NA ALEPA: DOIS DISCURSOS CAPENGAS E UMA POSIÇÃO COERENTE

Na última quarta-feira a Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) estava como sempre, florida de fraques e alguns longos. Nada diferente do ano passado e dos outros anos. A diferença é que nesse ano o discurso governamental enaltecia a crença no eterno equilíbrio fiscal e usava números inúmeros, além, obviamente de não usar mais saias. A abertura do ano legislativo e a mensagem governamental podem ser analisados e criticados de diversas formas, porém convém ao PT, enquanto oposição, assumir discurso mais critico e menos defensivo.

Os discursos na integra estão nos links abaixo. Bem, caberia ao PT agora na oposição se assumir enquanto tal, ao que parece o PT paraense está com a síndrome de avestruz que sofre o PSDB nacional: “hay gobierno soy a favor”.

No caso do udenismo nacional não poucos articulistas, membros partidários e quejandos dos mais diferentes tipos bocejam a todo canto a radicalização do discurso e que para que “PT nunca mais!” o esforço é de montar palanques desde já e construir fogueiras imediatamente.

O que o PT paraense parece não entender, é que o combate não é local; a disputa é nacional e se trava a cada milímetro, mesmo parecendo que em alguns momentos os tambores se acalmem. Vamos auscultar, um pouco, os tais discursos. O Exmo. Governador tem o permanente “tique nervoso” de agitar números, arrogando plena sapiência sobre os mesmos. Ora, todos aqui devem se lembrar do debate no qual o ainda candidato, de forma arrogante, chamava atenção ao candidato do PSOL pelo desconhecimento do mesmo da matéria numerária.

Bem, talvez, diferentemente do que arroga parece que os números algumas vezes se tornem mais alegorias ou fantasmagorias, do que algo que se deva levar a sério. De um modo geral o uso e abuso de números chega ao limite do risível, senão vejamos: “O total de empréstimos tomados pelo governo entre 2007 e 2010, de R$ 1,6 bilhão, foi mais de quatro vezes superior ao do período anterior, de 2003 a 2006”, ora o número que está sendo utilizado não é o que o governo anterior tomou de empréstimo efetivamente e sim o que o poderia ser tomado e o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) permitia.

Bem sabem as autoridades que em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do Programa de Ajuste Fiscal (PAF)  a cada ano as metas de endividamento são firmadas mediante missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nas unidades federativas. Não necessariamente os valores que são negociados e registrados no chamado Anexo 5 do PAF consegue ser efetivado, isso depende de conjunto diferenciado de fatores: desde a disponibilidade de linha de crédito até a apresentação de projetos exequíveis, passando pela análise rigorosa dos analistas de controle do Tesouro Nacional.

Efetivamente o total de empréstimo tomado foi muito inferior, ficando na ordem de 800 milhões, sendo que somente quatro empréstimos registrados no referido Anexo 5 foram efetivamente executados em quase sua totalidade: os dois referentes ao Programa Emergencial de Financiamento aos Estados (PEF 1 e 2), referentes aos R$ 244 milhões e aos R$ 366 milhões, bloqueados e desbloqueados pelas negociações ocorridas ao longo dos dois últimos anos na Alepa e os valores referentes ao financiamento do “Ação Metrópole”, algo em torno de R$ 200 milhões, vale ponderar que o conjunto desses números pode ser visitado no sítio da Secretaria de Fazenda.

O Senhor Governador, portanto, utiliza os números de forma bastante liberal e, sem demérito, conforme a necessária disputa política. Vale ainda observação quanto “as punições por descumprimento do Plano de Ajuste Fiscal”, algo já discutido neste mesmo espaço, e mostrado que já em 2006 os mesmos arautos do equilíbrio fiscal deixaram uma “herança mal dita” que foi objeto de reprimenda do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Naturalmente diversas das percepções expressas na Mensagem Governamental são atinentes e de acordo com a concepção restrita de ação estatal que constitui o núcleo do udenismo psdebista, quanto a isso as criticas necessária têm que partir do PT.

Neste sentido o discurso da liderança do PT ficou muito aquém, além da fragilidade na defesa do projeto democrático e popular, evidencia-se a necessidade de uma posição mais dura em relação aos pseudos números e maior criticidade em relação aos doze anos de desgoverno do PSDB e que agora é apresentado em flores de jasmim.

Convém concordar com não poucos articulistas: quem teve coerência ganhou a cena!


Mensagem

Discurso Bordalo

A luta popular no Egito: democracia e distribuição da riqueza

Nas duas matérias que fornecemos links abaixo (fonte Carta Maior) mostram o quanto a diversidade política é também a tônica entre os muçulmanos, bem longe da uniformidade que a mídia e os poderes constituídos no ocidente tentam nos impor. As gigantescas manifestações do povo egípcio inspiram solidariedade no mundo todo, nós não poderíamos deixar de registrá-las!

