O Mundo vs Wall Street: Apoio a Ocupação de Wall Street

Por Emma, ​​Maria Paz, Alice, Ricken, Morgan, Brianna, Shibayan e o resto da equipe Avaaz

Milhares de norte-americanos ocuparam sem violência a Wall Street - um epicentro do poder financeiro global e da corrupção. Eles são os últimos raios de luz em um novo movimento pela justiça social que está se espalhando rapidamente pelo mundo: de Madrid a Jerusalém e a 146 outras cidades, com outras aderindo a cada instante. Mas eles precisam de nossa ajuda para triunfarem.

Como são as famílias de trabalhadores que estão pagando a conta de uma crise financeira causada por elites corruptas, os manifestantes estão exigindo uma verdadeira democracia, justiça social e combate à corrupção. Mas eles estão sob forte pressão das autoridades e alguns meios de comunicação estão retratando-os como grupos extremistas. Se milhões de nós de todo o mundo os apoiarem, vamos aumentar a sua determinação e mostrar a mídia e aos líderes que os protestos fazem parte de um movimento massivo pela mudança.

Este ano pode ser o nosso 1968 desse século, mas para ter sucesso ele deve ser um movimento de todos os cidadãos, de todas classes sociais. Clique para participar da campanha para a democracia real - um contador gigante será erguido no centro da ocupação em Nova York mostrando ao vivo cada um de nós que assinarmos a petição e retransmitido ao vivo na página da petição:

http://www.avaaz.org/po/the_world_vs_wall_st/?vl

A onda mundial de protestos é o capítulo mais recente na história deste ano do poder global do povo. No Egito, as pessoas tomaram a praça Tahrir e derrubaram seu ditador. Na Índia, o jejum de um homem trouxe milhões às ruas e o governo teve que ceder - vencendo uma ação real para acabar com a corrupção. Durante meses, os cidadãos gregos protestam sem descanso contra os injustos cortes nos gastos públicos. Na Espanha, milhares de "indignados" desafiaram a proibição de manifestações pré-eleitoral e montaram um acampamento de protesto na praça do Sol para manifestar contra a corrupção política e a manipulação do governo da crise econômica. E neste verão em Israel as pessoas construíram "cidades de tendas" para protestar contra o aumento dos custos de habitação e por justiça social.

Estes assuntos nacionais estão ligados por uma narrativa global de determinação para acabar com a conivência das elites e de políticos corruptos - que em muitos países ajudaram a causar uma prejudicial crise financeira e agora eles querem que as famílias de trabalhadores paguem a conta. O movimento de massas que está respondendo a isso pode não só garantir que o ônus da recessão não caia sobre os mais vulneráveis, mas também pode ajudar a melhorar o equilíbrio de poder entre democracia e corrupção. Clique para apoiar o movimento:

http://www.avaaz.org/po/the_world_vs_wall_st/?vl

Em cada revolta, do Cairo a Nova York, o pedido por um governo responsável que sirva o povo é claro e nossa comunidade global tem apoiado esse poder do povo em todo o mundo, onde quer que tenha surgido. O tempo em que os políticos ficavam nas mãos dos poucos corruptos está terminando e, em seu lugar, estamos construindo democracias reais, de, por e para as pessoas.

Com esperança,

Mais informações:

Protestos nos EUA entram no 18º dia e se alastram (O Estado de S. Paulo)

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,protestos-nos-eua-entram-no-18-dia-e-se-alastram,781126,0.htm

A ocupação de Wall Street e a luta simbólica (O Globo)

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/10/05/a-ocupacao-de-wall-street-a-luta-simbolica-409477.asp

Contra medidas de austeridade, Grécia faz greve no setor público (G1)

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/10/grecia-tem-dia-de-greve-no-setor-publico.html

Protestos contra corrupção reúnem milhares no Kuait (Folha de S. Paulo)

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/986423-protestos-contra-corrupcao-reunem-milhares-no-kuait.shtml

Ocupa Wall St - recursos on-line para a ocupação (em inglês)

http://occupywallst.org/

A Constituição, os velhos impasses e as instituições

Por José Trindade

Nesta quarta-feira, 5 de outubro, a Constituição Federal completa 23 anos de sua promulgação. A atual Constituição foi fruto, em diversos aspectos, de amplas lutas sociais, resultado do esforço militante de muitos que se bateram contra a ditadura militar e ansiavam e ainda anseiam uma sociedade brasileira mais justa e democrática. Desde sua promulgação, a regulamentação e implantação das conquistas estabelecidas na Constituição de 1988 têm sido um processo árduo, ainda inconcluso, com distintos níveis de sucesso, garantia de direitos ou retrocessos.

Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que mais de 40 dispositivos presentes na CF pedem, ainda, regulamentação nos capítulos Dos Direitos e Garantias Fundamentais (nove), Da Organização do Estado (treze), Da Ordem Social (treze), Ato das Disposições Transitórias (três) e Emendas Constitucionais (quatro).

A defesa dos direitos e garantias sociais previstos na CF, assim como o aprofundamento e conquistas sociais devem estar na agenda de preocupações democráticas radicais. Neste sentido, salta aos olhos duas preocupações e as necessárias ações a serem desenvolvidas.

Primeiramente, setores da direita reagrupados agora em torno do PSD, têm proposto a realização de uma reforma ampla da Constituição. Convém observar que a declaração dessa gente vai sempre ao sentido de apontar aspectos sociais e de direitos civis como pontos “a serem reformados”. Por outro, é inegável que pontos importantes de uma agenda de radicalização democrática devam ser colocados na ordem do dia.

Segundo, vale nos deter, aqui, em duas agendas que foram inicialmente tratadas na atual conjuntura e que agora existe amplo esforço de diversos setores das elites no seu esvaziamento: a reforma política e a reforma tributária.

Iniciando pela segunda, deve-se observar que justamente neste aspecto a CF passou por amplo envelhecimento precoce. Especialmente as disputas fiscais entre as Unidades Federativas que culminou na atual “guerra dos portos”, até as contraditórias condições de “exportação de empregos”, em função da famigerada desoneração tributária de matérias-primas e semielaborados, como tanto se reconhece em relação ao Pará e outros estados, sem contar a regressividade da carga tributária, onde os que ganham menos pagam mais e os que ganham mais têm incentivos fiscais garantidos.

Consideramos que dificilmente teremos taxas sustentadas de crescimento econômico se não resolvermos positivamente as relações federativas e, principalmente, se não houver a combinação de uma reforma tributária que equacione as disputas fiscais entre os Estados e, ao mesmo tempo, a União se comprometa com uma ampla política planejada de desenvolvimento regional. No caso do Pará faz-se fundamental a continuidade da disputa congressual pela Reforma Tributária, não sendo somente componente conjuntural e sim fator estrutural ao financiamento dessa unidade federativa.

A reforma política, por seu turno, caminha trôpega e a exemplo da sua coirmã tributária, não tem o apoio dos principais segmentos das nossas elites, seja pelo permanente interesse de manter os processos eleitorais como fachadas para ganhos ilícitos e a manutenção do Estado privatizado, daí serem contra o Fundo Público de Campanha, a exemplo do PMDB e PSDB.

Por outro, a maior parte das legendas partidárias são meros biombos de interesses de oligarquias regionais ou locais, o que dificulta a aprovação de alterações que reforcem agremiações nacionais, por isso à proposição de “lista partidária” permanecer isolada e propostas como o “distritão” que joga para mais despolitização e “tirirização” do processo interessar aqueles mesmos grupos partidários. Para esclarecimento, o “distritão” elege os mais votados de cada Estado, sem levar em conta a proporcionalidade entre os partidos, daí o interesse do PMDB e outros, pois lançariam jogadores de futebol, humoristas etc...

O Fundo Público de Campanha, assim como o fortalecimento das agremiações partidárias nacionais, com a institucionalização das mesmas interessa ao processo de radicalização democrática e aí vamos ao último ponto referenciado no título: a fragilidade das instituições.

É preocupante, mesmo sem discutir o mérito metodológico da pesquisa realizada pelo Ibope, que as instituições vinculadas à intervenção e manifestação coletiva apresentem permanente grau de fragilidade, como exposto no gráfico abaixo. Portanto, a reforma política e a reforma tributária, assim como a defesa dos direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988, são pontos necessários ao fortalecimento das instituições e de um imaginário social comprometido com reformas democráticas radicais.

