O debate sobre o Brasil que queremos

Por José Trindade

Estive nesta última sexta-feira (01/04) na belíssima cidade de Aracaju, a convite da Fundação Perseu Abramo e da Executiva Nacional do PT, a fim de iniciar o ciclo de debates “O Brasil em Transformação: o PT e o projeto de Desenvolvimento Nacional”, sob coordenação de Nilmário Miranda (presidente da Fundação) e Elói Pietá (Secretário Geral do PT).

A proposta da Fundação Perseu Abramo é realizar ciclo de debates em 12 capitais, nesta segunda (04/04), Márcio Pochmann irá realizar o debate em Salvador.

A iniciativa é de grande importância, tanto por retomar uma prática partidária que foi nos últimos anos muito secundarizada: o debate público com a militância sobre temas necessários a construção das ações governamentais, das ações partidárias ou de pensar a sociedade brasileira e o seu futuro.

Esses seminários têm como ponto de apoio as publicações intituladas “2003-2010: O Brasil em Transformação”, até aqui já no sétimo volume. Aproveitamos para, a partir deste primeiro artigo, socializar o conteúdo dos dois primeiros volumes, intitulados “A nova política econômica e a sustentabilidade ambiental” e “As novas bases da cidadania: políticas sociais, trabalho e previdência social”.

As referidas obras foram publicadas ainda em 2010, fruto de intenso debate entre quadros partidários de diversas áreas: acadêmicos, membros da burocracia partidária, da burocracia governamental e dos movimentos sociais, ao todo, segundo Elói Pietá, coordenador da Coleção, cerca de 120 autores são responsáveis por uma expressiva caracterização, análise e proposição de um dos períodos mais ricos e socialmente transformadores da história brasileira.

O primeiro número da Coleção “A nova política econômica e a sustentabilidade ambiental”, está dividido em cinco partes, com artigos de diversos autores referentes a cada um daqueles capítulos. O primeiro capítulo trata do “novo modelo econômico em construção”, sendo destaque os artigos de Tânia Bacelar e do atual Secretario de Política Econômica do Ministério Fazenda, Nelson Barbosa.

Tânia Bacelar, Professora da Universidade Federal de Pernambuco com larga experiência no tema do desenvolvimento regional, constrói seu artigo “Mudanças e desafios no Brasil e no Mundo”, destacando que a crise das economias capitalistas centrais “é mais profunda do que a crise financeira e prenuncia um novo momento no futuro”.

A própria alteração do conceito de desenvolvimento se coloca enquanto parte das mudanças mais gerais que se avizinham, conforme ela é a “luta contra um padrão que está morrendo e a tentativa de construir outro, que está nascendo”. O desenvolvimento que está em proposição rompe com a mera percepção do crescimento econômico e crescimento industrial, desde uma visão de progresso própria dos séculos XIX e XX.

Aspectos variados se interligam de forma contraditória numa obrigatória nova concepção de desenvolvimento sustentável: a tecnologia terá que ser pensada enquanto tecnologia inclusiva e ambientalmente sustentável; o consumo não poderá basear-se no padrão estadunidense, como nota a autora o planeta “mal suporta o consumo e o desperdício de 300 milhões de pessoas, imagine de 1 bilhão e 300 milhões, a população atual da China”, algo completamente inviável; há ainda os problemas do atual padrão energético; do uso de bens básicos como a água; e inclusive das relações geopolíticas, como os conflitos sociais atuais no Oriente Médio ressaltam.

O Brasil dos últimos oito anos se inseriu de forma diferenciada nesse quadro, buscando, mesmo de forma tateante em alguns aspectos, como ressalta a autora, construir ou “germinar” um padrão diferenciado em relação ao seu histórico formato social excludente e ambientalmente degradador. Segundo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), “90% de seus participantes consideram a desigualdade social o principal problema do Brasil”.

O governo Lula ao combinar “politica macroeconômica conservadora com políticas sociais ousadas”, iniciou processo gradual de desconcentração da renda, com o uso, principalmente, de políticas mais fortes de transferência de renda e recuperação do salário mínimo em termos de ganhos reais aos trabalhadores. Segundo Bacelar após muitos anos o Brasil tem hoje “uma taxa de crescimento de renda dos que ganham menos maior que a taxa de crescimento dos que ganham mais”.

Esses avanços não estão consolidados, “não nos enganemos que um novo modelo foi estruturado”, somente algumas “sementes de outro padrão” foram semeadas, a capacidade dessas sementes germinarem e aflorarem está na dependência dos próximos passos da sociedade brasileira.

Tânia Bacelar conclui lembrando algo elucidativo aos socialistas: “existe uma contradição profunda entre o imediatismo da produção do capital e a dinâmica da natureza”. Nosso projeto é de longo prazo, porém não podemos contemporizar o atual sistema capitalista sabendo os limites impostos à própria continuidade da natureza humana.

O artigo de Nelson Barbosa constrói um diagnóstico da política macroeconômica do governo Lula de forma pormenorizada, respondendo as criticas e esclarecendo dúvidas quanto aos “arranjos institucionais” estabelecidos nesse período de governo.

Ao analisar as três faces da política macroeconômica: monetária, cambial e fiscal; vale ressaltar o quanto de administração dos “extremos” possibilitou com que se navegasse em mares revoltos com elevado grau de eficiência, adotando “postura pragmática” que não levou em nenhum momento a adoção de choques, porém utilizando-se de ajustes finos e médios.

Como expõe Barbosa a “verdadeira escolha na política monetária é a velocidade de redução da inflação, ou seja, o quão rápido ou devagar você fará a inflação convergir para a meta estabelecida pelo governo”. Esse formato de gestão da política monetária converge para a escolha de um padrão de crescimento econômico que busque romper com a chamada “armadilha do baixo crescimento”, em linguagem de leigo, uma taxa de crescimento da economia mais elevada e que indique novo potencial de crescimento, porém a uma taxa de inflação menor.

O autor ressalta também o quanto a questão cambial é delicada, considerando-se que a atração de capitais meramente especulativos, resultantes dos ganhos obtidos pela diferença entre as taxas de juros nacional e internacional provocam. O cambio valorizado pelo excesso de moeda estrangeira no país, acaba sendo reforçada, também, por políticas de menor intervenção (neutra) do Banco Central.

Vale ressaltar, que “uma estratégia de desenvolvimento adequada é a que tem uma taxa de câmbio flutuante, mas flutuando em torno de um nível competitivo, isto é, de um nível que assegura que o país não vai ter problemas externos, mas vai crescer no ritmo adequado, gerar mais exportação e direcionar esse crescimento para a produção interna”.

Por último, o autor trata da política fiscal do período, ressaltando que o governo Lula mostrou que é possível “ter equilíbrio fiscal com responsabilidade social”. Os números mostram que se manteve o déficit público e a divida pública estáveis no período, ao mesmo tempo se ampliaram os gastos sociais e os programas de investimento.

Consideramos que os trabalhos aqui focalizados torna-se leitura obrigatória a quantos queiram de fato conhecer, mesmo que criticamente, um dos períodos mais ricos da história política e administrativa brasileira.

Não há dúvida do legado, porém muita dúvida deve se pairar em termos de futuro, a estrada está somente no início da picada e muito os democratas e socialistas devem debater, propor e agir para construção do amanhã que seja de todas e todos brasileiros.

Em próximos textos continuaremos tratando das publicações “2003-2010: o Brasil em transformação”.