A revolta popular no Egito e o fator Fraternidade Muçulmana

A Fraternidade Muçulmana gera medo em todo o Ocidente, porque o governo de Mubarak sempre apresentou os “irmãos” como se fossem idênticos à al-Qaeda. Não há sandice maior. A organização opõe-se completamente a qualquer tipo de violência contra civis – o que a põe em campo absolutamente oposto à al-Qaeda. Uma Fraternidade Muçulmana que refute a violência e seja ativa nas políticas civis no Egito pode ser o melhor antídoto contra os fanáticos à moda al-Qaeda. Por outro lado, não parece haver dúvidas de que – com a Fraternidade Muçulmana participando do governo do Egito – o tratado de paz com Israel será renegociado. O artigo é de Pepe Escobar.

Leia a integra em Carta Maior

Jornalista e blogueiro egípcio fala sobre rebelião

Hossam el-Hamalawy é um jornalista e blogueiro do site 3arabawy. Mark LeVine, professor da Universidade da Califórnia, conseguiu contactar Hossam por meio do Skype e conseguiu um informe em primeiro mão sobre os eventos que estão ocorrendo no Egito. Hossam destaca o papel que a juventude e o movimento sindical estão desempenhando nos protestos contra a ditadura egípcia e prevê momentos difíceis nas relações com os EUA. "Qualquer governo realmente limpo que chegue ao poder na região, entrará em um conflito aberto com os EUA, porque proporá uma redistribuição racional da riqueza e terminará com o apoio a Israel e a outras ditaduras".

Leia a integra em Carta Maior

Deu no Paulo Henrique: Governador do Cerra enfrenta escândalo da Cerpa

O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).

O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:

- Corrupção Passiva;

- Crimes contra a administração pública;

- Falsidade Ideológica;

- Crimes contra a fé pública;

- Corrupção ativa;

- Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.

Confira matéria no blog do Paulo Henrique Amorim: Jatene e Cerpa

Remake Raimundo Farias: Real Class

Todos ainda se recordam do "Raimundo Farias". Agora é o "Real Class", nome mais pomposo, porém com os mesmos detalhes: operários mortos e des-cálculo estrutural.

Do blog do Puty: "O desabamento do prédio Real Class, em Belém, na Trav. 3 de Maio, é uma tragédia anunciada, dizem vários moradores. Eles denunciam que a obra apresentava irregularidades e que as denúncias estavam no Ministério Público".

MP aí você tem que agir! CREA se habilite a trabalhar!

DOIS POVOS: DOIS FILMES FANTÁSTICOS

Ventos da Liberdade, do diretor Ken Loach e Palma de Ouro de 2006, nos brinda com paixão, fé e liberdade de um povo: o irlandês.  A luta do Exército Republicano Irlandês (IRA)  é histórica e de uma plasticidade e beleza indescritível.

O cineasta ken Loach possibilita tornar descritível e muito, muitíssimo plástico a luta do povo irlandês.  Os brasileiros em geral não têm a percepção de como diversos povos construíram suas vidas enfrentando diversos demônios, entre eles a guerra permanente de quem é o nosso Deus, mesmo que o tal Deus seja indiferente quanto aos pobres mortais tão afetados.

Ventos da liberdade é fantástico e emocionante, algo para se ver e chorar pensando o quanto a humanidade é pequena. Vida e traição, relação familiar e ansiedade tudo se mistura, conjunto de excelente trabalho, cinema de primeira!

Quantos HERÓIS você tem, com certeza pais e mães, conta aquele irmão ou o amiguinho (a) de muitas estórias. Herói, em geral, não tem poder especial ou fama gratuita, mas tem aquele velho e estranho querer: ficar unido e mudar o mundo!

Herói é um dos filmes mais belos e melancólicos deste breve século que se inicia. Zhang Zihi dirige atores e almas de forma fantástica: Jet Li e Donne Yen tornam as artes marciais expressão da alma e Maggie Cheung e Ghen Ming tocam as beiras do encantamento.

A China mete medo e respeito, Herói nos envolve neste medo. È um povo em luta permanente, necessidade humana em cada volver!

Não vejam, degustem essas belas obras de povos infindos!

Inovação no sinal

O cotidiano de Belém é assim sol, chuva e sinais. O nosso colaborador Zé Lins relata seu cotidiano em mais um final de semana.

Bom domingão!

Por Zé Lins

O cotidiano das cidades é assim: cada sinal uma feira, vende-se e serve-se de tudo, poesia, camisas, cartões de natal e bebidas. Essas então são variadas, bebidas engarrafadas, cervejas enlatadas, sucos diversos ou batidas de limão, graviola, tangerina ou jenipapo.

