FATOS SÃO FATOS, PINÓQUIO!

Nos recentes programas eleitorais os tucanos tem insistido que a gestão governamental que se encerrou em dezembro de 2006 teria sido um paraíso do equilíbrio das contas públicas e que o Estado teria sido entregue sem nenhum problema a gestão que se iniciou em 2007. Como outras afirmativas tucanas essa é um primor de falsidade. Faz-se necessário novamente retornar aos fatos da realidade e desmascarar os “filhos de Gepetto”, com óbvio respeito ao original de Carlo Collodi, sabendo o quanto a farsa e o burlesco andam juntos!

1. Em janeiro de 2007 o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFEM) permitiu a conferência do quadro desalentador deixado pela gestão udenista do PSDB. A posição bancária no dia 02/01/2007 mostrava que tínhamos na Conta Única do BANPARÁ aproximadamente R$ 158 mil e na conta do Banco do Brasil aproximadamente R$ 23 mil, o que totalizava algo em torno de R$ 181 mil. Portanto, o novo governo iniciou a administração em um quadro de literal caixa vazio.
2. Devem-se acrescer ao fato do “caixa vazio” as dividas repassadas de uma gestão para outra, herdou-se um montante de R$174,1 milhões em despesas empenhadas, liquidadas e não pagas do exercício de 2006, sendo que deste total R$172,7 milhões referiam-se ao Poder Executivo. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000, art.42) é “vedado ao titular de Poder ou órgão, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) em seu “Relatório das Contas Anuais do Governador do Estado do Pará”, datado de maio de 2007 e remetido para apreciação na Assembléia Legislativa, faz assunção à página 84 justamente ao referido deslize da gestão anterior, observando que a apuração do montante real da despesa incorrida em 2006, e não registrada, somente poderia ser viabilizada em procedimentos específicos de controle externo.
3. No documento de “Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a Situação Financeira do Estado do Pará”, temos referência ao desequilíbrio fiscal de 2006. Conforme o aludido documento no ano de 2006 “o Estado apresentou déficit primário de R$ 60 milhões” e com esse resultado “o Estado incorreu em deficiência financeira de R$ 53 milhões”. Este foi o quadro pintado pelos técnicos do Tesouro Nacional quando da sua “missão” de análise e revisão do “Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado do Pará” em abril de 2007.
4. A assinatura do PAF (Programa de Ajuste Fiscal) do Estado somente se deu em função do “Wave aside” (dispensa de cumprimento ou perdão) consentido pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega a pedido da Governadora Ana Júlia, caso contrário o Estado do Pará ficaria vedado a receber qualquer empréstimo ou tomar qualquer linha de crédito. O que Ana Júlia proporcionou foi o ajuste e o acerto necessário ao bem público, algo que o tucanato é pouco afeito na medida em que vale a antípoda a percepção mandevilliana dos “vícios privados,benefícios públicos”, ou seja, “ganhos privados, ônus públicos”.
   
   
   Assim, reforçamos que o principal dote dos senhores emplumados tucanos é falsear números e ocultar a verdade, prática que foi celebrizada no universo infantil pelo Pinóquio que, a cada mentira que contava via seu nariz crescer. Como mentira tem perna curta o pobre do Pinóquio sempre acabou no canto!