Dia Internacional contra a corrupção

O dia 9 de Dezembro ficou convencionado pela ONU como Dia Internacional Contra a Corrupção. No Brasil, números da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apontam que algo em torno de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, valores entre R$41,5 bilhões a 69,1 bilhões, seja o custo médio anual da corrupção.

Damos boas vindas ao "Observatório Social de Belém"!

Wikileaks: O 1º preso político global da internet e a Intifada eletrônica

Julian Assange é o primeiro geek caçado globalmente: pela superpotência militar, por seus estados satélite e pelas principais polícias do mundo. É um australiano cuja atividade na internet catupultou-o de volta à vida real com outra cidadania, a de uma espécie de palestino sem passaporte ou entrada em nenhum lugar. Ele não é o primeiro a ser caçado pelo poder por suas atividades na rede, mas é o primeiro a sofrê-lo de um jeito tentacular, planetário e inescapável. Enquanto que os blogueiros censurados do Irã seriam recebidos como heróis nos EUA para o inevitável espetáculo de propaganda, Assange teve todos os seus direitos mais elementares suspensos globalmente, de tal forma que tornou-se o sujeito mundialmente inospedável, o primeiro, salvo engano, a experimentar essa condição só por ter feito algo na internet. Acrescenta mais ironia, note-se, o fato de que ele fez o mais simples que se pode fazer na rede: publicar arquivos .txt, palavras, puro texto, telegramas que ele não obteve, lembremos, de forma ilegal.

Assange é o criminoso sem crime. Ao longo dos dias que antecederam sua entrega à polícia britânica, os aparatos estatal-político-militar-jurídico dos EUA e estados satélite batiam cabeças, procurando algo de que Assange pudesse ser acusado. Se os telegramas foram vazados por outrem, se tudo o que faz o Wikileaks é publicar, se está garantido o sigilo da fonte e se os documentos são de evidente interesse público, a única punição passível, por traição, espionagem ou coisa mais leve que fosse, caberia exclusivamente a quem vazou. O Wikileaks só publica. Ele se apropria do que a digitalização torna possível, a reprodutibilidade infinita dos arquivos, e do que a internet torna possível, a circulação global da hospedagem dessas reproduções. Atuando de forma estritamente legal, ele testa o limite da liberdade de expressão da democracia moderna com a publicação de segredos desconfortáveis para o poder. Nesse teste, os EUA (Departamento de Estado, Justiça, Democratas, Republicanos, grande mídia, senso comum) deixaram claro: não se aplica a Primeira Emenda, liberdade de expressão ou coisa que o valha. Uniram-se todos, como em 2003 contra as “armas de destruição em massa” do Iraque. Foi cerco e caça geral a Assange, implacável.

Wikileaks é um relato de inédita hibridez, para o qual ainda não há gênero. Leva algo de todos: épica, ficção científica, policial, novela bizantina, tragédia, farsa e comédia, pelo menos. Quem vem acompanhando a história saberá da pitada de cada uma dessas formas literárias na sua composição. O que me chama a atenção no relato é que lhe falta a característica essencial de um desses gêneros: é um policial sem crime, uma ficção científica sem tecnologia futura, uma novela bizantina sem peregrinação, comédia sem final feliz, tragédia sem herói de estatura trágica, épica sem batalha, farsa sem a mínima graça. Kafka e Orwell, tão diferentes entre si, talvez sejam os dois melhores modelos literários para entender o Wikileaks.

Como em Kafka, o crime de Assange não é uma entidade com existência positiva, para a qual você possa apontar. Assange é um personagem que vem direto d'O Processo, romance no qual K. será sempre culpado por uma razão das mais simples: seu crime é não lembrar-se de qual foi seu crime. Essa é a fórmula genial que encontra Kafka para instalar a culpa de K. como inescapável: o processo se instala contra a memória.

