Nos últimos vinte anos o Pará tem vivenciado um novo ciclo produtivo, baseado na extração e exportação mineral, definindo padrões de crescimento econômico, movimentos demográficos e novas configurações territoriais.
Na última semana estive no município de Paraupebas a fim de debater o “Plano Nacional de Mineração”, juntamente com a pesquisadora e professora Maria Amélia, a convite da Secretaria de Planejamento daquele município. A contribuição que levei foi menos na análise da atual proposta de PNM elaborado pelo Ministério das Minas e Energia (MME), o qual será enviado ao Congresso Nacional, e mais propriamente quanto ao futuro incerto que estará reservado àquela região caso uma estratégia de planejamento do desenvolvimento não seja imediatamente estabelecida e executada.
Os gráficos seguintes ilustram as efetivas alterações ocorridas no jovem município de Parauapebas nos últimos vinte anos. A evolução da densidade demográfica é bastante representativa do intenso fluxo migratório e da dinâmica populacional explosiva que faz com que a taxa geométrica de crescimento alcance 8,08% em 2007 e o crescimento absoluto seja quase de duzentos por cento em uma década.
A Indústria Extrativa Mineral foi a responsável direta por essas alterações, sendo que nesta década a participação de Parauapebas no PIB paraense ultrapassa 6% situando-se entre a terceira e quarta posição no ranking estadual, como uma taxa média de crescimento do PIB superior a 16% nos últimos seis anos da série disponível. Essa pujança elevou Parauapebas a polo econômico espacial, convergindo um amplo emaranhado de atividades comerciais e de serviços, que podem ser bem visualizados no crescimento do estoque de empregos nos setores de comércio e serviços nos últimos cinco anos.
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| Estoque de Emprego por Setor de Atividade em Parauapebas |
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| Produto Interno Bruto Parauapebas 2002/2007 |
Convém observar que esse ciclo de crescimento converge momentaneamente de duas variáveis importantes: i) a modificação na estrutura espacial de produção da empresa Vale, que passa a modelar suas estrutura produtiva em dois Eixos: Sul e Norte, sendo notório o crescente peso do Eixo Norte a partir de meados da década de 90, centrado nas minas da Serra de Carajás no sudeste paraense; ii) a segunda variável a demanda internacional de ferro e outros ferrosos alimentados pelo espetacular “boom” chinês, responsável por quase 85% do minério de ferro exportado pelo Brasil, sendo que parcela considerável proveniente das minas de Carajás.
Segundo explicou o diretor global de vendas de materiais da mineradora, Michael Zhu, no âmbito de uma conferência em Cingapura no último mês de maio, a Vale vai reforçar sua produção, sendo que a expectativa da companhia é vender até 130 milhões de toneladas de minério de ferro para a China neste ano, semelhante aos níveis do ano passado (conferir Valor Econômico e Bloomberg News).
Considerando o curto prazo esse conjunto de números parece ser alvissareiro, porém ledo engano se imaginar que um quadro de crescimento na demanda permaneça tão intenso, ou que os preços internacionais se mantenham nos atuais patamares. Mesmo considerando a permanência da exploração mineral por mais algumas décadas, porém o quadro de incertezas deve-se paulatinamente se acirrar, colocando-se a natural questão: “e agora José?”.
O planejamento do desenvolvimento tanto da microrregião, como do Estado como um todo, configura-se tarefa premente, supondo o necessário uso das chamadas “rendas minerais” (a Compensação por Exploração Mineral, CEFEM é uma delas) como componente básico para conformação de um plano estratégico.
No referido Seminário realizado em Parauapebas propusemos os seguintes pontos como parte de uma agenda de desenvolvimento para o município e microrregião, os quais considero vitais serem debatidos localmente e estadualmente:
- Formação de Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Corredor Minerador de Carajás.
- Criação de Agência de Desenvolvimento Municipal (ADM) ou do Consórcio (ADC).
- Fundo de Desenvolvimento Local (5% da CFEM), vinculado a ADM ou ADC.
- Banco de Projetos vinculado a ADM ou ADC.
- Observatório do Emprego e do Desenvolvimento de Parauapebas ou do Consórcio.
- Fórum de Desenvolvimento Municipal ou do Consórcio.
O estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento, considerando, principalmente, as instituições necessárias à superação do "extrativismo não criativo" coloca-se como ponto prioritário para a discussão política, técnica e administrativa, sendo que o tempo se esgota rapidamente.
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