais e de desenvolvimento nacional.

A Importância de Aprofundar a Política Industrial: O Déficit de US$ 35 Bilhões nos Bens da Indústria de Transformação

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Publicamos a Carta IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial: http://www.iedi.org.br/), sendo que já havíamos chamado atenção (PD13) para a relação Bens Industrializados/Bens Semielaborados. 

A Carta IEDI expressa o acerto das recentes políticas econômicas tomadas pela presidenta Dilma. O Plano Brasil Maior aponta na direção correta de enfrentamento da “guerra cambial” e da necessária proteção de setores importantes da indústria brasileira, porém ainda está incompleto, faz-se necessário aprofundar  política industrial para as diversas regiões, especificamente a Região Norte não apresenta nenhuma proposição ou política mais centrada. 

Por outro, as recentes posições de manter uma tendência de declínio da taxa de juros básica da economia (SELIC) e uma posição de maior autonomia do Banco Central em relação ao mercado financeiro devem ser saudadas.

Carta IEDI nº 490

A balança comercial brasileira dos bens típicos da indústria de transformação registrou o expressivo déficit de US$ 35,3 bilhões no acumulado dos três trimestres inicias de 2011, o que acena com um desequilíbrio no ano de quase US$ 50 bilhões (US$ 34,8 bilhões em 2010). Até então, o déficit mais elevado para períodos de três primeiros trimestres do ano no Brasil foi o registrado em 2010, quando o saldo ficou negativo em US$ 25,8 bilhões. O incremento significativo do déficit em bens típicos da indústria de transformação ocorreu paralelamente ao aumento do saldo positivo dos produtos da agropecuária, da extração mineral e outros mais – que chegou a US$ 58,3 bilhões nos primeiros três trimestres deste ano. Daí o saldo total da balança comercial brasileira ter alcançado US$ 23,0 bilhões no período.

Mas, mesmo que os produtos primários minimizem, do ponto de vista do resultado comercial brasileiro, o problema do déficit comercial dos bens da indústria de transformação, deve ser considerado outro ângulo da mesma questão, a saber: é flagrante o descompasso entre vendas do varejo nacional e a produção industrial interna, no qual as vendas vêm crescendo bem mais que a produção. Em parte relevante, isso é decorrência da chamada guerra cambial e do reconhecido diferencial entre as taxas de juros domésticas e as internacionais. O Plano Brasil Maior tenta dar conta desse contexto adverso para o setor produtivo doméstico, mas deve ser aprimorado visando a concatenar objetivos de médio e longo prazo para o País. Conferir um norte contundente nos intentos para um horizonte maior faz-se premente, ao sinalizar custos menores de investimento e produção e para esforços bem maiores em elevação da produtividade e inovação.

O comércio de bens da indústria de transformação por intensidade tecnológica, segundo o critério da OCDE, traz alguns detalhes relevantes até para a atuação governamental em prol do binômio investimento-produção:

Os bens produzidos por atividades de alta intensidade tecnológica observaram déficit sem igual para o período do ano em tela, de US$ 23,2 bilhões. Além dessa deterioração, suas exportações pouco tem se recuperado, atingindo US$ 6,7 bilhões. Notar que, além do conjunto dos bens do complexo eletrônico e dos produtos farmacêuticos – historicamente deficitários –, o intercâmbio de aeronaves e afins também ficou deficitário.

É na categoria de bens de média-alta tecnologia que o déficit mais se avoluma, atingindo US$ 38,3 bilhões nos três trimestres iniciais de 2011 – também patamar recorde. Tanto as vendas externas de bens da indústria automobilística, quanto as de bens de capital e mesmo as de produtos químicos cresceram, apesar da deterioração nos saldos. Mencione-se que o déficit em automóveis chegou a US$ 5,0 bilhões e o de produtos químicos a US$ 16,3 bilhões.

Já o segmento de média-baixa intensidade tecnológica ficou deficitário em US$ 5,6 bilhões em janeiro-setembro de 2011. Foi a segunda vez e seguida que os bens típicos desse conjunto de atividades apresentou déficit para tal acumulado do ano. A grandeza do déficit até caiu, por conta das exportações de US$ 17,9 bilhões de produtos metálicos, um patamar também recorde. Porém, os produtos de minerais não-metálicos registraram déficit na série. Dada sua baixa capacidade produtiva interna, os derivados de petróleo refinado, outros combustíveis e afins experimentaram déficit recorde, de US$ 11,2 bilhões. Como dado positivo, o comércio de embarcações obteve superávit de US$ 957 milhões.