O Advogado-Geral da União do governo Obama, que aceitou não levar à Justiça um núcleo que planejou ilegalmente bombardeios a populações de milhões, levou à morte centenas de milhares, torturou milhares, esse mesmo Advogado-Geral que topou esquecer-se desses singelos crimes e não processá-los, peregrinava pateticamente nos últimos dias em busca de uma lei, um farrapo de artigo em algum lugar que lhe permitisse processar Julian Assange. O melhor que conseguiram foi um apelo ao Ato de Espionagem de 1917, feito em época de guerra global declarada (coisa em que os EUA, evidentemente, não estão) e já detonado várias vezes—mais ilustremente no caso Watergate—pela Suprema Corte.

À semelhança do 1984 de Orwell, o caso Wikileaks gira em torno da vigilância global mas, como notou Umberto Eco num belo texto, ela foi transformada em rua de mão dupla. O Grande Irmão estatal o vigia, mas um geek com boas conexões nas embaixadas também pode vigiar o Grande Irmão. Essa vigilância em mão dupla é ao mesmo tempo uma demonstração do poder da internet e um lembrete amargo de quais são os seus limites. Assange segue preso, com pedido de fiança negado (embora o relato seja que o Juiz se interessou pela quantidade de gente disposta a interceder por ele e vai ouvir apelo) e, salvo segunda ordem, está retido no Reino Unido até o dia 14/12. A acusação que formalmente permitiu a captura é o componente farsesco do caso, numa história que vai de camisinhas furadas em sexo consensual à possíveis contatos das personagens com a CIA.

No campo dos cinco "escolhidos" para repercutir a rede anônima, não resta a menor dúvida: cabeça e tronco acima dos demais está o Guardian, que tem tomado posição, feito jornalismo de verdade, e mantém banco de dados com o texto dos telegramas. Brigando pelo segundo lugar, El país e Spiegel, com o Le Monde seguindo atrás. Acocorado abaixo de todos os demais, rastejante em dignidade e decência, o New York Times, que se acovardou outra vez quando mais era de se esperar jornalismo minimamente íntegro. A área principal da página web do jornal, na noite de 07/12, não incluía uma linha sequer sobre a captura que mobilizou as atenções de ninguém menos que o Departamento de Estado:

Enquanto isso, a entrevista coletiva de Obama acontecia com perguntas sobre o toma-lá-dá-cá das emendas entre Republicanos e Democratas, e silêncio sepulcral sobre o maior escândalo diplomático moderno dos EUA. Nada como a imprensa livre.

A publicação dos telegramas não para, evidentemente, no que é outra originalidade do caso: a não ser que você acredite que a acusação sexual na Suécia foi a razão real pela qual o aparato policial do planeta foi mobilizado para prender Assange, cabe notar que o “crime” que motivou a prisão continuará sendo praticado mesmo com o “criminoso” já capturado. O caso Wikileaks inaugura o crime que continua acontecendo já com o acusado atrás das grades: delito disseminado como entidade anônima e multitudinária na Internet. 100.000 pessoas têm os arquivos do Cablegate, proliferam sites espelho com os telegramas já tornados públicos. E a Intifada está declarada na rede, com convocatórias a ataques contra os sites que boicotaram o Wikileaks.

Por Idelber: http://www.idelberavelar.com/archives/2010/12/

Brasil é o terceiro que mais cresceu na década em educação básica. O Pará avança, mas ainda está distante da média nacional!

O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica nesta década.

A informação consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, divulgado nesta terça-feira, 7, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.  A educação brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames realizados no período 2000-2009.

Em 2000, a média brasileira das notas em leitura, matemática e ciências era de 368 pontos. Em 2009, a média subiu para 401 pontos.  Com isso, o país atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que era média de 395 pontos nas três disciplinas.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, diversos fatores produziram esses resultados. Ele destaca o crescimento do investimento em educação, o foco na aprendizagem das crianças, a definição de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escolas. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) também é responsável pelo impacto positivo nos resultados, em sua avaliação.

Para Haddad, o “sistema educacional brasileiro está reagindo aos estímulos”. O resultado do Pisa no último triênio revela, segundo o ministro, que o país está no rumo certo e que há espaço para crescer.  “A meta para 2012 é subir mais 16 pontos e chegar a 417.” Para alcançar essa meta, é prioritário investir em educação infantil e na valorização do magistério, em formação e remuneração, afirmou.

