SÔBRE A DIVISÃO DO PARÁ,E O ESTADO DO TAPAJÓS (II)

Segue a segunda parte do artigo do Prof. Aluizio Leal sobre a divisão do Pará. Como antes alertamos a posição do Prof. Aluizio é distinta da do editor deste blog. Vamos a leitura!

Por Aluizio Leal

Aqui mesmo,na nossa Região,o Amazonas já foi alvo de uma primeira investida,no sentido de serem desmembrados territórios seus reconhecidamente ricos em recursos naturais,como são os casos do Alto Solimões e do Rio Negro,que sediam expressivas riquezas minerais de várias ordens.

A campanha pela redivisão do Pará envolve dois casos:o dos Carajás,e o do Tapajós.E êles são,ao mesmo tempo,diferentes e semelhantes entre si.Diferentes,porque no primeiro já se executou tudo o que ainda precisa ser executado no segundo;semelhantes porque em ambos existe a mesma “mecânica”de pressão: grandes grupos colonizadores vindos de fora,deslocando os incompetentes donos do poder local,e que agora o querem diretamente para si através da criação de um Estado, para melhor criarem todas as condições que vão permitir e garantir aumentar o seu projeto de poder.

Não existe mais Amazônia no Sul do Pará,onde querem “criar” o Carajás.Alí – por onde se iniciou a colonização amazônica recente,subordinada às condições da integração do Brasil à economia mundial capitalista no pósguerra pelo aventureirismo empresarial do Centro-Sul –,alí a Amazônia já foi inteiramente destruída por pelo menos cinco décadas de uma devastação impiedosa,que arrasou tudo para criar fazendas,atrás das quais vieram os frigoríficos que ajudaram a formatar o agronegócio,sendo seguidos pela mineração – um processo que só fêz inchar e inchar, produzindo enormes fortunas à custa de uma gigantesca miséria,que faz daquela região uma das mais ricas e mais miseráveis de todo o país,senão a maior de todas. Os “donos” do Carajás são os mineiros, paulistas e sulistas em geral,que começaram a chegar lá nas levas da compadragem mineira do período juscelinista,na ciranda de corrupção e favorecimento associada à construção de Brasília e da Belém-Brasília,logo depois completada,de modo eficiente, pelo desenvolvimentismo e pela corrupção fardada da Ditadura Militar.

Agora é o Tapajós o novo alvo,objeto de uma colonização “tardia” – semelhante,nas suas linhas gerais,à que aconteceu no espaço dos Carajás;mas com uma diferença:a de que está surgindo aqui pelo menos cinquenta anos depois. O Carajás surgiu no período em que a Amazônia foi estuprada; a ocupação do Tapajós e do Baixo-Amazonas surge no período em que ela está sendo prostituída; dois processos semelhantes,apenas separados no tempo.O Tapajós representa uma realidade diferente,pois é uma parte da Amazônia que – à parte a região do Xingu,outro espaço riquíssimo porém já sensìvelmente atacado pela ocupação – durante cinco décadas,conservou-se a salvo das piores conseqüências do desvairio ocupacionista,principalmente o que foi impôsto à fôrça pela Ditadura Militar.Agora,porém,quando o sistema capitalista se vê acossado pela metástese de uma crise persistente,incapaz de ser debelada,que manda que sejam ocupados todos os espaços ainda não destruídos pelo Capital para que êle,sistema capitalista,possa garantir um sobrefôlego e um projeto de sobrevida, ganha nexo e ganha fôrça a campanha pelo desmembramento político de um território tão vasto e tão rico para entregá-lo nas mãos da horda colonizadora que o explora, sobretudo porque cabe ao Brasil,no contexto da Divisão Internacional do Trabalho,a tarefa de ser, cada vez mais,um país primário-exportador,o que faz do empresariado do agronegócio o principal sócio privilegiado do corrupto govêrno brasileiro.É por isso que nas últimas décadas, sobretudo nos últimos dez anos, a região do Baixo-Amazonas foi invadida por uma estrangeirada tanto do Norte como do Sul – ou representada pelas gigantescas emprêsas da mineração ou do agronegócio,como a ALCOA e a CARGILL,oriundas do país no qual o Imperialismo sedia o seu comando,ou os estrangeiros do Sul, que falam português mas nada têm a ver com a nossa etnia,a nossa cultura e a nossa terra.Êles vieram para cá para tomar para si a terra,e o que de precioso nela existe.Até anteontem sequer sabiam onde ficava a Amazônia,e muito menos o Baixo-Amazonas – mas agora declaram,naquela típica cantilena surrada e calhorda, o seu “amor” por ela como amazônidas de coração, para justificarem o seu avanço feroz sôbre a terra e as suas riquezas.São os sojeiros,os fazendeiros,os madeireiros,os grileiros,que representam uma facção capitalista muito mais voraz e muito mais predadora que a oligarquia local,que,incompetente como burguesia, se associa a êles pela sua identidade de classe;e que embora vá ser inteiramente engolida e desalojada do poder por êles, é solidária a êles por ter a mesma mentalidade e o mesmo projeto pelos quais se explora o povo e se forma a riqueza tendo como base a desigualdade social.