A faixa de baixa intensidade tecnológica mais uma vez arrefeceu os efeitos dos déficits das demais faixas. O superávit sem igual na série, de US$ 31,8 bilhões foi puxado por exportações de US$ 45,2 bilhões. Os bens das indústrias de alimento, bebidas e fumo concorreram sobremaneira para tanto, com superávit de US$ 28,6 bilhões e exportações de US$ 33,7 bilhões. Os produtos madeireiros e de papel e celulose também contribuíram positivamente. Por outro lado, o conjunto das indústrias têxtil, de vestuário, couro e calçados, percebeu seu primeiro déficit em toda a série, déficit de US$ 1,0 bilhão.

As medidas recentes adotadas pelo governo apontam na direção correta, projetando inclusive espaços para a correção de rumos. Em sentido amplo, o fato é que a estrutura produtiva deve ser reforçada. Uma produção doméstica que engendre aprendizagem e confira visibilidade a condições do Brasil para o investimento e produção pode representar uma nova etapa da economia, casando a força do mercado interno, com atendimento a padrões de exigência mundial para competir. O cenário externo é adverso e há muito a ser feito: pinçar oportunidades, baratear o investimento, incentivar a inovação e a produtividade devem ser objetivos perseguidos incessantemente.

             

Mudanças na lei devem triplicar arrecadação de royalties de minérios

Por Daniel Rittner | De Brasília ( Do Valor Econômico)

As mudanças preparadas pelo governo deverão triplicar a arrecadação com royalties cobrados nas atividades de mineração. Os cálculos oficiais indicam que as receitas vão aumentar para mais de R$ 3 bilhões por ano. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, conhecida como CFEM, gerou R$ 1,08 bilhão em 2010 e deverá alcançar R$ 1,3 bilhão neste ano.

Com as mudanças, os royalties serão cobrados sobre o faturamento bruto das empresas mineradoras, em vez do faturamento líquido. Só essa alteração praticamente duplicará as receitas. Dependendo da calibragem das novas alíquotas, o aumento poderá ser menor ou maior, levando a arrecadação para perto de R$ 4 bilhões por ano. A tabela em estudo atualmente prevê que a faixa dos royalties subirá para 0,5% a 6% - hoje o piso é 0,2% e o teto é 3%. Os royalties sobre o minério de ferro, principal produto de exportação do setor, deverão aumentar dos atuais 2% para 4%.

A previsão de crescimento da arrecadação não leva em conta a cobrança de participações especiais, nos moldes das aplicadas na indústria do petróleo, sobre jazidas minerais com alta produtividade. O mecanismo exato de cobrança ainda não foi fechado, mas a intenção do governo é que essas participações especiais afetem menos de 80 das 3 mil minas em produção hoje, como as de Carajás e do Quadrilátero Ferrífero do Estado de Minas Gerais.

Os royalties e participações especiais são objeto de um dos três projetos de lei que o governo prepara para modernizar a legislação do setor. Os projetos se encontram em fase final de discussão na Casa Civil e a própria presidente Dilma Rousseff, interessada no assunto, tem acompanhado as tratativas. Eles serão encaminhados ao Congresso somente depois que avançar a tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto recém-aprovado no Senado que faz uma redistribuição dos royalties do petróleo.

"Cada momento com a sua angústia", brinca uma fonte do governo. Segundo ela, o projeto de lei apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) não será aproveitado pelo governo na Câmara, mesmo se for aprovado no Senado. "O governo tem sua própria proposta. Se ele (Aécio) quiser dar suas colaborações, será muito bem-vindo", comentou.

Além do projeto sobre royalties, o governo enviará a proposta de um novo código de mineração, com regras gerais para o funcionamento do setor. O prazo para a pesquisa mineral continuará sendo de três anos (renováveis por outros três), como ocorre hoje, mas a empresa que fizer um requerimento ao governo terá que se comprometer com um investimento mínimo. A concessão da lavra mudará substancialmente. Em vez de explorar a jazida indefinidamente, haverá prazo determinado. A ideia inicial era fixar esse período em 35 anos, mas ele acabou sendo estabelecido em 20 anos, prorrogáveis por mais 20. No Canadá e na Austrália, dois países com forte atividade mineradora, os prazos são de 21 e 20 anos, respectivamente.

Não haverá nenhuma restrição para empresas estrangeiras no novo código, a não ser a já vigente, na área de 150 quilômetros da faixa de fronteira. "Qualquer instância jurídica nos derrubaria", avalia um funcionário do governo que lida diretamente com a questão. Mas "condicionantes" impostas nos futuros contratos de concessão deverão impor limites, na prática, a estrangeiros. Os contratos poderão exigir uma fatia mínima de direcionamento da produção para o mercado doméstico, por exemplo, tornando inviável a exploração de novas jazidas ou a compra de empresas por estrangeiros que tenham como objetivo só abastecer seus mercados de origem.

