O Futuro de Parauapebas e Região: Serra do Navio ou Itabira?

Nos últimos vinte anos o Pará tem vivenciado um novo ciclo produtivo, baseado na extração e exportação mineral, definindo padrões de crescimento econômico, movimentos demográficos e novas configurações territoriais.

Na última semana estive no município de Paraupebas a fim de debater o “Plano Nacional de Mineração”, juntamente com a pesquisadora e professora Maria Amélia, a convite da Secretaria de Planejamento daquele município. A contribuição que levei foi menos na análise da atual proposta de PNM elaborado pelo Ministério das Minas e Energia (MME), o qual será enviado ao Congresso Nacional, e mais propriamente quanto ao futuro incerto que estará reservado àquela região caso uma estratégia de planejamento do desenvolvimento não seja imediatamente estabelecida e executada.

Os gráficos seguintes ilustram as efetivas alterações ocorridas no jovem município de Parauapebas nos últimos vinte anos. A evolução da densidade demográfica é bastante representativa do intenso fluxo migratório e da dinâmica populacional explosiva que faz com que a taxa geométrica de crescimento alcance 8,08% em 2007 e o crescimento absoluto seja quase de duzentos por cento em uma década.

A Indústria Extrativa Mineral foi a responsável direta por essas alterações, sendo que nesta década a participação de Parauapebas no PIB paraense ultrapassa 6% situando-se entre a terceira e quarta posição no ranking estadual, como uma taxa média de crescimento do PIB superior a 16% nos últimos seis anos da série disponível. Essa pujança elevou Parauapebas a polo econômico espacial, convergindo um amplo emaranhado de atividades comerciais e de serviços, que podem ser bem visualizados no crescimento do estoque de empregos nos setores de comércio e serviços nos últimos cinco anos.

Estoque de Emprego por Setor de Atividade em Parauapebas

Produto Interno Bruto Parauapebas 2002/2007

Convém observar que esse ciclo de crescimento converge momentaneamente de duas variáveis importantes: i) a modificação na estrutura espacial de produção da empresa Vale, que passa a modelar suas estrutura produtiva em dois Eixos: Sul e Norte, sendo notório o crescente peso do Eixo Norte a partir de meados da década de 90, centrado nas minas da Serra de Carajás no sudeste paraense; ii) a segunda variável a demanda internacional de ferro e outros ferrosos alimentados pelo espetacular “boom” chinês, responsável por quase 85% do minério de ferro exportado pelo Brasil, sendo que parcela considerável proveniente das minas de Carajás.

Segundo explicou o diretor global de vendas de materiais da mineradora, Michael Zhu, no âmbito de uma conferência em Cingapura no último mês de maio, a Vale vai reforçar sua produção, sendo que a expectativa da companhia é vender até 130 milhões de toneladas de minério de ferro para a China neste ano, semelhante aos níveis do ano passado (conferir Valor Econômico e Bloomberg News).

Considerando o curto prazo esse conjunto de números parece ser alvissareiro, porém ledo engano se imaginar que um quadro de crescimento na demanda permaneça tão intenso, ou que os preços internacionais se mantenham nos atuais patamares. Mesmo considerando a permanência da exploração mineral por mais algumas décadas, porém o quadro de incertezas deve-se paulatinamente se acirrar, colocando-se a natural questão: “e agora José?”.

O planejamento do desenvolvimento tanto da microrregião, como do Estado como um todo, configura-se tarefa premente, supondo o necessário uso das chamadas “rendas minerais” (a Compensação por Exploração Mineral, CEFEM é uma delas) como componente básico para conformação de um plano estratégico.

No referido Seminário realizado em Parauapebas propusemos os seguintes pontos como parte de uma agenda de desenvolvimento para o município e microrregião, os quais considero vitais serem debatidos localmente e estadualmente:

•  Formação de Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Corredor Minerador de Carajás. 
• Criação de Agência de Desenvolvimento Municipal (ADM) ou do Consórcio (ADC).
•   Fundo de Desenvolvimento Local (5% da CFEM), vinculado a ADM ou ADC.
•   Banco de Projetos vinculado a ADM ou ADC.
•   Observatório do Emprego e do Desenvolvimento de Parauapebas ou do Consórcio.
•   Fórum de Desenvolvimento Municipal ou do Consórcio.

O estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento, considerando, principalmente, as instituições necessárias à superação do "extrativismo não criativo"  coloca-se como ponto prioritário para a discussão política, técnica e administrativa, sendo que o tempo se esgota rapidamente.

