O ano de 2012 traz importantes desafios
a esquerda paraense: o confronto com o tucanato e forças auxiliares e a
necessária defesa de um projeto social renovado para Belém.
Recentemente o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novos resultados parciais do último
Censo Demográfico (2010), centrado especificamente na análise dos assim
denominados “Aglomerados Subnormais”, ou seja, moradias em assentamentos irregulares tais como favelas,
invasões, baixadas, palafitas, entre outros, o que demonstra o real desafio de
um efetivo projeto de democratização e cidadania para Belém.
Segundo os dados do Censo 2010, “o país possuía 6.329 aglomerados
subnormais em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da
população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios
particulares ocupados (5,6% do total). Vinte regiões metropolitanas
concentravam 88,6% desses domicílios”.
Os referidos dados mostram ainda que as
regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém “concentravam
quase a metade (43,7%) do total de domicílios em aglomerados subnormais do país”, como pode-se observar na tabela abaixo retirada do referido estudo do IBGE.
Belém especificamente detém a maior
proporção de sua população morando em áreas precárias: quase 53% dos belenenses
residem em condições “subnormais”. Em termos absolutos do total de 369 mil
domicílios, cerca de 193 mil são localizados em áreas irregulares e de maior
precariedade urbanística.
Os desafios de democratizar e avançar na
distribuição da riqueza e da renda se colocam como aspectos centrais para
pensarmos a “Reinvenção de Belém”. Nas últimas cinco décadas Belém passou por
modificações demográficas e econômicas expressivas. Nas décadas de 1970 a 1990,
as expressivas taxas de crescimento demográfico expressaram o forte movimento
de expulsão da população interiorana rumo a capital. Contraditoriamente
enquanto a cidade perdia importância econômica, ela se mantinha enquanto polo
de atração migratória.
Esse movimento de inchaço urbano será
parcialmente revertido nas duas últimas décadas, seja pelo desenvolvimento de
novas economias urbanas no Estado, seja pela minimização do crescimento populacional
que se fez notar em todo país a partir de meados dos anos noventa. O gráfico
abaixo ilustra bem o movimento demográfico das últimas cinco décadas em Belém.
Entretanto o formato de crescimento não
planejado e claramente excludente se impôs como bem ressaltam os dados recentes
do IBGE.
O desafio posto ao Partido dos Trabalhadores é o de retomar o governo da Cidade das Mangueiras, resgatando e assegurando a todos o direito à cidade. Velhos e novos desafios para construção de uma Belém Democrática e Cidadã.
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