O governo pretende vetar, nesses contratos, qualquer tentativa de exportação de potássio ou de fosfato, minérios usados na produção de fertilizantes e dos quais o Brasil é forte importador. Também deverá olhar com lupa a produção de terras raras, como o nióbio, minério utilizado na fabricação de aços inoxidáveis e na indústria eletroeletrônica.

Em setembro, três empresas chinesas anunciaram a compra de 15% do capital da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio, por US$ 1,95 bilhão. Em março, um consórcio de empresas japonesas e sul-coreanos já havia adquirido outros 15% da CBMM, por US$ 1,8 bilhão. Os chineses também avançaram sobre outras mineradoras brasileiras, como a Itaminas.

Um terceiro projeto transformará o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) em agência reguladora, responsável por tarefas como autorizações de pesquisa, concessões de lavras e elaboração de editais. Áreas com alto potencial de exploração mineral serão leiloadas, em vez de autorizadas, como ocorre hoje.

O Ministério do Planejamento ainda apontava alguns problemas na transferência de funcionários do DNPM para a agência, mas os obstáculos foram contornados em reuniões nos últimos dias, no Palácio do Planalto.

  

Ao definir a nova política de royalties, o governo tentará estimular o beneficiamento de minerais no Brasil, desincentivando as exportações com pouca agregação de valor. Outros três grupos de minérios receberão tratamento diferenciado: os insumos minerais essenciais para desenvolvimento da indústria nacional, como cobre e níquel; os minerais não metálicos de fácil extração, que abastecem basicamente a construção civil, como areia, brita, argila e calcário; e as substâncias escassas no solo brasileiro usadas na produção de fertilizantes, como potássio, fósforo e fosfato. Os materiais usados na construção civil deverão apresentar, inclusive, redução das alíquotas cobradas atualmente. A definição das tabelas será feita por meio de decreto presidencial, posterior à aprovação do novo marco regulatório.

COMENTÁRIOS PD13

Esta questão é de grande importância. De uma maneira geral, tem sido mal tratada e pouco debatida. Consideramos que a proposição que vem sendo amadurecida pelo governo federal tem vários pontos positivos, dois deles já há muito tinham sido proposto no Senado Federal pela então Senadora Ana Júlia: a base de incidência passar a ser a base bruta, portanto maior e com menor possibilidade de possíveis "dribles" das empresas sobre a cobrança de CFEM e; por outro a banda de alíquotas ser maior que a atual.

Naturalmente, o projeto do Governo Federal não é de todo o que desejamos, mas de fato há avanços importantes. Alguns problemas permanecem, um deles a própria gestão do DNPM que, dificilmente se resolve com a transformação do mesmo em Agência. Outra questão fundamental refere-se ao futuro. A Indústria Mineral gera no curto prazo, dinâmica muito forte no espaço localizado no Sul do Pará, cumpre ao conjunto de atores sociais envolvidos aproveitar a atual dinâmica para estruturação e viabilização de plano de desenvolvimento local, sendo a CFEM a fonte de financiamento por excelência de um modelo de desenvolvimento que supere os limites do extrativismo mineral, o que para tanto configura-se com urgência o necessário planejamento do desenvolvimento local como componente básico para conformação de um plano de desenvolvimento estratégico para a região. 

A "César o que é de César": Mesmo sem Copa uma Revolução no Sistema Viário da RMB

Ao anunciar investimentos do governo em mobilidade urbana, hoje (13), em Curitiba, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo tem que "correr contra o tempo" para que as grandes cidades brasileiras tenham condições de mobilidade adequada na Copa do Mundo de 2014.

"Temos de ser capazes de correr contra o tempo. Na verdade, nós já tínhamos de ter nos antecipado ao crescimento da pressão urbana e investido ao longo da década de 1980 e 1990 e agora, no início do século 21, nós já tínhamos de ter a possibilidade de ter todos esses investimentos feitos", disse Dilma. Confira a matéria no link http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Belém foi preterida enquanto sede da Copa de 2014. Curiosamente Belém foi a primeira capital a se preparar no quesito Mobilidade Urbana. A presidenta Dilma corretamente levanta a preocupação com a questão da mobilidade urbana e mais do que nunca cabe a defesa das políticas públicas desenvolvidas pelo governo do PT no Pará e no Brasil.

Vale aqui rememorar uma das principais obras do Governo Ana Júlia. O "Ação Metrópole" demonstrou o quanto é importante a coerência de governar diretamente voltado aos interesses da população. Infelizmente não tivemos a copa, mas as Avenidas e a melhor mobilidade em Belém é hoje uma realidade, que os digam nossos visitantes do Círio de Nazaré.

Projeto Ação Metrópole mudou, definitivamente, a vida de Belém e de toda a Região Metropolitana.

