O Livro

Hoje é dia do livro. Num país em que a média de leitura é muito baixa, comemorar essa data é central. Segue poesia de nosso colaborador em homenagem a este sublime “objeto” da construção humana.

Por Zé Lins

Paralisado eu os olhava,

entediados me encaravam.

Os via enfileirados,

performativos, incólumes a minha frente.

Não ousava os falar,

somente os encarava.

Em frente a minha atenção, aos poucos,

desfaziam-se.

Em gritos me chamavam,

assinalando nossas buscas.

Paralisado me detive,

sobre o querer e o saber.

Angustiado vomitei!

As vozes roucas,

significativas dos livros

Alucinavam-me.

Nada mais pronunciei!!!

Qualificar o debate do Sim: algo necessário à racionalidade do debate sobre a divisão do Pará

Por José Trindade

Em setembro postei artigo que intentava problematizar a questão da criação de novas unidades federativas. Desde então pude angariar argumentações contrárias ao referido processo que pela máxima do “conheças o que tu criticas, para não criticares errado”, me possibilita realizar breve avaliação que passo a expor, ao mesmo tempo busco fundamentar melhor as razões de eu considerar válida a criação de novas unidades federativas.

O primeiro tipo de argumentação batizarei de argumento “Padre Antônio Vieira”, algo renascentista, própria do século XVII e que reaparece tão forte neste amiúde início do século XXI por essas beiradas amazônicas. O referido padre ficou conhecido pela capacidade política, até então encarada como arte nobre, e pela oratória, sendo mui próximo do Rei Dom João IV de Portugal (1630/56). Segundo o referido conselheiro real a criação de novos estados somente engendrava o roubo e que ao monarca era melhor vigiar alguns poucos “ladrões” que vigiar muitos (conferir a pérola de confusão: TAPAJÓS E CARAJÁS: FURTO, FURTEI, FURTAREI).

Essa tese, me parece, é a mais forte e a que mais convence corações e mentes, como bem utilizam não poucos defensores do “Não”. Considerando a distância que nos separa da tese do Padre Vieira, o que de fundamental é possível abstrair deste argumento é a sua completa despolitização, que não tem nada de distinto da tese de que “todo político é ladrão” ou a forma mais rebuscada do discurso: “mais governo, mais corrupção”.

Independente de ser aprovada ou não a formação de novas unidades federativas, reforçar esse tipo de visão nos parece apontar no rumo do golpismo: “se todo político é ladrão, muito justo a ausência dos espaços de representação política”, daí para a justificativa da tese de que é melhor centralizar as relações de poder, parece ser um passo.

O segundo tipo de argumento denominarei de “coitadinho do Governo Federal”. Segundo os defensores dessa tese, a estruturação de novos governos implicaria em mais custos administrativos, o que é correto, e que, na medida em que se irá gastar recursos montando a estrutura administrativa dos referidos governos, mais coerente seria destinar tais recursos para atividades fins: saúde e educação, por exemplo.

Muito justa a percepção de que a burocracia meio nos governos deva ser reduzida e quanto mais aplicarmos em saúde e educação melhorar os indicadores de qualidade de vida da população.

O que parece despercebido é que simplesmente tais recursos nos níveis que se quer não existem no Pará, sendo que necessariamente o Governo Federal teria que ter uma motivação, o que em outro artigo denominamos de “fator externo” e, voltamos a repetir, não há porque supor que a União irá destinar recursos ao Pará para serem destinados as políticas públicas nas sub-regiões que se pretendem transformar em novas unidades federativas se não houver uma determinação imperativa, o que necessariamente se dá com a estruturação dos novos estados (conferir Algumas considerações sobre desenvolvimento, relações federativas e o Pará).

O terceiro argumento combina motivações individuais e sociais bastante contraditórias: a emotividade, sob a forma de perda individual e a pretensa perda econômica que seria imposta ao Pará remanescente. Ao fator emotivo vale observar que identidade regional não se cria com imposição e sim com identificação histórica, o que especificamente em relação a fronteira de expansão capitalista no sul e sudeste do Pará pouco há a se fazer. Em relação ao oeste do estado, por sua vez, já há mais de um século se desenvolve uma história paralela ao sistema de poder e desenvolvimento que se dá em torno de Belém.