Crescimento – O Brasil teve o terceiro maior avanço entre todos os países, sendo superado apenas pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos.  Na tabela geral, o Brasil está na 53ª posição. Entre as nações latino-americanas, superou a Argentina e a Colômbia.  Está 19 pontos atrás do México, que ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uruguai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º).  A avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da OCDE.

Participaram 470 mil estudantes, sendo 20 mil brasileiros, das 27 unidades da Federação, de escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Responderam as provas de leitura, matemática e ciências estudantes nascidos em 1993.

Na média nacional, o Brasil cresceu principalmente em matemática, passando de 334 pontos, em 2000, para 386 pontos em 2009; em ciências, passou de 375 para 405, e em leitura, de 396 para 412. Na avaliação do Pisa por unidades da Federação, o Distrito Federal aparece com as melhores notas, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, todos com média superior à média nacional.

O Pará aparece em vigésimo na média geral com 376 pontos conforme a metodologia do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), bem abaixo dos estados mais desenvolvidos da União: em relação ao DF, maior índice nacional (439), está distante 63 pontos. Em relação aos estados médios ainda temos que avançar bastante, por exemplo, no caso de Goiás (402), estamos distantes 26 pontos.

Reproduzido Portal MEC com alterações Proposta Democrática 13!

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16125

Confira a integra das tabelas..

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&g...

O IDESP e sua importância para o planejamento do desenvolvimento do Pará

 Por José Raimundo Trindade (Presidente do Idesp e Professor da UFPA)

“Uma flor nasceu na rua!...

Façam completo silêncio, paralisem os negócios,

garanto que uma flor nasceu.” (Carlos Drummond)

Em primeiro de agosto de 2007 era publicada a lei n° 7.030, na qual a governadora Ana Júlia sancionava o ato de criação ou restabelecimento do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) com a finalidade expressa de “oferecer à sociedade e ao governo elementos para a solução dos problemas e desafios do desenvolvimento do Estado do Pará”.

Aquela altura a recriação do Idesp se identificava com dois aspectos de grande importância: i) a retomada do processo de planejamento do desenvolvimento e, ii) a responsabilidade institucional com a oferta para a sociedade paraense de informações úteis ao estabelecimento de políticas públicas e, também, ao uso privado e social em geral. Com o encerramento do atual ciclo governamental, cabe disponibilizar à sociedade balanço das realizações e avaliação da importância da continuidade institucional e desenvolvimento das atividades do Idesp.

Como é de conhecimento geral, em 1998 o Idesp foi extinto. Os fatores que levaram a esta decisão nunca foram totalmente esclarecidos, porém a referida decisão parecia seguir a percepção do enxugamento da máquina pública enquanto parte de um pretenso esforço fiscal de redução dos gastos com custeio, ou seja, aqueles referentes a manutenção da máquina pública pura e simplesmente.

Há de se indagar quanto a aspectos vinculados a perda de “expertise” quanto ao planejamento voltado ao desenvolvimento, ou mesmo, o desmonte da estrutura de acompanhamento dos fenômenos conjunturais, alguns bastante importantes como as taxas de desemprego e custo de vida, ou acompanhamento de dados estruturais como a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

O Pará mudou muito nestes últimos 16 anos, tivemos alterações demográficas significativas, sendo que nossa população passou de 6,19 milhões para 7,58 milhões, segundo dados dos censos respectivamente de 2000 e 2010, o que nos colocou uma taxa média de crescimento demográfico da ordem de 2,05% e entre 2007 e 2010 a taxa se eleva para 2,41%. Do mesmo modo, o Pará foi um dos estados da federação que mais cresceu economicamente, expandido o PIB a uma taxa média nos últimos três anos da série (2006/2008) em aproximadamente 4.7%. Entretanto, em função das relações econômicas desiguais e muito concentradas no segmento exportador, das condições tributárias desfavoráveis (desoneração total na exportação de semi-elaborados), o quadro de pouca evolução do PIB per capita e os elevados níveis de pobreza absoluta ainda nos colocam somente no início da trajetória de ruptura com o subdesenvolvimento.