     Fonte: Ibope Inteligência

                                  

A América cruel

O longo texto que segue foi publicado no “The Nation” e traduzido e publicado pelo “Carta Maior”, publicamos aqui em função da importância do tema (deterioração da sociedade estadunidense) e por conta de que setores da direita brasileira comumente retornam a debates parecidos: “pena de morte”; “redução da maior idade penal”  etc...Consideramos importante a leitura e a análise critica feita pelo autor.

Tem havido muitos sinais, recentemente, de que os EUA estão mergulhando fundo num padrão de crueldade. É difícil dizer por que uma coisa dessas está ocorrendo, mas parece que isso tem a ver com uma fé crescente na força como a solução de quase todos os problemas, seja em casa ou fora. O entusiasmo por matar é um sintoma inequívoco de crueldade. Isso é especialmente perturbador quando não são apenas os quadros do governo, mas pessoas comuns que se engajam nessas efusões. O artigo é de Jonathan Schell.

Jonathan Schell - The Nation

Os debates da campanha presidencial são desenhados para dar aos candidatos uma oportunidade deles se expressarem aos eleitores. Mas as platéias, também, algumas vezes tornam seus pontos de vista conhecidos. Isso aconteceu nos debates republicanos ocorridos entre 7 e 12 de setembro, em dois episódios que foram bastante noticiados. No da NBC, do dia 7, Brian Williams perguntou ao governador do Texas, Rick Perry, se em algum momento durante seu mandato, no qual foram executadas 234 pessoas condenadas à pena de morte (que agora subiu para 235) ele “lutou para conseguir dormir à noite, com a ideia de que algum desses condenados pode ter sido inocente”.

Perry tem dormido bem. O Texas, ele disse, tem um sistema judicial muito “bom”. Então, partiu para um certo tipo de desafio. Disse ele: “se você vier ao nosso estado...e matar...um de seus cidadãos...você será executado”. A plateia aplaudiu entusiasticamente.

Williams, claramente surpreso com a manifestação, seguiu em frente perguntando a Perry o que ele tinha feito para que a sua resposta tivesse levantado aplausos. O governador foi impassível e repetiu o seu desafio: “Nossos cidadãos...tornaram claro o motivo, e eles não querem cometer esses crimes contra os nossos cidadãos, e se você o fizer, enfrentará a justiça final”.

Que esses não eram os únicos sentimentos possíveis em relação a execuções penais tornou-se claro rapidamente depois disso. Um movimento de massas, não apenas nos EUA mas nos países ao redor do mundo, levantaram-se, sem sucesso, contra a execução no Estado da Georgia, de Troy Davis, cuja condenação por assassinato há vinte anos tinha sido posta em dúvida por nova evidência, inclusive a retratação de sete de nove testemunhas. Uma petição assinada por mais de 600 mil pessoas foi apresentada à comissão de execução penal, que deixou a execução seguir adiante.

No debate republicano do dia 12, houve outra expressão pública de entusiasmo pela perda da vida no Texas. Wolf Blitzer, da CNN perguntou ao deputado do Texas, Ron Paul, que militou contra o projeto para a saúde apresentado pelo Presidente Obama, qual seria a resposta médica que ele daria se um jovem que tivesse decidido não contratar um plano de saúde entrasse em coma.

Paul respondeu: “É a isso que a liberdade diz respeito: assumir seus próprios riscos”. Ele parecia estar dizendo que se o jovem morresse isso seria problema dele.

Houve palmas na plateia.

Blitzer pressionou: “Mas deputado, você está dizendo que a sociedade deveria deixá-lo morrer?”. Grita alguém na plateia: “Sim!”. E a multidão segue batendo palmas, em apoio.

Uma das características que esses eventos têm em comum é a crueldade. A crueldade é a prima irmã da injustiça, ainda que seja diferente. A injustiça e seu oposto, a justiça – talvez o padrão mais comumente utilizado para julgar a saúde de um corpo político – são critérios por excelência, e se aplicam acima de tudo a sistemas e suas instituições. A crueldade e seus opostos, gentileza, compaixão e decência, são mais pessoais. São qualidades pessoais que têm, no entanto, consequências políticas. Um senso de decência de um país se situa acima de sua política, fiscalizando e estabelecendo limites frente aos abusos. Uma sociedade injusta deve reformar suas leis e instituições. Uma sociedade cruel deve reformar a si mesma.

