Para TCU, FPE beneficia Estados menos populosos

Comentários PD13

No início deste mês publicamos artigo intitulado FPE, Pacto Federativo e os Novos Estados, naquele texto era ressaltado a decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou inconstitucional os dispositivos da LC 62/89, mantendo a vigência dos atuais coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Estados somente até 31 de dezembro de 2012. Publico artigo de articulista do jornal Valor Econômico que novamente reforça a necessidade de ação tempestiva dos agentes políticos locais. Quero reforçar dois aspectos que desenvolvi no artigo acima citado para que ao lerem o texto do articulista do Valor notem a centralidade dos mesmos:

"1° O Pará é das unidades federativas uma das que mais tem perdido com a fixidez dos critérios, isso por conta de que registrou crescimento demográfico muito expressivo, como pode ser notado na tabela e, por outro, foi um dos poucos estados em que a renda per capita para o período considerado diminuiu, decrescendo de R$ 7.857,29 em 1989 para R$ 7.006,81 em 2007.

2° Qualquer alteração que venha a ocorrer, dado o imperativo de inconstitucionalidade da referida LC 62/89, a disputa será entre os estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste vis-à-vis os estados do Norte e Nordeste. Vale observar que as Ações de Inconstitucionalidade foram ajuizadas por estados do Centro-Sul e, provavelmente, a disputa se dará em termos de flexibilizar os critérios ou de diminuir os atuais 85% destinados às regiões menos desenvolvidas". 

Boa leitura! 

Por Ribamar Oliveira (Do Valor Econômico, 13/10/2011)

As atenções dos políticos estão voltadas para o debate em torno dos critérios de partilha dos royalties do petróleo entre Estados e municípios, confrontantes ou não com a área do pré-sal, e ninguém parece interessado em discutir os novos critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deverão vigorar a partir de janeiro de 2013, de acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O desinteresse é incompreensível porque todas as propostas sobre os royalties em discussão determinam que a partilha seja feita de acordo com o rateio do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resumindo: a distribuição dos royalties deverá ser feita de acordo com o sistema de rateio do FPE, que, a partir de janeiro de 2013, ninguém sabe qual será. Parece razoável achar, portanto, que os dois assuntos deveriam ser tratados de forma conjunta.

O atual sistema de distribuição do FPE, definido pela lei complementar 62/89, foi considerado inconstitucional pelo STF e terá validade apenas até 31 de dezembro de 2012. Há necessidade, portanto, de aprovação de nova lei complementar. O rateio em vigor prevê que 85% dos recursos do FPE serão destinados aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Estados com pior IDH não são os mais beneficiados

A lei complementar 62/89 fixou percentual do FPE para cada um dos Estados, de acordo com médias históricas e não tem muito a ver com critérios relacionados à população e à renda. Por isso mesmo, o STF rejeitou essa falta de critérios, pois a Constituição determinou que o rateio seja definido com o objetivo de promover o equilíbrio socioeconômico entre os Estados.

A urgência para a definição dos novos critérios do FPE levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a estudar todos os projetos que tratam do assunto, hoje em tramitação no Congresso. Existem sete projetos na Câmara e um no Senado, mas seis deles fazem referência aos artigos da lei complementar 62/89 considerados inconstitucionais pelo STF e estão, por isso, prejudicados.

Dois projetos foram apresentados depois do pronunciamento do STF. O PL 565/2010, de autoria do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), e o PL 582/2010, de autoria da então deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo o TCU, os dois projetos tem desenho semelhante, sendo que o primeiro distribui a totalidade dos recursos do FPE pelos critérios de renda per capita, enquanto o segundo distribui 90% pelo IDH e renda per capita.

A análise do TCU critica a pouca importância dada pelos dois projetos ao critério da população. Para o TCU, é razoável que a distribuição dos recursos do FPE leve em conta o número de habitantes de cada Estado, pois o custo da prestação dos serviços públicos é proporcional à população. O estudo lembra que, embora a Bahia tenha uma renda per capita semelhante à do Rio Grande do Norte, a sua população é quatro vezes maior.

Além dos projetos em tramitação no Congresso, o TCU analisou o atual sistema de rateio do FPE e uma eventual divisão do bolo tendo como base os critérios definidos pelo Código Tributário Nacional (CTN), que considera o fator população e o inverso da renda per capita. A principal conclusão do TCU é a de que todos esses sistemas privilegiam significativamente os Estados de IDH médio, em detrimento dos menos e mais desenvolvidos, quando se considera a divisão per capita dos recursos.