Cumpre ao Idesp o papel  de construtor de soluções, agindo em conjunto com os demais órgão de planejamento na construção de políticas públicas estruturais ao desenvolvimento paraense, que nos possibilite romper o “círculo de ferro da pobreza” como pensavam, aliás, Ignácio Rangel, Caio Prado e Celso Furtado, entre outros pensadores, que conceberam a percepção de desenvolvimentismo enquanto prática estrutural para superação da pobreza e da dependência econômica, social e cultural da sociedade brasileira.

O primeiro passo de efetivação de uma política pública diz respeito a medição da efetividade da mesma no equacionamento de um determinado problema público, especialmente buscando qualificar e quantificar o público alvo, justificando sob o ponto de vista da melhoria da qualidade de vida e do uso mais probo a aplicação de um certo gasto público. Neste aspecto o Idesp tem muito a oferecer para o governo e sociedade paraense, seja atuando junto a SEPOF e demais órgãos na concepção das referidas políticas públicas, seja elegendo políticas já existentes para acompanhamento e construção de indicadores de desenvolvimento das políticas públicas.

A eficiência e a eficácia das políticas públicas são conceitos irmãos, porém com abrangências e condicionantes distintos. A eficiência refere-se ao impacto potencial da aplicação daquela política vis-à-vis os custos envolvidos. A eficácia, por sua vez, relaciona-se ao impacto efetivo vis-à-vis os gastos realizados. O Idesp pode atuar nas duas pontas: dimensionando impactos potenciais com a melhor relação de gastos públicos em relação aos serviços ofertados a população e; no acompanhamento dos impactos efetivos desses serviços sobre a melhoria da qualidade de vida da nossa população.

O Idesp buscou neste últimos três anos consolidar sua vocação de instituição articuladora pelo desenvolvimento. Assim efetivamos três instrumentos centrais:

i)                   Os convênios firmados com diferentes instituições, possibilitando troca de experiências, formação de quadros e desenvolvimento de massa critica necessária a compreensão e ação sobre a realidade paraense. Vale fazer breve ponderação: o Idesp enquanto instituição jovem necessita muito interagir e trabalhar com organismos estaduais e federais; públicos, privados e  não-governamentais  mais maduros, foi assim que firmamos convênios com o DIEESE, CORECON, UFPA, UEPA, SINDUSCON, SEBRAE etc.

ii)                 Os “Diálogos sobre o Desenvolvimento”, tanto na forma presencial, com debates públicos com a participação de inúmeros atores sociais e agentes institucionais; quanto na forma virtual através do blog homônimo. Os “Diálogos sobre o Desenvolvimento” cumprem papel importante na construção de uma “cultura” do desenvolvimento no Pará, trazendo os distintos atores sociais e a sociedade ao debate necessário quanto aos rumos e forma de construção do futuro paraense.

iii)               O SIE (Serviço de Informação do Estado) enquanto ferramenta desenvolvida pelo Idesp, envolve amplo arranjo institucional, firmado a partir de protocolos e convênios estabelecidos. As fontes de dados primariamente utilizadas foram fontes federais, órgãos com experiência em sistemas de informações, com um grande volume, bastante detalhadas e com séries temporais consideráveis. Têm-se garantido protocolos de disponibilização dos dados com essas principais instituições, ao mesmo tempo em que a capacidade evolutiva do SIE possibilita novas parcerias.

As respostas do Idesp ao longo dos últimos três anos de existência foram muito efetivas e úteis a sociedade paraense. Vale citar aqui duas pesquisas, entre as inúmeras desenvolvidas, a referente aos “Produtos Florestais Não-Madereiros” e a de acompanhamento e análise da PNAD. Por outro, o desenvolvimento de uma ferramenta possante como o Serviço de Informação do Estado, nos possibilita afirmar que o Idesp cumpriu positivamente nestes três anos de criação sua etapa juvenil, fazendo-se necessário agora consolidá-lo e estabelecer sua trajetória de futuro.