Tem havido muitos sinais, recentemente, de que os EUA tem mergulhado fundo num padrão de crueldade. É difícil dizer por que uma coisa dessas está ocorrendo, mas parece que isso tem a ver com uma fé crescente na força como a solução de quase todos os problemas, seja em casa ou fora. O entusiasmo por matar é um sintoma inequívoco de crueldade. Ele também apareceu depois da morte de Osama Bin Laden, que mobilizou uma estrondosa celebração ao redor do país. Uma coisa é acreditar na necessidade infeliz de matar alguém; outra é revelar isso. Isso é especialmente perturbador quando não são apenas os quadros do governo, mas pessoas comuns que se engajam nessas efusões.

Em qualquer involução no sentido da barbárie pode-se estabelecer dois estágios. Primeiro, os demônios são apresentados – testados, se houver. Segundo, vem a reação – seja a indignação e a rejeição ou outra aceitação [da indicação do demônio], até mesmo o prazer com a coisa. A escolha pode indicar a diferença entre um país que está restaurando a decência ou um outro, que está afundando num pesadelo. Foi um dia escuro para os Estado Unidos aquele em que a administração Bush ordenou secretamente a tortura de suspeitos de terrorismo. Nesse dia, a civilização dos EUA caiu num buraco. Mas afundou ainda mais baixo quando, tendo os fatos dos crimes se tornado conhecidos, o ex-presidente Bush e o ex vice-presidente Cheney abraçaram publicamente o mal feito, como o fizeram em sua recente tour de divulgação de seus respectivos livros. À impunidade que já desfrutaram eles acrescentaram a insolência, como se desafiando a sociedade a responder ou a, de outra parte, entrar em cumplicidade tácita com seus abusos.

E ainda assim houve pouca reação. Numa outra afundada no buraco, o Presidente Obama, mesmo tendo ordenado o fim da tortura, decidiu na direção contrária, ao impedir qualquer responsabilização pelas patifarias, e de fato afastou qualquer punição em geral. Ele sequer buscou, digamos, algo equivalente a uma Comissão da Verdade como ocorreu na África do Sul, após o fim do apartheid.

Há muitos outros sinais de que o caminho ladeira abaixo está bem estabelecido. Nossa justiça criminal busca a injustiça. A pena de morte desafia padrões de decência aceitos em qualquer país civilizado. O encarceramento de mais de dois milhões de americanos – a maior proporção per capita no mundo – é um reflexo assustador de um país que parece saber que não há outro remédio para as doenças sociais que não a punição. As condições das prisões são temerosas. Atul Gawande, da The New Yorker, apresentou um quadro vasto e terrível do sistema prisional, com técnicas de isolamento que, muitos acreditam, equivalem à tortura. Os prisioneiros podem ser mantidos em solitárias por anos, em pequenas celas, sem janelas, nas quais permanecem por 23 horas por dia.

Muitos prisioneiros – assim como o senador John McCain, que foi mantido prisioneiro durante a Guerra no Vietnã do Norte – reportaram que tamanho isolamento é mais angustiante e destrutivo do que a tortura física. “Isso quebra o nosso espírito e enfraquece a nossa resistência mais efetivamente do que qualquer outra forma de mau trato”, disse McCain. Em muitos casos, o confinamento solitário leva à desintegração mental. Um artigo no Jornal da Academia Americana de Psiquiatria e Direito diz que “o confinamento da solitária ...pode ser tão estressante clinicamente como a tortura física”. A diferença entre uma jaula e uma solitária pode ser maior do que a diferença entre a liberdade e a jaula, mesmo que essa punição possa ser imposta apenas administrativamente, por diretores de presídios.

Em 2010 mais de 25 mil detentos foram mantidos nessas condições.

Um deles – confinado não no sistema de prisão regular, mas em instalações militares – é Bradley Manning, o recruta de 23 anos, suspeito de vazar documentos para o WikiLeaks. Embora prisioneiro modelo, ele foi mantido por anos numa prisão de segurança máxima, enquanto era sujeito ao confinamento de 23 horas, impedido de se exercitar, sob vigilância permanente e, por um tempo, mantido nu. Na época, ele não tinha sido acusado de crime algum.

Gawande estabelece uma conexão entre o abuso dos estadunidenses em casa e a tortura de suspeitos estrangeiros na “guerra contra o terror”. “Com pouca preocupação ou resistência”, escreve, “temos despachado milhares de nossos próprios cidadãos para condições que horrorizariam nossa Suprema Corte há um século. Nossa vontade de nos desfazer desses padrões para os prisioneiros americanos tornou fácil o descarte das Convenções de Genebra proibindo tratamento similar de prisioneiros de guerra estrangeiros”.