Quanto ao fator de poder econômico o que dizer? A acumulação capitalista não segue fatores territoriais, principalmente considerando que as relações comerciais procuram os principais centros demográficos para contratação de bens e serviços, o que de outro modo significa que os interesses dos principais grupos capitalistas instalados em Marabá ou Santarém e adjacências vão continuar buscando mão-de-obra qualificada, bens e serviços mais elaborados no principal centro regional que é Belém.

E quanto ao aspecto tributário, haverá perdas? Em outro artigo busquei explicar que para Belém e municípios (cerca de 88) que permanecerão no  novo Pará é possível que haja ganhos. Como explicamos isso se deve ao formato de partição do chamado Cota-parte do ICMS, o principal tributo estadual (conferir: PD13).  Por outro, no caso do Fundo de Participação do Estado (FPE) é possível que no somatório dos coeficientes destinados para as três novas unidades federativas o valor de repasse (transferência) do Governo Federal também se eleve considerando os atuais critérios de repartição do referido fundo, vale conferir a réplica que fiz ao artigo do Deputado Cláudio Puty sobre esta questão (conferir: FPE, PactoFederativo e os Novos Estados).

Vale reforçar, ainda, que os gastos com as novas máquinas públicas instaladas serão de responsabilidade nos primeiros dez anos do Governo Federal, isso por conta de que a última divisão territorial ocorrida, formação do estado do Tocantins, assim se procedeu, e não há legislação especifica que regulamente a questão e nem há tempo hábil para aprovação e sanção de legislação diferente da aplicada até aqui.

O quarto formato de argumentação refere-se a pertinência de se manter o estado do Pará unido em função de que deste modo se limitaria o poder das oligarquias locais, especialmente daquelas que se manifestam de forma mais atrasada e politicamente retrógradas.

Ora, essas elites locais deitam suas raízes sobre a própria capital, ou será, que parcela das elites que controlam portos, transporte hidroviário, hospitais, parcela do ensino privado e que ramificam suas conexões entre a capital e o interior são menos danosas que essas outras ditas nefastas elites. Parece-me uma grande confusão. Diga-se de passagem, que as relações de poder e interação entre as dimensões políticas e econômicas é algo estrutural ao capitalismo, seja aqui, seja na moderna China.

Em próximo artigo iremos mostrar numericamente, mediante análise do ICMS e do FPE, como ficarão as finanças (receitas) de cada uma dessas novas unidades federativas, utilizando como base os dados de 2009 e 2010. Ainda, no próximo texto, trataremos especificamente de algo pouco lembrado nesse debate: como uma nova coordenação federativa, com maior representatividade congressual, poderá representar maior capacidade de financiamento de políticas públicas para o que hoje denominamos de macrorregião Pará, isso seja via negociação congressual (emendas), seja via nova capacidade de negociação de convênios com o Governo Federal (transferências não constitucionais), ou ainda, via nova capacidade de endividamento público.

Seminário debaterá democratização da mídia

Vai ai uma boa iniciativa dos magistrados do Rio Grande do Sul, algo que seria louvável replicar em outras capitais brasileiras, inclusive e principalmente por essas bandas do Norte.

Mídia, democracia, regulação, liberdade de imprensa e de expressão: estes serão os temas centrais do seminário promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 3 de novembro, em Porto Alegre. O evento será na Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobbato, nº 229, bairro Praia de Belas).

