Na manhã de hoje (01), o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi ao Congresso Nacional apresentar e debater sobre as estratégias do governo federal para a promoção do desenvolvimento da região amazônica. Também estava presente o superintendente da SUDAM, Djalma Mello.
Fernando Bezerra (E), dep. Gladson Cameli (C) e Djalma Mello (D).
Alguns pontos merecem destaque:
1) As ações do MI têm grande foco no Nordeste, mas as recentes investidas do governo estão observando melhor as outras regiões. No caso da Amazônia, o papel da SUDAM e instrumentos como o FDA e FNO foram destacados, além dos incentivos fiscais, do Promeso e do PDFF. Foram citados também os investimentos em infraestrutura hídrica e irrigação, que são oriundos do PAC.
2) A Amazônia vem apresentando taxas de crescimento acima da média nacional. Manter a ampliar o processo de crescimento é um desafio para que o hiato com o restante do país diminua.
3) Já houve concordância por parte da presidenta Dilma em transferir a qualidade dos recursos de fundo contábil para o financeiro. Isso significa dizer a briga que se tem todos os anos para garantir um mínimo de recurso será extinta. Assim, a tendência é de aumento crescente dos recursos do fundo.
4) Uma nova orientação está em curso no sentido de diminuir a centralização de financiamento nos grandes projetos. A ideia é que os pequenos e médios empreendedores tenham maior participação na destinação dos recursos voltados para o desenvolvimento regional. E que os grandes empreendimentos comecem a migrar para fontes de captação de recursos nacionais, como o BNDES, por exemplo. Atualmente, cerca de 40% dos recursos vão para os pequenos e médios empreendedores, o que é considerado pouco.
5) O Ministro ressaltou que um dos principais motores do crescimento do país nessa década será a cadeia de petróleo e gás. E que devemos tomar cuidado para que não se tenha uma concentração do desenvolvimento apenas nas regiões de extração. Nesse ensejo, é essencial manter as regiões Norte e Nordeste crescendo acima da média nacional.
6) Outro importante ponto é a necessidade de que a economia de base local dialogue com os investimentos feitos na região amazônica. Há de conseguir sintonia, viabilizando uma maior interação entre ambos.
Diante dos pontos colocados, algumas questões de caráter institucionais parecem emergir na nova configuração da busca pelo desenvolvimento amazônico. Uma delas é o processo de valorização dos órgãos de planejamento regional. SUDAM e SUDENE desde algo tempo tem ficado às margens do desenvolvimento regional, sendo vistas apenas como concessoras de incentivos fiscais aos grandes empreendimentos.
Outra questão é a retomada do ato de planejamento do desenvolvimento regional no país. As duas instituições citadas (e também a SUDECO, reativada recentemente) precisam assumir o papel de planejadoras do desenvolvimento regional que é de sua competência.
Fazendo isso de maneira competente, sem as intervenções políticas vistas outrora e levando em consideração o homem da região, certamente a sociedade voltará a valorizar esses órgãos e a integração nacional deixará de ser um mero desejo e passará a ser uma realidade.
Veja também: Sudam vai impulsionar a política de desenvolvimento na Amazônia
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Nunca a Amazônia esteve tanto em foco, e mesmo assim até mesmo as outras regiões do Brasil não se dão conta de que na Amazônia não há apenas uma rica biodiversidade florística, com também uma população que vive e depende dessa biodiversidade.
ResponderExcluirNesse sentido, se torna essencial um maior investimento na região de forma a proporcionar um desenvolvimento com menor impacto possível, respeitando as características econômicas peculiares da Amazônia.
Vamos torcer para que ações mais efetivas venham a beneficiar a região. É sabido que nem todos os problemas serão resolvidos no curto prazo, mas os principais devem ser sanados ou pelo menos amenizados.
ResponderExcluirO resto do Brasil precisa conhecer a Amazônia e saber que aqui não tem só floresta e povos indígenas, como somos vendidos ao país e ao mundo.