Também se pode estabelecer uma conexão entre esses abusos e as atuais diretrizes das decisões orçamentárias, nas quais, como na prontidão para denegar assistência em saúde aos moribundos, uma impiedosa vontade de se desfazer das pessoas em sofrimento de qualquer ajuda que possam receber é evidente. A lista de cortes, alcançados ou propostos na agenda da direita é longa demais para enumerar, mas exemplos recentes, incluindo a assombrosa obstrução de assistência às vítimas do recente furacão Irene e da tempestade Lee, além de outros programas, foram cortados; a oposição a que se amplie o seguro desemprego, a derrota do Dream Act, o qual poderia dar às crianças dos imigrantes um caminho para a cidadania, a oposição ao gasto do estado com o programa de assistência em saúde para as crianças (S-CHIP, na sigla em inglês), assim como do Head Start, e por aí vai. Parece que ninguém é infeliz o suficiente para ser isento ou isenta do corte orçamentário, ao passo que, ao mesmo tempo, ninguém é feliz o suficiente para ser inelegível para ter corte nos impostos. Decisões orçamentárias não envolvem pena de morte, embora para muitos elas sejam questão de vida ou de morte.

A crueldade de uma sociedade não pode ser quantificada mais do que o pode a sua reserva de decência. Nem tampouco pode ser legislada, embora ambas possam estar manifestas na legislação. Por tudo isso, não pode haver dúvidas de que decisões básicas, que antecedem qualquer lei e são provavelmente mais importantes, são silenciosamente tomadas nos corações e mentes de milhões. Se elas seguem um caminho, um movimento de milhões, de repente, aparentemente do nada, aparece para protestar fortemente contra uma execução injusta. Quando vão pelo outro caminho, você acorda um dia para ouvir, com um frio na espinha, uma sala cheia de gente comemorando o assassinato de centenas de seus concidadãos.

Jonathan Schell é correspondente do The Nation, membro Doris Shaffer no The Nation Institute e dá um curso sobre o dilema nuclear na Universidade Yale. É autor de The Unconquerable World: Power, Nonviolence and the Will of the People, [O Mundo Inconquistável: Poder, Não-Violência e a Vontade do Povo] - uma análise do poder popular – e de The Seventh Decade: The New Shape of Nuclear Danger [A Década de Setenta: A Nova Forma do Perigo Nuclear].

Tradução: Katarina Peixoto

PAPÃO E O FUTEBOL DE DOMINGO

Por Zé Lins

Domingo sempre será para mim um dia melancólico, entediante e muito preguiçoso. A única coisa que quebra essa modorra domingueira é o futebol. Logo pela manhã uma boa pelada num campinho próximo de casa contra o rival time do “Pelé”.

Pois é, já faz quase vinte anos que tentamos emplacar duas vitórias consecutivas contra o “time-família” desse conhecido rei das arenas das bandas de Icoaraci e, nada. Esclarecimento para os atentos leitores, o Pelé em questão é fuso queimado como o Pelé dos Santos, do mesmo modo tem a paixão e a razão no futebol, porém as semelhanças acabaram aí. O Pelé daqui trabalha dia e noite, toma conta das ruas, como os clássicos guardas-noturnos e faz biscates mil.

Essas contendas na arena da baixa é o que torna as manhãs de domingo prazerosas, pois de resto a cervejinha é melhor no sábado, dia menos acanhado e mais saboroso. Terminada a bola da manhã resta esperar assistir um bom jogo. Infelizmente nos últimos anos o PAPÃO, longe dos times figurões do eixo (Rio e São Paulo), pouco temos tido a oportunidade de alegrar os finais de tarde desse melancólico dia.

Ontem, finalmente pude dormir mais sorridente. O final de um domingo mais prazeroso, a espera da temível segunda-feira seria menos sufocante: O PAPÃO RUMO A SEGUNDA, MAS COM OS OLHOS NA PRIMEIRA. 