A razão para isso, segundo o estudo, é que todos os sistemas consideram como unidade de cálculo a unidade da federação e não o indivíduo recebedor dos recursos. O Piauí tem a menor renda per capita do país e, por isso, teria uma maior participação nos recursos do FPE (de 7,6%, de acordo com o PL 565/2010, cujo critério único é a distribuição proporcional ao inverso da renda). Roraima tem uma renda per capita mais do dobro da do Piauí. A sua participação seria de 3,37%, menos da metade do Piauí.

Mas o Piauí tem uma população de três milhões de habitantes, enquanto Roraima tem cerca de quatrocentos mil habitantes. Assim, o Piauí ganharia o dobro dos recursos para uma população que é quase oito vezes maior. O estudo conclui que cada pessoa de Roraima receberá 3,4 vezes mais do que cada indivíduo do Piauí. Quanto menor a população, mais recursos per capita receberá. Os dados sobre renda e população se referem a 2007.

O estudo observa que o fator populacional utilizado em todos os sistemas varia pouco. Mesmo que um Estado possua uma população cem vezes superior à de outro (esta é a relação entre São Paulo e Roraima), o fator populacional utilizado no cálculo só será, no máximo, cinco vezes superior. A conclusão do TCU, que foi aprovada pelos ministros do tribunal em 21 de setembro deste ano, é que "o critério atualmente em vigor, bem como os critérios em discussão no Congresso, não contemplam suficientemente essa variação de população entre os Estados brasileiros e, em consequência disso, os maiores beneficiados são e serão os habitantes das unidades da federação com menor população e não daquelas menos desenvolvidas".

Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras no Valor Econômico (Valor)

PF vai abrir inquérito contra Ricardo Teixeira esta semana

Finalmente uma atitude corajosa em meio a máfia que controla a maior alegria nacional. Ricardo Teixeira, o queridinho de Jatene e Serra, vai ser investigado por suspeita de remessa ilegal de dinheiro ao Brasil e lavagem de dinheiro, leiam o texto da Reuters.

DE SÃO PAULO (UOLcom  Reuters)

A Polícia Federal vai iniciar até sexta-feira um inquérito para investigar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, por suspeita de remessa ilegal de dinheiro ao Brasil e lavagem de dinheiro, informou a PF nesta terça-feira.

O inquérito, que ficará a cargo da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros, será aberto atendendo a requerimento do procurador da República no Rio de Janeiro Marcelo Freire, após denúncias na mídia envolvendo o principal dirigente do futebol brasileiro, disseram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O processo deve ser formalmente aberto na quinta ou sexta-feira.

Segundo a PF, o pedido já foi analisado pela corregedoria do órgão e será encaminhado até sexta-feira à delegacia designada para investigar o caso. Após o fim da investigação, o inquérito será devolvido ao MPF, que decidirá se vai apresentar ou não denúncia contra Teixeira.

O dirigente pode ser convidado a prestar esclarecimentos, disse a PF.

Um grupo de trabalho que reúne procuradores da República das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014, que acompanha todas as denúncias relativas à preparação do Mundial, encaminhou a representação ao Rio por ser o domicílio de Teixeira.

"O procurador da República Marcelo Freire enviou ofício para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro pedindo a instauração de inquérito policial para investigar o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pelos crimes de remessa ilegal de dinheiro ao Brasil e lavagem de dinheiro", informou o MPF em nota.

A investigação vai se concentrar em denúncias feitas pela emissora britânica BBC de que Teixeira, junto com outros dois integrantes do comitê executivo da Fifa, supostamente receberam propina da ex-parceira de marketing da Fifa ISL nos anos 1990. A ISL faliu em 2001.

Segundo a BBC, foram feitos 175 pagamentos secretos pela ISL em 1989 e 1999, e a solicitação do Ministério Público Federal pede que a polícia investigue se parte desse dinheiro entrou no Brasil de forma ilegal através de empresas com sede em paraísos fiscais que seriam controladas por Teixeira, segundo o MPF.

Teixeira nega as acusações, e a Fifa afirmou que o brasileiro e os outros dois integrantes de seu comitê executivo acusados de receberem suborno -- Nicolás Leoz, presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol, e Issa Hayatou, chefe da Confederação Africana de Futebol -- não foram acusados de qualquer crime numa investigação realizada na Suíça em 2008 sobre a falência da ISL.