Violência Agrária e Modelo de Desenvolvimento

  Em finais de março deste ano publicamos neste espaço um breve artigo intitulado “Os ruralistas se assanham”. Naquela altura já era notório que um quadro de violência política mais acirrada seria desencadeado no Pará.   

Como ressaltamos no referido texto, os jornais locais expunham declarações descabidas e que revelavam o quanto os setores de direita no estado se encontram fortalecidos. Lideres ruralistas declararam, além da velha tônica criminalizadora do MST, que o Massacre de Eldorado teria sido “uma mentira” e que teriam sido os trabalhadores e não o Estado e sua polícia os que teriam praticado “ilicitudes”.

Importante notar que o mês de Abril deste ano de 2011 foi mais sereno, sob o ponto de vista dos movimentos de trabalhadores no campo, do que os anos recentes. Todos se lembram da ocupação dos trilhos da ferrovia da Companhia Vale em 2007 a 2010, o que não se repetiu neste ano de 2011. O outro lado, porém, entendeu os diversos movimentos conjunturais, inclusive a derrota eleitoral estadual do PT, como uma senha que descortina sua face mais bárbara: o uso aberto da pistolagem enquanto mecanismo de solução dos conflitos, eliminando lideranças e impondo um clima de terror necessário ao silêncio da “pata do boi”.

 

Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra) dos cerca de duzentos camponeses ameaçados de morte quase um quarto (cinquenta) é paraense, de longe o estado mais conflituoso e violento. Lado a lado com a pistolagem e com os interesses ruralistas encontra-se a impunidade e a inação do Estado e de suas diversas institucionalidades.

O estudo da Ouvidoria Agrária Nacional são reveladores da cumplicidade, inclusive do judiciário, com o quadro de barbárie e impunidade: “dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente quatro deles geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação. Apenas três casos foram julgados, mas os réus foram absorvidos. Proporcionalmente, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes” (O Liberal, 12/06/2011, Atualidades, pag. 7).

Não há como separar o quadro de violência praticada contra os trabalhadores e da impunidade, do debate da Reforma Agrária e de uma efetiva política de assentamento e apoio creditício e material a agricultura e produção extrativista familiar.

Pedido de Desculpas

Prezados leitores e leitoras do PD13, nas últimas duas semanas diversas atividades de trabalho e pesquisa me absorveram totalmente. Ao lado de artigos para Encontros Nacionais e as atividades docentes me impossibilitaram travar o debate mais cotidiano dos principais problemas sociais paraenses postos. 

Retorno com a análise centrada em duas questões de grande impacto e inquietantes: as condições agrárias e de violência no campo e a necessidade de construção urgente de uma agenda de desenvolvimento para o estado do Pará que vá para além do atual ciclo mineral. 

Abaixo temos foto tirada de manifestação em Marabá pela Reforma Agrária e pela punição dos mandantes dos assassinatos de José Cláudio e Maria Ribeiro, no último dia 09 de junho e que pouca importância foi dada por nossa grande mídia.

Manifestação em Marabá, 09/06/2011

Na ocasião estava indo rumo a Parauapebas para participar do Seminário "Plano Nacional de Mineração 2030", no qual fiz exposição sobre "Desenvolvimento Local e uso das Rendas Minerais", na Câmara de Vereadores daquele município. Nas postagens seguintes trataremos dessas duas faces do Sudeste paraense.

Debate na Câmara de Vereadores de Parauapebas

Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas

A presidenta Dilma Rousseff, durante entrevista ao programa “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (13/6), transmitido pela Rádio Nacional, afirmou que “o Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas”. Segundo a presidenta Dilma, tais ações consistem em empréstimos, cursos de capacitação, formação e cooperativas. Na entrevista, a presidenta contou a história de dona Marize Rodrigues. Ela recebia o Bolsa Família para sustentar os quatro filhos.

“Aí, Luciano [Seixas, apresentador do programa], ela teve oportunidade de participar de cursos de capacitação oferecidos pelo Bolsa Família no município de Osasco, e acabou formando uma cooperativa de costura junto com 14 mulheres. Hoje, Luciano, ela preside a Cooperativa de Costura de Osasco e pediu o desligamento do Bolsa Família porque não precisa mais do benefício. Sabe o que acabou de acontecer? Uma rede de supermercados está negociando com a cooperativa que ela preside os serviços das costureiras para produzir sacolas ecológicas. Essa história da dona Marize, Luciano, pode se repetir com muitas e muitas mulheres pelo país afora. É isso que nós queremos. Se oferecermos oportunidades de capacitação e apoiarmos a procura de emprego, a abertura do próprio negócio, essas brasileiras e esses brasileiros terão oportunidade de mudar sua vida, de sair da pobreza.”