O elevado Daniel Berg, a Avenida Dalcídio Jurandir, a Transmangueirão e a nova Arthur Bernardes estão descongestionando o trânsito, reduzindo o tempo de viagem e melhorando a qualidade de vida de quase dois milhões de pessoas. Tudo está preparado para a implantação do Sistema Integrado de Transporte Público, envolvendo os cinco municípios da Região Metropolitana - Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, assim como do Bilhete Único, que significa o pagamento de uma passagem apenas, mesmo para quem precise de mais de uma condução para chegar ao seu destino.

Terminal Hidroviário de Belém

O Terminal Hidroviário de Belém fica na rodovia Arthur Bernardes, próximo ao Hospital Sarah Kubitschek, um investimento de aproximadamente R$ 9 milhões para possibilitar ao usuário qualidade no atendimento, segurança e conforto, integrando o modal de transporte hidroviário com as linhas de transporte rodoviário urbano na Região Metropolitana de Belém, para atender todas as necessidades do potencial hidroviário da capital e dos municípios que integram a Região Metropolitana de Belém.


O governo do PSDB preferiu não dar continuidade a essas obras fundamentais. O atual governo prefere a disputa política mais rebaixada do que mostrar que o PT estava com a razão ao optar pela melhoria das condições de tráfego e mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém.

Para TCU, FPE beneficia Estados menos populosos

Comentários PD13

No início deste mês publicamos artigo intitulado FPE, Pacto Federativo e os Novos Estados, naquele texto era ressaltado a decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou inconstitucional os dispositivos da LC 62/89, mantendo a vigência dos atuais coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Estados somente até 31 de dezembro de 2012. Publico artigo de articulista do jornal Valor Econômico que novamente reforça a necessidade de ação tempestiva dos agentes políticos locais. Quero reforçar dois aspectos que desenvolvi no artigo acima citado para que ao lerem o texto do articulista do Valor notem a centralidade dos mesmos:

"1° O Pará é das unidades federativas uma das que mais tem perdido com a fixidez dos critérios, isso por conta de que registrou crescimento demográfico muito expressivo, como pode ser notado na tabela e, por outro, foi um dos poucos estados em que a renda per capita para o período considerado diminuiu, decrescendo de R$ 7.857,29 em 1989 para R$ 7.006,81 em 2007.

2° Qualquer alteração que venha a ocorrer, dado o imperativo de inconstitucionalidade da referida LC 62/89, a disputa será entre os estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste vis-à-vis os estados do Norte e Nordeste. Vale observar que as Ações de Inconstitucionalidade foram ajuizadas por estados do Centro-Sul e, provavelmente, a disputa se dará em termos de flexibilizar os critérios ou de diminuir os atuais 85% destinados às regiões menos desenvolvidas". 

Boa leitura! 

Por Ribamar Oliveira (Do Valor Econômico, 13/10/2011)

As atenções dos políticos estão voltadas para o debate em torno dos critérios de partilha dos royalties do petróleo entre Estados e municípios, confrontantes ou não com a área do pré-sal, e ninguém parece interessado em discutir os novos critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deverão vigorar a partir de janeiro de 2013, de acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O desinteresse é incompreensível porque todas as propostas sobre os royalties em discussão determinam que a partilha seja feita de acordo com o rateio do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resumindo: a distribuição dos royalties deverá ser feita de acordo com o sistema de rateio do FPE, que, a partir de janeiro de 2013, ninguém sabe qual será. Parece razoável achar, portanto, que os dois assuntos deveriam ser tratados de forma conjunta.

O atual sistema de distribuição do FPE, definido pela lei complementar 62/89, foi considerado inconstitucional pelo STF e terá validade apenas até 31 de dezembro de 2012. Há necessidade, portanto, de aprovação de nova lei complementar. O rateio em vigor prevê que 85% dos recursos do FPE serão destinados aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Estados com pior IDH não são os mais beneficiados

A lei complementar 62/89 fixou percentual do FPE para cada um dos Estados, de acordo com médias históricas e não tem muito a ver com critérios relacionados à população e à renda. Por isso mesmo, o STF rejeitou essa falta de critérios, pois a Constituição determinou que o rateio seja definido com o objetivo de promover o equilíbrio socioeconômico entre os Estados.

A urgência para a definição dos novos critérios do FPE levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a estudar todos os projetos que tratam do assunto, hoje em tramitação no Congresso. Existem sete projetos na Câmara e um no Senado, mas seis deles fazem referência aos artigos da lei complementar 62/89 considerados inconstitucionais pelo STF e estão, por isso, prejudicados.

Dois projetos foram apresentados depois do pronunciamento do STF. O PL 565/2010, de autoria do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), e o PL 582/2010, de autoria da então deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo o TCU, os dois projetos tem desenho semelhante, sendo que o primeiro distribui a totalidade dos recursos do FPE pelos critérios de renda per capita, enquanto o segundo distribui 90% pelo IDH e renda per capita.

