Violência Agrária e Modelo de Desenvolvimento

  Em finais de março deste ano publicamos neste espaço um breve artigo intitulado “Os ruralistas se assanham”. Naquela altura já era notório que um quadro de violência política mais acirrada seria desencadeado no Pará.   

Como ressaltamos no referido texto, os jornais locais expunham declarações descabidas e que revelavam o quanto os setores de direita no estado se encontram fortalecidos. Lideres ruralistas declararam, além da velha tônica criminalizadora do MST, que o Massacre de Eldorado teria sido “uma mentira” e que teriam sido os trabalhadores e não o Estado e sua polícia os que teriam praticado “ilicitudes”.

Importante notar que o mês de Abril deste ano de 2011 foi mais sereno, sob o ponto de vista dos movimentos de trabalhadores no campo, do que os anos recentes. Todos se lembram da ocupação dos trilhos da ferrovia da Companhia Vale em 2007 a 2010, o que não se repetiu neste ano de 2011. O outro lado, porém, entendeu os diversos movimentos conjunturais, inclusive a derrota eleitoral estadual do PT, como uma senha que descortina sua face mais bárbara: o uso aberto da pistolagem enquanto mecanismo de solução dos conflitos, eliminando lideranças e impondo um clima de terror necessário ao silêncio da “pata do boi”.

 

Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra) dos cerca de duzentos camponeses ameaçados de morte quase um quarto (cinquenta) é paraense, de longe o estado mais conflituoso e violento. Lado a lado com a pistolagem e com os interesses ruralistas encontra-se a impunidade e a inação do Estado e de suas diversas institucionalidades.

O estudo da Ouvidoria Agrária Nacional são reveladores da cumplicidade, inclusive do judiciário, com o quadro de barbárie e impunidade: “dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente quatro deles geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação. Apenas três casos foram julgados, mas os réus foram absorvidos. Proporcionalmente, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes” (O Liberal, 12/06/2011, Atualidades, pag. 7).

Não há como separar o quadro de violência praticada contra os trabalhadores e da impunidade, do debate da Reforma Agrária e de uma efetiva política de assentamento e apoio creditício e material a agricultura e produção extrativista familiar.