Alguns fatos servem para comprovar como não só as condições de vida e a democracia não surgem por geração espontânea – bastando que para isso surja um novo Estado –, como também que a corrupção sempre se conserva como elemento próprio da realidade,velha ou nova.O caso do Amapá é um caso emblemático:Depois de consolidada a sua individualidade política e implantado o projeto econômico para o qual foi criado, tornou-se um Estado que,durante todo o período em que durou êsse projeto,gravitou exclusivamente ao redor dêle,cuja emprêsa tornou-se a virtual “dona” do Território e da sua vida política.NENHUMA melhoria social maior surgiu nêle;apenas as medidas destinadas a aprofundar a sua condição e o seu papel de espaço de exploração econômica.Ao redor do pôrto que foi construído para mandar para fora o minério roubado ao Amapá,surgiu uma cidade – Santana –, cujos índices sociais e cujas condições de miséria são alarmantes.É claro que isso não impediu – ao contrário! – que ao seu lado se instalasse um vigoroso processo de corrupção,que faz do Amapá – um Território “criado para o progresso” – o campeão absoluto das operações da Polícia Federal que investigam o uso criminoso dos recursos públicos,enquanto a maioria do seu povo vive mergulhada na pior miséria.Levantamentos feitos a respeito disso mostram que desde que a Polícia Federal iniciou essas operações,o Amapá foi alvo de 23 delas, com um total de mais de 309 prêsos,alguns dêles “ilustres”,pois em uma delas (a “Mãos Limpas”) foram prêsos o próprio governador do Estado, Pedro Paulo Dias,e o ex-governador e candidato ao senado,Waldez Góes. Aliás,durante essa mesma Operação,em todo o país a Polícia Federal encontrou inúmeros bandos organizados para o roubo de recursos públicos no interior do aparelho administrativo de três Estados, envolvendo os seus governadores: no Amapá,no Tocantins(Carlos Gaguim),e no Mato Grosso do Sul (André Pucinelli),além de dois ex-governadores: Waldez Góes e Zeca do PT. Êsse esquema solerte de desvios de recursos somava inacreditáveis UM BILHÃO DE REAIS! Se algo “democrático” havia no coração dessas quadrilhas,era a origem partidária dos envolvidos:entre os governadores,um do PP (o do Amapá),dois do PMDB (o do Tocantins e o do Mato Grosso do Sul);e, entre os ex-governadores, um do PDT (o do Amapá) e um do PT (o do Mato Grosso do Sul),numa invejável demonstração de como a corrupção,ação entre amigos que faz parte da nossa realidade política, garante o acesso democrático ao roubo sem distinção de côr partidária,num padrão de fazer inveja a qualquer defensor da democracia pela redivisão,pois nem por acaso,todos êsses governadores – e ex_s – pertencem a três Estados que foram desmembrados do Pará,de Goiás,e do Mato Grosso.Aliás,não custa lembrar as situações do Tocantins e do Mato Grosso do Sul:o primeiro estabeleceu-se como um feudo da família Siqueira Campos,acompanhando uma leva colonizadora formada por gente de fora,que gerou fortunas enormes à base do agronegócio,coisa que alimenta a arenga dos defensores dêsse modêlo de progresso,que só mencionam como um dado positivo o surgimento da riqueza,escamoteando que,ao lado dela sempre se conserva e se agrava a terrível pobreza que existia antes, como no Tocantins,no qual a massa nativa, oriunda da miséria do seu Estado original,Goiás,e mantida em uma situação de agudo pauperismo,o que faz do Tocantins o espaço de uma dura desigualdade social,no qual o contraponto político ao poder da família Siqueira Campos só pôde surgir porque se acompanhou daquilo que dá fôrça ao poder,na realidade brasileira:uma enorme organização corrupta,que tem no ex-governador Carlos Gaguim um dos seus maiores expoentes.O Mato Grosso do Sul, por sua vez,não é um Estado dos matogrossenses do sul: é,isso sim, um Estado dos riograndenses do sul,catarinenses,paranaenses,paulistas,etc.,que concentram a riqueza e mandam na economia local através do agronegócio,enquanto a massa do povo vive em condições críticas.