Qualquer um que por um desses acasos, nada fazer e internet ligada, lerem essa crônica, sabe o quanto de vida, capital e mercadoria borbulha no sinal da esquina. Algumas ofertas, muitas das vezes, são da mais tristes torpezas, aquelas “meninas” mal vestidas e mal crescidas, sucumbidas ao sol e ao desfavor de um melancólico “amor”. Existem, ainda, as ofertas “jornalísticas”, essas peças de informação sublinhar de más ideias, geralmente crianças, também, vendendo parca e ruim mercadoria de notícias.

Sabadão, tudo a fazer, porém melhor sucumbir a uma boa conversa, regada obviamente a uma gelada. Como vocês, caso não saibam, fiquem sabendo, agora já sabem, eu e os meus habitamos na cidade de Tavernard, algo melancólica, mas bem distante de qualquer centro, seja São Paulo, Rio ou Belém.  Amigos são sempre os locais, aqueles dos centros, Nova Yorque, Amsterdã, Berlim, Porto Alegre ou do centro de Belém, quando se prestam aparecem, porém somente às vezes. Amigos de todo dia são os locais.

Voltando ao sabadão e a cerveja bem, dei uma saída até um supermercado, comprar uma linguicinha para fritar e servir como petisco (palavra sofisticada, melhor dizer tira-gosto) e umas bohemias, cerpas ou brahmas, o santo não interessa. Na primeira esquina, um “velho sinal vermelho habitual”, só que eu respeito os tais sinais, mesmo que ache que os baianos também, até o Caetano.

Que feira aquela, de tudo: jornalzinho, peixe frito, morenas ao mel dispor e cervejinhas variadas. Os frequentadores permanentes dessas feiras erguidas sob sinais e marquises do mundo metropolitano, sabem o quanto é ruim adquirir uma cerveja quente ou uma água morna, esquentada no nosso solzão de cada dia.

A criatividade é parteira do dia-a-dia, como fala aquele filosofo Zé Raimundo, e ganhar alguns dividendos encanta toda e qualquer mente cretina ou não. Na feirinha de dois quarteirões da minha casa, sob o sinal vermelho e amarelo (aqui essas coisas se encontram: depois do amarelo vem o vermelho!), o sujeito batuta e bem informado pelo cotidiano inovou: cervejinha em isopor, aguinha também e uma cestinha. Tudo bem guardado e preservado ouvia-se os ases de bom reconhecimento dos irmãos e irmãs médias: olha geladinho! E tão assiadinho.

É isso, o cara inovou com o óbvio: uma cesta e canecas de isopor. É bom olhar a criatividade cotidiana! 

Dois discursos, duas formas de agir: PT versus PSDB!

E o Jatene? Os professores com a palavra!

Já tratamos aqui da desmistificação da famosa “herança mal dita”, a qual não vale retornar, pois como diz o dito popular não interessa “chover no molhado”.

Como bem usa os termos o jornalista Mino Carta, é de conhecimento “até do mundo mineral”, que o PT teve seu nascimento nas “mesas de negociação salariais” e o PSDB também em mesas de negociação, porém do outro lado da moeda, dos interesses patronais ou rentistas.

À primeira vista esses formatos diferentes teriam sido negados quando da participação do PT no governo estadual. Todos se lembram das duras batalhas travadas nas mesas de negociação, sendo que desde 2007 a participação de diversos Secretários de Estado e o intenso debate que, muitas vezes se externaram, via imprensa e participação de rua, foi a tônica.

Ao fim e ao cabo, o funcionalismo público ao longo dos quatro anos de governo Ana Júlia teve reajuste real, sendo que fruto das intensas negociações resultou políticas inéditas como o auxilio alimentação na forma pecuniária para todos os servidores estaduais e os agora questionados planos de cargos e carreiras.

Com toda certeza ocorreram problemas, alguns que podem ser debitados a um ineditismo de governar o Estado após doze anos de tucanagem, outros a necessária maturidade política a ser alcançada, porém inegável foi a vontade política de estabelecer um novo padrão de negociações salariais e qualificar o embate e debate com os Sindicatos de Servidores Públicos.

O que dizer do Decreto n° 5, já aqui discutido, assim como das palavras do atual Secretario de Governo que afirma em um dos jornalões locais: “vamos controlar aquilo que pode ser controlado como, por exemplo, as horas extras e outros gastos considerados excedentes. Mas aquilo que é de direito do servidor estadual será respeitado. Por isso, não pensamos em congelar salários”. Parece que fica o dito pelo não dito, já que segundo o decreto governamental:

“Art. 5° As despesas com pessoal e encargos sociais terão que ser reduzidos...” (grifos nossos), no inciso IV “suspender a criação de planos de cargos e salários” e no inciso V “sobrestar a criação e a majoração de vantagens pecuniárias” (grifos nossos).

Ao que parece a função “eufemística” do Secretário de Governo terá que ser contraposto com as vozes das ruas!