A análise do TCU critica a pouca importância dada pelos dois projetos ao critério da população. Para o TCU, é razoável que a distribuição dos recursos do FPE leve em conta o número de habitantes de cada Estado, pois o custo da prestação dos serviços públicos é proporcional à população. O estudo lembra que, embora a Bahia tenha uma renda per capita semelhante à do Rio Grande do Norte, a sua população é quatro vezes maior.

Além dos projetos em tramitação no Congresso, o TCU analisou o atual sistema de rateio do FPE e uma eventual divisão do bolo tendo como base os critérios definidos pelo Código Tributário Nacional (CTN), que considera o fator população e o inverso da renda per capita. A principal conclusão do TCU é a de que todos esses sistemas privilegiam significativamente os Estados de IDH médio, em detrimento dos menos e mais desenvolvidos, quando se considera a divisão per capita dos recursos.

A razão para isso, segundo o estudo, é que todos os sistemas consideram como unidade de cálculo a unidade da federação e não o indivíduo recebedor dos recursos. O Piauí tem a menor renda per capita do país e, por isso, teria uma maior participação nos recursos do FPE (de 7,6%, de acordo com o PL 565/2010, cujo critério único é a distribuição proporcional ao inverso da renda). Roraima tem uma renda per capita mais do dobro da do Piauí. A sua participação seria de 3,37%, menos da metade do Piauí.

Mas o Piauí tem uma população de três milhões de habitantes, enquanto Roraima tem cerca de quatrocentos mil habitantes. Assim, o Piauí ganharia o dobro dos recursos para uma população que é quase oito vezes maior. O estudo conclui que cada pessoa de Roraima receberá 3,4 vezes mais do que cada indivíduo do Piauí. Quanto menor a população, mais recursos per capita receberá. Os dados sobre renda e população se referem a 2007.

O estudo observa que o fator populacional utilizado em todos os sistemas varia pouco. Mesmo que um Estado possua uma população cem vezes superior à de outro (esta é a relação entre São Paulo e Roraima), o fator populacional utilizado no cálculo só será, no máximo, cinco vezes superior. A conclusão do TCU, que foi aprovada pelos ministros do tribunal em 21 de setembro deste ano, é que "o critério atualmente em vigor, bem como os critérios em discussão no Congresso, não contemplam suficientemente essa variação de população entre os Estados brasileiros e, em consequência disso, os maiores beneficiados são e serão os habitantes das unidades da federação com menor população e não daquelas menos desenvolvidas".

Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras no Valor Econômico (Valor)

PF vai abrir inquérito contra Ricardo Teixeira esta semana

Finalmente uma atitude corajosa em meio a máfia que controla a maior alegria nacional. Ricardo Teixeira, o queridinho de Jatene e Serra, vai ser investigado por suspeita de remessa ilegal de dinheiro ao Brasil e lavagem de dinheiro, leiam o texto da Reuters.

DE SÃO PAULO (UOLcom  Reuters)

A Polícia Federal vai iniciar até sexta-feira um inquérito para investigar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, por suspeita de remessa ilegal de dinheiro ao Brasil e lavagem de dinheiro, informou a PF nesta terça-feira.

O inquérito, que ficará a cargo da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros, será aberto atendendo a requerimento do procurador da República no Rio de Janeiro Marcelo Freire, após denúncias na mídia envolvendo o principal dirigente do futebol brasileiro, disseram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O processo deve ser formalmente aberto na quinta ou sexta-feira.

Segundo a PF, o pedido já foi analisado pela corregedoria do órgão e será encaminhado até sexta-feira à delegacia designada para investigar o caso. Após o fim da investigação, o inquérito será devolvido ao MPF, que decidirá se vai apresentar ou não denúncia contra Teixeira.

O dirigente pode ser convidado a prestar esclarecimentos, disse a PF.

Um grupo de trabalho que reúne procuradores da República das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014, que acompanha todas as denúncias relativas à preparação do Mundial, encaminhou a representação ao Rio por ser o domicílio de Teixeira.

"O procurador da República Marcelo Freire enviou ofício para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro pedindo a instauração de inquérito policial para investigar o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pelos crimes de remessa ilegal de dinheiro ao Brasil e lavagem de dinheiro", informou o MPF em nota.

A investigação vai se concentrar em denúncias feitas pela emissora britânica BBC de que Teixeira, junto com outros dois integrantes do comitê executivo da Fifa, supostamente receberam propina da ex-parceira de marketing da Fifa ISL nos anos 1990. A ISL faliu em 2001.