Brasileiros permanecem otimistas em relação ao país

Pesquisa mostra que 57,3% das famílias acreditam em melhora da economia nos próximos 12 meses.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na segunda-feira, 10, em Brasília, a décima quarta edição do Índice de Expectativa das Famílias (IEF). O estudo aponta que, no mês de setembro, os brasileiros permaneceram otimistas em relação à situação socioeconômica do país.

Realizada em 3.810 domicílios distribuídos por mais de 200 municípios do país, a pesquisa mostrou que mesmo com um resultado 2,1 pontos inferior ao apurado no mês de agosto, o índice de expectativa das famílias ainda está na faixa de otimismo (63,1 pontos). 57,3% dos brasileiros esperam que a situação econômica melhore nos próximos 12 meses, cerca de meio ponto percentual acima do apurado no mês passado. A região que apresentou expectativa mais otimista foi a Centro-Oeste, com 84%, superando todos os índices desde que o IEF foi criado, há um ano.

O índice ainda traz a percepção sobre a situação financeira da família em comparação à de um ano atrás e suas expectativas para daqui a um ano, a avaliação dos brasileiros sobre o momento adequado para consumir bens de consumo duráveis, e o índice de endividamento das famílias brasileiras pesquisadas, suas condições de quitação de dívidas e contas atrasadas.

Para acessar a pesquisa completa: http://www.ipea.gov.br/

Comentários PD13:

Vale observar que os indicadores econômicos e sociais no Brasil continuam em alta, não é por nada que os indicadores de popularidade da presidenta Dilma também continua em alta. O que não está em alta é a permanente incapacidade das elites brasileiras de contribuírem minimamente . A Reforma Tributária não sai por que um dos motivos é a resistência dos setores mais atrasados de trocarem certa taxação sobre a movimentação financeira em contraposição a uma maior desoneração da tributação indireta, especialmente o ICMS, mas essa é outra conversa.

2011, ano de protestos em todo o mundo

Os protestos continuam em todo planeta, e as primeiras análises dão conta de sua continuidade e possível radicalização inclusive em solo estadunidense. Essas manifestações lembram em diversos aspectos ondas de protestos anteriores, diversos comentaristas aproximam o atual movimento de “rua global”, termo cunhado pela socióloga Saskia Sassen, da Universidade Columbia (ver matéria), aos movimentos de 1968. 

Publicado no Valor Econômico deste fim de semana (7, 8 e 9/10/2011).

Por Diego Viana (de São Paulo, do Valor Econômico)

Nova York e as demais cidades "ocupadas" nos EUA são a última estação no itinerário de manifestações que marca 2011 como um ano de protestos. São irrupções com múltiplas faces e escopos diferentes, mas, segundo a socióloga Saskia Sassen, da Universidade Columbia, "é preciso constatar que estão se espalhando e são simultâneas. Afinal, em larga medida, tratam de reivindicações sociais, justiça econômica e acesso ao trabalho".

Pode ser difícil encontrar o vínculo entre o levante tunisiano que deu na Primavera Árabe, os protestos estudantis chilenos, os enfrentamentos na Grécia, a fúria dos saques na Inglaterra, as manifestações por moradia em Israel e os longos acampamentos em praça pública na Espanha. Segundo a socióloga, o que se apresenta é o fenômeno da "rua global". Enquanto espaços tradicionais da política, como as praças públicas, são ritualizados, o espaço da rua é cru e, por isso, "um espaço onde novas formas do social e do político podem ser feitas".

A crise econômica, com seus efeitos sobre a população (jovens em particular) é o ponto de convergência entre lutas contra ditaduras nos países árabes e as manifestações contra a primazia do sistema financeiro no Ocidente. Segundo Ruy Braga, o impacto da crise em cada margem do Mediterrâneo varia, mas produz revoltas. Na Europa, os jovens não aceitam os pacotes de austeridade, que podem aprofundar o desemprego e a estagnação. "A perspectiva de que o futuro está comprometido tem um impacto psicológico muito forte. Nos EUA, pensar que um filho não vai superar o pai em qualidade de vida é inaceitável."

O cientista político José Augusto Guilhon de Albuquerque, também da USP, identifica como traço comum nos protestos de 2011 um "efeito-demonstração". O efeito consiste em descobrir que é possível manifestar-se, descer à rua e ser ouvido. Nos países árabes, submetidos há décadas a regimes despóticos, o efeito é mais visível. De uma hora para outra, as populações encontram um canal de manifestação: a rua. Nas democracias, o fenômeno é parecido. O que se expressa em protestos como o espanhol, o americano e mesmo o israelense é o sentimento de alienação da juventude, que sofre com alto índice de desemprego e não vê nos representantes políticos iniciativas para enfrentar suas mazelas. "Quem não está alienado não protesta", afirma.

