Seminário em Belém Sobre Reforma Tributária

Câmara Federal

Comissão de Finanças e Tributação

Seminário Sobre Reforma Tributária

Local: Auditório Albano Franco

Federação das Indústrias do Estado do Pará

Travessa Quintino Bocaiuva, nº 1588, andar térreo

Data: 27 de maio de 2011

Dia 27 de maio (sexta-feira)

Mesa I – Abertura

Horário: 9h

• Exmo. Sr. Simão Jatene - Governador do Estado do Pará
• Sr. Claudio Puty - Deputado Federal, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
• Sr. Manoel Pioneiro – Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
• Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
• José Conrado Azevedo Santos – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará

Mesa II - Tributação e Micro e Pequena Empresa

Horário: 10h

Coordenação: Deputado Federal Claudio Puty – Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

• Sr. Luiz Eduardo P. Barretto Filho – Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
• Sr. Pepe Vargas (PT-RS) – Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
• Sr. Sebastião Reginaldo de Castro Ferreira – Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará (FACIAPA)
• Sr. Sérgio Bittar – Presidente da Associação Comercial do Pará (ACP)

Mesa III – Tributação: Investimento, Competitividade e Equidade 

Hora: 14:30h

Presidindo a Sessão: Deputado Federal José Priante – Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

• Sr. Alessandro Teixeira – Secretário Executivo do MDIC
• Sr. José Conrado Azevedo Santos – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA)
• Sr. Pedro Delarue Tolentino Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Brasília)
• Sr. Roberto de Sena Bentes – Supervisor Técnico do Escritório Regional do DIEESE-Pará

Intervalo (16h15’ – 16h30’)

Mesa IV - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço – ICMS 

Horário: 16:30

Presidindo a Sessão: Deputado Federal Lira Maia - Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

• Sr. João Dado – Deputado Federal (PDT-SP), Coordenador da Frente Parlamentar por Um Sistema Tributário Nacional Justo
• Sr. Carlos Martins Marques de Santana – Coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Secretario da Fazenda do Estado da Bahia
• Prof. José Raimundo Barreto Trindade – Universidade Federal do Pará (UFPA)
• Sr. José Barroso Tostes Neto - Secretário de Estado de Fazenda (SEFA)

Encerramento (18h)