Segundo a BBC, foram feitos 175 pagamentos secretos pela ISL em 1989 e 1999, e a solicitação do Ministério Público Federal pede que a polícia investigue se parte desse dinheiro entrou no Brasil de forma ilegal através de empresas com sede em paraísos fiscais que seriam controladas por Teixeira, segundo o MPF.

Teixeira nega as acusações, e a Fifa afirmou que o brasileiro e os outros dois integrantes de seu comitê executivo acusados de receberem suborno -- Nicolás Leoz, presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol, e Issa Hayatou, chefe da Confederação Africana de Futebol -- não foram acusados de qualquer crime numa investigação realizada na Suíça em 2008 sobre a falência da ISL.

Brasileiros permanecem otimistas em relação ao país

Pesquisa mostra que 57,3% das famílias acreditam em melhora da economia nos próximos 12 meses.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na segunda-feira, 10, em Brasília, a décima quarta edição do Índice de Expectativa das Famílias (IEF). O estudo aponta que, no mês de setembro, os brasileiros permaneceram otimistas em relação à situação socioeconômica do país.

Realizada em 3.810 domicílios distribuídos por mais de 200 municípios do país, a pesquisa mostrou que mesmo com um resultado 2,1 pontos inferior ao apurado no mês de agosto, o índice de expectativa das famílias ainda está na faixa de otimismo (63,1 pontos). 57,3% dos brasileiros esperam que a situação econômica melhore nos próximos 12 meses, cerca de meio ponto percentual acima do apurado no mês passado. A região que apresentou expectativa mais otimista foi a Centro-Oeste, com 84%, superando todos os índices desde que o IEF foi criado, há um ano.

O índice ainda traz a percepção sobre a situação financeira da família em comparação à de um ano atrás e suas expectativas para daqui a um ano, a avaliação dos brasileiros sobre o momento adequado para consumir bens de consumo duráveis, e o índice de endividamento das famílias brasileiras pesquisadas, suas condições de quitação de dívidas e contas atrasadas.

Para acessar a pesquisa completa: http://www.ipea.gov.br/

Comentários PD13:

Vale observar que os indicadores econômicos e sociais no Brasil continuam em alta, não é por nada que os indicadores de popularidade da presidenta Dilma também continua em alta. O que não está em alta é a permanente incapacidade das elites brasileiras de contribuírem minimamente . A Reforma Tributária não sai por que um dos motivos é a resistência dos setores mais atrasados de trocarem certa taxação sobre a movimentação financeira em contraposição a uma maior desoneração da tributação indireta, especialmente o ICMS, mas essa é outra conversa.

2011, ano de protestos em todo o mundo

Os protestos continuam em todo planeta, e as primeiras análises dão conta de sua continuidade e possível radicalização inclusive em solo estadunidense. Essas manifestações lembram em diversos aspectos ondas de protestos anteriores, diversos comentaristas aproximam o atual movimento de “rua global”, termo cunhado pela socióloga Saskia Sassen, da Universidade Columbia (ver matéria), aos movimentos de 1968. 

Publicado no Valor Econômico deste fim de semana (7, 8 e 9/10/2011).

Por Diego Viana (de São Paulo, do Valor Econômico)

Nova York e as demais cidades "ocupadas" nos EUA são a última estação no itinerário de manifestações que marca 2011 como um ano de protestos. São irrupções com múltiplas faces e escopos diferentes, mas, segundo a socióloga Saskia Sassen, da Universidade Columbia, "é preciso constatar que estão se espalhando e são simultâneas. Afinal, em larga medida, tratam de reivindicações sociais, justiça econômica e acesso ao trabalho".

Pode ser difícil encontrar o vínculo entre o levante tunisiano que deu na Primavera Árabe, os protestos estudantis chilenos, os enfrentamentos na Grécia, a fúria dos saques na Inglaterra, as manifestações por moradia em Israel e os longos acampamentos em praça pública na Espanha. Segundo a socióloga, o que se apresenta é o fenômeno da "rua global". Enquanto espaços tradicionais da política, como as praças públicas, são ritualizados, o espaço da rua é cru e, por isso, "um espaço onde novas formas do social e do político podem ser feitas".

A crise econômica, com seus efeitos sobre a população (jovens em particular) é o ponto de convergência entre lutas contra ditaduras nos países árabes e as manifestações contra a primazia do sistema financeiro no Ocidente. Segundo Ruy Braga, o impacto da crise em cada margem do Mediterrâneo varia, mas produz revoltas. Na Europa, os jovens não aceitam os pacotes de austeridade, que podem aprofundar o desemprego e a estagnação. "A perspectiva de que o futuro está comprometido tem um impacto psicológico muito forte. Nos EUA, pensar que um filho não vai superar o pai em qualidade de vida é inaceitável."