Se criado,tudo aponta no sentido de que o Estado do Tapajós vai dar um impulso extraordinário à permanência dessas condições.ALCOA,CARGILL ,Mineração Rio do Norte, pecuaristas,plantadores de soja,vão ser os grandes financiadores dos recursos de campanha para a eleição de deputados estaduais,governadores,prefeitos,deputados federais,senadores,etc. – os políticos locais,já de ôlhíssimo na possibilidade oportunista de virem a se tornar os novos serviçais dos novos donos, com o direito de colocar a mão,como bem entenderem,nos fartos recursos públicos que vão surgir, ajudados pela sempre presente corrupção que acompanhará a formação do contrôle local do poder. Uma vez no “govêrno”,êsses eleitos vão privilegiar os projetos de lei,os decretos,as concessões e as vantagens do interêsses dos seus financiadores,convocando o povo sempre que fôr necessário, para votar, garantindo a conveniente “legitimidade democrática”ao seu projeto,do qual êle,o povo, está excluído.Portanto, para o povo sobrarão, como sempre,apenas a manipulação e a conversa fiada.E, junto com a perda da sua terra,a obrigação ao sagrado DEVER do voto,para,como sempre,caindo na conversa das propagandas de campanha – que,agora,é a do NATIVISMO –,eleger os políticos que vão servir aos interêsses dos colonizadores.

                                          

E por que tudo isso acontece? Porque  UM SISTEMA NUNCA MUDA. Todo sistema cria as suas regras (as suas leis)para não ser derrotado.Só há uma maneira de mudar um sistema: é ele ser mudado. Assim, enquanto permanecerem as suas regras,um sistema sempre vence – e um sistema desigual sempre vence contra o povo. Dêsse modo,a mera criação de um novo Estado jamais vai fazer com que mude a essência do contrôle do poder: apenas vai fazer,isso sim,que o poder político passe dos antigos poderosos para os novos.