FPE, Pacto Federativo e os Novos Estados

Por José Trindade

Neste último domingo o deputado federal Claudio Puty publicou excelente artigo em “O Liberal”, tratando de tema muito relevante para o debate federativo. O tema tratado referia-se a relação entre a divisão territorial do Pará, o surgimento de novas unidades federativas e a transferência de recursos constitucionais referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Estou de acordo com Claudio Puty quanto ao aspecto que a divisão territorial e o surgimento dos Estados de Carajás e Tapajós não devam ser entendidos como uma espécie de “sonho dourado” que de algum modo equacionaria os graves problemas referentes às condições de vida e ao próprio desenvolvimento econômico e social de toda essa região. Entretanto convém, para além da ideia de “venda de ilusões”, analisar alguns aspectos referentes ao FPE e traçar relações com o possível surgimento dessas novas unidades federativas.

Primeiramente, cabe esclarecer que o FPE constitui transferência efetuada pela União para todos os estados com as seguintes características: obrigatória, incondicional, sem contrapartida e redistributiva, sendo os coeficientes de rateio disciplinado pelo artigo 2° e Anexo Único da Lei Complementar n° 62, de 1989. Em conformidade ao aspecto redistributivo e de diminuição das diferenças regionais de desenvolvimento ficou estabelecido que 85% dos recursos que compõem o referido Fundo, deveriam ser transferidos para os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste.

Vale historiar que os atuais coeficientes de distribuição do FPE foram definidos em um fórum específico de Secretários de Fazenda (Confaz), sendo que os técnicos daquele organismo buscaram replicar para os anos de 1990 e 1991 os critérios previstos na Lei Complementar n° 5.172/66 (Código Tributário Nacional) nos artigos 88 e 89. Esses critérios acabaram permanecendo vigentes durantes os últimos vinte anos, estabelecendo coeficientes fixos para as unidades federativas, no caso do Pará o coeficiente é de 6,1120, sendo o quinto maior coeficiente. Segundo estudos realizados pelo Centro de Estudos da Consultoria do Senado, a receita do FPE representa quase 28% da receita total do Pará nos últimos vinte anos (1990/2009).

Em 24 de fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal, em resposta a diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, declarou inconstitucionais os dispositivos da LC 62/89, mantendo a vigência dos atuais coeficientes somente até 31 de dezembro de 2012, portanto, os atuais critérios estão com os dias contados.

O debate quanto aos novos critérios de repartição do FPE são centrais para a nossa região e de outro modo recoloca o debate federativo de uma forma muito contundente no ano de 2012. Recentemente o Ipea realizou encontro com objetivo de analisar os atuais coeficientes e propor critérios e modalidades a serem aplicada ao novo rateio do FPE.

Considerando a normativa vigente, no qual o peso de cálculo dos coeficientes se dá pelos critérios de inverso da renda per capita e população, tal como pode ser visto na tabela abaixo, algumas inferências podem ser desenvolvidas, mesmo que não sejam conclusivas.

1° O Pará é das unidades federativas uma das que mais tem perdido com a fixidez dos critérios, isso por conta de que registrou crescimento demográfico muito expressivo, como pode ser notado na tabela e, por outro, foi um dos poucos estados em que a renda per capita para o período considerado diminuiu, decrescendo de R$ 7.857,29 em 1989 para R$ 7.006,81 em 2007.

2° Qualquer alteração que venha a ocorrer, dado o imperativo de inconstitucionalidade da referida LC 62/89, a disputa será entre os estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste vis-à-vis os estados do Norte e Nordeste. Vale observar que as Ações de Inconstitucionalidade foram ajuizadas por estados do Centro-Sul e, provavelmente, a disputa se dará em termos de flexibilizar os critérios ou de diminuir os atuais 85% destinados às regiões menos desenvolvidas.

3° É possível, como mostram os coeficientes referentes a outras unidades federativas, por exemplo, Acre, Alagoas, Rondônia, Roraima, Tocantins, que apresentam população e renda per capita aproximadas as possíveis futuras unidades federativas do Tapajós, Carajás e Pará, que no processo de redistribuição, possam reter coeficientes que somados sejam superiores ao atual 6,1120.

4° Considerando que essa conta será resultado de acirrada disputa no Congresso Nacional, há de se conceber que maiores bancadas legislativas, referentes as novas unidades (inclusive Senadores), podem representar componentes positivos no embate federativo.