O cientista político José Augusto Guilhon de Albuquerque, também da USP, identifica como traço comum nos protestos de 2011 um "efeito-demonstração". O efeito consiste em descobrir que é possível manifestar-se, descer à rua e ser ouvido. Nos países árabes, submetidos há décadas a regimes despóticos, o efeito é mais visível. De uma hora para outra, as populações encontram um canal de manifestação: a rua. Nas democracias, o fenômeno é parecido. O que se expressa em protestos como o espanhol, o americano e mesmo o israelense é o sentimento de alienação da juventude, que sofre com alto índice de desemprego e não vê nos representantes políticos iniciativas para enfrentar suas mazelas. "Quem não está alienado não protesta", afirma.

"As pessoas estão experimentando aquilo que os franceses chamam de 'ras-le-bol'", diz Guilhon. O "ras-le-bol" exprime o transbordamento das frustrações. "As pessoas sabem que tem um governo, que podem se manifestar, mas não adianta." Embora movimentos como o espanhol e o americano tenham poucos vínculos institucionais e reivindicações imprecisas, o transbordamento das frustrações conduz as pessoas às ruas.

Braga assinala que a ausência de vínculo institucional pode ser só uma aparência. "A mobilização alternativa não implica a ausência de instituições por trás. Não existe uma forma única de fazer política." Para o sociólogo, as organizações difusas que coordenam as manifestações em vários países representam formas alternativas de institucionalidade, demonstrando que "a democracia representativa não é o horizonte único da política".

Guilhon identifica três pontos que faltam aos movimentos da Espanha e dos EUA para que obtenham sucesso político comparável ao dos levantes na Tunísia e no Egito. Para o cientista político, o sucesso de um movimento depende de ter uma identidade clara, um adversário definido (que possa efetivamente ceder em algum ponto) e o horizonte de um benefício a obter. Porém, "o sistema financeiro", contra o qual protestam os americanos no distrito financeiro de Nova York, não é um adversário definido, mas um conceito difuso; a proporção de "99%" não é uma identidade política clara; e a noção de "democracia real" não fornece um horizonte preciso.

Braga aponta que o processo ainda está em andamento e a capacidade de produzir suas próprias formas de organização será determinante. "Quando falta uma plataforma ou uma data limite de negociação, como nas greves, o movimento pode se desmobilizar", diz. O que dirá se as manifestações darão resultados será a capacidade de produzir "ganhos organizativos, que sigam funcionando quando não houver mais tanta gente nas ruas". Embora estime que a probabilidade de ocorrer algo assim esteja, hoje, em 50%, o sociólogo ressalta que o aprofundamento da crise amplia as chances.

Tanto por estarem espalhados pelo mundo quanto pela variedade de suas demandas, a onda de protestos de 2011 suscita comparações com 1968. Aquele foi um ano que começou com greves na França, logo transformadas em barricadas estudantis, emblemáticas pelos grafites nas paredes da Sorbonne. Logo o rastilho se espalhou para a Tchecoslováquia, os EUA e o Brasil. Braga aponta os paralelos entre os dois momentos, lembrando que, assim como os manifestantes reagem a um grande evento mundial (a crise), os jovens de 1968 tinham a guerra no Vietnã como referência. Hoje, porém, a crise econômica é profunda, atinge mais diretamente os jovens e não oferece horizonte de saída para os países industrializados. "Isso tende a alimentar um período mais longo de protestos."

Voltando ao projeto ALPA: ficar com a barba de molho parece pouco

No site do Hiroshi Bogéa em julho, o referido articulista chamava atenção para “as razões que estão levando a Vale a fechar sua empresa de gusa”. Em post mais recente Hiroshi observa, frente a surpresa da diretoria do Simetal – Sindicato dos Metalúrgicos do Pará – que é “aquilo que sempre dizemos: quem sabe, sabe”. 

Em agosto postamos no PD13 um alerta muito sério em relação a ALPA, alertávamos que em “... meados de julho os dirigentes do Instituto Aço Brasil (IABr), entre os quais o empresário Jorge Gerdau, estiveram reunindo com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Sr. Luciano Coutinho, o assunto eram os “estímulos do Planalto à Vale para montar siderúrgicas no país. Esses projetos são vistos com viés político e sem bases mercadológicas e econômicas (rentabilidade do capital investido)” (Valor Econômico, 22, 23 e 24/07/2011, pg. B8).

Observamos aquela altura que as forças políticas do Pará não podem descurar de que existem pressões sobre o próprio Planalto para que o projeto ALPA seja abandonado. Corretamente uma comitiva formada pelo prefeito de Parauapebas (Darci Lermen) e pela ex-governadora Ana Júlia esteve com o atual presidente da Vale, Murilo Ferreira, para tratar entre outras coisas do decreto de caducidade de Carajás e, aproveitando o ensejo, trataram, também, do projeto ALPA, tal como foi noticiado no jornal Valor Econômico (26/08/2011, p. B1).