A presidenta iniciou a entrevista explicando que “a miséria nas cidades tem várias causas”. Segundo contou, “para algumas pessoas falta capacitação para conseguir emprego”. E prosseguiu: outras recebem muito pouco pelo trabalho que fazem. Para esses trabalhadores – como falamos aqui, na semana passada – o Brasil sem Miséria, vai oferecer cursos de capacitação profissional para 1,7 milhão de jovens e adultos, e vai encaminhá-los para o mercado de trabalho.

“Além disso, vamos oferecer crédito e incentivos para quem quiser abrir ou melhorar seu próprio negócio. Agora, Luciano, nas cidades há também pessoas que sequer entram nas estatísticas, porque não têm endereço, não têm certidão de nascimento, não têm qualquer documento, nada, nem sequer conhecem seus direitos. Então, vamos fazer um verdadeiro mutirão para chegar a elas, dar documentos e atendê-las em suas necessidades.”

Neste ponto do programa Luciano Seixas solicitou da presidenta um exemplo de grupo a ser beneficiado pelo plano. Dilma Rousseff disse que os catadores de papel e das pessoas que moram nas ruas consistem em exemplo de público alvo do plano. “Os catadores não conseguem, muitas vezes, fazer coleta do lixo em condições adequadas e nem tampouco obter uma renda digna”, disse. Então, continuou, a primeira coisa que vamos fazer é incentivar a organização produtiva, em cooperativa, dos catadores de materiais recicláveis para melhorar suas condições de trabalho, aumentar suas oportunidades de ter uma renda e melhorar de vida.

“Vamos também apoiar as prefeituras para implantar programas de coleta seletiva, com a participação dos catadores. Com cursos, treinamento, vamos capacitar milhares de catadores e fortalecer a participação, na coleta seletiva, de mais de 200 mil catadores até 2014. Eu quero lembrar que dessa maneira, Luciano, nós estamos dando oportunidades para o aumento de renda dos catadores e, ao mesmo tempo, incentivando a preservação do meio ambiente.”

Uma outra vertente do Brasil sem Miséria, conforme explicou, é a participação do setor empresarial. Segundo a presidenta, os supermercados “se comprometeram a contratar pessoas que recebem o Bolsa Família como caixas, empacotadores, auxiliares”. Ela disse também que vem sendo finalizado acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para que eles comprem alimentos – frutas, verduras, grãos, leite – direto da agricultura familiar e vendam nos supermercados.

“Isso não é bom, Luciano? É ótimo. Todos ganham com esse acordo. Os agricultores vão poder escoar a mercadoria, diminuindo o risco de perder sua produção. Os supermercados vão ter a certeza de que estão colocando em suas prateleiras produtos de ótima qualidade.”

Por sua vez, segundo a presidenta, a medida vai beneficiar o consumidor que irá “comprar alimento plantado com as melhores sementes, aquelas da Embrapa”. E, ao mesmo tempo, vai contribuir para o sustento dos mais pobres. E continuou: “Vê só, Luciano, assim se movimenta a roda da economia. Quando distribuímos renda, mais gente consome, mais gente produz, mais dinheiro circula na economia do nosso país, e isso, Luciano, é bom para todo mundo”.

Fonte: Blog do Planalto

"Nós vamos enfrentar a extrema pobreza com muita determinação"

Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff

Rádio Nacional, 06 de junho de 2011

Luciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas e a partir de agora você acompanha o “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta.

Presidenta: Bom dia, Luciano. Bom dia a todos os nossos ouvintes.

Luciano Seixas: Presidenta, a senhora está lançando um dos programas mais importantes do seu governo: o Plano Brasil sem Miséria, que pretende tirar mais de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza. Como é que o governo vai enfrentar esse desafio?

Presidenta: Olha, Luciano, nós vamos enfrentar a extrema pobreza com muita determinação, porque o Brasil só será um país verdadeiramente rico quando todos os brasileiros tiverem uma boa qualidade de vida e renda para sustentar a si e a sua família. Precisamos incorporar esses 16 milhões de brasileiros. Nos últimos anos, no governo Lula, do qual fiz parte, tivemos um enorme avanço ao tirar 28 milhões da pobreza extrema e elevar 36 milhões às classes médias. Mas, Luciano, precisamos ir além e avançar mais.

