Por
José Raimundo Trindade
Prof. do
PPGE/UFPA e Coordenador do Grupo de Análise Fiscal da UFPA
O artigo jornalistico que segue foi publicado originalmente em "O Liberal" de 29/04/2012, p. A2.
Com base em dados da Pesquisa Nacional
por Amostragem Domiciliar (PNAD) do IBGE e do Ministério do Trabalho, Emprego e
Renda (MTE) fazemos neste texto breve balanço critico da evolução do mercado de
trabalho de Belém, sob o ponto de vista das condições de emprego e renda, nos
últimos dez anos, visualizando quais foram as principais alterações ocorridas
no período.
Segundo o Censo de 2010, o
município de Belém concentra 18,38% da população estadual, ou seja, 1,3 milhão
de habitantes, sendo que desse total aproximadamente 60% (780 mil) refere-se a
população economicamente ativa (PEA), ou seja, a parcela da população acima de 14
anos de idade que está apta ao exercício de qualquer atividade econômica
laboral.
Na última década a economia de
Belém aprofundou uma tendência já presente na década anterior: a perda de
dinamicidade industrial para outros municípios, porém revertendo parcialmente o
peso econômico via setor terciário, especialmente serviços especializados e um
novo boom imobiliário centrado na capacidade comercial da cidade.
Vale observar com dados do Cadastro
Geral de Emprego e Renda (CAGED) do MTE, que nos últimos dez anos o estoque de
empregos evolui de aproximadamente 261 mil no ano 2000 para 357 mil em 2009, com
uma taxa de crescimento médio de emprego de 3,57%, distribuídos em quatro
segmentos principais: a administração pública que em 2000 respondia por quase
41% dos empregos formais; os serviços e comércio responsáveis no início da
década por 46,52% dos empregos; a
indústria de transformação com uma participação de somente 5,63% e finalmente,
a construção civil com 4,70% do total. Em 2009 os setores de serviços e
comércio já respondiam por 51,5% daquele total e a indústria de transformação
tinha reduzido sua participação para somente 4,48% do total. Esses números
aparentemente acompanham a tendência de aumento da importância do setor
terciário nas economias urbanas nacional, porém às características de renda
média recebida, assim como a precariedade das condições ocupacionais, ainda
refletem um terciário pouco moderno e centrado em serviços de baixo valor
agregado, além da progressiva diminuição do setor industrial em Belém.
O principal avanço registrado na
década passada pode ser observados nos números referentes a ocupação estável, o
que significa carteira de trabalho assinada. Em 2001 somente 16,18% da
população ocupada em Belém dispunha desta garantia social mínima, sendo que
durante a década houve uma paulatina melhora, acompanhando o ciclo de
crescimento econômico ocorrido no período, de tal forma que em 2009 cerca de
25,88% da população ocupada apresentava registro em carteira.
A renda média da população ocupada
em Belém também apresentou uma leve melhora ao longo do período, evoluindo de
R$ 309,00 em 2001 para R$ 594,00 em 2009, porém 38,4% da população ainda vivia,
segundo o Censo 2010, com rendimento
mensal inferior a meio salário mínimo. Esse quadro de baixa renda se reflete em
outros aspectos, como por exemplo, a elevada carga horária de trabalho diária,
necessária para suprir o mínimo de renda necessário a sobrevivência. Segundo a
Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD), em 2009, mais de 65% da
população ocupada trabalhava acima das 40 horas semanais, sendo que mais de 15%
da população ocupada em Belém tinha que trabalhar mais que 50 horas semanais
para poder obter o mínimo de renda necessária.
O quadro acima reflete, por um
lado, uma relativa melhora na oferta de empregos ao longo da década,
especialmente o positivo aspecto de elevação do grau de formalidade
empregatícia. Entretanto, mantém-se a característica de empregos de baixa
remuneração e precária qualidade, reflexo em grande medida de uma economia de
baixo valor agregado e ainda fortemente dependente da informalidade e dos
serviços de baixa qualificação.