O Idesp agora entra numa nova fase. Os elementos de jovialidade continuam, temos que nos aproveitar da capacidade motivadora para consolidar a instituição. A realização do concurso, com edital a ser publicado proximamente e provável realização do mesmo no primeiro semestre de 2011, irá dotá-lo de corpo funcional próprio. O maior desafio do Idesp passa a ser se consolidar enquanto principal instituição articuladora da capacidade de planejamento para o desenvolvimento do Estado do Pará.  Esperamos que o futuro governo saiba bem utilizar esta importante ferramenta para o planejamento do desenvolvimento do Pará.

Retirado de http://dialogosdesenvolvimento.blogspot.com/

O futuro da classe média

por Silvio Caccia Bava

 Passado o momento das eleições, em que a imagem de um “Brasil que deu certo” foi apregoada aos quatro ventos, é preciso reconhecer que, mesmo com a maré boa de crescimento econômico e com as políticas sociais do governo federal que permitiram uma redução substantiva do número de pobres e miseráveis, estamos muito longe de superar nossos problemas estruturais, especialmente a desigualdade social, que continua sendo das maiores do mundo.

 A rigor, os analistas que convidamos para colaborar com esta edição, identificam como classe média apenas o segmento que em 2009 correspondia a 7,7% da população, a chamada “alta classe média”, como aponta Waldir Quadros; os demais são trabalhadores qualificados que melhoraram seu padrão de consumo; são também os trabalhadores menos qualificados que tiveram acesso a uma renda maior em razão dos programas sociais.

A melhoria do poder aquisitivo e das condições de vida se deu de maneira mais significativa entre os mais pobres, na base da pirâmide social. Ao lado disso, o crescimento econômico e a abertura de novos empregos formais geraram oportunidades de ascensão social para que alguns setores menos pobres possam aspirar a se tornar classe média. As estimativas são de que cerca de 1,7 milhão de pessoas possa vir a se beneficiar deste momento e, neste movimento de ascensão social, venha a participar desta “alta classe média”. Ainda que seja expressiva esta quantidade de pessoas, ela não permite projetar, num futuro próximo, que o Brasil se torne um país de classe média.

O aumento do consumo é uma realidade que pode se verificar em muitos setores e que interessa primeiramente aos beneficiários diretos, mas também a todos que apostam na consolidação do mercado interno. Mas este aumento do consumo não reflete somente os ganhos de renda, ele também se deve a um crescente endividamento pessoal, que já chega hoje em torno de ¼ dos ganhos mensais, conforme dados do Banco Central1. Em comparações com a capacidade de endividamento pessoal em outros países, até que estes valores são moderados, mas não podemos esquecer o fator da desigualdade e da baixa renda da grande maioria no Brasil, que não estão presentes nos países onde o endividamento é maior.

Se tudo correr bem e o Brasil continuar crescendo a taxas importantes nos próximos anos, não haverá problema, este endividamento é parte da própria estratégia de ampliação de mercado e beneficia mais a uns que a outros, mas beneficia a todos. Se, no entanto, nossa economia sofrer o impacto da desaceleração dos países industrializados (que consomem algo como 86% da riqueza produzida no mundo) e da sobrevalorização do real (que estimula uma política de importações e ameaça os produtores nacionais), as coisas podem tomar outro rumo e os endividamentos podem se tornar um problema. 

Os segmentos de crédito que tem mais crescido são o da compra de automóveis e de imóveis. E, nestes casos, estamos falando de financiamentos de médio e longo prazo. Se considerarmos que os períodos de crescimento se alternam com períodos de recessão nos ciclos do modo capitalista de produção, se considerarmos que as razões da crise financeira de 2007-2008 não foram debeladas e os global players das finanças continuam animando o cassino financeiro internacional, ainda mais poderosos que antes,  então são necessárias políticas que defendam o mercado interno e a produção nacional, para garantir empregos e proteção contra as crises que virão.