Luciano Seixas: E como chegar aos mais pobres, Presidenta?

Presidenta: Sabe, Luciano, nós vamos fazer o que chamamos de busca ativa, que é o seguinte: em vez de as pessoas correrem atrás do Estado para serem atendidas, dessa vez não, Luciano, o Estado vai correr até elas. Nós, por exemplo, temos informações recentes do Censo do IBGE, de famílias que precisam do Bolsa Família, mas que ainda não recebem o que têm direito. A partir de agora, equipes de profissionais vão localizar, cadastrar e incluir nos programas do Bolsa Família, por exemplo, essas famílias que estão em situação de pobreza extrema, para que elas possam ter uma renda. Nosso cálculo é que nessa busca ativa vamos encontrar e incluir no Bolsa Família, mais ou menos, 800 mil famílias até o ano de 2014.

Luciano Seixas: Elas vão entrar num Bolsa Família reformulado. Quais são as mudanças?

Presidenta: Ah, Luciano, são muitas. Nós sabemos que a maioria das pessoas que vive na extrema pobreza, 40% delas são meninas e meninos de até 14 anos. Por isso, vamos ampliar o Bolsa Família. Antes, cada família recebia por até três filhos de zero a 15 anos. Agora estamos passando esse limite de três para cinco filhos, na faixa de zero a 15 anos – o que deve atender mais 1,3 milhão de crianças. Mas não é só isso, não, Luciano. Pobreza também tem a ver com falta de oportunidade de trabalho. Por isso, o Plano Brasil sem Miséria é amplo.

Luciano Seixas: Pois é, o Brasil sem Miséria enfrenta a pobreza extrema por três frentes: garantia de renda, acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva. O que é inclusão produtiva, Presidenta?

Presidenta: Inclusão produtiva é direito de ter um trabalho ou de ser um pequeno empreendedor ou, ainda, de ser um produtor rural, um agricultor familiar. E a nossa ideia é dar condições para que as famílias muito pobres possam conquistar um trabalho ou até virar um microempreendedor. Quando nós falamos de inclusão produtiva, estamos falando de oportunidade de emprego e de qualificação profissional, de melhorar a vida das pessoas na cidade e no campo.

Luciano Seixas: O governo vai dar tratamento diferenciado ao agricultor ou trabalhador rural e ao trabalhador das cidades?

Presidenta: Ah, isso é claro, Luciano! O trabalhador ou o agricultor do campo tem necessidades diferentes do trabalhador da cidade. Só vamos resolver os problemas da extrema pobreza se olharmos para essas realidades diferentes e buscarmos soluções diferentes. No campo, vamos oferecer assistência técnica aos agricultores familiares, aos ribeirinhos, aos extrativistas, além de recursos para que eles possam melhorar a sua produção. Também vamos viabilizar acesso à água, luz elétrica e sementes, além de ações para ajudá-los a vender o que produzirem, o que é muito importante, porque isso gera renda e recursos para as famílias no campo.

Luciano Seixas: E na cidade? A gente sabe que emprego tem, mas falta mão de obra qualificada.

Presidenta: É verdade, Luciano. Nos últimos anos, a economia cresceu e a oferta de emprego aumentou muito. Nós queremos que os muito pobres também possam ter acesso a essas novas oportunidades. Mas, para isso, eles precisam se capacitar, aprender uma profissão. Vamos levar qualificação profissional a 1,7 milhão de pessoas e vamos dar a elas a oportunidade de um emprego. Depois de capacitadas, nós vamos ajudá-las a conseguir uma vaga no mercado de trabalho ou incentivá-las a abrir o seu próprio negócio, como empreendedores individuais ou cooperativas.

Luciano Seixas: Presidenta, chegamos ao fim do nosso programa e ainda temos muitas perguntas a fazer sobre o Brasil sem Miséria. Podemos continuar falando disso na próxima semana?

Presidenta: Podemos e devemos, Luciano. Eu gosto muito de repetir: nos últimos anos o Brasil cresceu porque milhões saíram da pobreza extrema. Já imaginou, Luciano, o que vai acontecer com o Brasil, quando acabarmos com a pobreza extrema?

Luciano Seixas: Vai ser muito bom, hein, Presidenta! Então fica marcado: na semana que vem voltamos com outras informações sobre o Plano Brasil sem Miséria. Até lá!