O pretendido Estado do Tapajós é um caso preocupante,não só porque o novo poder que surgiria com êle é composto de gente inteiramente estranha ao nosso povo e à nossa terra; é preocupante também porque essas emprêsas e êsses indivíduos,que vieram para cá apenas para tomar para si a terra e o que a terra tem,TÊM OBJETIVOS E UMA CAPACIDADE MATERIAL DE DESTRUIÇÃO MUITO MAIORES QUE OS DA INCOMPETENTE OLIGARQUIA LOCAL QUE ÊLES VÃO DESTRUIR E DESALOJAR. Assim,a existência de enormes riquezas naturais ainda não exploradas(a bauxita de Monte-Alegre e a tantalita do Xingu,por exemplo), as enormes extensões de terras ainda não ocupadas, a extraordinária riqueza visual da nossa Natureza(o Xingu e o Tapajós estão entre os mais belos rios da Amazônia),tudo isso é uma mercadoria tentadora para os novos donos do poder,que,para montar a sua riqueza,iriam fazer do Estado do Tapajós um espaço de negociatas e um território tão arrasado quanto o do Carajás,e que teriam inteira liberdade de decidir isso diretamente através do contrôle político do novo Estado,criando facilidades para os grandes grupos econômicos que deverão passar a possuir tudo o que – bem ou mal – hoje ainda pertence ao povo da região.Há dois agravantes que apontam para isso,ambos subordinados às determinações orgânicas do mercado mundial e à ação, igualmente subordinada,do governo brasileiro: um é a pretendida Hidrovia do Tapajós,defendida pela APROSOJA,a associação dos plantadores de soja do Mato Grosso do Sul – na verdade uma associação de riograndenses do sul e outros alienígenas que são os donos daquêle Estado –,que pretende estender os hoje aproximadamente 350 quilômetros navegáveis do Tapajós transformando-o em uma via fluvial de 1.500 quilômetros,para,através dela,fazer passar a produção de soja que,no biênio passado,foi de18 milhões de toneladas,no rumo da – por êles assim chamada – esquina privilegiada universal do comércio mundial (o pôrto de Santana,a cidade das prostitutas-meninas, no Amapá, que fica no cruzamento da foz do Amazonas com o Equador),para de lá ser exportada para o mercado mundial.Essa hidrovia,que significaria um acesso muito mais completo a toda a extensão do Rio – e,consequentemente,à sua ocupação destrutiva –,contaria com a decisiva ação do govêrno federal em implantar um cordão de 8 hidroelétricas no Tapajós, Jamanxim e Teles Pires, cujas eclusas garantiriam o tráfego dos enormes comboios de balsas que transportariam a soja.O outro é uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que propõe a extinção do instituto dos terrenos  de marinha,e a passagem do contrôle sôbre êsses terrenos para as administrações municipais, proposta entusiàsticamente apoiada pelo Conselho Nacional da Indústria de Construção, pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB),e pela Confederação Nacional dos Municípios, entidades que congregam o empresariado interessado em ocupar as orlas marítimas e fluviais marcadas por beleza natural,as margens de hidrovias que interessam à ocupação e à exploração econômica,e as administrações municipais,de ôlho nessa extraordinária oportunidade.Imaginem quais serão as conseqüências disso ao se entregar um tesouro dêsse tamanho nas mãos de administrações municipais via de regra indigentes e corruptas,frente ao poder econômico, virtualmente ilimitado,do empresariado colonizador. O Tapajós,Estado do agronegócio,do extrativismo e da mineração, tal qual o Carajás,se criado irá legitimar uma devastação sem precedentes,apoiada nas bandeiras do progresso e do desenvolvimento,às custas da destruição da nossa Natureza e das condições de vida do seu povo. Quem viver,verá.

Portanto,apoiar a criação do Estado do Tapajós nas atuais circunstâncias,ao contrário de ser uma prova de nativismo é,isso sim,uma prova do nosso analfabetismo político,por não percebermos (ou nos recusarmos a perceber?) o que está na raiz dessa cruzada farsesca; é uma contribuição terrível à permanência e ao agravamento da corrupção; é uma atitude de apoio e estímulo à precipitação de um processo de ocupação capitalista que tem na destruição da Natureza o pressuposto do seu sucesso. É colaborar para a entrega da nossa mãe-terra à sanha destruidora dos que vêm de fora e não têm qualquer ligação sentimental com ela. É contribuir para que,sôbre ela,recrudesça e se aprofunde o processo de destruição que o Capital perpetra,e que nunca deixará de perpetrar enquanto não desaparecer. É contribuir,às custas da destruição da terra em que nascemos,para a sobrevivência de um sistema que sempre nos sangrou,e nos saqueia.É se tornar servil ao Capital e aos seus planos,embora tentando fazer parecer que se está contra êle.

Só faltaria dizer que,depois de sabermos de tudo isso,continuamos apoiando tudo isso. O que faria de nós a mais travosa das massas de manobra – uma massa de manobra consciente – a favor dos piores projetos contra a nossa terra. De nada adianta discursarmos que somos inteiramente contra os estrangeiros que a aviltam e a destróem,se nas nossas posições e na nossa prática nos aliamos ao projeto dêles.Isso transforma o nosso discurso em uma mera arenga,contraditória e solerte,que nos acusa mais do que nos eleva.Se decidirmos ficar do lado dêles,de nada adianta tentarmos nos absolver da responsabilidade dessa entrega consciente alegando os mais absurdos pretextos, como se isso pudesse nos livrar da razão dessa atitude.Porque quem irá nos julgar é o implacável registro da História.E é perante ela – queiramos ou não – que,um dia,nós iremos responder.