Por José Trindade & Wesley Oliveira
A balança comercial brasileira apresenta comportamento variado nas últimas duas décadas. Superavitária no começo dos anos 1990 e, de 1995 a 2000, deficitária. A partir daí o que se observa é superávit e crescimento considerável do saldo comercial, com as exportações crescendo em ritmo mais acelerado que as importações. Chegou ao pico em 2006, com saldo de US$ 46,5 bilhões, diminuindo o ritmo depois disso. O quiproquó porém são as características dessa exportação: baseada em produtos primários, com baixo valor agregado e localizada na região mais empobrecida do Brasil: a Amazônia.
Dos destaques dos produtos básicos, minério de ferro é o principal item da pauta de exportação, conforme evidenciado na Tabela 1 a seguir com os principais produtos exportados pelo país em 2010.
A soja também é outro importante produto. E, mesmo não estando (ainda) na lista, a carne bovina é outro item em franca ascensão. Em 2010, o Brasil exportou US$ 4,8 bilhões em carne bovina (80% sendo in natura). Vale ressaltar que o país é o maior exportador mundial de carne bovina.
Tabela 1 - Principais produtos exportados pelo Brasil – 2010
| Descrição NCM | US$ (Mil) |
| MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS | 21.353.878 |
| OLEOS BRUTOS DE PETROLEO | 16.293.240 |
| OUTROS GRAOS DE SOJA, MESMO TRITURADOS | 11.035.210 |
| ACUCAR DE CANA, EM BRUTO | 9.306.851 |
| MINERIOS DE FERRO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS | 7.558.004 |
| CAFE NAO TORRADO, NAO DESCAFEINADO, EM GRAO | 5.181.628 |
| Outros | 131.186.474 |
| Total | 201.915.285 |
Fonte: MDIC (2011).
Preocupa a observação que os produtos responsáveis pelo desmatamento são justamente os que estão em maior ascensão na pauta exportadora. E a Amazônia fornece boa parte deles, com destaque a pecuária bovina (carne e até boi vivo) e a soja.
Especificamente no caso da soja, o acompanhamento geoespacial feito pelo INPE há muito demonstrou a forte correlação entre as frentes de expansão produtiva e o forte incremento da floresta desmatada, em geral a soja aparece enquanto segunda geração de ocupação e alteração entrópica, após a expansão pecuária e a exploração madeireira.
No caso da extração mineral, o forte discurso ambientalista das principais empresas do setor contrasta com o efetivo padrão devastador da mesma. Vale observar que o ciclo minerador completo se constitui de três fases: i) o desmanche florestal, constituindo-se da remoção dos maciços florestais nas áreas a serem mineradas; ii) a extração da laterita e a exposição da jazida mineral; iii) o abandono da área atual e a abertura de nova frente. Em alguns casos as empresas mineradoras reconstituem uma floresta secundária, porém com enorme perda de diversidade.
Enfatizando apenas a exportação de produtos básicos, a dinâmica exportadora revela que a Amazônia dobrou sua participação no fornecimento nacional de produtos de menor valor agregado de 1995 para cá. A Tabela 7 a seguir mostra que no começo da série a região amazônica era responsável por cerca de 10% da exportação nacional de produtos básicos. No final da década de 1990 o percentual já apresenta aumento expressivo, atingindo o pico em 2009, com 23,2%. Tem-se, então, que quase um quarto de toda a exportação nacional de produtos básicos tem origem na Amazônia.
Tabela 2 - Exportações de produtos básicos, Amazônia e Brasil – 1995-2010
| | | US$ Mil (FOB) | |
| Ano | Amazônia | Brasil | %_Amazônia |
| 1995 | 1.111.264 | 10.968.643 | 10,13 |
| 1996 | 1.150.058 | 11.900.127 | 9,66 |
| 1997 | 1.177.072 | 14.473.806 | 8,13 |
| 1998 | 1.763.530 | 12.976.630 | 13,59 |
| 1999 | 1.687.334 | 11.827.714 | 14,27 |
| 2000 | 2.078.022 | 12.564.214 | 16,54 |
| 2001 | 2.433.090 | 15.349.157 | 15,85 |
| 2002 | 2.739.186 | 16.959.138 | 16,15 |
| 2003 | 3.281.494 | 21.186.281 | 15,49 |
| 2004 | 4.923.374 | 28.528.571 | 17,26 |
| 2005 | 6.758.530 | 34.723.705 | 19,46 |
| 2006 | 7.833.855 | 40.280.500 | 19,45 |
| 2007 | 9.535.675 | 51.595.635 | 18,48 |
| 2008 | 15.157.183 | 73.027.660 | 20,76 |
| 2009 | 14.427.068 | 62.156.087 | 23,21 |
| 2010 | 20.014.744 | 90.147.293 | 22,20 |
Fonte: MDIC (2010).
Elaboração dos autores.
Essa tendência de conversão da Amazônia em grande celeiro de produtos primários certamente não colabora no processo de desenvolvimento nacional e agrava as condições de exclusão social e de empobrecimento da região.
As condições de desenvolvimento regional parecem ainda mais agravadas pela relação contraditória entre desoneração da exportação e exportação de bens primários e semielaborados. A contradição presente relaciona-se a dois aspectos centrais: i) as cadeias de produção primário-exportadoras são muito curtas, o que estabelece a incapacidade de apropriação de rendas (mineradoras ou agrárias) que pudessem definir novos padrões sociais e ambientais para a região; ii) a segunda contradição relaciona-se bastante com a anterior e refere-se a desoneração tributária para exportação desse tipo de bem estabelecida pela Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), sem contudo nenhuma solução federativa ser oferecida. Os estados exportadores líquidos acabam tendo o ônus ambiental e social, sem o devido retorno, seja tributário, seja oriundo de acordo federativo.
O Brasil não pode encarar o Pará e o Mato Grosso, os dois principais estados exportadores, como meros apêndices geradores de divisas. É urgente o debate de uma agenda de desenvolvimento para a Região Amazônica e especificamente para esses dois Estados.
SHOOOOWW , THANK`S MAN =)
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