A programação do encontro é a seguinte:

8h30min – credenciamento

9h às 12h – Abertura e 1º Painel: Democracia e Liberdade de imprensa

Presidente de mesa: Leoberto Narciso Brancher – Conselheiro de Comunicação da AJURIS

Participantes:

Claudio Baldino Maciel – Desembargador TJRS

Paulo Henrique Amorim – Jornalista do site Conversa Afiada

Pascual Serrano – Jornalista espanhol

Breno Altmann – Jornalista e Diretor da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom)

Juremir Machado – Jornalista do Correio do Povo e Rádio Guaíba e professor da PUCRS

15h às 18h – 2º Painel e Encerramento: Regulação e Liberdade de expressão

Presidente de Mesa: Ronaldo Adi Barão Castro da Silva – Assessor da Presidência da Ajuris

Participantes:

Eugênio Facchini Neto – Desembargador do TJRS e professor da Escola Superior da Magistratura e da PUCRS

Franklin Martins – Jornalista e Ex-ministro da Comunicação Social do Governo Lula

Venício Lima – Jornalista, Sociólogo e Professor da UNB

Luiza Erundina – Deputada Federal PSB (a confirmar)

Elton Primaz – Jornalista, chefe de Redação do jornal O Sul

Bia Barbosa – Jornalista e integrante do Conselho Diretor do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social.

As inscrições podem ser feitas neste endereço .

Matemáticos revelam rede capitalista que domina o mundo

Uma análise das relações entre 43.000 empresas transnacionais concluiu que um pequeno número delas - sobretudo bancos - tem um poder desproporcionalmente elevado sobre a economia global. A conclusão é de três pesquisadores da área de sistemas complexos do Instituto Federal de Tecnologia de Lausanne, na Suíça. Este é o primeiro estudo que vai além das ideologias e identifica empiricamente essa rede de poder global.  New Scientist

O gráfico ao lado, em forma de globo, mostra as interconexões entre o grupo de 1.318 empresas transnacionais que formam o núcleo da economia mundial. O tamanho de cada ponto representa o tamanho da receita de cada uma.

Nota introdutória publicada por Ladislau Dowbor em sua página:

The Network of Global Corporate Control - S. Vitali, J. Glattfelder eS. Battistoni - Sept. 2011

Um estudo de grande importância, mostra pela primeira vez de forma tão abrangente como se estrutura o poder global das empresas transnacionais. Frente à crise mundial, este trabalho constitui uma grande ajuda, pois mostra a densidade das participações cruzadas entre as empresas, que permite que um núcleo muito pequeno (na ordem de centenas) exerça imenso controle. Por outro lado, os interesses estão tão entrelaçados que os desequilíbrios se propagam instantaneamente, representando risco sistêmico.

Fica assim claro como se propagou (efeito dominó) a crise financeira, já que a maioria destas mega-empresas está na área da intermediação financeira. A visão do poder político das ETN (Empresas Trans-Nacionais) adquire também uma base muito mais firme, ao se constatar que na cadeia de empresas que controlam empresas que por sua vez controlam outras empresas, o que todos "sentimos" ao ver os comportamentos da mega-empresas torna-se cientificamente evidente. O artigo tem 9 páginas, e 25 de anexos metodológicos. Está disponível online gratuitamente, no sistemaarxiv.org

Um excelente pequeno resumo das principais implicações pode ser encontrado no New Scientist de 22/10/2011 (e está publicado em português  no site Carta Maior).

O Partido da Mídia Nacional e a Pressão sobre o Governo Dilma

Por José Trindade

Era tarde-noite de 31 de outubro de 2010, as diversas mídias televisivas já apontavam o que para muitos de nós já era algo dado desde antes do primeiro turno eleitoral: o Brasil tinha pela primeira vez uma mulher eleita Presidenta da República. Pela terceira vez em uma década o Partido dos Trabalhadores elegia o signatário máximo da nação e, sempre de modo inédito, como a genialidade de Lula sempre versou, definiu-se um programa de politicas públicas e intervenção econômica que busca construir uma via própria de desenvolvimento nacional.


