Do Valor
Paulo de Tarso Lyra | De Brasília
04/05/2011
O governo definiu ontem que famílias com renda per capita mensal de até R$ 70 estão na faixa considerada como pobreza extrema e compõem o público-alvo do plano de combate à miséria absoluta, a ser anunciado ainda neste mês. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, esse valor é condizente com o parâmetro adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) dentro dos objetivos do milênio.
Segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,27 milhões de brasileiros encontram-se nessa faixa de renda, representando 8,5% da população brasileira total.
O censo do IBGE mostrou a concentração da pobreza extrema no Nordeste, nas zonas rurais e entre as pessoas de pele mais escura. Dados oficiais apontam que quase 60% dos mais pobres estão no Nordeste (9,6 milhões de pessoas) e 70,8% deles são pardos ou pretos, de acordo com o Censo 2010. O censo levantou que a população rural brasileira é de 29,83 milhões de pessoas. Nesse grupo, um a cada quatro é considerado extremamente pobre. Além disso, dentre os mais pobres, 50,9% têm até 19 anos de idade.
A secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, afirmou que o governo cumprirá a meta, estabelecida pela presidente Dilma Rousseff, de erradicar a miséria extrema até 2014. Mas relativizou o desafio, ao afirmar que erradicar a miséria extrema não significa, necessariamente, terminar com a pobreza absoluta no país. Ela lembrou outros indicadores sociais adotados mundialmente, como o pleno emprego e o combate à mortalidade infantil.
"Pleno emprego não significa desemprego zero. Nos Estados Unidos, isso significa 4% de desemprego e no Brasil, 6%. Assim como a Organização Mundial da Saúde (OMS), ao tratar de mortalidade infantil, trabalha com número de cinco a cada mil habitantes", afirmou.
De acordo com Ana, "nós assumimos esse compromisso extraordinário de erradicar a miséria absoluta e nós vamos cumpri-lo". A ministra Tereza Campello foi cautelosa para não antecipar as medidas que farão parte do Plano de Erradicação da Miséria. Mas reforçou que ele terá três eixos de atuação: ampliação e qualificação dos programas de transferência de renda, garantia de acesso da população aos serviços públicos e inclusão produtiva. "É um plano ousado, com ações complexas, e não terá uma ação única para todo o país, porque os problemas são difíceis e variam de acordo com as diversas regiões brasileiras", disse.
Tereza Campello lembrou que o governo anterior e o atual têm como objetivo mostrar que não há como crescer sem promover políticas de inclusão social, assim como é impossível desenvolvimento econômico devastando o ambiente. A ministro do Desenvolvimento Social defendeu os programas de transferência de renda adotados pelo governo Lula, afirmando que as famílias com renda per capita acima de R$ 70 mensais continuarão sendo beneficiárias deles. "A prova de que estamos preocupados com essas pessoas é que promovemos um reajuste do Bolsa Família", disse a ministra.
Tereza rebateu as críticas de que o Bolsa Família cria acomodação e que os cadastrados optam por receber o benefício a procurar emprego. "Quase 56% dos beneficiários do Bolsa Família não trabalham não por acomodação, mas por estarem em uma faixa etária fora da população economicamente ativa."
O governo deve reajustar esse valor de R$ 70 até 2014, mas o índice ainda não está definido - será anunciado junto com as linhas gerais do plano de erradicação da miséria. Segundo Ana Fonseca, no entanto, os parâmetros adotados terão como base o Plano Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD). "A PNAD vem sendo utilizada como parâmetro ao longo da última década e continuará servindo de balizador pela próxima", disse o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.
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