5° Considero, também, que não será com transferências da União que poderemos em definitivo vencer as barreiras do subdesenvolvimento, entretanto dado o jogo federativo, seus atuais critérios e as disputas regionais colocadas, a possibilidade de maior influência da macrorregião Pará e, inclusive, buscando definir novos critérios que beneficiem cada uma das suas subunidades (Tapajós, Carajás e Pará) não nos parece “venda de ilusões” e sim uma estratégia racional e coerente com vistas a deter mais recursos para financiamento de políticas públicas nessas diferentes unidades. 

             Fonte: Centro de Estudos da Consultoria do Senado, TD n°71, Junho/2010.

Crônica Medievalista VI: A Primavera da Humanidade

Por Zé Lins

Eram 2061, sem demora os dias corriam ou transbordavam desvairados. Tudo ou quase tudo gritava, porém sem ouvidos ou novas ideias. O mundo era ou não o velho mundo, porém o que interessava eram os debates frenéticos no Congresso Nacional, onde, pela primeira vez, após diversas tentativa infrutíferas de conciliação das diversas regiões que compunham a República Unida do Brasil, cada uma, maior ou menor, se transformariam elas próprias em poderes nacionais autônomos.

Como toda essa coisa veio a ocorrer não é possível descrever em poucas linhas, só se sabe que corria a indagação principal: como o Império estava se desfazendo? E ao se desfazer, o que restará?

O Brasil se tornara, de forma totalmente imprevisível para qualquer transeunte em qualquer esquina do planeta, a principal potência imperial capitalista a partir de meados da década de 40.

As crises capitalistas se tornaram mais fortes e recorrentes desde meados dos anos 20. Uma das consequências diretas foi tornar os EUA e a Europa Ocidental poderes econômicos e militares equivalentes e, aos poucos, menores frente às novas ou não tão novas potências euroasiáticas. O Império Chinês estava completamente constituído na segunda década desse século derradeiro da forma humana. Em 2038, as relações econômicas, bélicas e naturais marcaram um ponto de encontro, sem suavidade, porém com hora definida.

Europa e EUA firmaram pacto bélico, distinto da OTAN e claramente ofensivo aos novos interesses beligerantes Chinês e Russo. A Rússia e a Ásia menor pareciam agora definitivamente partes do poder capitalista imperial Chinês. Essa previsível engenharia geopolítica, previsível, diga-se de passagem, desde a década de 20 do século XXI, tinha unicamente pontos de exceção na América do Sul, especificamente o Brasil e a área de influencia em torno do MERCOSUL.

A República da Índia constituíra com a China, Rússia e Paquistão um único bloco, talvez o mais expressivo poder que tenha surgido nos últimos cem anos da atribulada história humana. A Europa e o decadente Tio Sam, após nova guerra de secessão, se uniram e estabeleceram um arco de forças baseado no velho imaginário de um mundo passado. O “American Way of Life” já há muito tinha entrado para os anais dos registros históricos sucumbido sobre si mesmo.

Vida e morte, poder e capital, se encontraram nas vias de fato nos anos seguintes e tal como nos meados do século XX, os medianos do século XXI ameaçavam tudo e todos, somente que agora as forças em disputa destruiriam o pobre do planeta Terra milhões de vezes e, provavelmente, as naves espaciais expandiriam a disputa para além do sistema solar.

O planeta parece que tinha pressentido que seus animais mais dotados entrariam em mais uma e talvez derradeira disputa total. As sirenes ecoaram de leste a oeste, os epicentros dos terremotos múltiplos apontavam para diversos centros das recalcitrantes forças em disputa; ao mesmo tempo ogivas de menor poder de destruição eram detonadas como avisos do estopim derradeiro. Pequim foi literalmente arrasada, por terremotos e detonações nucleares. Nova Yorque caia quebrantada por tsunamis e ogivas que destruíram Manhatam, produzindo cenário de devastação em toda ilha. A rebeldia da natureza agravou as consequências das pueris ações humanas. Xangai, Moscou, Los Angeles, Paris e Londres foram parcialmente destruídas.

O Brasil e sua área de influência estabeleceram uma área de exclusão de disputa no Cone Sul. A região se tornou porto seguro para capital e mentes. Os fluxos de capital rapidamente debandavam das principais frentes de guerra, ao mesmo tempo Brasil, Argentina e Uruguai recepcionavam parcelas da elite mundial, fugida de suas próprias contendas e como ratos destemidos que escapam ao naufrágio, essa escória aportava nas terras brasílis.