"As pessoas estão experimentando aquilo que os franceses chamam de 'ras-le-bol'", diz Guilhon. O "ras-le-bol" exprime o transbordamento das frustrações. "As pessoas sabem que tem um governo, que podem se manifestar, mas não adianta." Embora movimentos como o espanhol e o americano tenham poucos vínculos institucionais e reivindicações imprecisas, o transbordamento das frustrações conduz as pessoas às ruas.

Braga assinala que a ausência de vínculo institucional pode ser só uma aparência. "A mobilização alternativa não implica a ausência de instituições por trás. Não existe uma forma única de fazer política." Para o sociólogo, as organizações difusas que coordenam as manifestações em vários países representam formas alternativas de institucionalidade, demonstrando que "a democracia representativa não é o horizonte único da política".

Guilhon identifica três pontos que faltam aos movimentos da Espanha e dos EUA para que obtenham sucesso político comparável ao dos levantes na Tunísia e no Egito. Para o cientista político, o sucesso de um movimento depende de ter uma identidade clara, um adversário definido (que possa efetivamente ceder em algum ponto) e o horizonte de um benefício a obter. Porém, "o sistema financeiro", contra o qual protestam os americanos no distrito financeiro de Nova York, não é um adversário definido, mas um conceito difuso; a proporção de "99%" não é uma identidade política clara; e a noção de "democracia real" não fornece um horizonte preciso.

Braga aponta que o processo ainda está em andamento e a capacidade de produzir suas próprias formas de organização será determinante. "Quando falta uma plataforma ou uma data limite de negociação, como nas greves, o movimento pode se desmobilizar", diz. O que dirá se as manifestações darão resultados será a capacidade de produzir "ganhos organizativos, que sigam funcionando quando não houver mais tanta gente nas ruas". Embora estime que a probabilidade de ocorrer algo assim esteja, hoje, em 50%, o sociólogo ressalta que o aprofundamento da crise amplia as chances.

Tanto por estarem espalhados pelo mundo quanto pela variedade de suas demandas, a onda de protestos de 2011 suscita comparações com 1968. Aquele foi um ano que começou com greves na França, logo transformadas em barricadas estudantis, emblemáticas pelos grafites nas paredes da Sorbonne. Logo o rastilho se espalhou para a Tchecoslováquia, os EUA e o Brasil. Braga aponta os paralelos entre os dois momentos, lembrando que, assim como os manifestantes reagem a um grande evento mundial (a crise), os jovens de 1968 tinham a guerra no Vietnã como referência. Hoje, porém, a crise econômica é profunda, atinge mais diretamente os jovens e não oferece horizonte de saída para os países industrializados. "Isso tende a alimentar um período mais longo de protestos."

Voltando ao projeto ALPA: ficar com a barba de molho parece pouco

No site do Hiroshi Bogéa em julho, o referido articulista chamava atenção para “as razões que estão levando a Vale a fechar sua empresa de gusa”. Em post mais recente Hiroshi observa, frente a surpresa da diretoria do Simetal – Sindicato dos Metalúrgicos do Pará – que é “aquilo que sempre dizemos: quem sabe, sabe”. 

Em agosto postamos no PD13 um alerta muito sério em relação a ALPA, alertávamos que em “... meados de julho os dirigentes do Instituto Aço Brasil (IABr), entre os quais o empresário Jorge Gerdau, estiveram reunindo com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Sr. Luciano Coutinho, o assunto eram os “estímulos do Planalto à Vale para montar siderúrgicas no país. Esses projetos são vistos com viés político e sem bases mercadológicas e econômicas (rentabilidade do capital investido)” (Valor Econômico, 22, 23 e 24/07/2011, pg. B8).

Observamos aquela altura que as forças políticas do Pará não podem descurar de que existem pressões sobre o próprio Planalto para que o projeto ALPA seja abandonado. Corretamente uma comitiva formada pelo prefeito de Parauapebas (Darci Lermen) e pela ex-governadora Ana Júlia esteve com o atual presidente da Vale, Murilo Ferreira, para tratar entre outras coisas do decreto de caducidade de Carajás e, aproveitando o ensejo, trataram, também, do projeto ALPA, tal como foi noticiado no jornal Valor Econômico (26/08/2011, p. B1).