Uma parte importante dos benefícios que asseguram uma melhor qualidade de vida depende dos serviços e equipamentos públicos. São eles que garantem a universalidade de certos direitos, como educação, saúde, saneamento, transporte público, moradia. E é o Estado que tem a responsabilidade de prover estes serviços e equipamentos. Há aqui uma grande frente de investimentos em razão mesmo do déficit social acumulado. Só para dar um exemplo, quase a metade das residências brasileiras não tem esgoto.

Ser classe média não significa somente possuir um pouco mais de dinheiro para gastar, significa apropriar-se de conhecimentos e desenvolver potencialidades que habilitam o cidadão a entrar em outro universo simbólico e de valores, como discute Jessé Souza em seu artigo. Para isso, o investimento em educação, e educação de qualidade, é fundamental. O acesso aos bens culturais e até sua autorrepresentação frente à sociedade, sua auto-estima, contam muito. No fundo, se tornar classe média significa abandonar ou superar aquele lugar subalterno que a educação produzida pelas elites definiu como o lugar dos trabalhadores, das maiorias. As eleições criaram condições para se pensar em um novo modelo de desenvolvimento. E o futuro da classe média depende disso.

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis, texto retirado do Le Monde Diplomatique Brasil: http://diplomatique.uol.com.br/editorial.php?edicao=40

A via brasileira

Por Emir Sader

Havia dois horizontes para as elites brasileiras: o Estado de bem estar social europeu ou o dinamismo e a afluência ao consumo dos EUA. O primeiro estava identificado com civilização e com estabilidade. O segundo, com dinamismo e modernização.

O getulismo tinha sido nosso modelo de bem estar social, com o Estado assumindo responsabilidade sobre o desenvolvimento econômico e os direitos dos trabalhadores. Foi sempre repudiado pelas elites que, mesmo beneficiadas pela expansão industrial propiciada pelos governos, manteve sempre repúdio a Getúlio, por não se considerar representada politicamente nele. O modelo de aliança de classes que Getúlio representava, com expansão do mercado interno e base popular de apoio, nunca foi digerido nem sequer pela burguesia industrial.

Mesmo JK - claramente mais moderado no estilo de liderança política -, além da hegemonia econômica que passou a estar em mãos do capital estrangeiro, com a instalação do parque automobilístico, nunca foi de agrado, por exemplo do grande empresariado paulista. (JK ficou em terceiro lugar nas eleições de 1955, atrás de Adhemar de Barros e do candidato udenista, Juarez Távora.)

O governo Jango já se instalou quando o impulso econômico apresentava sinais de esgotamento, com uma grande pugna redistributiva entre trabalhadores e grande empresariado tomando conta do cenário político e refletindo-se em brote inflacionário. A resolução do conflito se deu pela via violenta (“A burguesia prefere um fim com violência do que uma violência sem fim”, dizia Marx no XVIII Brumário.). O modelo instalado cortou bruscamente o processo de distribuição de renda com expansão do mercado internacional, favorecendo a acumulação de capital centrada no consumo da alta esfera do mercado e na exportação. O arrocho salarial e a intervenção em todos os sindicatos produziu uma lua de mel para o grande capital nacional e internacional, que nunca ganhou tanto como na ditadura.

O eixo de referência da elite se unificava em torno do modelo norteamericano de livre comércio, de competição, de crescimento com exclusão social e concentração de renda, de dinamismo do capital internacionalizado. O tema do bem estar social desapareceu, o desenvolvimento foi assimilado à expansão do grande capital internacionalizado, o mercado interno de consumo popular ficou deprimido.

A redemocratização foi atropelada pela crise de 1979/1980, quando a economia deixou de crescer –praticamente pela primeira vez desde 1930 -, e a crise da dívida fez a economia funcionar em função da exportação para arrecadar recursos para pagar a divida – multiplicada pela crise. Desenvolvimento e bem estar social ficaram relegados.