Estamos a aproximadamente um ano daquela data e há dez meses temos uma presidenta que de forma coerente busca construir caminhos e fortalecer bases estabelecidas por seu antecessor.  A intervenção na área econômica, algo sempre tão agudo e sensível em um país que viveu durante décadas sob intervenção do Fundo Monetário Internacional (a última foi em 2002 sob o governo de FHC, conferir: FMI&FHC), tem sido de precisões cirúrgicas, algo como uma arte que combina um pouco de política fiscal com algo de dose de política monetária e, o mais importante, apimentada com política cambial e o recheio de uma inédita política industrial na forma do plano Brasil Maior.

O cenário internacional é critico, de um modo muito parecido com a crise da década de 30, se avizinha um quadro de grave crise de demanda nas principais economias capitalistas. Reflexo disso é a forte disputa cambial travada entre EUA e China, ponto inicial de uma disputa que somente se inicia e cujo quadro futuro é tão incerto quanto uma boa partida de xadrez (conferir: José Luis Fiori). A política até aqui desenvolvida pelo governo Dilma é marcante enquanto exemplo de ação política e econômica em um quadro de crescentes problemas internacionais.

A política até aqui desenvolvida pelo governo Dilma é marcante enquanto exemplo de ação política e econômica em um quadro de crescentes problemas internacionais.

A capacidade governamental, entretanto, enfrenta um inimigo de grande capacidade de comunicação e enorme torpeza moral: o Partido da Mídia Nacional, formado de diferentes tentáculos e com gigantesco poder de fogo. De um modo geral a oposição política saiu fragrantemente derrotada em outubro de 2010, como bem declarou um dos membros do Partido da Mídia, em editorial de “O Estado de São Paulo”: “um dos fatores decisivos da vitória de Lula foi o comportamento errático, quando não pura e simplesmente omisso, da oposição, ao longo de oito anos de governo petista e na campanha eleitoral deste ano” (O Estado de São Paulo).


A oposição tucana tem padecido da ausência de direções e de linha programática, o que colocou o Partido da Mídia como o centro da oposição ao governo petista, nada de novo ou de sui generis: quem viveu no Pará nos últimos quatro anos presenciou a desconstrução diária do governo pela mídia local, inclusive sob o tom do jornalismo marrom de falsos aliados.


O governo Dilma passa por novo ataque das mesmas forças que tentaram a todo custo impor a derrota ao PT e a Lula ainda em 2005. Frente à incapacidade de estruturação de base programática para o enfrentamento dentro das regras do jogo, se forjam denúncias e o Partido da Mídia se encarrega de estabelecer um palco de ação necessário a débil oposição tucana.


A desconstrução midiática da democracia soa como badaladas de sinos que já escutamos: anunciam sempre a meia-noite e combinam sempre o discurso da moralidade com a épica defesa dos interesses de um governo neutro e apaziguador. A defesa do governo Dilma é uma tarefa democrática e popular, sendo de todo oportuno lembrar o final do referido editorial citado acima: “(...) A oposição há que ser firme e combativa, sempre, e construtiva, quando possível”.


Parece-nos que a oposição e, principalmente, o Partido da Mídia Nacional, há muito deixaram o dilema de ser "construtivo ou não", sendo visível a percepção de um "vale-tudo" cujo vencedor é sempre a perda de direitos sociais e o autoritarismo imposto a sociedade. Cabe-nos a defesa do governo democrático e popular e o ensejo pelo aprofundamento das políticas sociais e de desenvolvimento nacional.

A Importância de Aprofundar a Política Industrial: O Déficit de US$ 35 Bilhões nos Bens da Indústria de Transformação

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Publicamos a Carta IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial: http://www.iedi.org.br/), sendo que já havíamos chamado atenção (PD13) para a relação Bens Industrializados/Bens Semielaborados. 

A Carta IEDI expressa o acerto das recentes políticas econômicas tomadas pela presidenta Dilma. O Plano Brasil Maior aponta na direção correta de enfrentamento da “guerra cambial” e da necessária proteção de setores importantes da indústria brasileira, porém ainda está incompleto, faz-se necessário aprofundar  política industrial para as diversas regiões, especificamente a Região Norte não apresenta nenhuma proposição ou política mais centrada. 