Convém observar que as referidas pressões estão inclusive na imprensa nacional, o referido IABr ressaltou no jornal Valor Econômico ainda outro aspecto: “os projetos ALPA (Aços Laminados do Pará)  e CSU (ambos da Companhia Vale), ainda não contam, até o momento, com sócios definidos” (Valor, 22/07, pg. B8), o que segundo o referido Instituto seria a prova de um movimento “somente de pressão política” para construção das referidas indústrias.

Ficar com a barba de molho parece pouco, fazem-se imperiosas ações coordenadas dos diversos agentes políticos e econômicos do estado para garantir o que já foi conquistado e avançar nos projetos o mais rápido possível.

Colapso do neoliberalismo passa a ser decidido nas ruas.  Primeira semana de outubro reúne ingredientes que sugerem um ponto de mutação: greve geral na Grécia põe em xeque a solução ortodoxa para a crise; ascensão fulminante dos indignados nos EUA instala a contestação  ao neoliberalismo no coração do sistema financeiro internacional e pauta a sucessão de Obama. Passeatas de desempregados na Espanha  afrontam a rendição socialdemocrata aos 'livres mercados'. Radicalização  política no Chile desmascara a 'direita moderna da AL' em sua vitrine mais festejada. A maior greve bancária brasileira em duas décadas desmente acomodação sindical e expõe lucros obscenos do poder financeiro. PT fará seminário sobre regulação da mídia.

Leia: Carta Maior

O PT fez e faz a diferença!

Por José Trindade

Ontem nós postamos uma chamada do grupo AVAAZ em apoio ao movimento “Ocupem Wall Street”, a recepção foi incrível. Muita gente mandou e-mail ao PD13 e outras responderam via facebook, seja congratulando, seja mostrando apoio, seja criticando certo imobilismo dos brasileiros e paraenses em particular que, segundo esses comentaristas, somente sabem utilizar e-mail, face e twitter para protestar, ir para rua, desculpem o estrangeirismo, “never”.

A critica é fundamental e concordo É NECESSÁRIO IRMOS PARA A RUA, porém vale olhar um pouco a história recente do Brasil para compreender o nosso presente e o nosso atual modo de ação, assim como comparar com o que vem ocorrendo em três quartos do planeta, inclusive, como aqui tratamos das mobilizações sociais (tanto na Internet, quanto na Rua) nos EUA.

A década de 80 foi como muitos podem recordar um período de manifestações de rua quase diárias no Brasil inteiro. Na época eu era dirigente do movimento estudantil secundarista, militávamos em uma tendência estudantil chamada “Semeando”. O objetivo daquele grupo de jovens entre 14 e 20 anos era “transformar o mundo, construir o Brasil democrático e socialista”. Foi essa moçada que hoje, como eu, está na faixa dos quarentões, conquistou direitos importantes, por mais que muitos deles elementares, por exemplo, a meia-passagem nos ônibus urbanos foi fruto de quase uma década de manifestações, passeatas, ocupações de prédios públicos e privados, incêndio de ônibus etc.

A mesma década de 80 foi palco de dois movimentos de grande importância: as “diretas já”, pela redemocratização do país e a luta pelos direitos constitucionais. Os anos 80 foram anos do novo rock nacional, do surgimento de novos partidos de esquerda (o PT o principal deles) e de uma sociedade que fervia por seus direitos.

A década de 90 inicia com um grande impasse institucional, o recém eleito diretamente primeiro presidente após a ditadura, Fernando Collor, é deposto do cargo após amplo movimento que, novamente, mostrou a força da sociedade brasileira organizada e de sua juventude. A mesma década de 90 observa a resistência ao Neoliberalismo no Brasil. O PT foi força política central para contrariar os interesses de uma elite rentista e declaradamente, como falou seu ideólogo mor Fernando Henrique Cardoso, subordinada e dependente das elites dos países centrais.

A década de 10 inicia uma importante experiência de governo Democrático e Popular no Brasil, com muitos limites considerando o arco de forças necessárias à eleição de Lula e depois Dilma, porém há uma notória diferença do Brasil de hoje que enfrenta as graves crises do capitalismo global e o Brasil tímido da década de 90.

Para chegarmos ao Brasil presente, com os seus muitos problemas a serem enfrentados, mas, o que é central, construindo soluções sociais inovadoras, foi necessário o longo percurso das últimas décadas e decididamente, o PT e as forças democráticas e socialistas fizeram a diferença. Cabe agora continuar avançando, buscando a construção de uma sociedade de fato mais igual e radicalmente democrática e para isso, concordo, temos que ter bandeiras e faixas nas ruas, além das Redes Sociais, apoiando e defendendo nossas conquistas dos últimos anos, mas exigindo e propondo  novos avanços.