A década neoliberal enterrou de vez o desenvolvimento, promovendo a estabilidade monetária a objetivo central. A democratização não trouxe nem retomada da expansão econômica, nem melhoria social da massa da população. O neoliberalismo institucionalizou essa tendência, na expectativa que o controle da inflação se refletiria nas condições sociais da população. O que foi imediatamente verdade, até que esse impulso se esgotou, a economia, por sua vez, foi jogada na maior recessão dos últimos tempos e a situação social do povo voltou a se degradar fortemente.

A social democracia tinha chegado ao governo na era da sua conversão ao neoliberalismo – a começar pela França e pela Espanha, referencias centrais dos tucanos. Não trouxe o Estado de bem estar social, mas o modelo mais mercantilista que tínhamos conhecido.

Com o governo Lula, a superação da crise foi feita mediante um novo modelo, que foi sendo construído aos poucos. Que incorporou o consenso nacional de controle da inflação, mas não fez dele o centro do modelo, apenas uma de suas dimensões. A especificidade do novo modelo foi a retomada do crescimento econômico estruturalmente articulado com a expansão do mercado interno do consumo de massas, requerendo portanto políticas sociais e papel indutor do crescimento e da garantia dos direitos sociais pelo Estado. O Brasil vai construindo assim seu próprio caminho de desenvolvimento histórico.

Fonte: Blog do Emir.


Proposta Democrática 13.

O Estado não caiu de Marte

Na abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães defendeu que o Brasil precisa investir em planejamento e no incremento das taxas de desenvolvimento do país, especialmente em áreas estratégicas como educação, saúde e cultura. A idéia do planejamento, lembrou, ainda tem muitos inimigos, dentro e fora do Brasil. "Ela não é muito aceita por aqueles que pensam que é o mercado que deve decidir sobre o planejamento". O fracasso do Consenso de Washington, porém, recoloca essa questão na ordem do dia. O artigo é de Katarina Peixoto.

Por Katarina Peixoto

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu nesta quarta-feira, na abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento, que o Brasil precisa investir em planejamento e no incremento das taxas de desenvolvimento do país, especialmente em áreas estratégicas como educação, saúde e cultura. “O Brasil tem uma renda per capita muito inferior a de países de sua dimensão e ainda apresenta indicadores de subdesenvolvimento que persistem e precisam ser superados. Este é um processo que implica, em primeiro lugar, aumentar a produção e não só dos bens físicos. Em segundo lugar, é necessário diminuir a concentração de renda e melhorar sua distribuição”, destacou.

Além de modificar a estrutura da distribuição de renda, Samuel Pinheiro Guimarães defendeu a integração dos sistemas de transportes, energia e rede de saneamento. “Tudo isso dentro de um contexto de preocupação com as gerações futuras. A exploração predatória dos recursos equivale a situação predatória dos recursos humanos”, observou. Samuel Pinheiro Guimarães também disse que o processo de planejamento do Brasil deve levar em conta os vizinhos da América do Sul. “A nossa vizinhança é a América do Sul. Devemos ter interesse na nossa região como um todo. O Brasil não se desenvolverá plenamente sem a América do Sul”.

No hemisfério Norte, planejamento é visto como “coisa de comunista”

A ideia de planejamento, lembrou ainda o ministro, ainda tem muitos adversários no Brasil e fora dele. “Posto o desafio de vencer o subdesenvolvimento, a questão do planejamento se coloca imediatamente. Ela não é muito aceita entre aqueles que acreditam que o Brasil já é um país desenvolvido. Eles pensam que é o mercado que deve decidir sobre o planejamento. A ideia de planejamento, em países desenvolvidos do hemisfério norte, é considerada coisa de socialista, de comunista. Para eles, não é necessário planejar. O mercado aloca os recursos e garante tudo. Já nos países subdesenvolvidos, a necessidade do planejamento é absoluta”.