Por outro, as recentes posições de manter uma tendência de declínio da taxa de juros básica da economia (SELIC) e uma posição de maior autonomia do Banco Central em relação ao mercado financeiro devem ser saudadas.

Carta IEDI nº 490

A balança comercial brasileira dos bens típicos da indústria de transformação registrou o expressivo déficit de US$ 35,3 bilhões no acumulado dos três trimestres inicias de 2011, o que acena com um desequilíbrio no ano de quase US$ 50 bilhões (US$ 34,8 bilhões em 2010). Até então, o déficit mais elevado para períodos de três primeiros trimestres do ano no Brasil foi o registrado em 2010, quando o saldo ficou negativo em US$ 25,8 bilhões. O incremento significativo do déficit em bens típicos da indústria de transformação ocorreu paralelamente ao aumento do saldo positivo dos produtos da agropecuária, da extração mineral e outros mais – que chegou a US$ 58,3 bilhões nos primeiros três trimestres deste ano. Daí o saldo total da balança comercial brasileira ter alcançado US$ 23,0 bilhões no período.

Mas, mesmo que os produtos primários minimizem, do ponto de vista do resultado comercial brasileiro, o problema do déficit comercial dos bens da indústria de transformação, deve ser considerado outro ângulo da mesma questão, a saber: é flagrante o descompasso entre vendas do varejo nacional e a produção industrial interna, no qual as vendas vêm crescendo bem mais que a produção. Em parte relevante, isso é decorrência da chamada guerra cambial e do reconhecido diferencial entre as taxas de juros domésticas e as internacionais. O Plano Brasil Maior tenta dar conta desse contexto adverso para o setor produtivo doméstico, mas deve ser aprimorado visando a concatenar objetivos de médio e longo prazo para o País. Conferir um norte contundente nos intentos para um horizonte maior faz-se premente, ao sinalizar custos menores de investimento e produção e para esforços bem maiores em elevação da produtividade e inovação.

O comércio de bens da indústria de transformação por intensidade tecnológica, segundo o critério da OCDE, traz alguns detalhes relevantes até para a atuação governamental em prol do binômio investimento-produção:

Os bens produzidos por atividades de alta intensidade tecnológica observaram déficit sem igual para o período do ano em tela, de US$ 23,2 bilhões. Além dessa deterioração, suas exportações pouco tem se recuperado, atingindo US$ 6,7 bilhões. Notar que, além do conjunto dos bens do complexo eletrônico e dos produtos farmacêuticos – historicamente deficitários –, o intercâmbio de aeronaves e afins também ficou deficitário.

É na categoria de bens de média-alta tecnologia que o déficit mais se avoluma, atingindo US$ 38,3 bilhões nos três trimestres iniciais de 2011 – também patamar recorde. Tanto as vendas externas de bens da indústria automobilística, quanto as de bens de capital e mesmo as de produtos químicos cresceram, apesar da deterioração nos saldos. Mencione-se que o déficit em automóveis chegou a US$ 5,0 bilhões e o de produtos químicos a US$ 16,3 bilhões.

Já o segmento de média-baixa intensidade tecnológica ficou deficitário em US$ 5,6 bilhões em janeiro-setembro de 2011. Foi a segunda vez e seguida que os bens típicos desse conjunto de atividades apresentou déficit para tal acumulado do ano. A grandeza do déficit até caiu, por conta das exportações de US$ 17,9 bilhões de produtos metálicos, um patamar também recorde. Porém, os produtos de minerais não-metálicos registraram déficit na série. Dada sua baixa capacidade produtiva interna, os derivados de petróleo refinado, outros combustíveis e afins experimentaram déficit recorde, de US$ 11,2 bilhões. Como dado positivo, o comércio de embarcações obteve superávit de US$ 957 milhões.