Plano Brasil sem Miséria

O Brasil deu hoje mais um importante passo em busca da equidade social. Depois de cerca de 20 milhões de brasileiros deixarem a pobreza e quase 30 milhões conseguirem ascensão social no governo Lula, agora o governo Dilma lança o desafio de tirar 16 milhões de pessoas da miséria.

Para tanto, foi lançado hoje o Plano Brasil sem Miséria, que foi apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.  

Fonte: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/sala-de-imprensa/

A miséria tem caras e necessidades diferentes conforme a região. A realidade no campo é uma, na cidade é outra bem diferente. Por isso, o Brasil Sem Miséria terá ações nacionais e regionais baseadas em três eixos: renda, inclusão produtiva e serviços públicos.

Ao assumir o desafio de erradicar a miséria no país, e mostrando como fazer isso, o governo Dilma coloca mais um ponto de destaque na história recente do Brasil. Essa é a primeira vez que um plano governamental é elaborado com tal finalidade, visando proporcionar melhorias efetivas à classe mais necessitada da pirâmide social.

Confira na íntegra os discursos da ministra Tereza Campello e da presidenta Dilma.

Acesse também o Plano do Brasil sem Miséria.

O desenvolvimento da Amazônia em debate

Na manhã de hoje (01), o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi ao Congresso Nacional apresentar e debater sobre as estratégias do governo federal para a promoção do desenvolvimento da região amazônica. Também estava presente o superintendente da SUDAM, Djalma Mello.

Fernando Bezerra (E), dep. Gladson Cameli (C) e Djalma Mello (D).

Alguns pontos merecem destaque:

1) As ações do MI têm grande foco no Nordeste, mas as recentes investidas do governo estão observando melhor as outras regiões. No caso da Amazônia, o papel da SUDAM e instrumentos como o FDA e FNO foram destacados, além dos incentivos fiscais, do Promeso e do PDFF. Foram citados também os investimentos em infraestrutura hídrica e irrigação, que são oriundos do PAC.

2) A Amazônia vem apresentando taxas de crescimento acima da média nacional. Manter a ampliar o processo de crescimento é um desafio para que o hiato com o restante do país diminua.

3) Já houve concordância por parte da presidenta Dilma em transferir a qualidade dos recursos de fundo contábil para o financeiro. Isso significa dizer a briga que se tem todos os anos para garantir um mínimo de recurso será extinta. Assim, a tendência é de aumento crescente dos recursos do fundo.

4) Uma nova orientação está em curso no sentido de diminuir a centralização de financiamento nos grandes projetos. A ideia é que os pequenos e médios empreendedores tenham maior participação na destinação dos recursos voltados para o desenvolvimento regional. E que os grandes empreendimentos comecem a migrar para fontes de captação de recursos nacionais, como o BNDES, por exemplo. Atualmente, cerca de 40% dos recursos vão para os pequenos e médios empreendedores, o que é considerado pouco.

5) O Ministro ressaltou que um dos principais motores do crescimento do país nessa década será a cadeia de petróleo e gás. E que devemos tomar cuidado para que não se tenha uma concentração do desenvolvimento apenas nas regiões de extração. Nesse ensejo, é essencial manter as regiões Norte e Nordeste crescendo acima da média nacional.

6) Outro importante ponto é a necessidade de que a economia de base local dialogue com os investimentos feitos na região amazônica. Há de conseguir sintonia, viabilizando uma maior interação entre ambos.

Diante dos pontos colocados, algumas questões de caráter institucionais parecem emergir na nova configuração da busca pelo desenvolvimento amazônico. Uma delas é o processo de valorização dos órgãos de planejamento regional. SUDAM e SUDENE desde algo tempo tem ficado às margens do desenvolvimento regional, sendo vistas apenas como concessoras de incentivos fiscais aos grandes empreendimentos.

Outra questão é a retomada do ato de planejamento do desenvolvimento regional no país. As duas instituições citadas (e também a SUDECO, reativada recentemente) precisam assumir o papel de planejadoras do desenvolvimento regional que é de sua competência.

Fazendo isso de maneira competente, sem as intervenções políticas vistas outrora e levando em consideração o homem da região, certamente a sociedade voltará a valorizar esses órgãos e a integração nacional deixará de ser um mero desejo e passará a ser uma realidade.

Veja também: Sudam vai impulsionar a política de desenvolvimento na Amazônia