“O Estado não caiu de Marte”, ironizou “Os investimentos do Estado são investimentos coletivos, através dos seus representantes. Ele deve ser enquadrado e metas devem ser estabelecidas. Sem metas não se sabe aonde vai. Mas elas não podem ser apenas metas genéricas, monetárias. É necessário que haja metas na área da educação, da cultura. É necessário também aumentar a taxa de desenvolvimento para ver, entre outras coisas, se a diferença de renda que nos separa dos países ricos está diminuindo ou está aumentando”.

Samuel Pinheiro Guimarães destacou a iniciativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de realizar a Conferência. “É necessário conhecer. E o conhecimento resulta da pesquisa. E o IPEA é a instituição crucial para isso no Basril, é a mais antiga. A função do IPEA é extraordinária nesse processo”.

O Consenso de Washington e os erros do passado

O planejamento, defendido pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, foi o tema central do primeiro painel da Code, reunindo o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, os membros do Conselho de Orientação do Instituto João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento, e Cândido Mendes, além do secretário executivo de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Afonso Oliveira de Almeida. O painel foi mediado pelo representante do instituto na região Norte, Guilherme Almeida.

Cândido Mendes disse que um dos avanços do País nos últimos anos foi ter saído do chamado “Consenso de Washington”, onde investimento e poupança se dão, fundamentalmente, em função da iniciativa privada. “Isso permitiu que tivéssemos um modelo econômico claro de produção com distribuição de renda, com a oportunidade de manter e desdobrar o desenvolvimento”. Programas como o Bolsa Família, destacou, são iniciativas acertadas, já que permitem a milhões de brasileiros se encontrar no processo de mobilidade social.

João Paulo dos Reis Veloso, por sua vez, propôs um modelo de desenvolvimento para o País baseado no conhecimento. “Na dimensão econômica, é preciso levar o conhecimento em todas as suas formas para todos os setores da economia e na dimensão econômico-social, levar o conhecimento a todos os segmentos da sociedade, promovendo inclusão social, inclusão digital. Isso exige a transformação do Brasil em um país de alto conteúdo humano interagindo com inovação e tecnologia”.

Veloso assinalou ainda que o Brasil fez opções erradas no passado “Não fizemos mudanças e reformas que deveriam ser feitos. Levantes armados não são revoluções. Revolução é uma grande transformação econômica, social e política, por isso ficamos atrás de onde deveríamos estar”. Para tornar o Brasil desenvolvido em duas ou três décadas, acrescentou, é preciso sonhar e criar uma mobilização por um modelo com grande geração de empregos. “Se não fizermos essa opção, seremos a geração perdida.”

Já Afonso Almeida destacou que um dos ganhos mais importantes que o País teve nos últimos anos foi o resgate de agendas que estavam esquecidas, como o combate à fome, o saneamento básico e os investimentos no ensino médio e na universidade pública. “Houve uma importante mudança no modelo mental do governo, que considerava que eficiência do gasto e melhoria do gasto era simplesmente não gastar nada.”

Três entraves para o desenvolvimento

Marcio Pochmann assinalou que o planejamento do desenvolvimento exige sabedoria para enfrentar questões que nos conectam ao passado e que nos ligam ao futuro. O presidente do IPEA apontou três razões para o fato de o Brasil não ser, ainda, um país desenvolvido. “o fato de o Brasil não ter cultura democrática, a demora na transição para uma sociedade urbana e industrial e a inversão na trajetória dos direitos sociais, que, no Brasil, vieram antes dos direitos políticos”.

Pochmann defendeu ainda a necessidade de entender melhor os processos de hipermonopolização do capital e as profundas mudanças em curso na estrutura demográfica da população brasileira, além de reconhecer novas fontes de riqueza, como o trabalho imaterial. E apontou, por fim, um fator subjetivo que estaria atrapalhando o desenvolvimento do Brasil: o medo. “Esperamos que a Code nos afaste do medo e que, pela rebeldia, nós caminhemos mais rápido para o Brasil do futuro. O Brasil deste início de século tem pressa e não admite mais incorrer nos velhos erros. É hora de pormos em prática o exercício da grande arte da política pública para garantir a universidade da igualdade e a geração de oportunidades”.

(*) Com informações do Portal do IPEA