A faixa de baixa intensidade tecnológica mais uma vez arrefeceu os efeitos dos déficits das demais faixas. O superávit sem igual na série, de US$ 31,8 bilhões foi puxado por exportações de US$ 45,2 bilhões. Os bens das indústrias de alimento, bebidas e fumo concorreram sobremaneira para tanto, com superávit de US$ 28,6 bilhões e exportações de US$ 33,7 bilhões. Os produtos madeireiros e de papel e celulose também contribuíram positivamente. Por outro lado, o conjunto das indústrias têxtil, de vestuário, couro e calçados, percebeu seu primeiro déficit em toda a série, déficit de US$ 1,0 bilhão.

As medidas recentes adotadas pelo governo apontam na direção correta, projetando inclusive espaços para a correção de rumos. Em sentido amplo, o fato é que a estrutura produtiva deve ser reforçada. Uma produção doméstica que engendre aprendizagem e confira visibilidade a condições do Brasil para o investimento e produção pode representar uma nova etapa da economia, casando a força do mercado interno, com atendimento a padrões de exigência mundial para competir. O cenário externo é adverso e há muito a ser feito: pinçar oportunidades, baratear o investimento, incentivar a inovação e a produtividade devem ser objetivos perseguidos incessantemente.

             

Mudanças na lei devem triplicar arrecadação de royalties de minérios

Por Daniel Rittner | De Brasília ( Do Valor Econômico)

As mudanças preparadas pelo governo deverão triplicar a arrecadação com royalties cobrados nas atividades de mineração. Os cálculos oficiais indicam que as receitas vão aumentar para mais de R$ 3 bilhões por ano. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, conhecida como CFEM, gerou R$ 1,08 bilhão em 2010 e deverá alcançar R$ 1,3 bilhão neste ano.

Com as mudanças, os royalties serão cobrados sobre o faturamento bruto das empresas mineradoras, em vez do faturamento líquido. Só essa alteração praticamente duplicará as receitas. Dependendo da calibragem das novas alíquotas, o aumento poderá ser menor ou maior, levando a arrecadação para perto de R$ 4 bilhões por ano. A tabela em estudo atualmente prevê que a faixa dos royalties subirá para 0,5% a 6% - hoje o piso é 0,2% e o teto é 3%. Os royalties sobre o minério de ferro, principal produto de exportação do setor, deverão aumentar dos atuais 2% para 4%.

A previsão de crescimento da arrecadação não leva em conta a cobrança de participações especiais, nos moldes das aplicadas na indústria do petróleo, sobre jazidas minerais com alta produtividade. O mecanismo exato de cobrança ainda não foi fechado, mas a intenção do governo é que essas participações especiais afetem menos de 80 das 3 mil minas em produção hoje, como as de Carajás e do Quadrilátero Ferrífero do Estado de Minas Gerais.

Os royalties e participações especiais são objeto de um dos três projetos de lei que o governo prepara para modernizar a legislação do setor. Os projetos se encontram em fase final de discussão na Casa Civil e a própria presidente Dilma Rousseff, interessada no assunto, tem acompanhado as tratativas. Eles serão encaminhados ao Congresso somente depois que avançar a tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto recém-aprovado no Senado que faz uma redistribuição dos royalties do petróleo.

"Cada momento com a sua angústia", brinca uma fonte do governo. Segundo ela, o projeto de lei apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) não será aproveitado pelo governo na Câmara, mesmo se for aprovado no Senado. "O governo tem sua própria proposta. Se ele (Aécio) quiser dar suas colaborações, será muito bem-vindo", comentou.

Além do projeto sobre royalties, o governo enviará a proposta de um novo código de mineração, com regras gerais para o funcionamento do setor. O prazo para a pesquisa mineral continuará sendo de três anos (renováveis por outros três), como ocorre hoje, mas a empresa que fizer um requerimento ao governo terá que se comprometer com um investimento mínimo. A concessão da lavra mudará substancialmente. Em vez de explorar a jazida indefinidamente, haverá prazo determinado. A ideia inicial era fixar esse período em 35 anos, mas ele acabou sendo estabelecido em 20 anos, prorrogáveis por mais 20. No Canadá e na Austrália, dois países com forte atividade mineradora, os prazos são de 21 e 20 anos, respectivamente.

