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Editor: José Trindade



segunda-feira, 30 de abril de 2012

Emprego e renda em Belém: balanço de uma década


Por José Raimundo Trindade
Prof. do PPGE/UFPA e Coordenador do Grupo de Análise Fiscal da UFPA

O artigo jornalistico que segue foi publicado originalmente em "O Liberal" de 29/04/2012, p. A2.

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) do IBGE e do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda (MTE) fazemos neste texto breve balanço critico da evolução do mercado de trabalho de Belém, sob o ponto de vista das condições de emprego e renda, nos últimos dez anos, visualizando quais foram as principais alterações ocorridas no período.

Segundo o Censo de 2010, o município de Belém concentra 18,38% da população estadual, ou seja, 1,3 milhão de habitantes, sendo que desse total aproximadamente 60% (780 mil) refere-se a população economicamente ativa (PEA), ou seja, a parcela da população acima de 14 anos de idade que está apta ao exercício de qualquer atividade econômica laboral.

Na última década a economia de Belém aprofundou uma tendência já presente na década anterior: a perda de dinamicidade industrial para outros municípios, porém revertendo parcialmente o peso econômico via setor terciário, especialmente serviços especializados e um novo boom imobiliário centrado na capacidade comercial da cidade.

Vale observar com dados do Cadastro Geral de Emprego e Renda (CAGED) do MTE, que nos últimos dez anos o estoque de empregos evolui de aproximadamente 261 mil no ano 2000 para 357 mil em 2009, com uma taxa de crescimento médio de emprego de 3,57%, distribuídos em quatro segmentos principais: a administração pública que em 2000 respondia por quase 41% dos empregos formais; os serviços e comércio responsáveis no início da década por 46,52%  dos empregos; a indústria de transformação com uma participação de somente 5,63% e finalmente, a construção civil com 4,70% do total. Em 2009 os setores de serviços e comércio já respondiam por 51,5% daquele total e a indústria de transformação tinha reduzido sua participação para somente 4,48% do total. Esses números aparentemente acompanham a tendência de aumento da importância do setor terciário nas economias urbanas nacional, porém às características de renda média recebida, assim como a precariedade das condições ocupacionais, ainda refletem um terciário pouco moderno e centrado em serviços de baixo valor agregado, além da progressiva diminuição do setor industrial em Belém.

O principal avanço registrado na década passada pode ser observados nos números referentes a ocupação estável, o que significa carteira de trabalho assinada. Em 2001 somente 16,18% da população ocupada em Belém dispunha desta garantia social mínima, sendo que durante a década houve uma paulatina melhora, acompanhando o ciclo de crescimento econômico ocorrido no período, de tal forma que em 2009 cerca de 25,88% da população ocupada apresentava registro em carteira.

A renda média da população ocupada em Belém também apresentou uma leve melhora ao longo do período, evoluindo de R$ 309,00 em 2001 para R$ 594,00 em 2009, porém 38,4% da população ainda vivia, segundo o Censo 2010,  com rendimento mensal inferior a meio salário mínimo. Esse quadro de baixa renda se reflete em outros aspectos, como por exemplo, a elevada carga horária de trabalho diária, necessária para suprir o mínimo de renda necessário a sobrevivência. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD), em 2009, mais de 65% da população ocupada trabalhava acima das 40 horas semanais, sendo que mais de 15% da população ocupada em Belém tinha que trabalhar mais que 50 horas semanais para poder obter o mínimo de renda necessária.

O quadro acima reflete, por um lado, uma relativa melhora na oferta de empregos ao longo da década, especialmente o positivo aspecto de elevação do grau de formalidade empregatícia. Entretanto, mantém-se a característica de empregos de baixa remuneração e precária qualidade, reflexo em grande medida de uma economia de baixo valor agregado e ainda fortemente dependente da informalidade e dos serviços de baixa qualificação.  

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