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Editor: José Trindade



sábado, 14 de maio de 2011

Parlamentares são acusados por 350 crimes no STF

Estamos acompanhando atentamente o processo de investigação que está ocorrendo na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), até o momento a investigação envolvendo um conjunto variado de crimes foi levada a efeito pelo Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, além da Receita Federal, podendo fazer parte das investigações, a partir da solicitação da Comissão Externa da Câmara Federal, também a Polícia Federal. As investigações até aqui desenvolvidas já apuraram crimes que vão desde fraudes até crimes eleitorais e de desvio de recursos públicos.

Divulgamos no PD13, desde o sítio Congressoemfoco conjunto de análises e acompanhamentos referentes aos parlamentares federais. Vale ressaltar que na atual legislatura quatro deputados federais paraenses respondem no Supremo Tribunal Federal por variado conjunto de crimes, que vão desde estelionato, crimes eleitorais, formaçãode quadrilha ou bando, crimes de responsabilidade, crimes contra a honra até investigação penal.

Os parlamentares paraenses donos dessas ricas fichas corridas e infelizmente eleitos no último pleito são eles: Asdrúbal Bentes (PMDB); José Priante (PMDB); Lira Maia (DEM) e Wladimir Costa (PMDB). No final postamos a lista completa dos parlamentares federais que apresentam pendências criminais em julgamento no STF.

Conferir: Congressoemfoco

Por Edson Sardinha e Fábio Góis


As denúncias contra os parlamentares se avolumam e se repetem. Nos 293 processos contra deputados e senadores em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), são atribuídos a eles 350 crimes. Eles alcançam quase 40 crimes tipificados no Código Penal. As denúncias mais comuns são por crimes contra a Lei de Licitações, com 47 ocorrências, crimes eleitorais, que aparecem em 46 casos, e os chamados crimes de responsabilidade, que aparecem 39 vezes.

Na quarta colocação no ranking das denúncias mais frequentes contra deputados e senadores, aparece o crime de peculato, ou seja, desvio de recursos públicos, objeto de 32 processos. Os chamados crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, vêm a seguir, com 23 casos. Em sexto lugar, os crimes contra a ordem tributária, com 18, e, em sétimo, de lavagem de dinheiro, com 12, aparecem na sequência.

Na relação das denúncias mais comuns, há ainda 11 acusações de crimes contra o sistema financeiro (nona colocação) e improbidade administrativa e dez de corrupção (décima colocação).

Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).

Ao todo, 22 senadores e 114 deputados respondem a algum tipo de investigação na mais alta corte do país. No momento, 201 estão na fase de inquérito (investigação preliminar) e 92 tramitam como ações penais (processos que podem resultar em condenação). Em muitos casos, são atribuídos mais de um crime aos parlamentares em um mesmo processo. Entre os casos isolados, há denúncias de homicídio qualificado, crime contra a liberdade pessoal, lesões corporais e coação no curso do processo.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco a partir de informações disponíveis na página do Supremo Tribunal Federal na internet até o dia 27 de abril. Mais um deputado passou a ser investigado pela corte esta semana. Começou a correr no STF um inquérito em que Romário (PSB-RJ) é investigado por crimes ambientais e contra o patrimônio genético.  

Crimes contra a Lei de Licitações e eleitorais são as acusações mais comuns nos 293 processos em tramitação no Supremo contra 136 deputados e senadores. Veja o ranking das denúncias:


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