Não haverá nenhuma restrição para empresas estrangeiras no novo código, a não ser a já vigente, na área de 150 quilômetros da faixa de fronteira. "Qualquer instância jurídica nos derrubaria", avalia um funcionário do governo que lida diretamente com a questão. Mas "condicionantes" impostas nos futuros contratos de concessão deverão impor limites, na prática, a estrangeiros. Os contratos poderão exigir uma fatia mínima de direcionamento da produção para o mercado doméstico, por exemplo, tornando inviável a exploração de novas jazidas ou a compra de empresas por estrangeiros que tenham como objetivo só abastecer seus mercados de origem.

O governo pretende vetar, nesses contratos, qualquer tentativa de exportação de potássio ou de fosfato, minérios usados na produção de fertilizantes e dos quais o Brasil é forte importador. Também deverá olhar com lupa a produção de terras raras, como o nióbio, minério utilizado na fabricação de aços inoxidáveis e na indústria eletroeletrônica.

Em setembro, três empresas chinesas anunciaram a compra de 15% do capital da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio, por US$ 1,95 bilhão. Em março, um consórcio de empresas japonesas e sul-coreanos já havia adquirido outros 15% da CBMM, por US$ 1,8 bilhão. Os chineses também avançaram sobre outras mineradoras brasileiras, como a Itaminas.

Um terceiro projeto transformará o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) em agência reguladora, responsável por tarefas como autorizações de pesquisa, concessões de lavras e elaboração de editais. Áreas com alto potencial de exploração mineral serão leiloadas, em vez de autorizadas, como ocorre hoje.

O Ministério do Planejamento ainda apontava alguns problemas na transferência de funcionários do DNPM para a agência, mas os obstáculos foram contornados em reuniões nos últimos dias, no Palácio do Planalto.

  

Ao definir a nova política de royalties, o governo tentará estimular o beneficiamento de minerais no Brasil, desincentivando as exportações com pouca agregação de valor. Outros três grupos de minérios receberão tratamento diferenciado: os insumos minerais essenciais para desenvolvimento da indústria nacional, como cobre e níquel; os minerais não metálicos de fácil extração, que abastecem basicamente a construção civil, como areia, brita, argila e calcário; e as substâncias escassas no solo brasileiro usadas na produção de fertilizantes, como potássio, fósforo e fosfato. Os materiais usados na construção civil deverão apresentar, inclusive, redução das alíquotas cobradas atualmente. A definição das tabelas será feita por meio de decreto presidencial, posterior à aprovação do novo marco regulatório.

COMENTÁRIOS PD13

Esta questão é de grande importância. De uma maneira geral, tem sido mal tratada e pouco debatida. Consideramos que a proposição que vem sendo amadurecida pelo governo federal tem vários pontos positivos, dois deles já há muito tinham sido proposto no Senado Federal pela então Senadora Ana Júlia: a base de incidência passar a ser a base bruta, portanto maior e com menor possibilidade de possíveis "dribles" das empresas sobre a cobrança de CFEM e; por outro a banda de alíquotas ser maior que a atual.

Naturalmente, o projeto do Governo Federal não é de todo o que desejamos, mas de fato há avanços importantes. Alguns problemas permanecem, um deles a própria gestão do DNPM que, dificilmente se resolve com a transformação do mesmo em Agência. Outra questão fundamental refere-se ao futuro. A Indústria Mineral gera no curto prazo, dinâmica muito forte no espaço localizado no Sul do Pará, cumpre ao conjunto de atores sociais envolvidos aproveitar a atual dinâmica para estruturação e viabilização de plano de desenvolvimento local, sendo a CFEM a fonte de financiamento por excelência de um modelo de desenvolvimento que supere os limites do extrativismo mineral, o que para tanto configura-se com urgência o necessário planejamento do desenvolvimento local como componente básico para conformação de um plano de desenvolvimento estratégico para a região.