Convém observar que as referidas pressões estão inclusive na imprensa nacional, o referido IABr ressaltou no jornal Valor Econômico ainda outro aspecto: “os projetos ALPA (Aços Laminados do Pará)  e CSU (ambos da Companhia Vale), ainda não contam, até o momento, com sócios definidos” (Valor, 22/07, pg. B8), o que segundo o referido Instituto seria a prova de um movimento “somente de pressão política” para construção das referidas indústrias.

Ficar com a barba de molho parece pouco, fazem-se imperiosas ações coordenadas dos diversos agentes políticos e econômicos do estado para garantir o que já foi conquistado e avançar nos projetos o mais rápido possível.

Colapso do neoliberalismo passa a ser decidido nas ruas.  Primeira semana de outubro reúne ingredientes que sugerem um ponto de mutação: greve geral na Grécia põe em xeque a solução ortodoxa para a crise; ascensão fulminante dos indignados nos EUA instala a contestação  ao neoliberalismo no coração do sistema financeiro internacional e pauta a sucessão de Obama. Passeatas de desempregados na Espanha  afrontam a rendição socialdemocrata aos 'livres mercados'. Radicalização  política no Chile desmascara a 'direita moderna da AL' em sua vitrine mais festejada. A maior greve bancária brasileira em duas décadas desmente acomodação sindical e expõe lucros obscenos do poder financeiro. PT fará seminário sobre regulação da mídia.

Leia: Carta Maior

O PT fez e faz a diferença!

Por José Trindade

Ontem nós postamos uma chamada do grupo AVAAZ em apoio ao movimento “Ocupem Wall Street”, a recepção foi incrível. Muita gente mandou e-mail ao PD13 e outras responderam via facebook, seja congratulando, seja mostrando apoio, seja criticando certo imobilismo dos brasileiros e paraenses em particular que, segundo esses comentaristas, somente sabem utilizar e-mail, face e twitter para protestar, ir para rua, desculpem o estrangeirismo, “never”.

A critica é fundamental e concordo É NECESSÁRIO IRMOS PARA A RUA, porém vale olhar um pouco a história recente do Brasil para compreender o nosso presente e o nosso atual modo de ação, assim como comparar com o que vem ocorrendo em três quartos do planeta, inclusive, como aqui tratamos das mobilizações sociais (tanto na Internet, quanto na Rua) nos EUA.

A década de 80 foi como muitos podem recordar um período de manifestações de rua quase diárias no Brasil inteiro. Na época eu era dirigente do movimento estudantil secundarista, militávamos em uma tendência estudantil chamada “Semeando”. O objetivo daquele grupo de jovens entre 14 e 20 anos era “transformar o mundo, construir o Brasil democrático e socialista”. Foi essa moçada que hoje, como eu, está na faixa dos quarentões, conquistou direitos importantes, por mais que muitos deles elementares, por exemplo, a meia-passagem nos ônibus urbanos foi fruto de quase uma década de manifestações, passeatas, ocupações de prédios públicos e privados, incêndio de ônibus etc.

A mesma década de 80 foi palco de dois movimentos de grande importância: as “diretas já”, pela redemocratização do país e a luta pelos direitos constitucionais. Os anos 80 foram anos do novo rock nacional, do surgimento de novos partidos de esquerda (o PT o principal deles) e de uma sociedade que fervia por seus direitos.

A década de 90 inicia com um grande impasse institucional, o recém eleito diretamente primeiro presidente após a ditadura, Fernando Collor, é deposto do cargo após amplo movimento que, novamente, mostrou a força da sociedade brasileira organizada e de sua juventude. A mesma década de 90 observa a resistência ao Neoliberalismo no Brasil. O PT foi força política central para contrariar os interesses de uma elite rentista e declaradamente, como falou seu ideólogo mor Fernando Henrique Cardoso, subordinada e dependente das elites dos países centrais.

A década de 10 inicia uma importante experiência de governo Democrático e Popular no Brasil, com muitos limites considerando o arco de forças necessárias à eleição de Lula e depois Dilma, porém há uma notória diferença do Brasil de hoje que enfrenta as graves crises do capitalismo global e o Brasil tímido da década de 90.

Para chegarmos ao Brasil presente, com os seus muitos problemas a serem enfrentados, mas, o que é central, construindo soluções sociais inovadoras, foi necessário o longo percurso das últimas décadas e decididamente, o PT e as forças democráticas e socialistas fizeram a diferença. Cabe agora continuar avançando, buscando a construção de uma sociedade de fato mais igual e radicalmente democrática e para isso, concordo, temos que ter bandeiras e faixas nas ruas, além das Redes Sociais, apoiando e defendendo nossas conquistas dos últimos anos, mas exigindo e propondo  novos avanços.