Na medida em que a crise capitalista evoluía para uma crise de existência da própria humanidade, embaixadores brasileiros tentavam construir pontes de conversação e dirigir o alto comissariado de uma ONU despedaçada. Os anos que se seguiram aos trágicos eventos da década de 30 foram espantosos. A humanidade ferida elevou seu ego às alturas e como cegos desesperados buscavam alguma luz. Durante quinze anos dos escombros das até então principais cidades do planeta exalavam podridão. A desorganização dos Estados de diversos países e a radiação nuclear dificultava a reconstrução e a recuperação foi muito mais lenta que um século antes. A humanidade tinha sido reduzida em um terço, retornávamos ao mesmo quantitativo humano da década de 10, de qualquer forma restavam 9 bilhões de humanos para dar continuidade a sua sina histórica, fosse o imaginário de Douglas Adams, fosse o imaginário de Adoux Haley.

O Brasil tinha saído extremamente fortalecido do conflito, tal como cem anos antes a guerra paria uma nova potência imperial capitalista. Durante quinze anos do pós-guerra e cataclismos o Brasil se tornara a fábrica do Mundo, ao mesmo tempo a flexibilidade cultural brasileira possibilitou os primeiros debates internacionais sobre a construção de um novo padrão de desenvolvimento econômico. Mesmo com a resistência dos Comodoros do capitalismo, cresciam as experiências de comutalismo em diversos países.

Foi nesse quadro mundial confuso que as disputas federativas se intensificaram, transformada, aos poucos, em beligerância entre regiões. O que tornava o quadro diferenciado é que em tão pouco tempo o Brasil ia do céu ao inferno, não que fosse inusitado na história desse país o conflito aberto e as divergências provinciais, principalmente em função das marcantes desigualdades e imposição de interesses do Brasil branco sulista, porém o rápido declínio de uma nova potência imperial parece que demarcava os estertores do próprio capitalismo.

Era um setembro chuvoso na maior parte do Mundo, a decisão no Brasil atraia a atenção do universo humano, e o esfacelamento da mais rápida experiência imperial capitalista parece que marcava em definitivo a primavera da humanidade.  

Educação e Desenvolvimento: Implantação do PCCR e Cumprimento do Piso Nacional

No início do ano o governo estadual estabeleceu decreto que definia desde então a impossibilidade de qualquer reajuste salarial que garantisse ganho real ao funcionalismo público. No DL 05 era estabelecido desde sempre a racionalidade tucana de que funcionário público, dada sua condição de trabalho improdutivo, se impunha a desatenção e o necessário arrocho salarial. DITO E MAL FEITO.

Após oito meses, muito desencontro e ausência de governo, a não política educacional se impôs em dois aspectos importantes: a negação do plano de carreiras e do piso nacional do magistério. A não politica educacional passou a se valer de muitas meias verdades, para utilizar eufemismo referente a ludibriar ou levar no bico uma categoria que historicamente é muito combativa, condição, inclusive, necessária ao exercício de função profissional tão importante.

Os educadores paraenses compreendem a obrigatória interação entre educação e desenvolvimento e sabem, melhor que qualquer um que a disputa pelo desenvolvimento e democracia é desde sempre uma disputa pela melhoria da educação pública.

A mais recente greve dos profissionais de educação converge em três componentes sociais centrais:

i) Delimita a imperativa importância do cumprimento das regras estabelecidas. De um modo geral aquilo que se define legalmente favorável aos interesses de capitalistas, banqueiros e poderosos em geral, não há questionamento, ato contínuo: “publique-se e cumpra-se”. Infelizmente essa regra de ouro não se aplica aos trabalhadores em geral, especialmente, como entendem Jatene e companhia, aos trabalhadores em educação.

ii) Mais do que nunca há de se compreender a educação enquanto componente central de desenvolvimento. Desenvolvimento, tal como entendemos, compreende diferentes dimensões, sendo o crescimento econômico somente uma delas. A educação constitui dimensão central e o projeto de desenvolvimento que supere a pobreza e a exclusão social requer obrigatoriamente educação pública de qualidade e compromissada com esse projeto de sociedade.

iii) O cumprimento do PCCR e do piso nacional são condições fundamentais para se avançar nesse projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo, e a luta dos trabalhadores em educação paraenses pelo cumprimento dos mesmos tem nosso apoio e solidariedade.