Por Nilmário Miranda
A Fundação Perseu Abramo (FPA), em estreita sintonia com o Diretório Nacional do PT, vem participando do debate sobre um dos temas capitais em pauta no Brasil: a reforma política.
Em encontros com as fundações Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSol), Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (PDT) e articulações como a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, alcançamos consensos primordiais para que a reforma constitua efetivamente avanços rumo à democracia de fato, feita pelo povo e para o povo.
Esta edição especial de Teoria e Debate é mais uma das contribuições da FPA para esse debate. Especialistas no assunto, expressões de movimentos políticos e sociais, assim como líderes do Partido dos Trabalhadores no Parlamento, abordam os diversos aspectos que respondem à pergunta essencial desse processo: o que deve nortear uma reforma política?
Alguns dos consensos construídos são a correção das distorções do sistema político- partidário-eleitoral e a instituição de mecanismos que o aprimorem, tais como:
limitar o poder econômico que conduz à super-representação de minorias poderosas e à sub-representação da maioria da população brasileira – como mulheres e negros – e favorece o que está por trás das denúncias de caixa 2 e corrupção;
adotar o voto em listas preordenadas, desde que democrática e transparentemente elaboradas, de modo a garantir maior participação de mulheres, negros, indígenas, jovens, quilombolas, lideranças populares, entre outros segmentos da população, nas casas parlamentares;
cumprir rigorosamente a regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral quanto à fidelidade partidária.
Acrescentamos outros temas como contribuição ao debate, como a força da internet como canal de transparência política e manifestação popular, e trazemos ao leitor experiências internacionais que podem nos servir de exemplo.
Nosso sistema político tem muitas virtudes e também muitos vícios. A reforma política é necessária para aprimorar as virtudes e debelar os vícios. Se de um lado nos desafia por sua complexidade, por outro nos fortalece para romper com a inércia e seguir consolidando nossa democracia.
Nesse processo contamos ainda com um militante muito especial, com enorme capacidade de diálogo com os setores mais amplos da sociedade, o ex-presidente Lula.
Nilmário Miranda é presidente da Fundação Perseu Abramo.
Acesse o conteúdo completo da Teoria e Debate n° 91: Teoria&Debate n°91
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